O Ministério Público do Piauí apura possíveis irregularidades em um contrato firmado pela Prefeitura de Marcolândia, no valor de R$ 499.968, destinado a serviços de capacitação na área da saúde. A contratação foi realizada com a empresa J C de Almeida, que tinha apenas 37 dias de constituição quando venceu o Pregão Eletrônico nº 035/2025, ocorrido em agosto do ano passado.
A investigação foi formalizada por meio de recomendação administrativa assinada pelo promotor de Justiça Antônio Braz Rolim Filho. No documento, o MP aponta indícios de que a empresa pode não possuir qualificação técnica compatível com os serviços contratados, que incluem ações como busca ativa de doenças transmissíveis e acompanhamento de condições crônicas.
Como providência inicial, o Ministério Público recomendou a suspensão imediata de novos pagamentos à empresa até a verificação dos atestados de capacidade técnica apresentados na licitação. A Controladoria-Geral do Município também foi acionada para realizar auditoria e analisar a compatibilidade entre o capital social da empresa e o valor do contrato.
O prefeito foi orientado a apresentar comprovações da execução dos serviços, como registros de capacitações realizadas e identificação dos profissionais envolvidos. Segundo o MP, cerca de R$ 125 mil já teriam sido empenhados. O descumprimento das recomendações pode resultar em medidas judiciais, incluindo responsabilização por eventual dano ao erário.
fonte 180graus.com
