Servidores do MP protestam contra aprovação de PL que pode gerar demissões
Sindicato alega que a aprovação do projeto é algo danoso e que vai interferir diretamente no funcionamento das instituições
Cerca de 100 servidores do Ministério Público do Estado (MPE-PI) realizaram no início da manhã desta quinta-feira (04), um protesto contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e da readequação no orçamento e no quadro de servidores públicos. Eles temem grandes demissões e congelamento de salários.
(Foto: Moura Alves/ODIA)
O secretário geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), Francisco Jorge, alega que a aprovação do projeto é algo danoso e que vai interferir diretamente no funcionamento das instituições a serem afetadas, como o MPE, juntamente da Defensoria, e o Judiciário.
“Essa limitação no orçamento do Ministério Público vai ser muito danosa, para um órgão que precisa crescer, eles estão querendo regredir. A proposta vai implicar na alteração da lei de responsabilidade fiscal no que diz respeito ao limite de gasto com pessoal, então se for aprovado nos moldes que o governo apresentou, o Ministério vai ter que fazer readequações no quadro de pessoal, isso pode implicar em demissões, congelamento de salários, e impedir novas nomeações, sendo que o órgão precisa de funcionários em todos os setores”, defendeu Francisco Jorge.
Secretário geral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Francisco Jorge (Foto: Moura Alves/ODIA)
Na terça-feira (02), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei. Mesmo após a apresentação de um novo texto do Ministério Fazenda com regras mais favoráveis aos estados, os deputados ainda pressionam por flexibilidade na concessão de reajustes a servidores. O relator da proposta, deputado Espiridião Amin (PP-SC), disse que ainda estuda mais de 200 emendas já apresentadas ao projeto por deputados para mudar as regras.
Inicialmente, o projeto, enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff, proibia os estados de concederem promoções, novas contratações e reajuste aos servidores por dois anos. Com as mudanças negociadas com o Ministério da Fazenda, os estados podem dar reajuste, desde que as despesas globais não ultrapassem o teto de gastos, corrigido ano a ano pela inflação.
Até a próxima segunda-feira (8), quando a proposta volta a ser discutida na Câmara, O relator vai analisar emendas (mudanças propostas por deputados) e levar seu parecer ao plenário.
