TCE suspende licitação do lixão de THE ao detectar vícios

EMPRESA QUE ATUA NO LIXÃO da capital é citada em CPI;Licitação milionária foi suspensa

TCE suspende licitação do lixão de Teresina ao detectar vários vícios
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jackson Nobre Veras mandou interromper no último dia 10 de outubro o andamento da milionária licitação para coleta de resíduos urbanos, sistemas de limpeza complementares e operação e monitoramento do aterro sanitário, em virtude de uma série de vícios no Edital de Licitação. O concurso estava previsto para ocorrer último dia 13 de outubro.

A empresa que contestou o certame foi a Lara Central de Tratamento de Resíduos LTDA, com sede no bairro Sertaozinho, em Mauá/SP. Ela apresentou várias denúncias. Diante das inúmeras supostas irregularidades, Jackson Nobre Veras mandou sustar a licitação que seria realizada pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos.

Ao relatar a denúncia com pedido de liminar apresentada pela Lara, o conselheiro avaliou de forma preliminar que algumas “exigências estavam em aparente ofensa ao princípio da competitividade que deve presidir toda e qualquer licitação”. A Prefeitura da capital tem 15 dias para explicar porque o Edital buscava cercear a participação de empresas como a Lara.

O valor em jogo nesta licitação é de R$ 95 milhões, por um prazo de atuação previsto no Edital de 12 meses, podendo, segundo a peça, “ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses”, conforme prevê a Lei de Licitações.

EMPRESA QUE ATUA NO LIXÃO DE TERESINA É CITADA EM CPIO serviço de coleta e tratamento do lixo sólido em Teresina e a operação e monitoramento do lixão é atualmente realizado pela Vega Engenharia Ambiental S/A, também de São Paulo, contratada sem licitação no mês de agosto de 2014. Essa empresa pertence ao Grupo SOLVI, que por sua vez, é proprietário da Revita Engenharia S/A.

A Revita é aquela empresa que apareceu na agenda do homem bomba Paulo Roberto Costa ao lado da cifra escrita de “R$ 600 mil”, conforme noticiado pelo 180 na matéria“Empresa que atua no lixão pertence a grupo da agenda de Paulo Roberto”.

Logo depois a Revita foi citada nominalmente pela secretária do doleiro Alberto Youssef, Meire Poza, como uma das beneficiadas no esquema da PETROBRAS, tendo recebido R$ 600 mil.

A citação foi feita último dia 8 de outubro na CPI da Lava Jato, no Congresso Nacional, conforme também noticiou o 180 através da matéria “Contadora de doleiro cita a empresa do lixão de THE durante depoimento”.

O valor do contrato corresponde a R$ 3.649.205,04 pagos mensalmente. Ao final de seis meses, a quantia chega a R$ 22.162.230,24. A cifra já foi motivo de questionamentos na Câmara de Vereadores de Teresina.

Coincidentemente, o Grupo Solvi, de propriedade do poderoso empresário Carlos Villa, doou ao então candidato Firmino Filho (PSDB) na eleição para Prefeitura de Teresina, no ano de 2012, o valor de R$ 500 mil, no dia 28 de agosto.

O valor figura na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral e está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

fonte 180graus.com

Deputado eleito Dr. Pessoa declara apoio a Aécio Neves

Deputado eleito

Dr. Pessoa declara apoio a Aécio Neves

"É minha decisão pessoal, pois manterei uma postura independente se não concordar com que for determinado", avisou o deputado eleito em entrevista ao GP1.

O deputado estadual eleito, vereador Dr. Pessoa (PSD) revelou ao GP1 que vai apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) para presidência da República. Apesar do PSD apoiar nacionalmente a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff (PT), Pessoa esclareceu que vai manter uma postura de independência quando julgar necessário. 

Imagem: DivulgaçãoVereador Dr. Pessoa

“Votei em Marina e falando de Aécio e Dilma, não consigo até agora, perceber grandes diferenças. Mas, as mudanças são necessárias, por isso, vou votar em Aécio, mesmo o PSD apoiando a Dilma. É minha decisão pessoal, pois manterei uma postura independente se não concordar com que for determinado”, avisou. 

Dr. Pessoa também demonstrou insatisfação com a administração imprimida pelo governo federal e afirmou que uma má administração é mais prejudicial do que o câncer e o ebola.

“Sonho com um governo mais responsável, com ações mais justas. A má gestão e a injustiça social matam mais do que o câncer, o ebola e a aids. Não é aceitável pensar no individual e não no coletivo, portanto, todas as vezes que eu notar essa atitude vou cair fora”, declarou. 

fonte gp1

Acidente Idoso morre no HUT após sofrer acidente de trânsito no centro de Altos

Acidente

Idoso morre no HUT após sofrer acidente de trânsito no centro de Altos

Ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a falecer por volta das 15h.

Um idoso identificado como Francisco Furtado Sousa, 66 anos, faleceu na tarde desta quinta-feira (16) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), após ter sido vítima em um acidente de trânsito na manhã de hoje, no município de Altos. Ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a falecer por volta das 15h.

Imagem: ReproduçãoO acidente ocorreu no centro de Altos

A vítima era bastante conhecida na cidade, e teve sua bicicleta colhida por um caminhão na Avenida João de Paiva, centro de Altos. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.

De acordo com testemunhas do acidente, mesmo após o acidente seu Francisco ficou consciente, e não se tem ainda a verdadeira casa da sua morte, mas os médicos acreditam que o falecimento do aposentado tenha se dado por hemorragia interna em decorrência do acidente.

fonte gp1

Campanha Arrecadação aumenta 30% com Campanha Nota Fácil

Campanha

Arrecadação aumenta 30% com Campanha Nota Fácil

A entrega simbólica dos prêmios do quinto e sexto sorteios foi realizada na manhã desta quinta-feira

Participar da campanha Nota Fácil é exercer cidadania. No processo, você ainda pode ser sorteado com até R$ 25 mil. A entrega simbólica dos prêmios do quinto e sexto sorteios foi realizada na manhã de hoje, 15, no auditório da Secretaria de Finanças do Município e contou com a presença do secretário da pasta, Admilson Lustosa. 

Imagem: Luciano MoraesA entrega simbólica dos prêmios do quinto e sexto sorteios foi realizada na manhã de hoje

“Os resultados têm sido positivos. A Campanha Nota Fácil veio para mostrar aos tomadores de serviço a importância de se pedir a nota fiscal para o desenvolvimento da cidade”, afirma Admilson. Desde que a Campanha iniciou, houve um incremento de 30% na tomada de notas de serviço em Teresina. 

A estudante Leniara Abreu foi uma das premiadas. “Vou continuar pedindo a nota fiscal e, agora que ganhei, vejo que meus colegas de faculdade também começaram a pedir”, disse ela. 

Com o aumento no número de notas fiscais, consequentemente, aumenta a arrecadação do município. A sonegação prejudica a população de Teresina, já que o município deixa de recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS), que é revertido em serviços para a população.

Os sorteados no quinto sorteio foram Robert Cardoso, que levará para casa R$ 25 mil, em valores brutos; André Eulálio Castelo Branco, que foi sorteado em segundo lugar e receberá R$ 15 mil e ainda Leniara Alves de Abreu que levou R$ 10 mil. Já no sexto sorteio, Andreia Vilarinho Prado foi a grande vencedora. Ela irá levar para casa R$ 25 mil em valores brutos. Já João Marcello de Macedo Claudino ganhou R$15 mil em valores brutos. O terceiro e último sorteado, dessa campanha, foi Moises Carvalho de Amorim, que vai receber R$ 10 mil em valores brutos.

A Campanha “Nota Fácil” foi instituída pela Prefeitura como forma de estimular a cidadania fiscal e tributária, incentivando a população a cobrar a nota fiscal dos serviços. Para concorrer, basta que o consumidor peça aos prestadores de serviço a nota fiscal em serviços. O prestador de serviço vai enviar os dados via internet à Prefeitura e, automaticamente, a pessoa estará concorrendo aos prêmios.

Os sorteios São realizados pelas extrações da Loteria Federal, promovidas pela Caixa Econômica Federal, de acordo com cada período da promoção. O sorteado receberá somente o valor líquido do prêmio, já descontados os encargos e impostos retidos (Imposto de Renda).

fonte gp1

Saúde Promotora Claudia Seabra investiga Hospital Getúlio Vargas

Saúde

Promotora Claudia Seabra investiga Hospital Getúlio Vargas

Por determinação da promotora, o Secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, será oficiado para apresentar informações, justificativas e providências sobre a representação.

O Ministério Público do Estado recebeu representação noticiando e pedindo providências quanto à demora na marcação de consulta com médico oftalmologista no Hospital Getúlio Vargas.

A promotora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, em exercício na 29ª Promotoria de Justiça, instaurou, no dia 06 deste mês, um procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar as irregularidade na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na demora para a marcação de consulta. 

A representante ministerial considerou que o Ministério Público tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre  proteger a população e melhorar as condições da saúde pública.

Por determinação da promotora, o Secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade, será oficiado para apresentar informações, justificativas e providências sobre a representação.

Imagem: Cidadeverde.comAderivaldo Andrade

fonte gp1

Denúncia Obra no Verdão pode ser paralisada por falta de pagamento do Estado

Denúncia

Obra no Verdão pode ser paralisada por falta de pagamento do Estado

"Vou esperar até o dia 30, senão vamos parar a obra. (...) Quanto mais rápido sair o dinheiro, mais essa obra sairá rápido", disse o empresário em entrevista ao GP1.

O proprietário da construtora Contak, Carlito Aguiar, afirmou que a obra do ginásio Verdão, que está com 70% concluída, pode paralisar se o governo do estado não liberar pagamento que falta para a obra.

A construtora Contak é a responsável pela parte da infraestrutura da obra que teve investimento de R$ 6 milhões, sendo R$ 2,5 milhões só de emenda parlamentar do deputado Marllos Sampaio, além de contrapartida do governo do estado. A obra está prevista para ser finalizada no final deste ano.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Carlito Aguiar e Marllos Sampaio

Carlito Aguiar afirma que falta o Governo do Estado repassar uma parte do dinheiro para que a obra seja finalizada. Ele afirma que foi feita uma planilha que não condiz com o real preço e que falta ser repassado um dinheiro de um aditivo que está há 5 meses para ser liberado. Se o dinheiro não for liberado, ele afirma que as obras podem ser paralisadas.

“Está havendo algumas dificuldades junto ao projeto, porque o que tem no projeto, não tem na planilha. Então tem que ser feito um aditivo que está em torno de R$ 400 a R$ 500 mil, que até agora não está pronto. Vou esperar até o dia 30, senão vamos parar a obra. Porque está com quase cinco meses que estão providenciando esse aditivo. Quanto mais rápido sair o dinheiro, mais essa obra sairá rápido. Só temos uma coisa pendente que é o túnel para a acessibilidade até o primeiro andar, que consta no projeto, mas não constava na planilha. Quem sabe do sofrimento que estou passando na obra sou eu. Eu dei a palavra que seria inaugurada em novembro, mas em decorrência da demora da Fundespi em liberar as pendências sobre esse aditivo, só posso dar continuidade quando esse aditivo for liberado. Temos poucos funcionários e só um engenheiro para fiscalizar. Eu por exemplo paguei adiantado as cadeiras para dar continuidade. Vou esperar até dia 30 o aditivo e o pagamento. Se não, eu vou parar. Vou lá pedir desculpas e eles vão poder fazer um laudo para saber a verdadeira realidade da obra”, disse.

Obra
Está sendo realizada uma reforma completa no ginásio. O deputado federal Marllos Sampaio afirmou que espera que a obra seja inaugurada ainda neste ano pois tem existe uma preocupação de que ela não tenha continuidade no próximo governo. Ele ainda falou sobre o que está sendo feito e a importância dessa obra.

"Todos os banheiros foram reformados e com uma acessibilidade que não tinha no ginásio. Sala de árbitros que não tinha, alojamentos para delegações de fora, todos climatizados com splits. O fosso também já foi retirado. A quadra de jogo será separada com um vidro acrílico. As cadeiras já estão chegando, são mais de 5.800 mil, do tipo da arena Palmeiras. Todas as antigas foram retiradas. A quadra de jogo vai ser multiuso, com quatro pisos, além de telão LCD, salas para a imprensa reformadas. Então no Verdão se nota que vai ter um conforto maior para a população e as federações. Vai ter sala de ginástica para os times se aquecerem. Vai ser um ginásio que irá atender todos os requisitos nacionais e internacionais. A obra está 70% pronta e vamos lutar para que até 31 de dezembro possamos inaugurá-la para que seja um presente para a juventude e os desportistas”, disse.

fonte gp1

Força Tática captura dupla com revólver no Parque Brasil

De acordo com policial, dupla é suspeita de realizar série de assaltos na região da Grande Santa Maria da Codipi.

Por volta do meio dia desta quinta-feira (16), policiais da Força Tática do 13º Batalhão da Polícia Militar efetuaram a prisão de dois suspeitos que estavam numa motocicleta, armados com um revólver calibre 38, na região do Parque Brasil, zona Norte da capital.

Os dois suspeitos foram identificados como Tiago e Geane, e têm entre 18 e 19 anos. De acordo com o cabo Salvador, a dupla é suspeita de realizar uma série de assaltos na região da Grande Santa Maria da Codipi.

O policial, no entanto, informa que os dois foram flagrados com a arma durante uma abordagem de rotina, e não houve prisão em flagrante.

Com a dupla, os PMs também encontraram dois celulares e uma pequena quantia dedinheiro.

"Nós verificamos que o Tiago já tinha passagem pela polícia por assalto. Já o outro, até o momento, não encontramos nenhuma acusação. Mas há informações de que eles vinham realizando vários assaltos na zona Norte", detalha o policial.

Apenas um dos suspeitos será indiciado por porte ilegal de arma de fogo.

 

fonte portal o dia

Presídio de Bom Jesus é exemplo de violação dos direitos humanos, diz MP

Ação civil pública pede reforma da penitenciária e transferência de presos.

Após a fuga de sete detentos e mais quatro tentativas abortadas somente neste mês de outubro, na Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil contra o Estado do Piauí.

O objetivo é reformar o presídio para aumentar a sua capacidade; adotar medidas para sanar várias irregularidades, que se destacam como modelo de violação dos direitos humanos e ainda fazer a transferência dos presos provisórios para a Penitenciária Regional de São Raimundo Nonato (PI).

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, as instalações da penitenciária são precárias, as celas são insalubres e a segurança é falha. “Os presos não são classificados segundo os antecedentes e a personalidade, o que dificulta a individualização da pena e, por consequência, a ressocialização, tendo em vista que presos condenados por crimes mais graves são mantidos na mesma cela daqueles que cometeram crimes mais leves, ou, até mesmo, daqueles que sequer foram condenados”, argumenta a Promotora. 

Caravana de Direito Eleitoral da OAB, em vistoria na penitenciária de Bom Jesus

O problema é causado principalmente pela superlatoção. O presídio tem capacidade para 76 detentos, mas estão presos 164, sendo que 115 são provisórios, o que é proibido Código Penal Brasileiro, as Regras Mínimas da ONU e a Convenção Americana de Direitos Humanos.

Tal situação leva a outro problema, que está relacionado à segurança. De acordo com a promotora, faltam cercas eletrificadas, agentes penitenciários, armamentos, detectores de metais, rádios transmissores e coletes à prova de balas. A inspeção verificou também a necessidade da instalação de tela de proteção, a fim de evitar fugas, mais câmeras de monitoramento.

O diretor do presídio, Gleydson da Silva Figueiredo, confirma que a penitenciária necessita de melhorias. “O Ministério Público é o fiscal da lei e isso é um apoio para a gente. Precisamos de mais agentes, mais segurança e reforma na estrutura”, admite.

Faltam medicamentos e atividades de ressocialização para os presos

O Ministério Público ressaltou ainda as deficiências na assistência material aos detentos, que consiste no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas. Segundo a promotoria, as roupas de cama e uniformes estão em péssimo estado de conservação, o que se soma à situação das celas, onde ficam restos de lixo e de alimentos.

A assistência à saúde também é deficiente, já que a farmácia do estabelecimento não conta com medicamentos básicos. Constatou-se também que não há um procedimento específico para troca de roupas de cama, de banho e o uniforme caso algum dos detentos seja acometido por doença.

Quanto ao trabalho de ressocialização, a promotora Gabriela Almeida argumenta que é negada a oportunidade dos presos se capacitarem para a vida em sociedade. A penitenciária tem uma padaria e um instrumento capaz de produzir leite de soja, mas ambos estão desativados.

Atualmente, os presos desenvolvem um trabalho de artesanato, que consiste na confecção de pulseiras de linha, mas o Ministério Público argumenta que esse serviço, além de não ter expressão econômica, não é passível de fiscalização e não viabiliza a efetiva capacitação dos detentos. 

Fonte: MPE ao portal o dia

Presidente do Sitricom renuncia e vice assume nesta sexta-feira

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sitricom), Antônio Rodrigues, renunciou ao cargo durante assembleia da categoria. O vice, Carlos Magno, vai assumir a presidência em cerimônia realizada na sexta-feira (17), na sede do sindicato. 

Segundo Carlos Magno, a saída do presidente foi uma opção pessoal. "Ele pediu o afastamento e automaticamente o vice tem que assumir. Vamos dar continuidade ao trabalho que já estávamos fazendo", afirmou.

O futuro presidente informou ainda que já está se preparando para uma audiência em busca de reajuste salarial para a categoria. "Já estamos trabalhando na campanha salarial, temos prioridade para conseguir um bom reajuste", declarou.

Parte do trabalho da Sitricom é de fiscalização em obras e na busca por melhorias nos equipamentos de segurança para os trabalhadores.

A cerimônia de posse está marcada para as 18h na sede do sindicato, localizada na rua Desembargador Freitas 1808, sala 08, centro de Teresina.

fonte cidadeverde.com

PF/PI apreende atestados médicos falsos usados para aposentadorias

A Polícia Federal no Piauí apreendeu nesta quinta-feira (16) documentos supostamente usados em fraudes de benefícios previdenciários. A investigação apurou a existência de atestados médicos falsos para garantir processos de aposentadoria e outros benefícios.

De acordo com a PF/PI, uma força-tarefa que envolveu o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal cumpriu dois mandados de buca e apreensão em Teresina, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal, no Piauí.

A operação foi deflagrada para reprimir crimes previdenciários no Piauí. "As fraudes investigadas consistem na falsificação de atestados médicos psiquiátricos que podem instruir processos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistência ao deficiente, etc", diz nota divulgada pela PF. 

Os locais onde as apreensões foram feitas não foram divulgados pela polícia. 

fonte cidadeverde.com