Durante solenidade virtual realizada nesta quarta-feira(9), foram inauguradas 5 salas de videoaudiência e atendimento ao público na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, em Teresina. O reconhecimento simbólico do espaço, conduzido pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, foi acompanhado por membros e servidores da instituição.

As salas, situadas nas instalações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), substituirão os espaços de reunião do mezanino, enquanto durarem as medidas excepcionais de contenção do novo coronavírus, em prol da segurança e do bem estar de todos.

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Os espaços receberam equipamentos adequados, barreiras acrílicas e nova ambientação, para que a população se sinta acolhida e os integrantes do MP possam prestar um serviço de excelência.

Planejadas a partir da arquitetura do afeto, as salas foram planejadas com palavras motivadoras e outros detalhes que revelam como a política institucional do MPPI está voltada para atender o cidadão com excelência e celeridade.

“Um espaço concebido sob a proposta do cuidado para fortalecer a atuação ministerial e a forma de atendimento ao público. Observamos as normas sanitárias vigentes nesta pandemia. Pensamos esse ambiente acolhedor com o intuito de fomentar a autocomposição e estamos preparados para que o nosso atendimento seja cada vez mais acolhedor e humanizado”, disse a PGJ-PI durante a abertura do evento de inauguração on-line.

A procuradora-geral de Justiça do Piauí destacou ainda que a concretização das salas de videoaudiências é fruto de um trabalho coletivo. “Com a energia do trabalho de todos. Cada um trouxe a sua dedicação e experiência para juntos bem servirmos à coletividade. Hoje realizamos mais uma entrega a sociedade”.

De acordo com a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Cléia Fernandes, as adaptações foram realizadas em consonância com a Resolução nº 205/2019, do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), que criou a Política Nacional de Atendimento ao Público no Âmbito do Ministério Público Brasileiro.

“O MP concebeu esses espaços atendendo essa diretriz do CNMP, que também integra nossa política institucional. A figura principal da nossa Casa é o cidadão. A valorização do ser humano é nossa maior missão”, falou Cléia Fernandes.

Já a ouvidora geral do MPPI, Raquel Normando, destacou que as salas contribuirão para o aprimoramento da atuação ministerial e desejou exitoso uso do espaço.

Diretor da sede leste do MPPI, Édsel Belleza, ressaltou que o espaço seguirá os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias para a prevenção do contágio pela covid-19.

“No âmbito da esfera criminal, desejo que os acordos de não-persecução penal possam acontecer de maneira mais leve e que as oitivas sejam serenas. Que tenhamos resolução efetiva de conflitos para que as pessoas possam seguir suas vidas com a qualidade de vida necessária”, pontuou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), promotora de Justiça Luana Azeredo Alves.

Coordenador do Centro de Apoio de Combate à Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), o promotor de Justiça, Sinobilino Pinheiro, discorreu sobre como a instituição ministerial tem a preocupação de criar ações que sejam efetivas. Para o coordenador, a inauguração das salas representa esse trabalho de tornar efetivo o que já está regulamentado.

A importância do atendimento de excelência à vítima foi destacada pela promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, Gianny Vieira. “Esses espaços possibilitarão o sentimento de justiça pelas vítimas e a restauração da paz social. O MPPI mais uma vez demonstra agilidade na superação das dificuldades e faz a diferença ao apresentar soluções para os problemas da sociedade”, explanou.