A Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) do Judiciário piauiense esteve presente, de 13 a 15 de setembro, no 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (FONAPE), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em Brasília.
Voltado ao debate de questões como a lei de drogas, políticas de redução de danos, criminalização com recorte de raça e gênero, o tema do evento neste ano foi “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”, e contou com a participação de ministros(as), juízas, juízes, autoridades e especialistas.
“Como a própria ministra do Supremo Tribunal Federal-STF, Rosa Weber, destacou na abertura do evento, tendo em vista os indicadores que colocam o Brasil como terceiro lugar em percentual de população carcerária no mundo, é de extrema relevância a reflexão sobre o funcionamento do sistema de Justiça criminal do Brasil, sobre a aplicação da legislação sobre drogas, bem como sobre questões de gênero e raça quando pensamos em quais populações encontram-se massivamente encarceradas nesses locais”, explica Jordache Pereira da Silva, coordenador Estratégico da CIAP.
Buscando qualificar e debater a 3ª onda das alternativas penais no Brasil, o evento também visa ao aprimoramento dos serviços penais, bem como das políticas que dizem respeito às pessoas que estão diretamente implicadas com o sistema da Justiça criminal. De acordo com a coordenadora operacional da CIAP, Geracina Olímpio de Melo, os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas penais e o lançamento de publicações inéditas foram algumas das temáticas apresentadas no Fórum.
“Eventos como esses funcionam como uma importante ferramenta para orientarmo-nos acerca das mais recentes práticas e boas ideias que repercutem no Judiciário em todo o país, possibilitando uma maior troca de experiências, bem como a dinamização de novas iniciativas e propostas que são fundamentais quando se fala em alternativas penais”, afirma Geracina Olímpio de Melo.
