Justiça nega representação de João Felix contra Dr. Helder Eugênio; veja
O juiz da 96ª Zona Eleitoral, Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira, de Campo Maior, indeferiu uma liminar movida pelo candidato a prefeito João Felix (PPS), e sua coligação, contra o também candidato a prefeito Professor Ribinha (PT), sua coligação, o Instituto Galaxy e o180graus.
João Felix solicitou que a justiça suspendesse a divulgação de pesquisa ou matéria jornalística envolvendo-os no180graus e queria busca e apreensão de materiais e veículos nos endereços da família do Dr. Helder Eugênio.
Tudo começou no último sábado (24/09) quando indivíduos ligados a João Felix tentaram impedir equipes que trabalhavam nas atividades de militância e mobilização de rua da campanha do Professor Ribinha. As pessoas ligadas ao ex-prefeito causaram tumulto, fizeram ameaças, constrangeram, perseguiram e ainda chamaram a polícia que não constatou nenhuma ilicitude no trabalho desenvolvido.
“Os representantes tem utilizado de vários meios para conturbar e confundir o processo eleitoral em Campo Maior", disse o advogado Wellington Escórcio
"Após o tumulto e a criação do factoide, eles protocolaram representação eleitoral com pedido de liminar visando a suspensão de qualquer matéria jornalística envolvendo o candidato João Felix, a vice Joseneide ou a coligação Renasce de Novo Campo Maior, bem como a realização de busca e apreensão na casa de familiares do Dr Helder Eugênio, o que foi indeferida pela Justiça Eleitoral por inexistir provas de ocorrência de qualquer ilícito”, disse o advogado Rafael Dantas Nery.
Na decisão, o juiz Emídio Lima e Silva Ferreira explica que não existem elementos suficientes para qualquer medida contra a coligação do Professor Ribinha, e as empresas do Dr Helder Eugênio. “Não há nos autos elementos suficientes para proibir uma empresa de jornalismo de divulgar matéria ou pesquisa eleitoral que envolva os Representantes, muito menos para conceder busca e apreensão em endereços onde supostamente estariam guardados materiais de propaganda e/ou compra de votos”, diz a decisão.
“Tais medidas são extremas e só devem ser concedidas quando há elementos concretos de convicção que demonstre a existência de crime e não somente meras alegações ou suposições, principalmente para afastar as garantias constitucionais da livre expressão ou comunicação e inviolabilidade do domicílio”, completa o juiz na decisão.
PESSOAS LIGADAS A JOÃO FELIX FAZEM AMEAÇAS À EQUIPE DE RIBINHASimpatizantes do candidato a prefeito Professor Ribinha (PT) estão sendo perseguidos e sofrendo ameaças no município de Campo Maior. Há vários dias pessoas que participam de caminhadas, visitas e ‘adesivassos’ na casa dos eleitores são seguido por homens em motos e por multas vezes impedidos de exercerem suas atividades. As ações são realizadas por pessoas ligadas ao candidato João Félix (PPS), réu em um processo de homicídio, em que ele seria o mandante do assassinato de Alípio Ribeiro, irmão do jornalista Arnaldo Ribeiro, que fazia críticas à sua gestão.
Um exemplo dessas perseguições aconteceu na tarde deste sábado (24/09), quando um grupo que adesivava residências de eleitores do candidato Professor Ribinha foi barrado e sofreu ameaça. Enildo Bona, ex-marido da ex-deputada Margarida Bona e irmão do ex-prefeito Carboreto, eleitor fiel de João Felix, ameaçou claramente o grupo. "Se nós pegar esses carros ilegais fazendo propaganda, nós vamos tomar as providências que a polícia não toma. Estamos avisando", disse ele com violência, como mostra o vídeo.
CONFIRA O VÍDEO
Uma mulher identificada como Zefinha Miranda, uma suposta advogada, esbravejava e falava coisas sem nexo que nem os policiais, que foram chamados ao local, entendiam. “Carro fazendo propaganda não pode, é jurídico, pessoa jurídica”, gritava.
O caso aconteceu no bairro de Fátima, próximo ao quartel da polícia. Os apoiadores do Professor Ribinha foram liberados após a polícia verificar que não havia nada ilegal e o pessoal que fez as ameaças tiveram que ser dispersados com spray de pimenta.
- Pessoas ligadas a João Felix, incluindo a advogada Zefinha Miranda, persegue dia e noite equipe de Ribinha, eles fecham carros, seguem em motos, tiram fotos e gravam vídeos só para causar medo
- Pessoas ligadas a João Felix também fazem postagens falsas nas redes sociais. Neste caso, nenhum carro foi apreendido e não havia nenhum material suspeito. A estratégia de violência é marcante no grupo do ex-prefeito
