MP manda Sesapi solucionar falhas de energia no Hospital Infantil
Segundo promotora, foram constatadas irregularidades no sistema elétrico da unidade, o que coloca em risco a saúde dos pacientes.
O Ministério Público do Estado expediu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) para que sejam imediatamente corrigidas as falhas no fornecimento de energia do Hospital Infantil Lucídio Portela, na capital.
O documento foi encaminhado pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, para o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, e para o diretor geral do hospital, Vinícius Nascimento.
De acordo com a promotora de Justiça Cláudia Seabra, que assina a recomendação, foram constatadas irregularidades no sistema elétrico da unidade, o que ocasionou falta de energia na UTI e no centro cirúrgico. “As falhas na geração de energia prejudicam a realização de procedimentos médicos e colocam em risco a saúde dos pacientes internados”, explica a representante do Ministério Público.
Hospital Infantil Lucídio Portela (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
A equipe de Engenharia Elétrica da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça realizou uma vistoria no local e apontou que as quedas de energia aconteceram por conta de defeitos no quadro de força e no gerador.
O parecer da coordenadoria indica ainda que não existe contrato de manutenção preventiva e corretiva com empresa qualificada para a execução de serviços especializados em manutenção de geradores de energia elétrica para o Hospital Infantil.
Diante das irregularidades, o Ministério Público recomendou que seja elaborado e implantado um Plano de Emergência e Contingência, além de um projeto preventivo e de auxílio ao combate de incêndio. As orientações também incluem a apresentação do Certificado de Regularidade do hospital emitido pelo Corpo de Bombeiros, e a devida identificação dos equipamentos elétricos.
Devem ser instaladas chaves de comutação manual, abertura sob carga, para que se possa isolar o grupo gerador em caso de defeito e para que se possa fazer sua devida manutenção.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra fixou o prazo de dez dias para que a Sesapi e a diretoria do Hospital Infantil manifestem-se sobre observância da recomendação, apresentando a comprovação das providências implementadas.
