Conselho Superior da Defensoria realiza sua 69ª Sessão Ordinária
Reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, defensora geral Hildeth Evangelista.
Conselho reunido na sexta-feira (24) (Foto:Lázaro Lemos)
O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (24), sua 69ª Sessão Ordinária, conduzida pela presidente do Colegiado e defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A reunião aconteceu na sede do Conselho, situada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.
Ao abrir os trabalhos, Hildeth Evangelista informou aos demais conselheiros sobre visita realizada esta semana ao novo corregedor geral do TJ-PI, desembargador Ricardo Gentil, oportunidade em que foram tratados assuntos de interesse da DPE-PI. O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto alertou para o momento de reestruturação econômica pelo qual passa o país, destacando que trata-se de “um momento turbulento que pode ter reflexo no crescimento da Defensoria Pública”.
Posteriormente foram distribuídos os expedientes, ficando o Processo Administrativo Nº 00835/2016, tendo como requerente a Diretoria das Defensorias Regionais e tratando sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública, para a relatoria do conselheiro Dárcio Rufino de Holanda. Já o Processo Administrativo Nº 01916/2016 , que trata sobre regulamentação das atribuições da Diretoria Criminal, tendo como requerente o diretor Criminal, Sílvio César Queiroz Costa, foi distribuído para a relatoria do conselheiro José Weligton de Andrade. O terceiro expediente, relativo ao Processo Administrativo Nº 02173/2016, tendo como requerente a defensora pública geral, Hildeth Evangelista e propondo a alteração na Resolução CSDPE Nº 012/2013, foi distribuído pela ordem regimental para a conselheira Ludmila Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo.
O primeiro ponto da pauta tratou sobre o Processo Administrativo Nº 4433/2015, tendo como requerente o defensor público Luís Alvino Marques Pereira, tratando sobre a redistribuição das atribuições das Defensorias Públicas Regionais de São Raimundo Nonato. O ponto foi apresentado pelo conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis, como deliberado na 64ª Sessão Ordinária do Colegiado. Sendo acolhida por unanimidade, após as devidas alterações, a minuta apresentada pelo requerente.
O segundo ponto da pauta foi relativo ao voto de qualidade da presidente, Hildeth Evangelista, que havia pedido vistas do Processo Administrativo Nº 0277/2016, sobre a regulamentação da sustentação oral nos Tribunais, sendo o requerente o defensor público Robert Rios Magalhães e com a relatoria do conselheiro Alessandro Andrade Spíndola, tendo ainda recebido o ponto pedido de vistas também pelo conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis na 64ª Sessão do Colegiado. A presidente acompanhou a divergência, votando pelo indeferimento do pleito.
Compareceram à sessão desta sexta-feira, além da presidente, Hildeth Evangelista, os defensores públicos conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, Eric Leonardo Pires de Melo, Alessandro Andrade Spíndola, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Dárcio Rufino de Holanda, Rogério Newton de Carvalho Sousa e a defensora pública de Categoria Especial, Myres Maria de Freitas e Silva, em substituição ao conselheiro José Weligton de Andrade. Também presente o Presidente da Apidep, defensor público João Batista Viana do Lago Neto.
