TJ-PI estuda remanejar servidores para reforçar primeira instância
O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar uma proposta de remanejamento de cargos e funções comissionados da segunda instância para órgãos de primeiro grau de jurisdição.
Ele esteve acompanhado do coordenador do grupo de trabalho, criado pelo TJPI, desembargador Raimundo Nonato Alencar e membros do grupo que devem dar cumprimento à determinação do Plenário do CNJ.
Gláucio Dettmar/Agência CNJ
A ideia é remanejar comissionados que atualmente estão em gabinetes e unidades da segunda instância. No ano passado, 92% dos 115,9 mil processos novos distribuídos no Judiciário do Estado.
A proposta foi apresentada na última semana à comissão do CNJ, coordenada pelo conselheiro Rubens Curado, já que em dezembro o Conselho determinou que em 90 dias, o grupo de trabalho entregasse uma proposta que equalizasse a distribuição da força de trabalho e conferisse “estrutura mínima para as unidades de primeiro e segundo graus, observada a demanda de processos”.
Segundo o conselheiro Curado, é muito preocupante a realidade atual do TJPI, inclusive no tocante à alocação de cargos em comissão e funções de confiança, tanto que a correção já foi determinada pelo CNJ. “Ainda é cedo para falar em cumprimento. A proposta representa um avanço, considerando a realidade atual, mas talvez ainda não tenha a amplitude prevista na deliberação do Plenário do CNJ”, afirmou.
Proposta
De acordo com o projeto apresentado pelo TJPI – ainda em fase de conclusão para posterior apresentação ao Plenário do TJPI -, passarão a ser alocados, em órgãos do primeiro grau, 51% do valor dos cargos e funções comissionados de atividades fim (relacionadas a processos), o que praticamente dobra o percentual atual, de 27%.
O volume de recursos necessários para remunerar esses cargos e funções passará de R$ 11,3 milhões para R$ 21,3 milhões anuais. A mudança fortaleceria as 181 unidades judiciárias da primeira instância no Judiciário piauiense.
Esse remanejamento será possível com a redução de cargos e funções comissionados hoje destinados para atividades-fim da segunda instância, que passarão de 39% para 30% (passando de R$ 16,5 milhões para R$ 12,5 milhões por ano) para atender a 19 gabinetes de desembargadores.
As atividades-meio do tribunal (não relacionadas a processos) não representarão mais 32% (13,5 milhões) do total de cargos e funções comissionados disponíveis, como ocorre atualmente, mas 18% (R$ 7,5 milhões). Essa proposta não representará aumento orçamentário para a instituição.
