MP participa de audiência publica sobre a humanização do parto e violência obstétrica

MP participa de audiência publica sobre a humanização do parto e violência obstétrica

Aconteceu hoje (23), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), uma audiência pública para discussão sobre o parto humanizado e a violência obstétrica. A audiência teve como objetivo conscientizar as mulheres de seus direitos na gestação, no momento do parto e após o parto, além de informá-las sobre as técnicas e procedimentos médicos utilizados.

Na oportunidade, concluiu-se que há a necessidade de um novo modelo de assistência e acolhimento através da humanização do parto, além da criação de mecanismos legais para a defesa dos direitos das mulheres parturientes, como o direito ao acompanhante no momento do parto e à privacidade.

De acordo com a Promotora Amparo Paz, titular da 10ª Promotoria de Justiça, que compõe o Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), a mulher ainda corre o risco de sofrer violência obstétrica no seio familiar.

“Nós já tomamos conhecimento de mulheres que sofreram violência obstétrica no próprio seio familiar. Isso porque muitas mulheres são forçadas por seus parentes a optar por determinado tipo de parto. Elas se sentem agredidas por conta dessa indução. E, quando falamos quais os tipos de violência, acredito que falta tipificar a violência obstétrica, para que a mulher comece a ser empoderada nesse aspecto e entenda que pode denunciar quando sofrer essas agressões", disse a promotora.

É importante lembrar que o empoderamento da mulher em relação à humanização do parto já acontece, porém, se faz necessário reforço informativo. O movimento pelo parto humanizado promovido em todo o país é atuante em Teresina, e reforça o discurso dos direitos dessas mulheres durante todo o processo de gestação, considerando a importância do momento do parto para as gestantes.

Segundo o Promotor Márcio Franca, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça, o acompanhamento à gestante é de extrema importância para que todos os seus direitos sejam assegurados. “O tema da violência obstétrica nos remete às várias possibilidades de violência, seja física, psicológica ou outras. Cabe destacar que não se quer aqui afirmar que condutas violentas partam de forma exclusiva e generalizada de determinada categoria de profissionais de saúde. Um dos objetivos principais é atender a todos os direitos das gestantes, prestando as informações e esclarecimentos em uma fase marcante da sua vida”, enfatizou o membro do Ministério Público.

Ele ainda declarou que os relatos apresentados durante as audiências públicas realizadas no Ministério Público, no dia 14, e na CMT, na manhã de hoje, auxiliarão a atuação ministerial na adoção de providências para cobrar que as falhas sejam corrigidas e avanços na assistência ao parto sejam assegurados.

Estiveram presentes na audiência: José Ribamar Santos, representando a Fundação Municipal de Saude (FMS); Maria Alzenir de Moura, representando a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi); Lúcia Medeiros, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM); e Maia Rodrigues, da Marcha pela Humanização do Parto, dentre outros participantes.

Segundo a vereadora Graça Amorim, a violência obstétrica ainda não tem a visibilidade devida. “A violência obstétrica é ainda pouco reconhecida enquanto ato violento, pois, no momento em que ocorre, a mulher se encontra em um momento tão delicado e sensível que a faz se calar, se fazendo necessário ser acompanhado os processos da parturiente para que não haja nenhum aproveitamento de sua vulnerabilidade”, declarou a parlamentar.

fonte http://www.mppi.mp.br

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