Ver. Major Paulo Roberto critica valor da expedição de carteira estudantil

"E o que nós ganhamos da Cmei? Fumo! É uma exploração e não se presta conta, pois é uma entidade privada”, criticou o vereador sobre os R$ 27,70 cobrados para carteira de estudante

O vereador do PSD, Major Paulo Roberto, usou a tribuna da Câmara Municipal de Teresina, nesta quarta-feira (25/03) para criticar a Prefeitura da capital pela taxa de R$27,70 para expedição de identidades estudantis. Isto porque o município não assinou convênio com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), que possibilite a expedição do novo documento, que pode custar bem inferior, até R$ 9,99.

Atualmente, a Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (Cmei) é responsável por fazer as carteiras de estudantes das redes públicas estaduais e municipais. De acordo com Major Paulo Roberto, o contrato da Prefeitura de Teresina com a Comissão, que é um instituição privada, é irregular.

Foto: João Alberto / O Olho 

“A Cmei não tem o que fazer e aumenta o valor da carteira. O que o Setut está fazendo não contempla os estudantes da rede pública municipal e estadual. E o que nós ganhamos da Cmei? Fumo! É uma exploração e não se presta conta, pois é uma entidade privada”, destacou o vereador ao fazer uso da tribuna da Câmara para discutir o assunto.

Enquanto os estudantes de diversas escolas e faculdades particulares de Teresina e de Timon vão pagar R$ 6,30 e R$ 9,99, os estudantes da rede municipal de ensino vão continuar no fumo pagando R$27,70”, criticou o vereador.

A nova Carteira Estudantil Eletrônica, expedida pelo Setut, resguarda os mesmos direitos assegurados aos estudantes, e agrega, num só cartão magnético, o cartão de meia passagem e a identidade estudantil. Além disso, a nova identidade estudantil contará com seguro pessoal e sorteio semanal em uma quantia de dinheiro.

Os estudantes ligados à Coordenadoria Municipal de Juventude (Comuj), entidade de Timon (MA) e a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) pagarão R$ 6,30 pela taxa de expedição da Carteira Estudantil Eletrônica 2015, enquanto que os alunos das demais instituições conveniadas terão que pagar taxa de R$ 9,99. 

“Prefiro acreditar que o prefeito Firmino Filho não tenha conhecimento disso. Somete esta instituição [Cmei], que é privada, levará dos nossos alunos neste ano de 2015, pouco mais de R$ 1,2 milhão. É um descalabro com os estudantes das escolas públicas”, criticou o Major Paulo Roberto. O vereador garante que, segundo estudos realizados pela Câmara, o valor de custo da expedição não ultrapassa a quantia de R$ 3.

Por sua vez, o líder do prefeito Firmino Filho na Casa, o vereador José Ferreira (PSD), garantiu que pretende conversar com o chefe do poder executivo municipal, juntamente com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), em busca de diálogo sobre o assunto, numa tentativa de universalizar o valor da carteira estudantil na capital.  

fonte portal o olho

Servidora do Senado já passou pelos gabinetes Heráclito, Roncalli e Luciano

Servidora, identificada como Teresa Mônica Mendes, trabalhou no período de fevereiro a março de 2003 no gabinete do na época senador Heráclito Fortes (PSB)

A dívida de mais de R$ 2 milhões da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) junto ao Senado Federal foi gerada após cessão da analista de sistema, Teresa Mônica Mendes, servidora da Casa federal para o Legislativo Estadual. Ela trabalhou no período de fevereiro a março de 2003 no gabinete do ainda senador Heráclito Fortes (PSB), que hoje é deputado federal.

Foto: Lídia Brito/O Olho

Logo em seguida, Teresa Mônica assumiu um cargo na 3º secretaria administrativa do Senado e em 2010 foi cedida pela Casa para o gabinete do deputado Roncalli Paulo (PSDB) na Assembleia Legislativa do Piauí. No ano de 2011, Teresa Mônica ocupou a vaga de chefe de gabinete do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB).

De acordo com informações da assessoria de Heráclito, o parlamentar não teve nenhum envolvimento com o processo de cessão da servidora. “Ela trabalhou no gabinete do senador e depois não tivemos mais contato com ela. O senador não participou dessa cessão que é feita de presidente da Assembleia para presidente do Senado”, declarou a assessoria.

LUCIANO NUNES DIZ QUE NEM ELE SEM SERVIDORA TÊM CULPA DA DÍVIDA

Em entrevista ao portal, o deputado Luciano Nunes, que hoje ocupa a presidência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), afirmou que nem ele e nem a servidora têm culpa da dívida gerada. Segundo ele, a cessão foi feita sem ônus, mas devido a um desencontro de informações o Senado passou a cobrar o salário da servidora.

“De fato ela esteve lotada no nosso gabinete no período de 2011. Ela é piauiense e no ano de 2010 foi lotada no gabinete do ex-deputado Roncalli Paulo. Ela não tem culpa dessa situação. O problema é que o Senado fez uma cobrança indevida de 2012. Depois em 2011 ela foi lotada no nosso gabinete”, explicou.

Foto: Assembleia

Luciano Nunes nega as denúncias de que a funcionária era fantasma e afirma que a cessão foi feita com ônus para o Senado e não para a Assembleia. “Hoje eu estive reunido com o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (PMDB). Ele conversou com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) para resolver essa questão. O presidente do Senado tem poder para tirar a Assembleia do CAUC”, disse.

A reportagem de O Olho não conseguiu falar com o ex-deputado Roncalli Paulo.

PIAUÍ NO CAUC

Devido o impasse entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal, o Piauí voltou a ter o nome incluso no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC). A cessão foi realizada com ônus e, com isso, a Assembleia seria obrigada a passar ao Senado o valor referente ao salário da funcionária, que segundo informações não oficiais seria de R$ 33 mil. A Casa não repassou o valor e acumulou uma dívida de pouco mais de R$ 2 milhões.

A Procuradora-geral da Assembleia, Maria de Lourdes, explica que o Legislativo do Estado busca negociar o não pagamento da dívida. Segundo ela, houve um desencontro de informações. “A cessão ocorreu com ônus, mas o Senado havia dispensado o pagamento. Houve um desencontro de interesses. Estamos buscando uma solução para essa questão”, disse.

ESTADO VAI RECORRER À JUSTIÇA

O controlador-geral do Estado Darcy Siqueira explica que existe um acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que possibilita ao Estado a realização de convênios mesmo com a existência de pendências de outros poderes como o Legislativo. “O Estado como um todo não pode ser prejudicado devido uma pendência da Assembleia Legislativa. Essa decisão do STF possibilita que possamos celebrar convênios normalmente”, disse.

Darcy Sirqueira explica que o governador Wellington Dias (PT) está em Brasília tentando conseguir a liberação de recursos provenientes de convênios. “O Estado já procurou a Assembleia e eles se comprometerem em resolver a questão. Além da Alepi, existe uma pendência no Ministério Público, mas com essa decisão do STF não teremos mais problemas”, destacou.

Com a regularidade no CAUC, a renovação do CNPJ e o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado está adimplente para receber novos recursos federais.  "Mais importante que tirar o nome do Estado do CAUC é renovar o CNPJ principal do Estado. Isso porque mesmo que o Estado esteja no CAUC, algumas áreas como Saúde, Educação e Assistência Social ainda podem receber recursos federais. Portanto, hoje, não há qualquer impedimento para o Estado em contrair novos empréstimos, receber empréstimos em andamento e firmar novos convênios com a União”, completou.

VEJA DOCUMENTO DE CESSÃO DA SERVIDORA

fonte portal o olho

Alepi Wilson Brandão descarta assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa

Alepi

Wilson Brandão descarta assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa

"Nunca tratei deste assunto com o governador e não existe essa possibilidade. Isso é só especulação!", declarou o parlamentar.

Tido por muitos como o favorito do governador Wellington Dias para assumir o posto de líder de governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Brandão (PSB) afirmou, na manhã desta terça-feira (24), que não existe qualquer possibilidade disto acontecer. 

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Wilson Brandão

“Nunca tratei deste assunto com o governador e não existe essa possibilidade. Isso é só especulação”, afirmou. Wilson Brandão ainda disse que seria uma traição aceitar um convite do tipo. “Seria uma covardia minha ir para o governo e deixar meu partido na oposição”, completou. 

Na semana passada, o governador Wellington Dias anunciou que o deputado Júlio Arcoverde (PP) será o líder do Governo interinamente, até que ele decida quem assumirá a função.

fonte gp1

Secretaria abre sindicância e apura técnica de tortura com garrafa pet

A Secretaria Estadual de Justiça abriu sindicância para investigar possíveis torturas no presídio Irmão Guido, que fica na BR-316. Os maus tratos e as torturas foram denunciados pelos familiares dos presos na Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com as denúncias, os presos são submetidos a técnicas de torturas praticadas por agentes penitenciários usando garrafas pets e torcendo articulações.

Pelos relatos, os agentes penitenciários agridem os presos com garrafas pets cheias de água provocando hematomas internas. Outra forma de violência é torcer as articulações do corpo do preso causando dores insuportáveis. Com a técnica, os hematomas não são detectados no exame de corpo delito feita no IML (Instituto de Medica Legal). Familiares relataram ainda que há violência usando sufocamento com sacos plásticos.  

Além dos casos de torturas, o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, instaurou outra sindicância para investigar crimes que estaria acontecendo no presidio Feminino. 

A denúncia de tortura na penitenciária Irmão Guido teria partido do próprio Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi), após ter sido comunicado por familiares dos presos da prática violenta.  A comissão tem até o início do mês de abril para concluir o trabalho. 

“Pedimos que a Secretaria apurasse e se não for provado, vamos entrar com ação de denunciação caluniosa. Temos convicção que isso não acontece. É preciso ser esclarecido para que os agentes não fiquem como vilões”, disse Vilobaldo Carvalho,  presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí. 

Denúncia de estupro de presa

A Secretaria abriu sindicância para apurar o suposto caso de estupro de uma presidiária na penitenciária feminina por parte de um agente penitenciário. A presa registrou BO na Delegacia de Mulher e confirmou que foi estuprada dentro da cela por uma agente durante madrugada do feriado do Carnaval. A delegada Vilma Alves abriu inquérito e apura a denúncia.

fonte cidadeverde.com

Greve de terceirizados paralisa IML de Parnaíba e vira caso de polícia

Os funcionários terceirizados do Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba paralisaram suas atividades e provocaram transtornos na unidade. Insatisfeito com algumas medidas tomadas tomadas pelos protestantes, o coordenador Klécio Carvalho de Araújo já comunicou a greve à Secretaria de Segurança e promete levar o caso à polícia.

A paralisação dos terceirizados teve início na segunda-feira (23). Eles alegam atraso de até três meses no pagamento. A greve, em si, não deixou o coordenador do IML de Parnaíba irritado. O que causou revolta foi a metodologia utilizada no "protesto".

"Eles estão assumindo algumas condutas criminosas. Na segunda-feira, eles fecharam o prédio e não deixaram os outros funcionários trabalharem. Nesta terça, deixaram os cadeados trancados. Foi preciso arrombá-los para os demais servidores entrarem", relatou Klécio Carvalho de Araújo.

Por causa dos transtornos, o coordenador do IML de Parnaíba promete levar o caso à Polícia. "Vou solicitar providências por parte da Polícia. Quero que a Polícia abra um inquérito policial. Os terceirizados estão atrapalhando o serviço do IML mais por causa dessas condutas", comentou Klécio Carvalho de Araújo.

A Secretaria de Segurança e a Diretoria de Polícia Científica do Estado já foram comunicadas sobre a paralisação e, de acordo com Klécio Carvalo de Araújo, devem apresentar soluções na quarta-feira (25). "O coronel Rubens Pereira, da Secretaria de Segurança, me disse que daria até quarta-feira um retorno sobre a questão dos terceirizados. Estamos aguardando".

fonte 180graus.com

PIAUIENSE MORRE esmagado ao tentar ultrapassar trator

MOTOQUEIRO FAZIA MANOBRA perigosa; motorista da máquina se apresentou à polícia

O piauiense Edvan Domingos dos Santos, de 34 anos, morreu na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, norte do país, após ser atropelado por uma pá carregadeira. O acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira (23/03) quando Edvan tentou fazer uma ultrapassagem na avenida Princesa Isabel, zona oeste da capital roraimense. O corpo de Edvan foi esmagado pela máquina.

Segundo o site do jornal Folha de Boa Vista, Edvan conduzia uma motocicleta em alta velocidade. Testemunhas o teriam visto realizando ultrapassagens perigosas.

Um policial militar informou ao site que o piauiense seguia em sentido bairro/Centro na via, e já teria feito outras ultrapassagens perigosas. Até que em um cruzamento, tentou ultrapassar a pá carregadeira.

No momento da ultrapassagem, a máquina dobrou para o lado esquerdo e o motociclista, em alta velocidade, tentou fazer a ultrapassagem pelo mesmo lado. Foi quando bateu na lateral da máquina, caiu e foi esmagado.

Policiais militares chegaram ao local do acidente depois das 8h e isolaram a área para que os técnicos do Instituto de Criminalística fizessem a perícia. Santos, que era piauiense, morreu na hora e o laudo cadavérico apontou traumatismo craniano.

O motorista da pá carregadeira, que não teve o nome revelado pela polícia, se apresentou no 5º Distrito de Polícia, zona Sul, prestou depoimento e depois foi liberado para responder em liberdade.

Foto: G1/Roraima

Policiais militares chegaram ao local do acidente depois de algumas horas e isolaram a área para que os técnicos do Instituto de Criminalística fizessem a perícia. O laudo cadavérico apontou traumatismo craniano.

O Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo após o trabalho da perícia. A mulher de Santos recebeu o corpo no começo da tarde de ontem para providenciar o enterro.

fonte 180graus.com *Com informações da Folha de Boa Vista

Deputado Federal Heráclito alerta para crise energética e comenta declaração de ministro sobre privatização

Deputado Federal

Heráclito alerta para crise energética e comenta declaração de ministro sobre privatização

Outro fato apontado pelo parlamentar foi o apagão que atingiu por quase 20 horas, 15 municípios piauienses.

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) usou a tribuna da Câmara para alertar para a crise energética no Piauí, e comentou a declaração do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre a possibilidade de privatização da administradora no Estado. Para Heráclito, este assunto é recorrente no Piauí e já vem de longo tempo, “numa época em que o PT não gostava de falar em privatização, porque as privatizações bem sucedidas tinham acontecido no governo Fernando Henrique. Mas hoje, diante da realidade, o PT não só convive como passou a gostar da privatização”,disse, ressaltando que o governo precisa também dá uma solução para a antiga CEPISA.  “Acho que se a solução for a privatização, que ela aconteça, mas se dando atenção e protegendo os quadros funcionais daquela grande companhia”, concluiu.

Imagem: DivulgaçãoDeputado federal Heráclito Fortes (PSB)

Outro fato apontado pelo parlamentar foi o apagão que atingiu por quase 20 horas, 15 municípios piauienses. “Hoje aconteceu nesses municípios, mas amanhã pode acontecer também em outros e tomar proporções inimagináveis. Ninguém pode avaliar as consequências de um fato dessa natureza e o Piauí vive padecendo por conta da escassez de energia elétrica”, disse, fazendo um apelo ao ministro das Minas e Energia que socorre o Piauí.

Heráclito disse que o estado está parado, sem fazer investimentos, sem atrair indústrias devido à crise energética que se instalou e lembrou que há dois anos a Suzano ensaiou a instalação de uma base no Piauí, mas se mudou para o Maranhão, que oferecia melhores condições. “A Suzano fez uma coisa interessante:  plantou eucalipto numa vasta extensão de terra às margens do rio Parnaíba, mas implantou a indústria no Maranhão, onde havia energia.”

Heráclito Fortes defende a criação de uma lei determinando que o Estado produtor de energia seja também o seu consumidor preferencial. Isto porque os Estados produtores estão sendo prejudicados por vender toda a sua energia. Pela proposta, explica o deputado, o Estado produtor de energia teria prioridade na compra de até 30% da energia elétrica produzida em seu território. “Nos próximos 5 anos, com a conclusão do parque eólico, o Piauí poderá produzir uma quantidade de energia superior a 12 barragens de Boa Esperança. Temos que nos precaver e não deixar que essa energia toda seja vendida para outros estados e o Piauí fique no escuro”, concluiu.

fonte gp1

Educação Fundação Getúlio Vargas apresenta projetos de parceria com o Piauí

Educação

Fundação Getúlio Vargas apresenta projetos de parceria com o Piauí

Os projetos foram avaliados pelo Governador Wellington Dias e pela Secretária de Estadual de Educação, Rejane Dias.

Representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) estiveram nesta terça-feira (24), no palácio de Karnak. Na ocasião, alguns projetos de parceria com o Estado do Piauí foram apresentados. A educação foi uma das áreas que tiveram mais ações expostas. 

Os projetos foram avaliados pelo Governador Wellington Dias e pela Secretária Estadual da Educação, Rejane Dias.

Imagem: Reprodução/SeducRepresentantes da FGV, governador e secretária de educação durante apresentação de projetos 

A Fundação tem o principal objetivo de conquistar melhorias no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado. Atualmente, o Piauí ocupa a 19ª posição no ranking nacional.

De acordo com informações da Seduc, a instituição também apresentou projetos relacionados às finanças do Piauí, que serão avaliados pelo Secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteneles e pelo Secretário Estadual de Administração, Franzé.

fonte gp1

Investigação Justiça recebe dados bancários do ex-prefeito de Corrente Benigno Ribeiro

Investigação

Justiça recebe dados bancários do ex-prefeito de Corrente Benigno Ribeiro

Também foram recebidos dados bancários de mais quatro pessoas que figuram na ação como réus. O ex-prefeito responde atualmente a 19 ações por improbidade administrativa.

A Justiça da Comarca de Corrente recebeu do Banco Central do Brasil dados referentes a movimentação bancária do ex-prefeito Benigno Ribeiro de Sousa Filho, que teve o sigilo bancário quebrado por determinação judicial na ação civil por improbidade administrativa que pede a devolução de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) referentes a desvios de recursos previdenciários do Corrente/Prev, órgão gerenciador do regime de previdência própria do município de Corrente –PI. 

Também foram recebidos dados bancários de Jedson Correa, Cinthya Herley Kochnann Ribeiro e Ianê Mascarenhas Ribeiro que figuram na ação como réus.

O ex-prefeito Benigno Ribeiro de Sousa Filho responde atualmente a 19 ações por improbidade administrativa na Comarca de Corrente.

fonte gp1

Vereador denuncia obra parada há quase um ano em Santa Cruz dos Milagres

O vereador Vanderley Alves apresentou ao Ministério Publico denúncia contra o prefeito de Santa Cruz dos Milagres, João Paulo de Assis Neto (Neto Minervino) por não concluir obra da Academia de Saúde do município, haja vista que foi assinado o contrato com empresa responsável (Dimensão Construções Ltda) para execução da mesma em Abril de 2014 e até hoje está parada sendo que prazo de construção seria de 120 dias.

Imagem: divulgaçãoObra parada da Academia de Saúde

O vereador Vanderley Alves já solicitou varias vezes uma explicação ao prefeito, “fiz várias solicitações ao prefeito sobre a não conclusão da referida obra, mas o gestor sequer deu uma resposta, enquanto isso a obra continua parada e a população merece uma satisfação”, afirma.

Imagem: DivulgaçãoObra da Academia de Saúde parada

Segundo Vereador, essa obra abandonada é mais um descaso da má administração do atual prefeito que não se preocupa com a cidade de Santa Cruz dos Milagres.

Imagem: divulgaçãoVereador Wanderlei Alves

Vanderley Alves vem se destacando na cobrança de soluções para o município e tem uma forte atuação na fiscalização dos recursos públicos.

Imagem: Reprodução/portalgranderedeNeto Minervino, prefeito de Santa Cruz dos Milagres

Confira o extrato do contrato com a empresa responsável pela obra

Imagem: reproduçãoExtrato do contrato

fonte gp1