Personagem central da investigação atuou na gestão de pessoal da PMT e depois migrou para empresa terceirizada
Ao tratar sobre a Operação Mãos Limpas, deflagrada em parceria com a Polícia Federal (PF), com auxílio técnico do TCE-PI, a Controladoria-Geral da União citou que o trabalho tem como objetivo aprofundar investigações não só sobre fraude à licitação, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas também ao crime de organização criminosa envolvendo empresas terceirizadoras de mão de obra que prestam serviços ao município de Teresina, “em especial, à Secretaria Municipal de Educação (SEME), responsável pelas maiores despesas com recursos federais”.
A investigação teve início a partir de denúncia sobre um esquema de “rachadinha” nos pagamentos de trabalhadores terceirizados contratados por diversos órgãos do município, supostamente gerenciados por assessores ligados à gestão pública local.
Ainda segundo a CGU, foram analisados os processos de contratação realizados pela SEMEC e identificadas diversas irregularidades, entre elas sobrepreço — que facilita a ocorrência de esquemas ilícitos — e a reiterada burla às etapas legais de licitação para a contratação de serviços terceirizados.
Aprofundamentos posteriores, conduzidos pela CGU e PF, indicaram também a possível prática de corrupção, lavagem de dinheiro e a continuidade do esquema de “rachadinha”.
“ATUAÇÃO CENTRAL DE UM ASSESSOR”
As evidências apontam para a atuação central de um assessor inicialmente denunciado, que, após desempenhar funções relacionadas à gestão de pessoal em órgãos públicos de Teresina/PI, passou a se vincular diretamente a uma das empresas investigadas.
A Operação Mãos Limpas faz alusão ao fato de que empresas contratadas para realizar a limpeza física de prédios públicos eram, na verdade, utilizadas como instrumentos para “sujar” a administração municipal com práticas ilícitas.
TIRANDO DE QUEM JÁ NÃO TINHA
Ainda segundo a CGU, os fatos investigados têm impacto relevante na gestão pública municipal de Teresina porque “as contratações com sobrepreço tiram recursos dos órgãos contratantes, o que impacta na execução das políticas públicas por parte destes, já que estarão mais carentes de recursos”.
“Há ainda o aspecto relevante da retirada de valores dos funcionários terceirizados, que se viam obrigados a repassar parte dos valores recebidos ao personagem central da investigação”, pontuou.
28 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E 4 DE PRISÃO
Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas, além de quatro mandados de prisão temporária e do bloqueio e sequestro de, aproximadamente, R$ 40 milhões, em Teresina/PI. A ação conta com cinco servidores da CGU e cerca de 100 policiais federais.
fonte 180graus.com