Detran busca adiar exigência de exame toxicológico para CNH no Piauí
(foto: reprodução TV Cidade Verde)
O Piauí não possui laboratórios para fazer o exame toxicológico que se tornou obrigatório no momento de tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E. Por isso, muitos motoristas estão enfrentando problemas. A medida começou a valer em todo o país no último dia 2 de março.
Segundo o diretor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN-PI), Venâncio Cardoso, o exame tem como objetivo identificar se o condutor fez uso de substâncias psicoativas como a maconha, cocaína, ecstasy, anfetamina e metanfetamina. No entanto, o Estado não possui laboratórios para a realizalão desses exames e, por isso, entrou com uma ação judicial para se adequar a determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
“O Detran-PI, como na maioria dos demais estados, entrou com uma ação judicial no sentido de não questionar a eficácia do exame, e sim de questionar a não viabilidade da obrigatoriedade no momento pela carência de postos no Piauí”, afirmou o diretor.
Atualmente, o Brasil só conta com seis laboratórios que oferecem o exame toxicológico; nenhum está localizado no Nordeste. “No país, nós só temos seis laboratórios que realizam esse exame. Desses, cinco são em São Paulo e um no Rio de Janeiro. Nos demais não existe”, acrescentou Venâncio.
Por hora, o Detran-PI já solicitou ao Denatran a liberação de cerca de 500 carteiras de habilitação dos motorista que deram entrada no processo antes do dia 2 de março, data que realmente começa a valer a determinação. Com relação às carteiras tiradas ou renovadas após esse período, somente será entregue com a apresentação do exame.
“Esse exame é uma exigência do Denatran, que já era para ter entrado em vigor no ano passado, mas foi prorrogado para março deste ano. Ele constata se o motorista, no momento que ele vai renovar a CNH ou mudar de categoria, usou algum tipo de entorpecente”, disse o diretor.
O diretor disse ainda que em Teresina existe pelo menos 10 postos que estão veiculados a esses laboratórios. O Detran buscará realizar o cadastro desses postos para que o exame possa ser realizado aqui no Estado o mais rápido possível.
O caminhoneiro Ademar Vanderley é um dos profissionais que aguarda a renovação da carteira. Ele confessa que a não realizando do exame já está atrapalhando a questão financeira da família. “Eu dei entrada no dia 28 do mês passado. Entreguei os exames feitos no dia 3. Fiquei de receber a carteira na quarta-feira, mas não me entregaram. Fui ao Detran e só falaram que só depois do exame feito”, comentou o caminhoneiro.
Para o presidente do Sindicato dos Transportadores de Cargas, Humberto Lopes, a situação irá trazer transtornos para a economia do Estado
