Câmara de Teresina aprova modernização do Código de Ética
A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta quinta-feira (23) em primeira votação o projeto do novo código de ética e decoro parlamentar da Casa.
O novo código tem como objetivo estabelecer os princípios e as regras para orientação da conduta dos vereadores assim como procedimentos disciplinares e penalidades.
Segundo o presidente da Comissão de Ética e Decoro da Câmara, vereador Dudu (PT), as mudanças foram necessárias porque o código vigente já estava ultrapassado.
"Ao ter acesso ao código de conduta da Casa, percebi que ele é arcaico. É, na realidade, uma colcha de retalhos. Para que sejamos referência para os outros, é preciso que tenhamos um regulamento que aponte até onde vai a conduta dos vereadores", explicou o político.
Ainda de acordo com Dudu, o novo código é moderno e se assemelha ao do Congresso Nacional. Se for implantado, o projeto aponta que qualquer cidadão poderá acioná-lo caso algum vereador cometer alguma infração de conduta.
Além de Dudu, participaram da criação do projeto os vereadores Rodrigo Martins e Edvaldo Marques, ambos do PSB. A segunda votação deverá acontecer na próxima semana.