Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde
A Prefeitura de Teresina e o Ministério Público do Piauí (MPPI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para realizar ações na área de regularização fundiária e combate à grilagem de térreas na capital. A parceria vai permitir a realização de cursos de capacitações.
Segundo o presidente da Empresa de Desenvolvimento Teresinense (Eturb), João Duarte, há pelo menos 90 mil pessoas sem os documentos de terrenos que ocupam em Teresina.
Ele acrescentou que o acordo tem por objetivo a mútua cooperação entre os órgãos para o fortalecimento de ações de Regularização Fundiária
“Estamos avançando tanto zona urbana quanto na rural e o MP, IFPI estão procurando a prefeitura para compartilhar essa experiência exitosa. Esse termo de cooperação é importante para colaborarmos em prol dos mais pobres, uma vez que em Teresina 90 mil famílias não tem qualquer documentos relativos aos seus imóveis. É uma meta a ser cumprida no nosso programa”, disse.
As capacitações serão realizadas pela Eturb para operadores da Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos (REURB) de municípios piauienses, incluindo os membros do Ministério Público do Piauí e instituições e profissionais livres interessados na matéria.
O procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, chefe do Ministério Público do Piauí, disse que também serão realizadas ações de regularização fundiária para famílias em situação de vulnerabilidade de graça.
“O MP, com a Eturb e o Tribunal de Justiça vão buscar identificar as áreas em que há pessoas já morando e buscar proceder a regularização de maneira gratuita, já que muitas dessas famílias são beneficiárias de programas sociais”, declarou.
