quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Frequência Jurídica aborda o papel da Secretaria Judiciária no 2º Grau de jurisdição do TJPI

 O novo episódio do Frequência Jurídica, podcast oficial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), recebeu a secretária Judiciária Paula Costa, para uma conversa sobre as novidades e a importância da Secretaria Judiciária no segundo grau de jurisdição. Para assistir ao episódio, clique aqui.

 

Durante a entrevista, foram abordados temas como o funcionamento dos trabalhos, o fluxo dos processos, a visão administrativa da Secretaria Judiciária e de que forma a pasta contribui para garantir eficiência, organização e qualidade no atendimento à sociedade.

 

 

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Antonio Brito Nogueira, destacou a relevância do setor: “A Secretaria Judiciária é fundamental para o bom andamento dos trabalhos no segundo grau. Ela representa um elo estratégico entre os desembargadores, a gestão administrativa e a sociedade, assegurando agilidade e qualidade na prestação jurisdicional”, declarou.

 

Durante a entrevista, a secretária Judiciária Paula Costa ressaltou a dimensão da estrutura e o papel da equipe: “A gente costuma dizer que a Secretaria Judiciária é uma supersecretaria, pois envolve uma estrutura ampla, que pode ser subdividida em várias unidades. Contamos sempre com o apoio da Presidência e realizamos as atividades cartorárias de segundo grau. Assim, todas as minutas, decisões, despachos e julgamentos produzidos pelos desembargadores são encaminhados à Secretaria Judiciária para serem devidamente cumpridos. Nós organizamos uma divisão de setores justamente para especializar o trabalho e garantir melhores resultados”, afirmou.

 

O episódio completo está disponível no canal do TJPI no YouTube.

 

fonte www.tjpi.jus.br

Blogueiras ostentavam e lucravam com a perda de dinheiro dos seguidores no ‘Jogo do Tigrinho’ no Piauí; saiba como funcionava o esquema

 Elas teriam movimentado cerca de R$ 10 milhões no esquema. Sandálias, bolsas e viagens caras seriam bancados com esses valores

Nas redes sociais uma vida de ostentação de artigos de luxo e viagens internacionais bancados com o prejuízo dos próprios seguidores. É o que revela a Polícia Civil sobre as blogueiras alvos de operação que atuavam com a divulgação de plataformas de apostas, conhecidas popularmente como "Jogo do Tigrinho", na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

As investigações apontam que as influenciadoras teriam movimentado cerca de R$ 10 milhões com as divulgações. Elas foram identificadas como Thaisa Costa Machado (594 mil seguidores), Tereza Iva Gomes Freitas (128 mil seguidores) e Emília Magalhães Brito (93,2 mil seguidores). A apuração bancária iniciou, em julho do ano passado, com análises de dados a partir do ano de 2021.

  

Blogueiras ostentavam e lucravam com a perda dos seguidores no jogo do Tigrinho no Piauí; veja detalhes da operaçãoReprodução/Redes Sociais

 

Segundo o delegado Ayslan Magalhães, em entrevista coletiva, as influenciadoras faziam parcerias através do seguinte tipo de proposta de pagamento: um salário fixo e a quantia de 40% dos valores referentes a perdas de cada seguidor que usasse o link divulgado que direcionava para a plataforma. "Elas divulgavam em parceria com essas plataformas, e auferiam valores financeiros a partir da perda dos seguidores. Colocavam o link nos stories, e a partir do momento que aquele seguidor jogava, investia, e perdia o dinheiro, 40% desse valor era direcionado para essas influenciadoras", afirmou.


Os valores compartilhados como ganhos pelas blogueiras, segundo a polícia, eram falsas montagens. "Elas mentiam que estavam ganhando dinheiro. Descobrimos que aquelas postagens que elas diziam, que ganhavam determinado valor, a investigação bancária identificou que aquele valor era falso, não existia, era uma montagem", reforçou o delegado.

Ayslan também detalhou que a maioria dessas empresas envolvidas não tem sede fixa e o capital social é incompatível com os valores pagos aos influenciadores cooptados. Diante das análises sobre esses ativos, a PC-PI já trabalha com a possibilidade de futuras operações com a colaboração das polícias do Rio de Janeiro e São Paulo, onde estariam essas empresas. "São aproximadamente 90 empresas, todas com sede fora do estado do Piauí.  Avaliamos uma nova operação e vamos depender da colaboração da PC de SP e RJ. A maioria é empresa fantasma, não existe sede fixa, e capital social baixíssimo de R$ 10 mil, e paga um milhão de reais, é totalmente incompatível", explicou o delegado.

Com os elementos verificados durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, novos influenciadores, até mesmo de Teresina, também serão intimados para esclarecimentos. "Vamos intimar essas pessoas que receberam a mesma oferta [salário fixo+ 40% pela perda]. As plataformas tentam captar esses influenciadores que têm muitos seguidores, e demonstram como funciona o esquema, o que eles chamam de Baú", explicou.

Bens apreendidos poderão ser leiloados

A Polícia Civil destacou a quantidade de artigos de luxo apreendidos, como sandálias e bolsas, que variam de R$ 5 mil a R$ 28 mil, além de veículos em nomes de terceiros. Eles serão avaliados para possível leilão. 

"Vamos representar pela avaliação de cada bem, que deverá ser leiloado judicialmente, e depositado em contas judiciais. São bens vultuosos, que não fazem parte da nossa realidade, o oficial de justiça vai avaliar cada um, até mesmo para saber se é algo original ou falsificado", explicou.


Abertura de empresas

Duas das suspeitas da operação abriram recentemente lojas de maquiagem. Segundo Ayslan Magalhães, esses ativos também serão analisados no contexto do que se pode caracterizar como lavagem de dinheiro. "Elas obtiveram dinheiro de forma ilícita, a partir do Tigrinho, e elas precisam dá aparência lícita para esse dinheiro. Uma das formas de lavar o dinheiro, é converter esses ativos com aberturas de empresas, elas abriram lojas de maquiagem para poder justamente tornar esse ativo de forma lícita", disse.

As equipes de investigação identificaram uma incompatibilidade entre a ostentação nas redes sociais e do material apreendido com os valores lícitos apresentados por elas. O caso, segundo o delegado, poderá se estender para uma apuração também sobre sonegação fiscal. "A ostentação nas redes sociais, com as viagens caras, são incompatíveis com a renda lícita. Inclusive, podem ser investigadas por sonegação fiscal, para apontar se declararam esse dinheiro ou não", detalhou.

Não foram presas, mas deverão cumprir medidas cautelares

O delegado descreveu que as medidas cautelares impostas estão relacionadas à proibição para divulgar plataformas de apostas, sequestro de bens e valores em conta, proibição de se ausentar do Piauí sem autorização judicial, além da entrega de passaportes. "Se descumprirem as medidas cautelares, poderemos representar pelas prisões", alertou.

As redes sociais das investigadas não foram desativadas. "Elas podem falar da operação, podem criticar, isso faz parte da liberdade de expressão, o que não podem fazer é divulgar o Tigrinho, e coibir as pessoas de não virem registrar BO, sob pena de caracterizar coação no curso do processo, e seria outro crime e ter sua prisão preventiva decretada", destacou.


O delegado Ayslan Magalhães informou que no momento de um mandado de busca, uma influenciadora que se candidatou à vereadora na cidade, afirmou que a ação se tratava de uma perseguição política. "Não existe cunho político, falamos de fatos antes mesmo da eleição do ano passado", ressaltou. 

As influenciadoras poderão responder por estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, divulgação de loteria não autorizada e indução do consumidor ao erro. O nome da operação faz referência à deusa romana Laverna, associada ao submundo, ladrões e atos ocultos, representando o caráter dissimulado das práticas investigadas.

Se sente vítima? Saiba o que fazer

A Polícia Civil recomendou que quem se sentiu lesado por uma das envolvidas deverá procurar a unidade policial. "Pessoas que se sentiram lesadas, ludibriadas, enganadas, devem ir à delegacia registrar BO contra elas", pontuou.

Fonte: Portal A10+

Tiroteio deixa líder do Bonde dos 40 ferido durante operação policial em Teresina

 Um homem, identificado pelas iniciais J.S.S., de 38 anos, foi baleado durante uma troca de tiros com a polícia na manhã desta quinta-feira (11), na Vila Afegão, região do bairro Promorar, zona Sul de Teresina. Segundo a Polícia Civil, ele é apontado como um dos principais líderes da facção criminosa Bonde dos 40 no Piauí e parceiro próximo de Léo Gordim, considerado um dos fundadores do grupo no estado.

A ação policial foi deflagrada após os homicídios de Ítalo Douglas Alvarenga da Costa e Romário Duarte Mendes, assassinados a tiros na noite anterior na mesma região. Durante o cumprimento da operação, os agentes cercaram um imóvel usado como esconderijo pelo suspeito e seu irmão, identificado como chefe de disciplina da facção. Houve troca de tiros, e J.S.S. foi atingido no abdômen. O irmão conseguiu fugir e continua foragido.

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

De acordo com as investigações, os dois vinham se escondendo em áreas de mata para escapar tanto das forças de segurança quanto de grupos rivais. O irmão do ferido também é suspeito de envolvimento na morte do adolescente Breno Rodrigues, encontrado dentro do Cemitério Santa Cruz, no bairro Promorar, no dia 18 de agosto.

Com diversas passagens por homicídio e considerado de alta periculosidade, J.S.S. foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT). O estado de saúde dele não foi divulgado.

A Polícia Civil segue em diligências na tentativa de localizar o foragido, que é investigado há cerca de dez anos por crimes ligados à facção, incluindo execuções, tráfico e organização criminosa.

fonte www.portalr10.com

Procon/MPPI realiza programação especial pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor – CDC

Na semana em que o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor realiza programação especial para a população.

As ações de hoje (11) ocorreram por meio do Procon Itinerante, cujo ônibus estará em frente à Assembleia Legislativa do Piauí para atender ao público até amanhã (12), de 8:00 às 15:00. No sábado, dia 13, o atendimento será na Praça do Liceu, no Centro de Teresina.

Ontem (10), foi realizada palestra para estudantes do Liceu Piauiense, em Teresina, com o tema: “Fraudes e suas Consequências”, ministrada pela servidora do Procon Sheyla Albuquerque.

Na última terça-feira (9), foi divulgado pelo Procon, no site do Ministério Público do Piauí, mais um alerta sobre o golpe do “familiar em apuros”, o mais frequente entre as fraudes virtuais enfrentadas pelos piauienses. As informações prestadas são parte do projeto Alerta Digital, uma iniciativa do Procon MPPI, que conta com a cooperação estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI). O objetivo é analisar os golpes mais relevantes e entender o padrão de atuação dos criminosos, para encontrar formas inovadoras de divulgar esses alertas à população, com o intuito de prevenir novas vítimas.

Durante as comemorações pelos 35 anos do CDC, novos Procons são entregues pelo MPPI, em parceira com Prefeituras e Promotorias de Justiça. Na semana passada, foi inaugurado o Procon Municipal de Uruçuí. O espaço está localizado no Centro Administrativo Palácio Mosseis Coelho, na Praça Sebastião Leal.

A nova unidade é resultado de uma parceria entre Ministério Público do Piauí e a Prefeitura de Uruçuí, que firmaram um acordo de cooperação técnica, em fevereiro deste ano, para viabilizar a implantação do órgão.

Para encerrar a programação do Procon MPPI em alusão ao aniversário do CDC, no próximo dia 19 de setembro, será inaugurado mais um Procon Municipal, dessa vez, na cidade de Valença do Piauí. A unidade beneficiará uma população estimada de 23 mil pessoas. A instalação do Procon de Valença, também, é resultado de uma parceria entre o MP e a Prefeitura do Município.

O CDC é um conjunto de normas jurídicas que tem a finalidade de garantir a proteção aos consumidores e às relações de consumo. Foi publicado como Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Segundo o coordenador do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro, o código é resultado de anos de debate e tem trazido avanços notáveis para mercado de consumo nos últimos 35 anos, período no qual se modernizou, a fim de atender às demandas que surgiram com as mudanças de gerações.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia prende principal suspeito de homicídio em Jardim do Mulato

 Conselheiro tutelar é preso e afastado das funções durante investigação de homicídio em Jardim do Mulato

A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta quinta-feira (11), o principal suspeito de um homicídio ocorrido em maio deste ano em Jardim do Mulato, município localizado na região Centro-Norte do estado. Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca domiciliar e afastamento do investigado das funções públicas.

Durante a operação, o suspeito, um conselheiro tutelar que também preside o sindicato dos pescadores da cidade, foi detido. O afastamento das funções públicas do investigado foi autorizado pela Justiça, após solicitação da Polícia Civil.


Foto: Polícia CivilDe acordo com as investigações, o crime pode ter sido cometido por duas pessoas, já que o laudo pericial identificou lesões compatíveis com arma de fogo e arma branca. O caso é considerado complexo, pois ocorreu em uma estrada vicinal isolada, sem testemunhas ou câmeras de segurança, exigindo técnicas avançadas de investigação.

A operação foi coordenada pela Delegacia de Amarante, com apoio da Delegacia Seccional de Água Branca e da Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) da SSP-PI. Segundo a Polícia Civil, há indícios de que os investigados também estariam envolvidos em tráfico de drogas e na compra irregular de armas na região.

A Secretaria da Segurança Pública reforçou seu compromisso com a elucidação de crimes graves e com a promoção da segurança para a população, dentro do Pacto pela Ordem.


fonte bandpiaui.com.br

quarta-feira, 10 de setembro de 2025

MPPI promoverá audiência pública para discutir o serviço de transporte coletivo urbano em Picos

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, convida todos os cidadãos, membros da sociedade civil organizada e representantes de instituições públicas e privadas a participarem de audiência pública que será realizada para discutir a situação do serviço de transporte coletivo urbano no município.

📅 Data: 01 de outubro
🕣 Horário: 8h30
📍 Local: Auditório da Câmara Municipal de Picos

O encontro tem como objetivo apresentar, coletar informações, subsídios e elementos de convicção, tanto fáticos quanto técnicos, com a finalidade de discutir e propor soluções voltadas ao aprimoramento dos serviços de transporte coletivo urbano, bem como atender às demandas da população afetada. A audiência será mediada pelo promotor de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

POLÍCIA No Piauí, vigilante de escola é preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável contra adolescente de 14 anos

 Denúncia foi feita por mãe e professora da menina, que recebeu um vídeo onde mostra a vítima sendo abusada

Um homem identificado pelas iniciais L.J.C.R.S, conhecido como Galvão, foi preso em flagrante na tarde dessa terça-feira (09) na cidade de Esperantina, interior do Piauí, suspeito de estupro de vulnerável; a vítima é uma adolescente de 14 anos com deficiência.

De acordo com informações da Polícia Civil do Piauí (PCPI), a denúncia foi feita pela mãe e por uma professora da vítima, que relatou que recebeu um vídeo da adolescente; as imagens mostraram um indivíduo praticando atos libidinosos contra ela.

  

Vigilante de escola é preso em flagrante suspeito de estupro de vulnerável contra adolescente de 14 anos
Reprodução

 

A polícia informou que a vítima, além de ser menor de idade, possui uma deficiência que a impede de oferecer resistência. A mãe da menina reconheceu o suspeito no vídeo, conhecido como Galvão. Ele trabalha como vigilante em uma escola da rede estadual em Esperantina.

Ainda segundo a Polícia Civil, após a comprovação da identidade do suspeito e a verificação da autenticidade do vídeo, a equipe da Delegacia Seccional de Esperantina efetuou a prisão em flagrante. Em audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva. O homem foi encaminhado a uma penitenciária, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV) e da Delegacia Seccional de Esperantina.

Fonte: Portal A10+

Ouvidoria oferece atendimento na jornada da Justiça Itinerante

 Durante a jornada de atendimentos da Justiça Itinerante, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) entre os dias 08 e 12 de setembro, a Ouvidoria Geral da Justiça está oferecendo atendimentos voltados diretamente à população. A iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos piauienses, fortalecendo os canais de comunicação e a participação social.

 

A Ouvidoria disponibiliza serviços de orientação, recepção de sugestões e acolhimento de denúncias, facilitando o exercício da cidadania e promovendo maior transparência no relacionamento entre a sociedade e a Justiça.

 

 

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, a atuação da Ouvidoria é essencial no processo de escuta social. “A Ouvidoria é a ponte viva entre o cidadão e o Poder Judiciário. É por meio dela que ouvimos e respondemos às demandas da sociedade, fortalecendo a transparência, a ética e a confiança nas instituições públicas”, destacou o o presidente.

 

 

Para o ouvidor-geral da Justiça, desembargador Pedro Macedo, participar da Jornada da ALEPI é contribuir com um espaço democrático de diálogo. “Cada voz que chega à Ouvidoria é uma chance de evoluir, de corrigir rumos e de reafirmar nosso compromisso com os princípios democráticos. Com essa participação na Jornada da Justiça Itinerante, a Ouvidoria reafirma seu papel estratégico de acolhimento e escuta, garantindo que os cidadãos possam exercer seus direitos e colaborar ativamente para o aperfeiçoamento da Justiça”, afirmou o ouvidor.

 

fonte www.tjpi.jus.br

Homem é executado com vários tiros na cabeça em calçada na zona Sul de Teresina

 Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (10/09), no bairro Angelim, localizado na zona sul de Teresina. 




Homem é executa do com vários tiros na cabeça em calçada na zona Sul de Teresina

Segundo relatos, a vítima foi atingida por diversos disparos na cabeça, caindo já sem vida em uma calçada. Imagens registradas na cena do crime mostram o homem caído e ensanguentado. A polícia foi acionada para realizar os primeiros levantamentos.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre suspeitos ou a motivação do assassinato.

fonte 180graus.com