terça-feira, 19 de maio de 2020

MPPI recomenda anulação de concurso público da prefeitura de Campo Largo do Piauí

Logomarca do Ministério Público do Estado do PiauíPrefeito Rômulo Aécio exonera todos os comissionados - GP1
                                                                                                           prefeito Rômulo 

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Porto, expediu a Recomendação Administrativa nº 30/2020 à Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí para que anule o concurso público para preenchimento de cargos regido pelo Edital 001/2019, rescindindo o contrato com a Crescer Consultorias.

Isto porque, em 13 de maio de 2020, a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR) encaminhou à PJ de Porto o ofício nº 98/2020/DECCOR, narrando que, na “Operação Dom Casmurro” , foram encontrados documentos demonstrando fortes indícios de que o concurso promovido pela empresa Crescer Consultorias no município de Campo Largo do Piauí, realizado em Outubro de 2019, foi fraudado, merecendo ser anulado. Também foram apresentadas folhas de gabarito que demonstram a fraude praticadas por candidatos.

Além disso, a investigação indica que a empresa Instituto Machado de Assis e a Crescer Consultoria, junto a membros da Comissão Permanente de Licitação de diversos municípios, incluindo Campo Largo do Piauí, fraudaram numerosos processos licitatórios, utilizando-se de cláusulas restritivas de competição que visavam a beneficiar essas empresas.

“Se comprovado que as irregularidades foram praticadas de forma consciente, visando a beneficiar uma parcela dos candidatos, conforme noticiado por alguns dos reclamantes, os responsáveis deverão se sujeitar às sanções da Lei de Improbidade Administrativa”, ressalta a promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Procon divulga tabela com preços de itens da cesta básica em redes de supermercados de Teresina

Foto tabela

Obs: os preços da tabela são referentes ao dia da pesquisa indicado. Valores podem variar.

 


O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em parceria com o Procon Municipal de Teresina divulgou uma tabela com preços de itens da cesta básica nas maiores redes de supermercados da capital. A medida faz parte de processo administrativo a fim de acompanhar as variações de preços dos itens e, também, oferecer ao consumidor a informação.


Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações. Ao mesmo tempo, essa é uma tentativa dos Procons estadual e municipal de de prevenir práticas abusivas com relação a aumentos injustificados.

O coordenador do Procon MPPI, Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, informa que o órgão coibirá tais práticas através da fiscalização. “O Procon continuará acompanhando os preços e aplicará multas a estabelecimentos que cometerem abusos, de forma que ninguém fique prejudicado”, pontua o coordenador.

As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente. O consumidor também pode acompanhar a variação de preços do varejo através do aplicativo Menor Preço Brasil, desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul e abrange diversos Estados da Federação, sendo adotado oficialmente pela Secretaria de fazenda do Piauí.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Teresina: Motoristas fazem ‘buzinaço’ e pedem reabertura do comércio

De acordo com a categoria, os decretos de fechamento do comércio ocasionou a redução no número de corridas dos trabalhadores


Cerca de 30 motoristas por aplicativo fizeram um ‘buzinaço’ na manhã desta segunda-feira (19) para reivindicar a reabertura gradual das atividades comerciais em Teresina. Eles se reuniram em frente ao Parque Potycabana, na Zona Leste, e saíram em protesto pelas principais ruas e avenidas da Capital.

De acordo com a categoria, os decretos de fechamento do comércio ocasionou a redução no número de corridas dos trabalhadores. De acordo com o presidente da Associação dos Motoristas Autônomos para Transporte Privado, Individual de Passageiros do Piauí, João Francisco, estima-se que pelo menos 2 mil motoristas em Teresina estejam sendo afetados pelas medidas.

“A situação está realmente muito crítica. Parte dos motoristas já entregaram os carros que estavam locados, pois não tem condições de mantê-los. Além disso, alguns deles tiveram que parar de trabalhar por ter alguém do grupo de risco na família. Ou seja, existem uma série de situações onde torna a nossa categoria fragilizada”, disse.

Foto: Reprodução Rede Social. 

João também criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter vetado a ampliação do direito ao auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único, como motorista de aplicativos, vendedores de porta a porta, pipoqueiros e ambulantes de praia.

“O veto veio para acabar com a esperança que nós tínhamos de atender a 100% dos motoristas. Infelizmente, o presidente acabou com um sonho nosso, haja vista que a nossa categoria é tida como necessária. A gente precisa continuar rodando, mas não tem muitas viagens. Então termina que aqueles poucos motoristas que tentam se aventurar a rodar, infelizmente, não conseguem viagens”, completou.


Uma transmissão ao vivo pela internet mostrou que o evento foi pacífico. Nas imagens também é possível ver que grande parte dos motoristas usavam máscaras, objeto essencial para conter a transmissão do vírus.

“De trás dessas direções, existem pais de famílias. O que queremos é voltar aos poucos à normalidade com segurança e responsabilidade. Quem fala fica em casa, está com a geladeira abastecida. E quem não tem renda, economia, está na rua atrás do pão de cada dia”, disse um manifestante.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Teresina informou que vem discutindo alternativas que venham possibilitar a reabertura do comércio, mas que ainda o cenário não é favorável para medida, visto o aumento no número de casos confirmados de Covid-19 e também a elevação no número de óbitos. Ainda segundo o órgão municipal, as medidas vêm no sentido de salvar vidas e evitar a contaminação em massa da população, pois o sistema de saúde, tanto público como o privado não tem capacidade para atender uma demanda em massa.

A reportagem também entrou em contato com o Governo do Piauí, que informou que tem feito constantes reuniões com representantes do comércio e com equipes médicas para avaliar o melhor e mais seguro momento para as retomadas das atividades.  

fonte www.portalodia.com

Barreiras entre Teresina e Timon; OAB/MA entra na discussão

A entidade classificou que as barreiras foram impostas de forma unilateral e desrespeita as relações interestaduais


As barreiras sanitárias para o controle do tráfego entre Teresina e Timon como medida de combate ao novo coronavírus são questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e Maranhão. A entidade classificou que as barreiras foram impostas de forma unilateral e desrespeita as relações interestaduais.

“O Decreto Municipal impõe, de forma unilateral, restrições à circulação da população de dois Estados em desacordo com a lei, as relações interestaduais e as peculiaridades existentes entre Teresina e Timon”, disse uma nota assinada pela Diretoria da Subseção de Timon da OAB MA.

A Ordem anunciou a criação de um comitê para analisar a medida e adotar e tomar medidas judiciais. Ela alega ainda que a cidade de Timon está inserida Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE), por meio da Lei Complementar nº 112/2001 e Decreto Federal 10.129/2019, ainda que sejam Estados distintos.

Barreira sanitária fiscaliza quem chega a Teresina vindo do Maranhão (Foto: Portal O Dia)  

O novo decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB) nessa segunda-feira (18) aumentou a rigidez nas barreiras entre Teresina e Timon. Segundo o documento, está permitido o tráfego de servidores de atividades essenciais e alguns casos para atendimento de saúde. Porém, as pessoas que precisam realizar o trajeto diariamente precisarão entrar no site (http://barreira-covid19.fms.pmt.pi.gov.br/) para conseguir uma autorização que deverá ser apresentada nas barreiras.

A nota emitida pela Subseção questiona também o fato do ‘novo decreto não incluiu a advocacia no rol das atividades permitidas para deslocamento entre as cidades limítrofes e vizinhas’, mesmo ela sendo reconhecida como serviço essencial por um decreto anterior da Prefeitura de Teresina.

 Veja a nota na íntegra

A OAB/MA, por meio da Subseção de Timon, juntamente com a OAB/PI, criou um Comitê para análise do Decreto Municipal nº 19.760 que versa sobre barreiras sanitárias para controle de deslocamento de pessoas e veículos entre os Municípios de Teresina-PI e Timon-MA.

Observamos que, apesar de a Portaria Conjunta SEGOV/SESAPI nº 03, de 05 de maio de 2020, reconhecer e estabelecer no seu Art. 2º a advocacia como serviço essencial e autorizar o funcionamento dos escritórios de advocacia, respeitando as determinações de segurança sanitária, o novo decreto não incluiu a advocacia no rol das atividades permitidas para deslocamento entre as cidades limítrofes e vizinhas, nem considerou que, neste caso específico, temos a singularidade de Timon estar inserida na RIDE (REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA) por meio da Lei Complementar nº 112/2001 e Decreto Federal 10.129/2019, ainda que sejam Estados distintos.

O Decreto Municipal impõe, de forma unilateral, restrições à circulação da população de dois Estados em desacordo com a lei, as relações interestaduais e as peculiaridades existentes entre Teresina e Timon.

Ressaltamos que após o estudo que está sendo realizado pelo comitê, serão tomadas as providências judiciais cabíveis!

Atenciosamente,

Diretoria da Subseção de Timon da OAB MA.

fonte www.portalodia.com

Ex-governador Zé Filho é internado com suspeita de coronavírus

De acordo com informações divulgadas pela FIEPI, o ex-governador está internado no Hospital Unimed em Teresina.

Na manhã desta terça-feira, 19 de maio, a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) informou que o presidente da entidade, o ex-governador Zé Filho (PSDB), está com suspeita de Covid-19.

De acordo com informações divulgadas pela FIEPI, o ex-governador está internado no Hospital Unimed em Teresina, com um quadro de saúde estável e seguindo todo o protocolo recomendado.

  • Foto: ViagoraZé FilhoZé Filho, ex-governador e presidente da FIEPI.

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), atualmente o Piauí possui 2.440 casos confirmados do novo coronavírus. Um total de 85 pessoas já morreram no estado devido à complicações da doença causada pelo vírus.

fonte www.viagora.com.br

“Podem ter demissões em massa”, diz Sindilojas sobre prorrogar decretos

O presidente do Sindilojas-PI, Tertulino Passos, em entrevista ao portal, falou que tentou contato com o Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina, mas não obteve sucesso.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Presidente do Sindilojas-PI, Tertulino PassosPresidente do Sindilojas-PI, Tertulino Passos.

Na próxima quinta-feira, 21 de maio, encerra o prazo de validade do decreto estadual que estabelece o regime de quarentena e isolamento social no Piauí, assim como a suspensão das atividades do comércio e indústria no estado.

No entanto, o governador Wellington Dias anunciou que está estudando a possibilidade de estender a validade do decreto por mais alguns dias. Segundo ele, alguns critérios serão determinantes para a prorrogação ou não do decreto, como o índice de isolamento, que deve ficar acima dos 50%, a taxa de transmissão da doença, que precisa diminuir, e a taxa de ocupação dos leitos hospitalares.

O relaxamento das medidas de isolamento social é defendido por empresários piauienses de diversos setores, alegando que seus rendimentos diminuíram consideravelmente desde que foi publicado o primeiro decreto determinando a suspensão de atividades consideradas não essenciais, ainda no mês de março.

O presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindilojas-PI), Tertulino Passos, informou, em entrevista ao portal, que muitos empresários já relataram ter dificuldades para manter os seus negócios e o pagamento de funcionários durante o período da pandemia do coronavírus.

“A situação está a cada dia mais crítica e vai se complicar mais a partir de junho. Todo mundo optou pela suspensão de contrato, por dois meses, e o prazo já encerra agora dia 30 de maio. Vai ficar complicado pagar o salário dos funcionários a partir de junho, porque primeiro que não estão faturando, não tem perspectiva de abertura, isso vai ficar bem complicado”, declarou.

Tertulino comentou que o Sindilojas-PI tentou estabelecer um diálogo com a Prefeitura de Teresina e o Governo do Estado para tratar sobre a possibilidade de reabertura do comércio, mas que não obteve sucesso.

“Eles não estão abertos à conversação. Tentamos de várias maneiras, mas a última reunião que tivemos foi no mês de abril, na época da Semana Santa. Desde então, tentamos contato por correspondência, mas não chamaram ninguém para conversar. Isso é uma preocupação muito grande. No Brasil inteiro, os governantes chamam o setor produtivo para conversar ou para integrar a comissão, para ter o contraponto. Aqui não. Só tem o setor público lá dentro. Nenhum deles tem diálogo”, disse.

Questionado sobre os efeitos de uma possível prorrogação das medidas de isolamento social no estado, Tertulino Passos afirmou que isso pode gerar demissões em massa.

“Esperamos que comece a reabrir algumas atividades econômicas. Como o ex-prefeito Sílvio Mendes falou, não se pode comparar uma boutique de rua, onde entram uma ou duas pessoas por vez, com uma loja de departamento em shopping, onde acontecem aglomerações. Tem que começar a reabrir. Podem acontecer demissões em massa, e o pior é que serão demissões sem receber, porque as empresas não têm mais dinheiro, não tem de onde tirar”, mencionou.

O presidente do Sindilojas-PI informou ainda que a classe empresarial do Piauí se sentem ignorados pela Prefeitura de Teresina e Governo do Estado.

“Nos sentimos completamentes largados em um sistema totalmente autoritário. Porque se você conversa, você vai entender. O problema é que não tem conversa, nem a prefeitura e nem o governo querem conversar com o setor produtivo. Nós já mandamos protocolos de como deveria ser a reabertura gradual e tudo, nem isso obtivemos resposta”, disse.

Tertulino Passos comentou ainda que a entidade entrou com mandados de segurança na Justiça para tratar sobre a retomada das atividades, mas que todos foram barrados pela Justiça.

“Todos os mandados de segurança que foram impetrados, foram extintos pela Justiça, não dá nem tempo de ir para a instância superior. O Judiciário está extinguindo as ações sem julgamento, simplesmente estão extinguindo o processo”, finalizou.

fonte www.viagora.com.br

Guarda Municipal contrai covid-19 e todo o efetivo faz testes em Teresina

Foto: Roberta Aline

Um dos guardas municipais de Teresina testou positivo para a covid-19. A informação foi confirmada pelo comandante da GCM, coronel John Feitosa. O guarda foi afastado e, por medidas de segurança, foi solicitado que todo o efetivo fizesse o teste rápido para o coronavírus.

"Imediatamente ele foi levado ao isolamento. Estamos fazendo o acompanhamento familiar. As pessoas que tiveram contato com ele no serviço foram identificadas. Estão todas assintomáticas, mas por respeito solicitamos a FMS que faça o teste em todos eles para a covid-19. Espero que todos estejam bem", disse o comandante.

Ontem, a parte externa da sede da Guarda Civil Municipal. O procedimento foi realizado por profissionais da Consórcio Teresina Ambiental (CTA).

“Cada guarda recebe no início do seu plantão um vidro cheio de álcool gel, duas máscaras e luvas para garantir a sua segurança durante o patrulhamento ostensivo. Além disso, liberamos as guardas que estão grávidas por estarem no grupo de risco e explicamos a necessidade de distanciamento físico um do outro para evitar qualquer possibilidade de contágio da doença”, explicou o comandante.

fonte cidadeverde.com

Firmino envia à Câmara projeto para antecipar feriado de Nossa Senhora da Conceição


O prefeito Firmino Filho (PSDB) encaminhou à Câmara de Vereadores de Teresina Projeto de Lei que autoriza a antecipação do feriado de Nossa Senhora da Conceição, que é comemorado no dia 8 de dezembro, para a próxima sexta-feira, dia 22 de maio.

A mudança é mais uma medida adotada pela prefeitura para a promoção do isolamento social, como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em live com jornalistas, no início da tarde desta terça-feira (19/05), Firmino explicou que a Igreja Católica foi consultada e concordou com a mudança.

"Acabei de assinar o Projeto de Lei, enviado para a Câmara de Vereadores, para trazer lá do dia 8 de dezembro o nosso último feriado municipal disponível, que é o de Nossa Senhora da Conceição. Antes de fazer isso nós consultamos a Igreja Católica, o vigário geral e o arcebispo de Teresina. Como houve a concordância deles, a gente enviou [o projeto] para a Câmara, para que a gente possa antecipar o feriado para essa sexta-feira", disse.

fonte 180graus.com

Mulher é presa após esfaquear mãe e agredir padrasto com golpes de garrafa em Parnaíba

Uma mulher identificada como Leidiane Mendes dos Santos foi presa após atacar sua mãe com uma faca e o padrasto com uma garrafa, na segunda-feira (18/05) na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. As informações são do Piauí em Dia. 

Segundo informações de testemunhas, a agressão teve inicio após uma discussão entre os três, pois a mãe não aceitava a amizade da filha com outra mulher.

A mãe foi surpreendida com um golpe de faca no braço esquerdo e o padrasto foi brutalmente agredido com uma 'garrafada' na cabeça.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu Leidiane, que em seguida foi conduzida à Central de Flagrantes, para os procedimentos cabíveis.


fonte 180graus.com

Mulher morre após acidente entre carro e moto em São Raimundo Nonato

Um acidente envolvendo um carro e uma moto, que colidiram de frente, resultou na morte de uma mulher, na manhã desta terça-feira (19/05), na saída do município de São Raimundo Nonato em direção à cidade de São Lourenço do Piauí, na região Sul do estado.

Segundo informações do WD Notícias, a vítima estava em uma motocicleta e morreu na hora da colisão.

As causas do acidente ainda serão apuradas.

    WD notícias

fonte 180graus.com