Foi realizada ontem (29) a primeira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público em 2020, com a nova composição eleita em dezembro. A procuradora-geral de Justiça, presidente do órgão, frisou a importância das atribuições do Conselho, deu as boas-vindas aos novos integrantes e falou sobre sua alegria de presidir a reunião. “Que sejamos um colegiado integrado e resolutivo. Desejo que os trabalhos da nova formação sejam exitosos, de sucesso, para que possamos nos elevar pelo engrandecimento da instituição, e cada vez mais pela prestação de um serviço de excelência à sociedade”, declarou Carmelina Moura.
O Conselho Superior é incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, e é constituído por seis membros, sendo dois natos – a procuradora-geral e o corregedor-geral, Luís Francisco Ribeiro – e quatro eleitos pela classe ministerial. No início de janeiro, tomaram posse como conselheiros titulares os procuradores de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Raquel Costa Normando e Martha Celina de Oliveira Nunes.
Entre as atribuições do colegiado, estão o julgamento dos processos de remoção e promoção dos membros do Ministério Público, a aprovação do quadro geral de antiguidade, o pronunciamento sobre a homologação de concursos públicos, a elaboração dos regimentos internos de vários órgãos da instituição, e várias outras.
Nesta primeira sessão de 2020, o Conselho deu posse a dois promotores de Justiça que se movimentaram na carreira. José William Pereira Luz assumiu a Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, em decorrência de remoção por merecimento. Já o promotor de Justiça Ari Martins, promovido para a Promotoria de Justiça de Barro Duro pelo critério de antiguidade, tomou posse por procuração, sendo representado pela também promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar Mota Dias.
“A movimentação na carreira é um tema de grande importância entre os promotores de Justiça, porque cada pessoa busca naturalmente o melhor para si, e, no nosso caso, também o melhor para a comunidade. Quem é promotor de Justiça tem que ter o espírito público de saber que nós não estamos falando em nome próprio, nós falamos em nome daqueles que esperam que o Ministério Público faça o melhor para as pessoas”, declarou William Luz durante seu pronunciamento.
Ainda durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça apresentou o relatório anual de atividades do Conselho, referente a 2019. Nesse exercício, o CSMP publicou mais de 60 editais de promoção e remoção e julgou 1939 processos, o que corresponde a 97% dos autos distribuídos para os conselheiros.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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