Na manhã desta segunda-feira, 22 de abril, a Superintendência do Patrimônio Imobiliário do Estado, vinculada à Secretaria da Administração do Governo do Piauí, deu início ao cadastramento para o Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe) no Conjunto Habitacional Renascença I, localizado na zona sudeste de Teresina.
Equipe de cadastramento do ProUrbe |
O ProUrbe, instituído por meio da Lei Estadual nº 8.153/23, tem como objetivo principal garantir gratuitamente a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos moradores. Esta iniciativa visa oferecer segurança jurídica e acesso aos direitos de propriedade aos habitantes da comunidade.
A ação representa um avanço significativo para os moradores, possibilitando o reconhecimento legal de suas residências e contribuindo para a regularização fundiária na capital piauiense. O cadastramento é o primeiro passo para a efetivação do programa e promete beneficiar inúmeras famílias residentes na área.
Para aderir ao programa, a ADH - Agência de Desenvolvimento Habitacional orienta que os moradores verifiquem se há alguma pendência financeira do imóvel com a agência, sucessora da antiga COHAB. Aqueles que encontrarem pendências financeiras ou não possuírem o comprovante de quitação das casas devem procurar a agência das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Também é possível solicitar informações pelo endereço eletrônico: protocolo@adh.pi.gov.br.
A expectativa é de que, com o sucesso do cadastramento, os moradores do Renascença I possam em breve desfrutar dos benefícios e da segurança proporcionados pelo registro de seus imóveis.
"Estou muito feliz com a chegada do ProUrbe para que possamos regularizar nossas casas gratuitamente, pois o valor cobrado pelo outro programa era muito alto para uma assalariada como eu. Acredito que todos os moradores do bairro estão felizes e só temos a agradecer a todos que estão contribuindo para esta ação", disse Cristina Cunha, moradora da Quadra 33.
Para mais informações e atualizações sobre o programa, os moradores podem acessar o grupo de Whatsapp da comunidade: [https://chat.whatsapp.com/CJUTCHhXUrs1OeuVySwVln](https://chat.whatsapp.com/CJUTCHhXUrs1OeuVySwVln)
fonte melquiades sobrinho