Assembleia
Robert critica cobrança de taxa de segurança por Secretaria
O parlamentar afirma que o Estado está cobrando por um produto que não oferece.
Nesta quarta-feira (30), o deputado estadual Robert Rios (PDT) criticou a cobrança, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, de uma taxa segurança para determinados serviços do Corpo de Bombeiros, Policia Civil e Militar. O parlamentar afirma que o Estado está cobrando por um produto que não oferece.
De acordo com Robert Rios, a taxa foi extinta por ele quando ainda era secretário de segurança por entender que não poderia cobrar por aquilo que não oferecia, a taxa, no entanto, voltará a ser cobrada na gestão do atual secretário, o deputado federal licenciado Fábio Abreu.
Plano Integrado de Segurança Pública
A cobrança da taxa está inclusa nas discussões do Plano Integrado de Segurança Pública que visa criar um Fundo Integrado de Segurança Pública, os recursos deste fundo serão utilizados para cobrir despesas com as ações preventivas e ostensivas de combate à violência. Os recursos serão destinados à manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras e cobertura de demais despesas da Secretaria da Segurança Pública, das polícias Civil e Militar.
Na próxima terça-feira (5), os secretários de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, e de Segurança Pública, Fábio Abreu, e o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, vão estar na Assembleia Legislativa para discutir o tema com os parlamentares.
De acordo com Robert Rios, a taxa foi extinta por ele quando ainda era secretário de segurança por entender que não poderia cobrar por aquilo que não oferecia, a taxa, no entanto, voltará a ser cobrada na gestão do atual secretário, o deputado federal licenciado Fábio Abreu.
Imagem: Lucas Dias/GP1Deputado Robert Rios (PDT)
“Teresina é a sexta capital mais violenta do Brasil. Quando se paga uma taxa se recebe uma contrapartida, quer seja de energia, de água, de esgoto, onde tem esses serviços. Essa taxa de segurança é ilegal porque o Estado não está oferecendo segurança”, afirmou.Plano Integrado de Segurança Pública
A cobrança da taxa está inclusa nas discussões do Plano Integrado de Segurança Pública que visa criar um Fundo Integrado de Segurança Pública, os recursos deste fundo serão utilizados para cobrir despesas com as ações preventivas e ostensivas de combate à violência. Os recursos serão destinados à manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços e obras e cobertura de demais despesas da Secretaria da Segurança Pública, das polícias Civil e Militar.
Na próxima terça-feira (5), os secretários de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, e de Segurança Pública, Fábio Abreu, e o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, vão estar na Assembleia Legislativa para discutir o tema com os parlamentares.