Servidores do MP-PI criticam proposta de Cleandro Moura
Eles denunciam que essa prática irá beneficiar o chamado “cabide de emprego”, que corresponde a ingressar no serviço público sem concurso
Os servidores do Ministério Público Estadual (MP-PI) estiveram na presidência da Assembleia Legislativa do Piauí nesta quarta-feira, 16, para tratar sobre o projeto de lei que prevê a redução de cargos comissionados que são ocupados por servidores efetivos do órgão. Um grupo de servidores foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (PMDB), e pediu apoio para que a matéria não seja aprovada pela Casa.
De acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SINDSEMP, Técio Ralf, o projeto irá beneficiar a entrada de comissionados sem vínculo com o MP-PI. Eles denunciam que essa prática irá beneficiar o chamado “cabide de emprego” que corresponde a pessoa ingressar no serviço público sem concurso.
Ele explica que o projeto reduz o número de servidores efetivos que ocupam cargos comissionados, mas não reduz o número destes cargos.
“Existe a garantia de que 50% dos cargos comissionados possam ser ocupados por servidores efetivos. Com o projeto, esse número cai para 10%. O restante será ocupado por pessoas sem vínculo com MP-PI. São aquelas pessoas nomeadas e exoneradas de acordo com o entendimento do gestor. O chamado cabide de emprego”, disse.
O QUE DIZ O PROJETO
De acordo com o projeto encaminhado pelo procurador geral de justiça Cleandro Moura, contrário a lei 6.237/2012, a partir desta proposta, além dos servidores de carreira em cargos comissionados, a administração contrataria 80 auxiliares sem vínculo. “Isso representa o fim do concurso público. Isso não aceitamos”, declarou.
O sindicato alerta que a proposta ainda representará a desvalorização do servidor efetivo do Ministério Público. “O grande problema é desvalorizar o servidor efetivo, desvalorizar o concurso público e os preceitos administrativos da moralidade e legalidade. Estamos diante do grande risco de transformar o MP-PI em um cabide de empregos”, disse.
OUTRO LADO
A reportagem do portal entrou em contato com a assessoria do Ministério Público e foi informada que o procurador Cleandro Moura não irá se pronunciar sobre o assunto.
