DPE inicia atendimento na Jornada da Justiça Itinerante no TJ
Atendimento ao público prossegue até a quinta-feira (15)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí está integrando mais uma Jornada da Justiça Itinerante, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com atendimento ao público até a próxima quinta-feira (15). Estão coordenando os trabalhos da DPE-PI no local os defensores públicos Alexandre Christian de Jesus Nolêto e Christiana Gomes Martins de Sousa. Nesta terça-feira (13) foram efetivados 78 cadastros. A sexta-feira, dia 16, está reservada para a entrega das documentações que os Juízes integrantes da Jornada conseguirem concluir. O excedente é sempre entregue à população na semana seguinte, na sede da Justiça Itinerante no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
No auditório do TJ/PI a equipe da Defensoria Itinerante da DPE-PI presta atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros considerados ações de natureza consensual.
“Estamos no primeiro dia dessa Jornada e já com 78 cadastros entre divórcios consensuais e retificações de registros de nascimento e óbito, por isso ficamos satisfeitos com a procura porque sabemos que é uma demanda bem resolutiva para os nossos assistidos. O diferencial da Itinerante é a celeridade, uma pessoa atendida hoje já recebe a sentença homologada na sexta-feira”, diz a defensora pública Christiana Gomes Martins de Sousa.
O defensor público Alexandre Christian de Jesus Nolêto ratifica as palavras da defensora Chistiana Sousa. “Nossa expectativa é atingir a maior quantidade de pessoas possível e no sentido de realização efetiva do direito de cada uma delas. Na Itinerante temos a possibilidade de lidar de modo prático com o Direito, solucionando, dentro de um lapso temporal breve, situações que são dificuldades de uma vida toda. Isso é o que acho mais positivo no trabalho da Itinerante. A partir do momento que você dá a perspectiva que um problema de muito tempo será solucionado em pouco, principalmente considerando o estigma que temos sobre a Justiça e ser morosa, temos o grande atrativo da Itinerante”, afirma.
O coordenador da Jornada da Justiça Itinerante pelo TJ/PI, juiz auxiliar Tiago Brandão, explica que neste ano de 2016 a ação será concentrada somente na capital. “Nesse ano de eleição municipal só haverá atendimento na capital para não haver qualquer vinculação à política. A partir do próximo ano retomaremos no interior da Estado. Vemos que ano após ano a demanda vem crescendo e apesar das dificuldades orçamentárias que enfrentamos, tanto o Tribunal, como a Defensoria e o Ministério Público, vemos nesse aumento a certeza de que é um serviço que dá certo, porque apresenta rápidos resultados. O defensor público, o promotor de Justiça e o juiz trabalham em rede para que um serviço que fosse demorar de seis meses a um ano na vara comum, se resolva em três ou quatro dias aqui na Itinerante”, pontua.
