quinta-feira, 14 de maio de 2020

Picos recebe R$ 24 milhões durante a pandemia, de acordo com o TCE-PI

Com valor seria possível comprar 480 respiradores mecânicos no valor de R$ 50 mil cada. O coronel Edwaldo Viana pediu explicações a prefeitura.


coronel Edwaldo Viana entrou na justiça com uma ação popular contra o município de Picos, localizado 320 km de Teresina. Na petição, o ex-comandante do 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), que atualmente está licenciado do posto, exige transparência dos administradores em relação aos recursos arrecadados durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o coronel, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) consta a informação de que o município de Picos, até o momento, foi beneficiado com recursos de mais de R$ 24 milhões (R$24. 144.494,46), repassados pela Fundação Nacional da Saúde (FNS). 

Com este montante de R$ 24 milhões, seria possível comprar 480 respiradores mecânicos que custam em média R$ 50 mil cada. Todavia, para o custeio das ações de combate da Covid-19, está discriminado no site do TCE-PI, o valor de pouco mais de R$3 milhões (R$3.479.518,19), o que representa 14,46% do total. 

Mas, conforme checou a reportagem de O Dia, no Portal da Transparência do Município de Picos, não consta estes recursos. A última atualização feita na aba "Despesas", é referente ao dia 27 de abril, no valor de R$ 16.074,00 de natureza "gênero alimentação".

No entanto, existem mais dois registros no dia 16 de abril: o primeiro seria de "material laboratorial" no valor de R$ 255. 000,00. O segundo recurso tem como natureza " material hospitalar", sendo de R$ 170.000,00. Entretanto, na aba "Receitas" não há nenhuma informação, o que significa que não houve entrada de verbas após este período.


Picos recebe R$ 24 milhões durante a pandemia; ação popular pede transparência . Reprodução

No portal da transparência é possível verificar ações em relação às receitas, despesas, relatórios, licitações e contratos. Deste modo, o coronel Edwaldo Viana explica que é obrigação do gestor prestar conta, e que enquanto cidadão vai fiscalizar, juntamente com uma equipe, todas as ações realizadas durante o isolamento social.

“Nós vamos mostrar à população que não adianta só estar reclamando, tem que prestar contar. Nós pedimos à justiça que exija que os gestores atualizem o portal da transparência, que não contém as informações e vamos fiscalizar", disse.

 Nota da Prefeitura Municipal de Picos 

Ao ser procurada pela equipe do PortalODia.com, a Prefeitura Municipal de Picos (PMP)  esclarece que todas as informações sobre decretos, licitações, contratos, bem como, receitas e despesas relativas à COVID-19 estão inseridas no Portal da Transparência do Município, conforme determinação legal.

 "Contudo, elas não são encontradas na aba específica sobre a COVID-19, porque o ícone ainda está em construção no site. E no intuito de dar publicidade aos seus atos e cumprir as exigências legais, o Município publicou as informações referidas nos seus “menus” habituais do Portal da Transparência", elucida.

Assim, de acordo com a prefeitura as informações estão em:

• Menu “Acesso à Informação – Submenu Atos e Publicações”: para os atos jurídicos e legislações.

• Menu “Licitações e Contratos – Submenu Licitações”: para as licitações do Município.

• Menu “Licitações e Contratos – Submenu Contratos”: para os contratos decorrentes das licitações do Município.

Por fim, o Município ressalta que está trabalhando com os registros contábeis de março, período em que se iniciou o recebimento dos recursos federais para o enfrentamento ao coronavírus. Por esse motivo, o lançamento ainda não apareceu no Portal da Transparência, todavia, isso não significa atraso na prestação de contas, a gestão está cumprindo o prazo estabelecido pelo TCE-PI.

[11:08, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: To lendo tua matéria

[11:08, 14/05/2020] Sandy Swamy: Ta

[11:08, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: O anydesk caiu 👎🏻

[11:09, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: Só piora

[11:09, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: Hj fiz nada do que tinha planejado

[11:09, 14/05/2020] Sandy Swamy: Ta faltando alguma matéria?

[11:10, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: E o anydesk não conecta mais

[11:10, 14/05/2020] Sandy Swamy: Vou ver se consigo falar com o feijão

[11:12, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: Essa nota

[11:12, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: Tu vai botar?

[11:12, 14/05/2020] Sandy Swamy: É pra colocar junto

[11:12, 14/05/2020] Maria Clara Estrela: Picos recebe R$ 24 milhões durante a pandemia; ação popular pede transparência 

Com valor seria possível comprar 480 respiradores mecânicos no valor de R$ 50 mil cada.  O coronel Edwaldo Viana pediu explicações a prefeitura.   

O coronel Edwaldo Viana entrou na justiça com uma ação popular contra o município de Picos, localizado 320 km de Teresina. Na petição, o ex-comandante do 4° Batalhão da Polícia Militar (4° BPM), que atualmente está licenciado do posto, exige transparência dos administradores em relação aos recursos arrecadados durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o coronel, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) consta a informação de que o município de Picos, até o momento, foi beneficiado com recursos de mais de R$ 24 milhões (R$24. 144.494,46), repassados pela Fundação Nacional da Saúde (FNS). 

Com este montante de R$ 24 milhões, seria possível comprar 480 respiradores mecânicos que custam em média R$ 50 mil cada. Todavia, para o custeio das ações de combate da Covid-19, está discriminado no site do TCE-PI, o valor de pouco mais de R$3 milhões (R$3.479.518,19), o que representa 14,46% do total. 

Mas, conforme checou a reportagem de O Dia, no Portal da Transparência do Município de Picos, não consta estes recursos. A última atualização feita na aba "Despesas", é referente ao dia 27 de abril, no valor de R$ 16.074,00 de natureza "gênero alimentação".

No entanto, existem mais dois registros no dia 16 de abril: o primeiro seria de "material laboratorial" no valor de R$ 255. 000,00. O segundo recurso tem como natureza " material hospitalar", sendo de R$ 170.000,00. Entretanto, na aba "Receitas" não há nenhuma informação, o que significa que não houve entrada de verbas após este período.

No portal da transparência é possível verificar ações em relação às receitas, despesas, relatórios, licitações e contratos. Deste modo, o coronel Edwaldo Viana explica que é obrigação do gestor prestar conta, e que enquanto cidadão vai fiscalizar, juntamente com uma equipe, todas as ações realizadas durante o isolamento social.

“Nós vamos mostrar à população que não adianta só estar reclamando, tem que prestar contar. Nós pedimos à justiça que exija que os gestores atualizem o portal da transparência, que não contém as informações e vamos fiscalizar", disse.

Nota da Prefeitura Municipal de Picos 

Ao ser procurada pela equipe do PortalODia.com, a Prefeitura Municipal de Picos (PMP)  esclareceu que todas as informações sobre decretos, licitações e contratos, bem como, receitas e despesas relativas à COVID-19 estão inseridas no Portal da Transparência do Município, conforme determinação legal.

 "Contudo, elas não são encontradas na aba específica sobre a COVID-19, porque o ícone ainda está em construção no site. E no intuito de dar publicidade aos seus atos e cumprir as exigências legais, o Município publicou as informações referidas nos seus “menus” habituais do Portal da Transparência", explica a nota.

Assim, de acordo com a prefeitura as informações estão em:

• Menu “Acesso à Informação – Submenu Atos e Publicações”: para os atos jurídicos e legislações.

• Menu “Licitações e Contratos – Submenu Licitações”: para as licitações do Município.

• Menu “Licitações e Contratos – Submenu Contratos”: para os contratos decorrentes das licitações do Município.

Por fim, o Município ressalta que está trabalhando com os registros contábeis de março, período em que se iniciou o recebimento dos recursos federais para o enfrentamento ao coronavírus. Por esse motivo, o lançamento ainda não apareceu no Portal da Transparência, "todavia, isso não significa atraso na prestação de contas, a gestão está cumprindo o prazo estabelecido pelo TCE-PI", conclui.

fonte www.portalodia.com