Os Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) e o das Promotorias Criminais (Caocrim) promoveram, nesta segunda-feira (21), o webinário “A Proteção de Crianças e Adolescentes na Internet e o Combate aos Crimes Cibernéticos”. A capacitação foi promovida em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf/MPPI).
Transmitido pela plataforma Microsoft Teams, o webinário foi realizado com o objetivo de conscientizar sobre os cuidados necessários à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A programação do seminário contou com três palestras. A primeira com o promotor de Justiça Moacir Nascimento, do Ministério Público da Bahia (MPBA), que falou sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na repressão aos crimes virtuais contra crianças e adolescentes, a legislação em vigor sobre o assunto e as regulamentações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao trabalho do MP na área. A psicóloga Ellen Borges, presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente de Uruçuí, fez uma exposição sobre a saúde mental de crianças e adolescentes e o uso adequado das redes sociais. A palestra da delegada Rosa Chaib abordou o trabalho feito pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI) no combate aos crimes virtuais contra o público infantojuvenil, em particular os crimes sexuais.
“Esse tema é muito atual e precisamos conhecer mais sobre, para aprimorar, melhorar a nossa atuação. Os crimes cometidos nessa área exigem bastante atenção e constante atualização dos nossos conhecimentos. Por isso, promovemos, hoje, essa capacitação com a intenção de mostrar os cuidados que são necessários e como desenvolver nosso trabalho diante desses casos”, disse a promotora Joselisse Carvalho, coordenadora do Caodij/MPPI.
Qualquer pessoa pode denunciar situações de violência contra crianças e adolescentes. O caso pode ser comunicado diretamente à Delegacia de Polícia Civil ou ao Conselho Tutelar. É possível, também, reportar a situação ao Disque 100 ou ao Disque 180.
“Nós agradecemos aos nossos palestrantes pelas exposições trazidas durante o webinário. Aqui, nós pudemos entender um pouco mais as nuances que envolvem esse tema, como o impacto psicológico do ambiente virtual, a legislação sobre os crimes virtuais e como enfrentar e prevenir a ocorrência. O contexto atual requer de nós constante estudo sobre as práticas criminosas nos meios virtuais, porque elas mudam e precisam ser acompanhadas para que enfrentemos cada caso com a solução mais adequada, destacou a coordenadora do Caocrim, promotora de Justiça Lenara Porto.
Posteriormente, a gravação do webinário será disponibilizada no canal oficial do Ministério Público do Piauí no YouTube, no @mppioficial.
Fonte MP Piauí
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
