TJ nega pedido de liberdade ao vereador Reginaldo Gomes
O vereador foi preso acusado de roubo majorado, associação criminosa, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do processo.
O desembargador Erivan Lopes rejeitou o pedido para revogação da prisão preventiva do vereador e presidente da Câmara de Socorro do Piauí,Reginaldo Gomes e Ricardo Marcelino de Sousa presos na Operação Blindado, no dia 03 de dezembro de 2015.
Segundo o desembargador os requerentes não apresentaram argumentos que pudessem eliminar os motivos pelos quais a medida foi decretada. A decisão é do dia 12 de fevereiro deste ano.
A defesa alegou que o vereador precisava retornar ao exercício do cargo para não perder o mandato em consequência das faltas, o que de acordo com o desembargador não é motivo para suspender a prisão.
De acordo com a decisão a própria Lei de Execuções Penais veda o trabalho externo dos presos provisórios, até mesmo porque a soltura do preso preventivo para o desempenho de atividades rotineiras impediria que os objetivos da custódia fossem atingidos.
O vereador é acusado de roubo majorado, associação criminosa, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do processo e pode ser condenado a mais de 4 anos de prisão.
Operação Blindado
A operação tinha como objetivo combater uma das maiores quadrilhas especializada em roubos a carro forte do Nordeste, além de outros crimes na região sul do Piauí.
Ao todo, os policiais cumpriram sete mandados de prisão em Teresina, Brejo do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Eliseu Martins e em Socorro do Piauí, onde o presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Gomes Tavares, foi preso.
Também foram presos Raislane Marques da Silva, Marcos Maciel Pereira, o Charles, José Ailton Barbosa, Antônio Narciso Pinheiro, Ricardo Marcelino de Sousa e Dorival José da Costa, o Bigode. A polícia ainda apreendeu um menor de idade.
Segundo o desembargador os requerentes não apresentaram argumentos que pudessem eliminar os motivos pelos quais a medida foi decretada. A decisão é do dia 12 de fevereiro deste ano.
A defesa alegou que o vereador precisava retornar ao exercício do cargo para não perder o mandato em consequência das faltas, o que de acordo com o desembargador não é motivo para suspender a prisão.
De acordo com a decisão a própria Lei de Execuções Penais veda o trabalho externo dos presos provisórios, até mesmo porque a soltura do preso preventivo para o desempenho de atividades rotineiras impediria que os objetivos da custódia fossem atingidos.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Reginaldo Gomes Tavares
“Permitir ao vereador requerente o exercício de sua atividade, implicaria em violação ao princípio isonômico, eis que a restrição ao trabalho externo é aplicável a todo cidadão comum preso preventivamente”.Reginaldo Gomes TavaresO vereador é acusado de roubo majorado, associação criminosa, corrupção de menores, posse ilegal de arma de fogo e coação no curso do processo e pode ser condenado a mais de 4 anos de prisão.
Operação Blindado
A operação tinha como objetivo combater uma das maiores quadrilhas especializada em roubos a carro forte do Nordeste, além de outros crimes na região sul do Piauí.
Ao todo, os policiais cumpriram sete mandados de prisão em Teresina, Brejo do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Eliseu Martins e em Socorro do Piauí, onde o presidente da Câmara Municipal, Reginaldo Gomes Tavares, foi preso.
Também foram presos Raislane Marques da Silva, Marcos Maciel Pereira, o Charles, José Ailton Barbosa, Antônio Narciso Pinheiro, Ricardo Marcelino de Sousa e Dorival José da Costa, o Bigode. A polícia ainda apreendeu um menor de idade.
