quinta-feira, 30 de abril de 2015

Após audiência, entidades mudam procedimentos para audiência de custódia


Após audiência, entidades mudam procedimentos para audiência de custódia

Entidades que participaram de uma reunião nesta quinta-feira (30), para discutir a implantação das audiências de custódias no Piauí, decidiram mudar alguns procedimentos estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) antes que a nova sistemática entre em operação. Um deles dá direito ao preso ter um contato reservado com seu advogado ou defensor público antes de ser encaminhado para o sistema prisional.
Foto: OAB/PI
A audiência, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniu representantes da advocacia privada e Defensoria Pública. "Fizemos algumas alterações na minuta do procedimento que foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça. Os advogados que militam na área criminal colocaram algumas questões e foram feitas algumas alterações. Como por exemplo, o preso terá um local apropriado para entrevista reservada com o advogado ou defensor e isso não estava expresso no procedimento", disse o advogado Nestor Ximenes, que representa a OAB-PI na comissão criada pelo Tribunal de Justiça do Piauí 
As outras mudanças dizem respeito a comunicação do flagrante via meio eletrônico e garantia de exames no Instituto Médico Legal (IML) em caso de suspeita de tortura durante a prisão. "Se o preso tiver sofrido tortura ou maus-tratos deverá ser encaminhado direto ao IML para a realização de exames. Isso também não estava previsto", afirma.
A audiência de custódia prevê que o preso será ouvido pelo juiz no prazo máximo de 24 horas. O primeiro presídio a receber o novo procedimento será a Casa de Custódia. "O prazo de 24 horas está mantido, ressalvado aquela hipótese em que haja dificuldade. Por exemplo, a prisão ocorreu após as 17h, então teria que encaminhar ao juiz respeitando o prazo de 24 horas, mas como o expediente foi até 14h, fica complicado o judiciário receber pessoas fora desse expediente, por isso vale acrescer mais 24 horas. Nos finais de semana e feriados essas audiências vão ser realizadas em regime de plantão", explica.
No dia 15 de maio, segundo Nestor, as entidades que estão discutindo o assunto vão a São Paulo verificar como funciona o sistema. O estado é pioneiro em realizar audiência de custódia. "Lá as audiências já estão sendo realizadas. Nossa visita técnica será para verificar como elas acontecem", explica o advogado.
Com a implementação da audiência de custódia, o preso será apresentado ao juiz de direito, juntamente com o defensor ou advogado constituído, que, após ouvir o Ministério Público, vai deliberar sobre a prisão naquele exato momento. Se mantida a prisão ou convertida em prisão preventiva, o acusado será encaminhado para o sistema prisional, ficando sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça.

fonte cidadeverde.com

Padrasto desmente versão sobre menino que teria família no Piauí


Padrasto desmente versão sobre menino que teria família no Piauí

O padrasto do adolescente D.G.P, 14 anos, natural de São Luís, que ficou conhecido nas redes sociais após uma campanha para encontrar supostos familiares em Teresina, disse à imprensa do Maranhão que a versão contada pelo garoto ao militar que iniciou a campanha na internet não é verdadeira.
Identificado como Benedito Pereira da Silva, o padrasto disse que toda a família do jovem mora na capital maranhense, no bairro Cohatrac. Segundo ele, o pai do menino realmente morreu, mas de forma natural, e a mãe nunca teve passagens pela polícia. Na história contada na internet, D.G.P teria dito que o pai foi assassinado e a mãe estava presa no presídio de Pedrinhas.
Ao Portal Imirante.com, Benedito ressaltou que o jovem não aceita ajuda e que é viciado em droga.
A postagem no Facebook foi feita no dia 28 de abril e já tem mais de 30 mil compartilhamentos. O bombeiro teria encontrado o menino no banco na praça do Anjo, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís.

fonte cidadeverde.com

Auditoria constata irregularidades na Saúde e ordena bloqueio de R$ 5 milhões


Auditoria constata irregularidades na Saúde e ordena bloqueio de R$ 5 milhões

A Controladoria Geral do Estado concluiu a primeira investigação financeira na Secretaria Estadual de Saúde tendo como foco a gestão de 2014. A auditoria constatou várias irregularidades e determinou o bloqueio no valor R$ 5 milhões em contratos na Saúde.
O controlador geral, Darcy Siqueira, recomendou na auditoria que os pagamentos sejam sustados. Segundo ele, os serviços não foram prestados pelas empresas. Os contratos irregulares são de serviços de aplicação de inseticidas como dedetização de ratos e cupins em hospitais públicos.
“Na Secretaria de Saúde foi concluído que 90% dos serviços que estavam apontados para pagamentos não poderiam ser feitos, pois eles não foram executados e não existem comprovações de que foram executados”, informou Darcy Siqueira.
As auditorias em pastas estratégicas foram determinadas pelo governador Wellington Dias (PT). A primeira inspeção concluída nos 100 dias de governo foi na Secretaria de Saúde. A auditoria envolveu as gestões de Ernani Maia, Mirócles Veras e José Fortes. 
As irregularidades foram apontadas nos serviços de dedetização, desratização e sanitização de hospitais. 
De acordo com o controlador, alguns pagamentos irregulares foram já feitos. “A Secretaria de Fazenda está fazendo levantamento do que foi pago e o que está em aberto”. 
“Recomendamos que os serviços não sejam pagos, pois os contratos não estavam devidamente comprovados, e por isso estão sob suspeita. Para o serviço ser pago é preciso ter comprovação dos serviços prestados”, ressaltou o controlador.
Darcy Siqueira informou ainda que a Controladoria está fazendo  auditorias no Iapep saúde e Plamta. No cronograma está incluída também inspeções financeiras na gestão passada na Secretaria de Educação.

 fonte cidadeverde.com

Força Tática prende casal suspeito de distribuição de drogas


Força Tática prende casal suspeito de distribuição de drogas

A polícia apreendeu nove “petecas” de cocaína, oito trouxas de maconha, três celulares de várias marcas e R$ 80 em dinheiro

Leocarlos de Sousa Lima (Foto: Riachão Net)

Policiais da Força Tática da cidade de Paulistana efetuaram na madrugada desta quinta-feira (30/04), a prisão de Leocarlos de Sousa Lima, 29 anos, conhecido como “Carlim”, e de Mikaely Rodrigues de Sousa, 19 anos, suspeitos de manter um esquema para distribuição e venda de drogas no município, que fica 460 km distante de Teresina.
A polícia apreendeu nove “petecas” de cocaína, oito trouxas de maconha, três celulares de várias marcas e R$ 80 em dinheiro.
Com informações do Serviço de Inteligência da 5ª CIPM, os PMs realizaram campana nas imediações da residência de Mikaely. No local os policiais avistaram um menor de idade chegando na casa da suspeita, carregando uma sacola plástica com quatro “petecas” de cocaína, que supostamente seriam revendidas pelo casal.
De acordo com o comandante da operação, capitão Felipe, o casal guardava a droga na residência de “Carlim”, que utilizava um menor para efetuar a entrega na casa de Mikaely, que por sua vez repassava ao usuário final, para o consumo.
Após constatação da ligação entre Leocarlos e Mikaely, os policiais militares foram até a residência do acusado, onde encontraram mais droga escondida em cômodos e móveis da casa. No local Leocarlos teria confessado o crime.

fonte portal o olho

Assalto ao BB e Caixa de José Freitas rendeu R$ 1,6 milhões para os acusados


Assalto ao BB e Caixa de José Freitas rendeu R$ 1,6 milhões para os acusados

Do BB foram roubados R$ 1 milhão. O banco iria pagar nesta quarta-feira os funcionários públicos municipais. Da Caixa foram roubados R$ 600 mil do cofre principal

O assalto ocorrido na madrugada desta quarta-feira (29/04) nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil do município de José de Freitas, distante cerca de 45km de Teresina, rendeu pouco mais de R$ 1,6 milhões para os oito envolvidos.
Do Banco do Brasil foram roubados R$ 1 milhão. O banco iria pagar nesta quarta-feira os funcionários públicos municipais e tinha aportado dinheiro no caixa para atender a prefeitura.
Da Caixa Econômica Federal foram roubados R$ 600 mil do cofre principal. O dinheiro estava destinado a movimentação financeira da cidade e também para fazer os pagamentos dos programas de transferência de renda do Governo Federal além de aposentadorias.
(Foto: JF Agora)
De acordo com o delegado de José de Freitas, Hildson Rodrigues, possivelmente uma pessoa foi atingida no tiroteio. “Foram oito homens fortemente armados que intimidaram todos que se aproximavam. Intimidaram a Guarda Municipal, fizeram o roubo e se evadiram, arrombaram o cofre principal e levaram o dinheiro. Nós estamos fazendo trabalhos por partes, temos a informação de que uma pessoa foi atingida no momento em que eles passaram pelo local, no mínimo foram cinco reféns”, afirmou. 
O comandante da Rone, Coronel Sousa que também esteve no local disse que o grupo se dividiu durante a fuga. “Trabalhamos com a hipótese de que uma parte deles saiu com destino a cidade de Teresina e outra parte queimou o carro na saída e foram com destino a Cabeceiras e Barras. Nós mobilizamos uma equipe da Policia Militar, Civil, e a Policia Federal que chegou ao local no sentido de colher informações e dados. Temos mais de 50 homens no caso”, detalhou o coronel. Até o momento nenhum dos acusados foi identificado.

fonte portal o olho

Populares fazem manifestação e cobram ação rápida da polícia após morte de anão

Populares fazem manifestação e cobram ação rápida da polícia após morte de anão

Delegado Tomaz de Aquino, apreendeu um suspeito um dia depois do desaparecimento da vítima, mas devido à falta de provas, o mesmo foi liberado em seguida


Populares e parentes do anão Erisnaldo Gonçalves dos Santos, de 31 anos, realizaram uma manifestação no início da tarde desta quinta-feira (30/04), em frente à Delegacia do município de Amarante, distante cerca de 160km de Teresina, reivindicando a prisão imediata do acusado de ter cometido o assassinato.
(Foto: Portal Somos Notícia)
O corpo de Erisnaldo que estava desaparecido desde o último dia (26/04), foi encontrado no final da tarde desta quarta-feira (29/04), dentro das águas do rio Parnaíba, no município de São Francisco do Maranhão (MA). O anão estava com marcas de pauladas e facadas pelo corpo.
De acordo com informações veiculadas pelo Portal Somos Notícias, de Amarante, os moradores atearam fogo em diversos pneus e foi necessário a presença de policiais da Força Tática do município e de outras cidades vizinhas para controlarem os populares.
(Foto: Portal Somos Notícia)
Uma parente do acusado afirmou em vídeo, que o delegado da cidade, Tomaz de Aquino, apreendeu um suspeito um dia depois do desaparecimento da vítima, mas devido à falta de provas, o mesmo foi liberado em seguida.
Já após a identificação do corpo, o delegado passou a ter o suspeito como principal acusado e já decretou a prisão preventiva, mas até o momento o mesmo não foi encontrado pela polícia.
“Já fizemos o que deveria ser feito. Pedi a prisão preventiva de um rapaz que todas as provas levam a crer que ele é o autor do assassinato. Agora depende do Judiciário", ressaltou o delegado.

fonte portal o o olho


Requerimento Júlio Arcoverde solicita obra de recuperação do trecho que liga Campo Maior a Buriti dos Montes


Requerimento

Júlio Arcoverde solicita obra de recuperação do trecho que liga Campo Maior a Buriti dos Montes

Em sua justificativa, para o pedido, o deputado afirma que a região possui muitos habitantes que necessitam se deslocar para outras cidades.

O deputado estadual Júlio Arcoverde (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pedindo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER) obra de recuperação do trecho que liga Campo Maior a Buriti dos Montes.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Deputado Júlio Arcoverde(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Deputado Júlio Arcoverde
Em sua justificativa, para o pedido, o deputado afirma que a região possui muitos habitantes que necessitam se deslocar para outras cidades, mas que ficam prejudicados devido a situação das estradas da região.

Segundo Júlio Arcoverde, o “município de Buriti dos Montes, segundo dados do IBGE, tem mais de 95% dos seus poucos mais de 8 mil habitantes formados por agricultores, o que torna grande a necessidade de escoamento da produção para os municípios mais próximos, quais sejam, Castelo do Piaui, Campo Maior e Teresina”, disse.

fonte gp1

Município de São Miguel do Tapuio é contemplado com emendas do ex-deputado Hugo Napoleão


Município de São Miguel do Tapuio é contemplado com emendas do ex-deputado Hugo Napoleão


O município de São Miguel do Tapuio foi contemplado com quatro emendas individuais do ex-deputado federal Hugo Napoleão.
Imagem: reproduçãoHugo Napoleão e prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos(Imagem:reprodução)Hugo Napoleão e prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos
As emendas são para a aquisição de um Caminhão Médio de carroceria de madeira no valor de R$ 124.499,00; um Caminhão Pipa de 6 mil litros no valor de R$ 173.990,00; uma Caçamba Toco no valor de R$ 176.500,00 e um Trator Esteira no valor de R$ 364,990,00.

Nas últimas eleições realizadas em 2014, Hugo Napoleão aparece como candidato mais votado em São Miguel do Tapuio, onde obteve 1.898 votos.

fonte gp1

Sinpolpi acusa PMs de abuso de autoridade contra policial civil na Santa Maria da Codipi


Sinpolpi acusa PMs de abuso de autoridade contra policial civil na Santa Maria da Codipi

O presidente do sindicato, Constantino Júnior, afirma que será aberta uma ação judicial para investigar a conduta dos policiais militares.

O Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi), através do seu presidente Constantino Júnior, se manifestou na tarde desta quarta-feira (29) sobre a detenção do policial civil João Carlos de Lacerda Castelo Branco por policiais militares na tarde da última terça-feira (28) na Vila das Torres, região do bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Constantino Junior(Imagem:Lucas Dias/GP1)Constantino Junior
A ação aconteceu quando o policial civil estava em um carro descaracterizado, fazendo intimações na região e foi parado por uma blitz da Força Tática do 13° Batalhão. Após se identificar como policial e questionar o motivo da abordagem, ele foi detido acusado de desacato à autoridade e encaminhado à Central de Flagrantes. 

Segundo Constantino, ocorreu excesso por conta dos policiais militares. “Foi uma ação truculenta e arbitrária. Foram vários homens para imobilizar um único policial, que apenas questionou o motivo da abordagem”, declarou. 

O diretor do Sinpolpi afirmou, ainda, que serão abertas duas representações contra os militares, uma junto à Corregedoria, que irá investigar o suposto desvio de conjunta dos militares, e uma representação criminal junto ao Ministério Público e irão responder pelo crime de abuso de autoridade.

fonte gp1

Confira Desembargador Raimundo Eufrásio analisa caso de juiz falecido que continua recebendo salário


Confira

Desembargador Raimundo Eufrásio analisa caso de juiz falecido que continua recebendo salário

A informação foi repassada ao portal no final da manhã desta quarta-feira (29) pela assessoria de comunicação do órgão.


O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio, está analisando o caso do pagamento de salário que continua sendo feito ao juiz Mário dos Reis Maia, juiz inativo, falecido em maio de 2013. A informação foi repassada ao portal no final da manhã desta quarta-feira (29) pela assessoria de comunicação do órgão.
Imagem: GP1Desembargador Raimundo Eufrásio(Imagem:Francyelle Elias/ GP1)Desembargador Raimundo Eufrásio
Segundo reportagem publicada na última segunda-feira (27), após a morte do juiz os proventos foram pagos integralmente em junho e julho de 2013, interrompido em agosto e retomado em outubro/2013, sendo que desde então o valor pago é de R$ 1.284,78 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). 

Família do juiz
O filho do magistrado, Luciano Maia, esteve na sede do portal e prestou esclarecimentos sobre o assunto.

Segundo Luciano, a sua mãe só recebe pensão do Tribunal de Justiça e que se o Tribunal de Justiça estiver emitindo contracheques no nome do seu pai, a família nunca recebeu qualquer valor e que tem como provar. 

fonte gp1