Fotos: Reprodução/ArquivoPessoal
A artista plástica piauiense Eva Leite terá que ser indenizada pela Azul Linhas Áreas após ser barrada em embarque no avião do trecho Brasília-Teresina. A juíza Oriana Piske de Azevedo, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, determinou que a companhia pague R$ 5 mil por danos morais à passageira em decisão proferida no último dia 5 de fevereiro.
Eva Leite é tetraplégica e estava desacompanhada no momento da viagem. A artista relata que a empresa sabia de suas limitações e também informou previamente que viajaria sozinha. "A autora ressalta que antes da compra, sua filha teria entrado em contato com a requerida, por meio de canal telefônico, para explicar que a autora é cadeirante tetraplégica e viajaria desacompanhada. Segundo a autora, a atendente teria falado que não haveria problema a passageira viajar desacompanhada, eis que estava sendo dado conhecimento prévio à empresa da deficiência e necessidades da requerente", diz a decisão judicial.
A viagem de Eva deveria ser feita no dia 3 de dezembro de 2016. No entanto, a companhia aérea remarcou para o dia 13 do mesmo mês e ofereceu passagem para um acompanhante. Ao desembarcar em Teresina, Eva percebeu que sua bagagem contendo todo o material de apoio fisioterapêutico necessário para seu tratamento havia sido extraviada, sendo restituído 4 dias após o desembarque.
"No caso em concreto a situação agrava-se pelo fato de na mala extraviada conter os equipamentos de apoio fisioterapêutico indispensáveis ao tratamento da autora. Assim, não se pode aceitar que o extravio da bagagem da autora possa ser interpretado como mero desconforto ou aborrecimento incapaz de gerar abalo psíquico a repercutir intimamente na honra e na dignidade dos requerentes", ressalta a juíza.
Eva Leite, 53 anos, ficou tetraplégica em 1987 após sofrer um acidente de carro quando viajava de Brasília para o Rio de Janeiro. Natural da cidade de Pedro II, a artista sempre viaja ao Piauí para ver a família e fazer exposições. Eva Leite faz pinturas com o pé e a boca.
A artista contou ao portal que o momento em que foi barrada de entrar no avião foi constrangedor. Ela também explica que demorou a ingressar com a ação porque estava se recuperando psicologicamente.
"Eu demorei bastante para tentar superar essa dor. Eu sou cadeirante que luta muito pelo direitos das pessoas com deficiência, principalmente o direito de ir e vir e quando isso não acontece é muito chato. Quando isso é negado, pesa. O que a gente quer é mostrar para a empresa que é preciso ter cuidado com essas coisas", ressalta Eva.
A Azul deve ser intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.
