Engenheiro seria contrário a aproximação entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o governador Wellington Dias (PT)
O engenheiro Augusto Basílio, que já foi secretário durante a gestão do ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB), está deixando o PSDB. Em entrevista ao portal, Augusto evitou polemizar a saída, que classificou como natural pelo fato de estar deixando já que deve se aposentar nos próximos anos.
Sobre declaração anterior dada a imprensa sobre está descontente com o PSDB, Basílio afirma que falou em um momento de emoção. “Eu não quero falar sobre isso. Falei em um momento de emoção, mas vou deixar o PSDB porque estou me aposentando e deixando a vida política. Isso é normal”, pontuou.
Basílio estaria insatisfeito com os rumos que o PSDB tem tomado na capital. O engenheiro seria contrário a aproximação entre o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), e o governador Wellington Dias (PT). Existe a possibilidade de uma aproximação política e Firmino estaria interessado no apoio do PT para a eleição de 2016.
Augusto Basílio é ex-secretário de Planejamento da prefeitura. Ele é considerado um dos principais militantes do partido na capital e a notícia da saída de Basílio surpreendeu alguns tucanos. Ele possui fortes ligações políticas com Sílvio Mendes.
O secretário dos Transportes (Setrans), Guilhermano Pires, esteve na manhã desta quarta-feira (19), em São Raimundo Nonato, realizando uma visita ao Aeroporto Internacional Serra da Capivara para apresentar à imprensa e também para a arqueóloga Niéde Guidon. O aeroporto já se encontra com suas obras finalizadas, restando apenas alguns reparos para que a pista seja homologada.
Construído na zona rural do município de São Raimundo Nonato, região Sudeste do Piauí e distante 525 quilômetros da capital, “o aeroporto irá garantir o mínimo de 5 milhões de turistas por ano na Serra da Capivara, que é um patrimônio da humanidade e nós estamos com um governo que deseja terminar essa obra”, explica Niéde Guidon.
Segundo o secretário Guilhermano Pires, o ideal é partir primeiro para a homologação da pista, pois em visita da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foram apontadas algumas falhas na pista e no entorno e, por isso, o aeroporto ainda não está em funcionamento. “Esses problemas já estão sendo regularizados mediante uma licitação em andamento na Setrans. Assim que as falhas forem corrigidas, nós solicitaremos uma nova visita da Anac para que a pista do aeroporto seja homologada”, diz o secretário.
Ainda de acordo com ele, a homologação deve ocorrer em torno de 30 a 60 dias. A casa de passageiros já se encontra praticamente finalizada, faltando ainda pequenos detalhes como o corrimão das escadas e esteira. O aeroporto, que tem formato de Capivara e já tem toda a parte estrutural pronta, hidráulica e elétrica, incluindo elevadores, revestimento no piso, forro, vidros, portas, lanchonete, equipamentos contra incêndios, entre outras áreas, será um dos maiores aeroportos regionais do Brasil e, segundo o secretário, “esse já é, com certeza, o aeroporto regional mais bonito do Brasil”.
É um comprometimento da Setrans em fazer o aeroporto funcionar devidamente e ela vai atuar tanto na questão burocrática em torno das homologações e também na questão física em relação aos pequeno reparos que devem ser feitos. “Nós estamos comprometidos a fazer esse aeroporto funcionar e entregar à sociedade, à Serra da Capivara, ao Sul do estado do Piauí para que ele cumpra a função de alavancar o turismo de toda a região do Piauí. Milhões de pessoas com um grande poder aquisitivo terão acesso à Serra da Capivara e isso trará um crescimento econômico para toda a região”, explica o secretário Guilhermano Pires.
Após se reunir na manhã da quarta-feira (18/03) com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, o juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (TJSP), juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, apresentou o projeto 'Audiência de Custódia' a várias instituições do Estado.
Na reunião estiveram presentes representantes do Ministério Público (MPE-PI), da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB-PI), da Secretaria de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e do Tribunal de Justiça do Piauí, que ouviram as colocações do magistrado do TJ-SP.
Ele explicou que o encontro era muito importante e que significa um avanço do Judiciário do Piauí. Destacou o caráter inovador de pensamento, voltado para a conciliação e disse que espera que o Piauí participe e implante o projeto 'Audiência de Custódia'.
"Estamos diante de um novo desafio e precisamos de um cronograma de trabalho e estrutura do Executivo. E este desafio cresce porque não temos esta cultura de mediação. O que queremos é apresentar a proposta para que o TJ-PI discuta como será a melhor forma de aplica-la. Além do mais, o projeto prevê a humanização do sistema", destaca Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
Na reunião com as instituições que serão parceiras do projeto e integrantes do grupo, foi elaborado um documento estruturando as ações no TJ-PI para a implantação do projeto. Uma Portaria conjunta entre TJ-PI e Corregedoria será publicada oficializando a criação do grupo que vai realizar as atividades no Judiciário do Estado.
Dentre os presentes, o juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, Vidal de Freitas, que também é Coordenador Adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Piauí (GMF); os juízes auxiliares da Presidência Paulo Roberto e Melissa Pessoa; e o juiz auxiliar da Corregedoria, José Airton Medeiros.
O projeto “Projeto Audiência de Custódia” consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça que receberá presos em flagrante para uma primeira análise sobre o cabimento e a necessidade de manutenção dessa prisão ou a imposição de medidas alternativas ao cárcere. A proposta prevê também a estruturação ou o fortalecimento de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal. Essas centrais serão responsáveis por apresentar ao juiz opções ao encarceramento provisório.CNJ visita TJ-PI e apresenta projeto 'Audiência de Custódia' para parceiros
O governador Wellington Dias (PT) informou nesta quinta-feira (19) que seu pai, Joaquim Antônio Neto, 79 anos, continua internado e o quadro de saúde ainda é grave.
Segundo o governador, Joaquim de Félix, como seu pai é conhecido, passou por uma cirurgia para colocação de marcapasso. Após o procedimento, o paciente teve uma infecção pulmonar.
"Agora foi descoberto um problema nos rins e ele ainda está com infecção pulmonar. O quadro é grave, mas na tarde de hoje ele apresentou uma melhora", declarou.
O pai de Wellington Dias está na UTI do hospital Prontomed desde o último domingo (15). No dia 5 de março, na festa de aniversário do governador em uma entidade beneficente de Teresina, Joaquim de Félix passou mal e foi levado ao hospital São Marcos. O aposentado sofreu uma queda de pressão.
A história dos buracos que incomodam e infernizam o teresinense todos os dias
O trecho mais crítico da cidade é na BR-316. A rodovia federal corta pelo menos 15 quilômetros da zona urbana de Teresina. Foram encontrados 73 buracos
Olá, eu sou um buraco. Conto minha história porque o pessoal do portal decidiu conceder essa oportunidade. Um buraco não fala muito, mas tive a oportunidade de dizer parte do que penso. Decidi contar minha história porque buracos iguais a mim têm sido alvo de muita impaciência por parte dos teresinenses.
História do buraco e família: problema que prejudica diariamente o teresinense. Foto: João Alberto / O Olho.
Moro na BR-316, zona urbana de Teresina, parte Sul, no quilômetro 9,5, precisamente no caminho que leva a capital do Piauí a mais da metade das cidades do estado e também a quase tudo quanto é canto do Brasil.
Eu e minha família (sim, família, pois não moro só) nos reproduzimos igual a coelho. Esta semana, nesse trecho, somos em onze. Praticamente todo dia aparece um membro novo da turma dos buracos.
A gente só ficando gordo e profundo. Sofremos de obesidade mórbida. E no caso dos buracos não há cirurgia de redução de estômago.
Não sei quantos parentes tenho na capital do Piauí. Pelo que ouço o povo que passa aqui perto falando: nossa família é muito grande. Dizem que há mais buracos que Silvas, Sousas e Carvalhos (famílias mais numerosas do Brasil) juntas.
Dizem que incomodamos diariamente milhares de pessoas. Não fazemos isso de propósito. Pelo que ouço o pessoal reclamar: a gente se multiplica igual a mato. Aliás, o povo da família do mato é nosso amigo. Eles ficam aqui pertinho da gente e também são acusados de incomodar pessoas, principalmente motoristas.
Buracos e mato se amam. Dizem que multiplicamos porque não combatem a gente e esquecem de praticar um negócio chamado manutenção.
A buraqueira é tão grande na BR-316 que em alguns deles cabe uma moto dentro. Foto: João Alberto / O Olho.
Aqui, em frente ao lugar em que moro, tem duas paradas de ônibus, daqueles que não protegem ninguém. Vejo o povo ver buraco e muito sol na cabeça. Há poucos ônibus que passam aqui na BR-316 e o povo espera até por quase uma hora. Vejo os coletivos que circulam por cima de mim quase sempre lotados. É tanta gente que se eu tivesse coluna ela teria fraturado de tanto ônibus pinhado de gente.
E ainda tem um primo meu, gaiato, que teima em incomodar os pobres cidadãos que esperam na parada de ônibus. Ele é bem grandão e fica bem em frente à parada. Quando chove enche de água e o povo não pode passar ou é banhado de lama por motoristas que desviam do primo buraco. Até tem aparecido uns bichinhos dentro dele. Dizem que é um tal mosquito da dengue e que isso traz doenças.
Buraco não fica doente, mas dizem que deixa o povo doente de raiva e com pouca paciência. Será? Gostaria de saber sua opinião.
Nem tenho tempo de saber o que é esse negócio de dengue, pois toda hora é carro pequeno, é carro grande, é carreta, é moto, é ônibus, é veículo novo e veículo velho passando aqui por cima de mim ou bem de lado.
O povo cada vez mais transita devagarzinho. Parece que eles têm mais e mais respeito pela gente. Mas também ouço muitos xingamentos. Culpam um tal de Governo. Chamam os governantes (que fazem parte do Governo) de filhos de um nome com quatro letras e que começa com “p” e termina com “a”. Não sei o que é isso. Mas as mães dos governantes são muito famosas por aqui. Essa dona “p...a” tem um nome estranho, nunca a vi mas é sempre lembrada pelos motoristas. E quando falam ficam bem bravos. Parece não ser muito querida.
Dizem que o Governo é o responsável por nossa família ser tão numerosa e por a gente viver tanto tempo. Responsabilizam também o Governo em sermos tão gordos e profundos, tendo muita largura. Isso não é bullying?
Aqui perto tem até uns senhores que botam umas barraquinhas de venda de frutas. Eles são as maiores testemunhas que a gente não briga, que a gente não faz nada demais, somos só buracos que crescem.
A venda deles até aumentou um pouco, pois o povo, de tão devagar que anda, termina parando para comprar mais produtos. Parece, daqui da vizinhança, quem não gosta muito da gente é o povo da revendedora de caminhões e da transportadora. Os motoristas da transportadora nos xingam por crescermos tanto.
De vez em quando botam uns negócios por cima da nossa família. Chamam de tapa-buraco. Mas logo-logo a gente volta a aparecer. Parece até que é feito daquele negócio que chamam de sonrisal, que derrete com o primeiro sinal de água.
Somos teimosos e temos crescido, principalmente no período chuvoso. Mas é só cair alguns pingos que a gente volta a ficar gordão, mesmo tendo botado asfalto em cima de nossa família.
Não queria aparecer. Quase toda semana vem reportagem aqui e o povo fala um bocado. Fico até com vergonha de tanta gente achar que sou famoso.
Dessa vez não me entrevistaram, só me fotografaram. O povo pediu para eu contar minha história, em primeira pessoa mesmo, e relatos da minha família, inclusive para falar de meus primos. Quem sabe esse tal Governo não escuta o povo que tanto reclama?
Sou tímido, mas também não quero ficar calado. Sou um buraco e, mais cedo ou mais tarde, você topará de cara comigo aqui na BR-316 ou com alguém da minha família nessa Teresina de Deus e dos buracos.
Estou começando a acreditar que os xingamentos por existirmos só ajudam o tal Governo a nos beneficiar, pois não vejo muito a ser feito de concreto aqui perto.
Vida longa aos buracos de Teresina?
73 BURACOS ENTRE OS BALÕES DA CASA DE CUSTÓDIA E DO POSTO DA PRF
A BR-316, no trecho urbano de Teresina, tem mais de dez buracos por quilômetro. Foto: João Alberto / O Olho.
A história contada acima é a tentativa humorada, mas ao mesmo mais que séria, que justifica pedidos e apelos sobre a atual situação dos buracos que infernizam os cidadãos que transitam todos os dias pelas vias de Teresina.
Atualmente o trecho mais crítico da cidade é justamente o da BR-316 (em que o buraco da história acima faz a festa). A rodovia federal corta pelo menos 15 quilômetros da zona urbana de Teresina. Junto com a BR-343 são as duas principais entradas da capital do Piauí.
A título de comparação, além de contar a história do buraco, a reportagem do portal percorreu o trecho mais crítico e congestionado dessa rodovia federal em trecho urbano.
Andou-se nos 5,4 quilômetros entre o Balão da Casa de Custódia (no bairro Quilômetro Sete – em que a via deixa de ser triplicada) e o Balão do Posto da Polícia Rodoviária Federal (no bairro Distrito Industrial). Foi gasto um tempo considerável, com uma velocidade média de 34 quilômetros por hora, praticamente o limite mínimo para se transitar nesse trecho de rodovia (o que pode, inclusive, causar multa).
Em horários de pico demora-se até uma hora para percorrer esse pequeno trecho, pois, se já não bastassem os congestionamentos (por excesso de veículos) há os buracos, que impedem um maior fluxo. Se ocorrer um acidente, é certeza de que os motoristas passarão muito mais tempo sofrendo.
No trecho em questão foram encontrados 73 buracos, alguns muito grandes e que poderiam facilmente gerar acidentes e avarias em veículos. Em um deles (no quilômetro 9,5) cabe até uma moto dentro.
O trecho mais crítico encontra-se justamente nesse lugar, localizado em frente a uma revendedora de caminhões da Volkswagen e uma transportadora (de um lado) e o acesso ao Residencial Mário Covas (do outro lado). Somente nesse trecho (lugar em que “mora” o buraco da história) são quase 20 em menos de 300 metros. A velocidade máxima nesse trecho é de dez quilômetros por hora e são constantes os engarrafamentos no lugar.
ACIDENTES DIÁRIOS POR CONTA DA BURAQUEIRA. MAIS DE 80.000 PESSOAS PREJUDICADAS
Por conta da buraqueira no trecho urbano da BR-316 em Teresina todos os dias ocorrem acidentes.
Ao frearem os veículos provocam colisões traseiras e mais congestionamentos na região da buraqueira na BR-316 (Zona Sul da capital). Foto: João Alberto / O Olho.
Segundo dois policiais rodoviários federais que estavam de plantão no posto da PRF da BR-316 (bairro Distrito Industrial) quase todos os acidentes causados por buracos são colisões traseiras. Em frente ao posto há um buraco na rodovia.
“Um carro vai desviar de um buraco, freia rápido e o outro, que vem atrás, termina batendo”, revelou um dos policiais rodoviários de plantão. “Todo dia tem acidente. Diariamente temos de atender ocorrências nesse trecho. E olha que em muitos casos os donos se entendem lá mesmo e nem nos procura”, revelou o outro policial rodoviário de plantão.
Os patrulheiros rodoviários revelaram que em horário de pico há um fluxo médio de até 50 carros por minuto (no fluxo de entrada e saída de Teresina).
O trecho esburacado, além de ligar Teresina a municípios da região metropolitana, 70% dos municípios do Piauí e ainda a quase todos os estados do País, também é via quase que obrigatória de moradores de mais de 30 bairros, totalizando mais de 80.000 pessoas.
TRECHO DA BURAQUEIRA PERTENCE AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
O portal O Olho foi direto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – em Teresina. Através de engenheiros esclareceu os motivos de haver tanta buraqueira.
Buraqueira tem em toda a cidade. Foto: João Alberto / O Olho.
Apesar da BR-316 ser uma rodovia federal, teoricamente seria de responsabilidade do DNIT sua conservação.
Mas desde 2012 a rodovia, através de convênio firmado com o então governador Wilson Martins, ficou sob responsabilidade de conservação a cargo do Governo do Estado do Piauí, que receberia recursos, em forma de compensação, para exercer esse tipo de atividade.
Além da BR-316 a BR-343 também passou por igual processo. O mesmo foi necessário para a alocação de recursos para a duplicação de trechos próximos a Teresina. As obras começaram no então Governo Zé Filho, mas foram paradas tão logo acabou a campanha eleitoral. Hoje o que restou do ensaio de duplicação é uma prova cabal de desperdício de recursos públicos.
O convênio mostrou-se um desastre. O Governo do Estado não fez o prometido em conservar o trecho da BR-316. E o DNIT leva a culpa.
As responsabilidades da conservação desse trecho são da Secretaria Estadual de Infraestrutura, que enviou comunicado que já está estudando a recuperação do trecho problemático. Mas não houve promessas de datas.
BURACOS TAMBÉM ESTÃO EM TODAS AS OUTRAS ZONAS DE TERESINA. TEM BURACO ATÉ EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO
As famílias de buracos não incomodam apenas quem transita pela BR-316. O problema é quase endêmico em todas as zonas de Teresina.
Buraco emoldurando as duas sedes da Superintendência de Transportes de Teresina. Foto: João Alberto / O Olho.
Mesmo o asfalto urbano das ruas pavimentadas da capital do Piauí ser considerado de boa qualidade geralmente não aguenta a movimentação de veículos. Aliada à falta de manutenção e intempéries do período chuvoso o asfalto é deteriorado em pouco tempo.
Nem a sede da Superintendência de Trânsito de Teresina – Strans – se livra da buraqueira. No cruzamento da avenida Pedro Freitas com rua Benjamin Batista, no bairro Vermelha, há um grande buraco, ainda solitário, enfeitando a paisagem. Perto há outros três.
Marcas no asfalto mostram que buracos ali são comuns, mas foram recentemente tapados.
Há trabalho constante de tapa-buraco e recapeamento. Mas não é suficiente para tapar as novas buraqueiras em Teresina. Foto: João Alberto / O Olho.
A Prefeitura de Teresina, responsável pela conservação das vias urbanas, tem aberto frentes de trabalho para tapar buracos. Um fato comprovado pela reportagem do portal é que há vários lugares da cidade em manutenção no asfalto e até recapeamento. Empresas contratadas pela Prefeitura da capital piauiense estão realizando tapa-buracos e melhorias.
Os serviços de recuperação de vias urbanas são de responsabilidade das SDUs – Superintendências de Desenvolvimento Urbano – Centro/Norte, Sul, Sudeste e Leste. Foi informado à reportagem que esse processo obedece a um cronograma e, assim como no caso do Governo do Estado, não há datas previstas para o fim da buraqueira em Teresina.
TJ-PI realiza Workshop para debater sobre as Varas Criminais do Estado
O Tribunal de Justiça do Piauí realiza nesta quinta-feira (19/03), o I Workshop de Ciências Criminais. O encontro é destinado aos juízes com competência criminal e a todos os servidores lotados nas varas de competência criminal.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF/TJPI, que tem a frente o Desembargador Erivan Lopes, também é um dos organizadores do Workshop, juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça.
O objetivo do encontro é debater todos os temas pertinentes às Varas Criminais, bem como a atuação de cada magistrado.
Isso porque Silas havia dito durante entrevista à TV Cidade Verde, que na Câmara ficariam 3 assessores indicados por Fábio Abreu, fruto de um acordo de gaveta para que o apresentador assumisse o mandato.
O atual secretário de Segurança ainda nomeou mais um, dia 5 deste mês, antes de se licenciar, deixando Silas quase sem verbas para contratações, já que o petebista nomeou seus indicados com os maiores salários, consumindo parte considerável da verba destinada a este fim.
O QUE DIZ O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA “Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda de mandato:
(...)
III – celebrar acordo que tenha por objetivo a posse do suplente, condicionando-a à contraprestação financeira ou à prática de atos contrários aos deveres éticos ou regimentais dos Deputados”
De modo que não ficou um indicado por Fábio Abreu. Todos foram exonerados após a publicação da matéria, e porque assim era a vontade de Silas Freire: ter acesso a todos os cargos do gabinete, já que não teria direito a emendas parlamentares.
Claro que esse acordo de gaveta ainda não estava tão explícito, mas conversas e intenções nesse sentido existiram... e, fatos são fatos, como já explicado.
Faltava só um empurrãozinho para eles virem à tona.
Silas foi rápido.
"Futuro presidente da Fundac já chefiou o gabinete de Frank Aguiar na Câmara";
"Plug Propaganda tem empenhado em seu nome R$ 1.606.605,42";
"Assis Carvalho é indicado para ocupar o Conselho de Ética da Câmara Federal".
PREFEITO teria 'burlado' a lei para contratar com vereador
GESTOR NÃO PODE FAZER contrato com empresa de parlamentares; pode perder o cargo
O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), tem sido alvo de várias denúncias na cidade. A mais recente é a de que ele estaria contratando com o presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Ferreira de Sá Neto, o que segundo a Lei Orgânica do Município gera a perda do cargo de prefeito.
Segundo Ofício nº 009/2015, enviado ao Poder Legislativo no dia 03 de março, e os comprovantes abaixo, o prefeito Marcos Elvas estaria infringindo a lei, ao comprar apoio político de vereadores. Outra denúncia é sobre a suposta contratação de vários servidores comissionados, que não estariam prestando nenhum serviço ao município.
MAIS DENÚNCIA Os vereadores Wênio Alves dos Santos, Jorge Luiz Santos Pereira, João Guedes Neto e Odair José Fonseca de Castro entregaram ao Promotor de Justiça Francisco de Assis R. Santiago Júnior nova documentação com denúncias contra o prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB).
Segundo o Ofício nº 005/2005 enviado à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, os vereadores questionam a grande quantidade e volume diverso de serviços realizados pela empresa AMELANIA LOPES OLIVEIRA - ME (JATÃO LIMA) e pedem a quebra de sigilo bancário da prefeitura; denunciam também a realização de reforma em escolas municipais sem licitação no valor de mais de R$ 109 mil; a denúncia aponta ainda a aquisição de um imóvel na zona rural para a construção de uma escola sem que a Câmara Municipal tenha feito uma avaliação do negócio, o que fere a Lei Orgânica do Município em seu artigo 101; outra denúncia apontada na documentação é a de que a prefeitura comprou remédio sem licitação da empresa R. R. ELVAS MARTINS, de propriedade de Renata Martins Elvas, prima do prefeito Marcos Elvas. E uma espécie de convênio teria sido firmado entre prefeitura e a farmácia para que os remédios comprados pelos funcionários da prefeitura tivessem seus valores descontados direto no contracheque dos servidores. O contrato, para os vereadores, teria sido feito ao arrepio da lei; a contratação de serviços especializados em assessoria contábil no valor de R$ 240 mil sem licitação também aparece na denúncia enviada ao MP; a farra de nomeações de 31 cargos comissionados e 19 cargos de assessor técnico também teriam acontecido de forma ilegal.
A PERDA DO CARGO De acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu art. 38, é vedado ao desde a expedição do diploma "firmar ou manter contrato com o Município, com suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista ou com suas empresas concessionárias de serviço, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes".
E no art. 92 a lei cita as proibições do prefeito, quais sejam, que "o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os servidores municipais,, bem como as pessoas ligadas a qualquEr deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o terceirograu, inclusive, ou por adoção não poderão contratar com o Município, substituindo a proibição até 6 (seis) meses após findas as respectivas funções".
A DENÚNCIA INICIALSegundo uma vasta documentação entregue à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Bom Jesus, o prefeito Marcos Elvas é acusado de nepotismos e favorecimento de familiares e pessoas ligadas à sua família. Dentre as denúncias a acumulação de cargos; remuneração indevida e sem exercer as funções, causando prejuízo ao erário público; enriquecimento ilícito; práticas de improbidade administrativa; atos de corrupção e abuso de poder. Também consta como supostas irregularidades, a presença de professoras em Brasília recebendo sem lecionar; desvios de recursos do programa federal 'Mais Educação'; empresas de parentes dos gestores sendo contratada para fornecer piçarra; excesso de prestadores de serviços e cargos comissionados; e farra com diárias e com aluguéis.
INQUÉRITO VAI APURAR MAIS DE 14 DENÚNCIASApós receber as inúmeras denúncias, o promotor Francisco de Assis R. Santiago Júnior instaurou Inquérito Civil Público para apurar os possíveis ilícitos e irregularidades praticadas pelo prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas (PSDB), gestores e servidores do município. Segundo o promotor, cabe abertura de Inquérito Civil Público quando um gestor deixa sob suspeita sua administração no tocante à legalidade de suas ações, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência, previstos no art. 37, caput da Carta Magna e no art. 39, caput da Constituição do Estado do Piaui.
PREFEITO FALA SOBRE NOVAS DENÚNCIASPor meio de sua assessoria, o prefeito Marcos Elvas comentou que as denúncias apresentadas agora são as mesmas já publicadas, sobre as quais já se manifestou. Segundo sua assessoria, são fatos políticos requentados, com o objetivo de prejudicar sua administração. Ele explicou que todos os contratos em sua gestão são legais e fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e que tais denúncias são apenas fatos de politicagem.
Sobre as denúncias ele disse em outra oportunidade que “minha administração é transparente, é guiada pelos estritos termos da lei e não tem nada a esconder”, acrescentando que qualquer questionamento que seja feito pelos órgãos controladores terá as explicações necessárias. Disse que “Não há nepotismo, e a lei está aí para definir o que é nepotismo. Todo servidor que está na folha atende ao requisito da lei. E todos trabalham, porque não aceito – nem a lei permite – esse negócio de servidor fantasma. Isso é coisa do passado. Eu acabei com isso”. Disse ainda que falar em “farra de aluguel” é desconhecer a realidade. “Todos os imóveis alugados pela prefeitura atendem a uma necessidade específica da população, seja para o funcionamento de um CAPS-AD (para atenção a dependentes), seja para acomodar feirantes”, ressaltou. Marcos destacou o papel da população na vigilância dos atos do gestor público. Ele lamentou, no entanto, que haja uma tentativa de politizar. “Acho que tem gente querendo antecipar as eleições. Ou querendo politizar a gestão”.
Sobre declaração anterior dada a imprensa sobre está descontente com o PSDB, Basílio afirma que falou em um momento de emoção. “Eu não quero falar sobre isso. Falei em um momento de emoção, mas vou deixar o PSDB porque estou me aposentando e deixando a vida política. Isso é normal”, pontuou.
