AGESPISA suspende Licitação milionária após denúncia
SOMENTE DUAS EMPRESAS foram credenciadas; Humana Saúde quer retirar a Unimed
Após veiculação pelo 180 de matéria questionando o processo de Licitação da Agespisa para a escolha de novo plano de saúde para os servidores
(Veja a matéria:AGESPISA ignora PLAMTA e IAPEP e faz licitação de 21 mi), a empresa se manifestou por meio de seu pregoeiro.
Segundo Martinho Santos, pregoeiro responsável pela Licitação que visa contratar por R$ 21 milhões e pelo prazo de 30 meses plano de saúde privado, mais uma fase do processo aconteceu na manhã desta quinta-feira (23/10), quando as empresas Humanas Saúde e Unimed foram habilitadas. Porém, o certame foi suspenso para diligências, após um recurso da empresa Humana Saúde.
“Houve a Licitação como estava determinado no edital. Na verdade a Licitação tem várias etapas e começou há três dias, quando ocorreu a parte de aptidão para que as empresas pudessem ser credenciadas. Foram credenciadas na primeira parte da para-aptidão as empresas Humana Saúde e Unimed, que podem concorrer. No entanto, quando ia começar o processo, houve uma controvérsia entre as empresas com relação ao que consta no edital. O representante da Humana Saúde alegou que o presidente da Cooperativa da Unimed é funcionário público, o que estaria em desacordo com o edital e a impossibilitaria de continuar participando da Licitação. Para tanto apresentou documentos. Como todo mundo tem direito à ampla defesa eu resolvi suspender o processo para fazermos diligência neste sentido e dei um prazo para que todos se defendam. Então, a data desta segunda parte foi adiada para o dia 03 de novembro, que entendemos ser um prazo razoável para as duas empresas e para nós também”, comentou o Martinho Santos.
“Houve a Licitação como estava determinado no edital. Na verdade a Licitação tem várias etapas e começou há três dias, quando ocorreu a parte de aptidão para que as empresas pudessem ser credenciadas. Foram credenciadas na primeira parte da para-aptidão as empresas Humana Saúde e Unimed, que podem concorrer. No entanto, quando ia começar o processo, houve uma controvérsia entre as empresas com relação ao que consta no edital. O representante da Humana Saúde alegou que o presidente da Cooperativa da Unimed é funcionário público, o que estaria em desacordo com o edital e a impossibilitaria de continuar participando da Licitação. Para tanto apresentou documentos. Como todo mundo tem direito à ampla defesa eu resolvi suspender o processo para fazermos diligência neste sentido e dei um prazo para que todos se defendam. Então, a data desta segunda parte foi adiada para o dia 03 de novembro, que entendemos ser um prazo razoável para as duas empresas e para nós também”, comentou o Martinho Santos.
POR QUE NÃO CONTRATAR PLAMTA E IAPEP
Martinho Santos explica que a Agespisa é uma empresa de economia mista e embora o estado seja o maior acionário, funciona submetida ao regime privado, tendo a CLT como instrumento regulador das relações empregado/empregador, o que segundo o pregoeiro Martinho Santos, inviabiliza a contratação.
Ele reforça que na Agespisa nunca existiu PLANTA e IAPEP como planos de saúde e que sempre foram planos diferentes. O atual plano é o Humana Saúde. Acrescenta que são mais de 5 mil beneficiários que pagam 50% deste plano e a Agespisa paga os outros 50%. E complementa dizendo que há um detalhe interessante, que é a opção do servidor em aderir ao plano ou não.
“Ninguém é obrigado a ter o plano de saúde. É opcional. E outra, se alguém quiser que o desconto seja para outro plano, o PLAMATA, inclusive, pode optar. Agora nós não podemos contratar PLANTA e nem o IAPEP, só se for individualmente”, ressalta.
Martinho Santos explica que a Agespisa é uma empresa de economia mista e embora o estado seja o maior acionário, funciona submetida ao regime privado, tendo a CLT como instrumento regulador das relações empregado/empregador, o que segundo o pregoeiro Martinho Santos, inviabiliza a contratação.
Ele reforça que na Agespisa nunca existiu PLANTA e IAPEP como planos de saúde e que sempre foram planos diferentes. O atual plano é o Humana Saúde. Acrescenta que são mais de 5 mil beneficiários que pagam 50% deste plano e a Agespisa paga os outros 50%. E complementa dizendo que há um detalhe interessante, que é a opção do servidor em aderir ao plano ou não.
“Ninguém é obrigado a ter o plano de saúde. É opcional. E outra, se alguém quiser que o desconto seja para outro plano, o PLAMATA, inclusive, pode optar. Agora nós não podemos contratar PLANTA e nem o IAPEP, só se for individualmente”, ressalta.
REMÉDIO PARA ‘VERMES’ E ACUPUNTURA
Quanto ao fato de a empresa vencedora da Licitação ter que fornecer remédios e acupuntura, Martinho Santos disse que todo servidor deseja o melhor para si e que se o plano pode oferecer tais especialidades, porque não explorar ao máximo.
“Não podemos ter um plano deste, que vai oferecer serviço para tantos beneficiários, e ter poucas especialidades, não ter UTI, por exemplo. A única novidade nesta Licitação é o reajuste do valor pago, que será feito. Se pudéssemos aderir ao PLAMTA ou IAPEP seria uma maravilha, inclusive com relação à nossas aposentadorias. Mas não somos autarquia e nem fundação, somo empresa de economia mista”, explica o pregoeiro da Agespisa.
Quanto ao fato de a empresa vencedora da Licitação ter que fornecer remédios e acupuntura, Martinho Santos disse que todo servidor deseja o melhor para si e que se o plano pode oferecer tais especialidades, porque não explorar ao máximo.
“Não podemos ter um plano deste, que vai oferecer serviço para tantos beneficiários, e ter poucas especialidades, não ter UTI, por exemplo. A única novidade nesta Licitação é o reajuste do valor pago, que será feito. Se pudéssemos aderir ao PLAMTA ou IAPEP seria uma maravilha, inclusive com relação à nossas aposentadorias. Mas não somos autarquia e nem fundação, somo empresa de economia mista”, explica o pregoeiro da Agespisa.
