Entrevista Secretaria de Assistência Social do Piauí diz que pagamento da empresa Limpel está em dia

Entrevista

Secretaria de Assistência Social do Piauí diz que pagamento da empresa Limpel está em dia

"Os pagamentos até o mês de abril já foram realizados e os de maio e junho já estão com a Secretaria de Fazenda para que sejam efetuados", disse diretor administrativo financeiro da Sasc.

Na semana passada, uma funcionaria da empresa Limpel que atua na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) denunciou que os funcionários da empresa estão há dois meses sem receber salários. De acordo com a servidora, o Governo do Estado já repassou a verba para o pagamento do contrato para a secretaria, que não efetivou o pagamento.

O diretor administrativo financeiro da Sasc, Francisco Kennedy Feitosa, recebeu, na última terça-feira (23), a equipe do portal na sede da Secretaria e informou que a dívida do orgão com a Limpel é oriunda ainda da gestão passada. Segundo ele, em 2014, a empresa ficou sem receber pagamentos da Sasc de junho a dezembro, fato que gerou um débito de R$ 1.971,173,00. 

Imagem: Luiz Carlos Júnior/GP1Francisco Kennedy Feitosa

De acordo com o diretor, na gestão de 2015 ainda não houve atrasos nos pagamentos e apresentou documentos que comprovam estes pagamentos. 

"Os pagamentos até o mês de abril já foram realizados e os de maio e junho já estão com a Secretaria de Fazenda para que sejam efetuados", afirmou. 

Francisco Kennedy destaca que os atrasos de salarios afetam uma parcela minima dos terceirizados da Limpel e estão relacionados a problemas administrativos, como falta de documentação, por exemplo. 

O diretor confirmou que o contrato da Sasc com a Limpel está no fim e que nos próximos meses uma outra empresa irá substitui-la, mas garantiu que a nova empresa irá incorporar boa parte dos terceirizados oriundos da Limpel, sobretudo, aqueles que têm mais tempo de serviço e boa conduta. 

Outro lado
A equipe do portal entrou em com um dos responsáveis pela empresa Limpel, Elias Pessoa, para ouví-lo sobre a denúncia de atraso dos pagamentos dos salários dos servidores lotados na Sasc, mas as ligações não foram atendidas. 

fonte gp1

Deputado estadual Robert Rios pede ao TCE informações sobre gastos com o Festival de Inverno de Pedro II

Deputado estadual

Robert Rios pede ao TCE informações sobre gastos com o Festival de Inverno de Pedro II

Só a cantora Ana Carolina teria recebido R$ 374.231,89 para a apresentação.

O deputado estadual Robert Rios (PDT) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa (Alepi) pedindo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) informações referentes aos gastos para realização do Festival de Inverno de Pedro II.

Imagem: Lucas Dias/GP1Robert Rios

O requerimento será encaminhado ao presidente do TCE, Luciano Nunes, para que junto com a Prefeitura de Pedro II, apresente os gastos com o Festival de Inverno, assim como quanto cada artista ou banda recebeu e quais foram os órgãos patrocinadores. 

O evento foi realizado no começo do mês de junho, mas recentemente matéria divulgada pelo jornal Diário do Povo, informou que foram gastos 1 milhão e 65 mil reais com o evento. O festival teve apresentação de Ana Carolina, Frejat, Jorge Bem Jor, entre outros. Os contratos teriam sido feitos sem licitação.

Só a cantora Ana Carolina teria recebido R$ 374.231,89 para a apresentação. Frejat e Jorge Ben Jor teriam sido contratados por R$ 340.622,11 e R$ 350.584,40, respectivamente. Uma denúncia já foi protocolada no TCE.

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Dias Wellington apresenta projeto que autoriza abono de folga facultativa de agentes penitenciários

Dias

Wellington apresenta projeto que autoriza abono de folga facultativa de agentes penitenciários

Agora o projeto de lei irá tramitar na Assembleia Legislativa, onde será analisada pelas comissões e se aprovada, vai para votação no plenário.

O govenador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que autoriza o abono de folga facultativa de agentes penitenciários não gozada a título de “Operação Planejada Justiça”.

Em mensagem encaminhada para o Legislativo, o governador afirma que isso é necessário devido a necessidade de atendimento de demandas de missões especiais ou operações planejadas pela Secretaria Estadual de Justiça. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

Alega ainda que a situação financeira do Estado requer essa iniciativa. “Circunstâncias de ordem administrativa e financeira aconselham a criação do instituto em apreço, em virtude de limitação de pessoal no setor, somada às dificuldades financeiras vivenciadas pelo Estado do Piauí decorrentes, sobretudo, com gastos com pessoal. Tais circunstâncias, em contraste com o aumento do número de presos custodiados pela Secretaria de Justiça, justificam a iniciativa”, afirmou o governador na mensagem de nº 35/2015.

Wellington Dias justificou ainda que o “pagamento de folga facultativa não gozada pelo agente penitenciário possui respaldo constitucional, não ferindo nenhum direito fundamental do servidor, desde que instituído por meio de lei”

Segundo a lei, o abono de folga não gozada é de natureza voluntária e a operação deverá ser planejada pela Secretaria de Justiça em turnos de 12h ou 24h . O valor por turno de 12h ficará em R$ 90 e no de 24h por R$ 180. Os valores serão pagos após liberação de recursos pelo Tesouro Estadual.

Agora o projeto de lei irá tramitar na Assembleia Legislativa onde será analisado pelas comissões e se aprovado vai para votação no plenário.

fonte gp1

Tribunal de Justiça Vítima recorre de decisão que suspendeu ação que investigava empresários por estelionato

Tribunal de Justiça

Vítima recorre de decisão que suspendeu ação que investigava empresários por estelionato

O recurso tramita na 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça e tem o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho como relator do feito.

Já tramita no  Tribunal de Justiça o Recurso em Sentido Estrito interposto por Raimundo Nonato da Costa Filho contra as decisões interlocutórias que suspenderam condicionalmente o processo penal em relação aos empresários Getúlio de Freitas Varão e Eduardo de Sousa Varão acusados de estelionato simples (art.171 do Código Penal) e fraude no pagamento por meio de cheque (art. 171, §2°, VI, do Código Penal).

O Ministério Público através do promotor de Justiça Plínio Fabricio Carvalho Fontes, da 6ª Promotoria de Justiça,  apresentou resposta ao Recurso. Para o promotor o recorrente Raimundo Nonato tem razão quando não aceita a condição de reparação do dano, nos moldes propostos nas audiências. O valor proposto é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) quando o dano material sofrido é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que é o valor do cheque sem fundos passado a vítima na compra de um carro.

Imagem: ReproduçãoGetúlio Veículos

De acordo com a jurisprudência a condição obrigatória para concessão do sursis de reparação do dano só será adimplida quando a reparação for integral.

O recurso tramita na 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça e tem o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho como relator do feito. Os autos com 197 folhas foram enviados a Procuradoria Geral de Justiça em 22 de maio de 2015 para parecer.

Entenda o caso

Segundo o inquérito policial, Raimundo Nonato da Costa Filho teria deixado, no mês de janeiro de 2014, o veículo Pajero HPE, ano/mod.2010/2011, de Placa NTB-8209 na loja Getúlio Veículos para que fosse vendido. Ficou acertado que Raimundo Nonato receberia o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) pela venda do seu carro, enquanto que os denunciados seriam pagos pelo seus serviços de corretagem.

No dia 10 de janeiro de 2014, Raimundo Nonato foi procurado pelo denunciado Getúlio de Freitas Varão em sua residência na cidade de Esperantina-PI, ocasião que lhe informou haver encontrado um comprador para o seu veículo no valor combinado (R$110.000,00).

Getúlio alegou que, para que a venda fosse efetivada, Raimundo Nonato deveria assinar e reconhecer a firma no Documento Único de Transferência (DUT), porque a quantia acertada seria financiada pelo comprador, ficando, somente esta pendência para que fosse aprovado o crédito que, tão logo fosse efetivado o pagamento, o valor seria depositado na conta corrente da vítima. Raimundo Nonato assinou e reconheceu sua firma no DUT do seu carro e com isso Getúlio transferiu o veículo para o nome de Moisés Pontes Vieira. Passados mais de trinta dias da transferência a vítima não recebeu qualquer valor de Getúlio e Eduardo, nem tampouco do comprador do veículo. Quando a vítima questionava acerca do seu pagamento, recebia sempre a mesma resposta: “estavam no aguardo da aprovação do financiamento”.

No dia 21 de fevereiro de 2014, cansado de desculpas, Raimundo Nonato foi à loja Getúlio Veículos oportunidade em que Eduardo Augusto de Sousa Varão lhe entregou, como pagamento pelo negócio, o cheque 0012423, Conta Corrente 007212, Banco Bradesco, Ag. 2120-2, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Quando Raimundo Nonato foi sacar, no banco, o valor que lhe fora entregue, constatou que o cheque não possuía fundos, sendo, por esse motivo, devolvido pela instituição bancária. Raimundo procurou Getúlio e Eduardo por muitas vezes para que realizassem o pagamento que lhe era devido, mas os mesmos sempre se esquivavam de cumprir a obrigação assumida.

Raimundo Nonato foi à procura do comprador do veículo, Moises Vieira Pontes, e descobriu ser ele funcionário de Juraci Soares Silva, proprietário de outra concessionária de automóveis bastante conhecida em Teresina. Na oportunidade afirmaram que tinha pago a quantia de R$110.000,00 (cento e dez mil reais) para Getúlio e Eduardo.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, Getúlio e Eduardo são contumazes em práticas delituosas, “conforme se extrai de consulta realizada no Sistema Themis Web, onde se constata a existência de vários processos criminais instaurados contra os mesmos, somente na comarca de Teresina/PI”.

fonte gp1

Convênio entre Detran-PI e Polícia Militar reforça fiscalização no Estado

Ato aconteceu, na manhã desta quinta-feira (25), durante a solenidade em comemoração aos 180 anos da PM-PI, no Quartel do Comando Geral

Por um trânsito mais seguro, o Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) e a Polícia Militar do Piauí firmaram convênio para reforçar a operacionalização dos serviços de fiscalização, aplicação de penalidades e educação de trânsito no Estado. O ato aconteceu, na manhã desta quinta-feira (25), durante a solenidade em comemoração aos 180 anos da PM-PI, no Quartel do Comando Geral.

(Foto: ASCOM)

Para o diretor-geral do Detran, Arão Lobão, o convênio representa mais que um repasse administrativo de competências, significa um avanço no ordenamento do trânsito no Estado, tendo como prioridade a vida. “Agora, o Estado terá uma organização e fiscalização mais eficiente, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A parceria Detran e PM vai aumentar a fiscalização nos municípios, que poderão planejar e organizar o trânsito”, destacou Lobão.

De acordo com o comandante da PM, coronel Carlos Augusto, a Companhia Independente de Trânsito (CIPTran) e o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) passam agora a disciplinar o tráfego de veículos, fiscalizando condutores e coibindo irregularidades como excesso de velocidade e embriaguez ao volante. “A sociedade só tem a ganhar com essa parceria. Acreditamos que com fiscalização haverá uma redução expressiva do número de acidentes e sequelados. É o Governo do Estado trabalhando a favor da vida”, pontuou o comandante.

(Foto: ASCOM)

O convênio também viabiliza a compra de equipamentos, como etilômetros e veículos para fomentar o policiamento ostensivo de trânsito. Também estavam presentes durante a assinatura do convênio a vice-governadora Margarete Coelho e o secretário da Segurança, Fábio Abreu.

fonte portal olho

Veículos não pagos e irregulares movimentam Facebook no Piauí

Comércio ilegal da venda, compra e troca tem oferecido veículos irregulares para serem utilizados no interior do Estado por conta da fiscalização

A venda de carros com documentação irregular no Piauí, voltada principalmente para o interior do estado, onde há pouca fiscalização, é feita às claras nas redes sociais, especialmente no Facebook. 

Em uma busca feita pelo portal em quatro grupos do Facebook de vendas e trocas de carros e motos no Piauí, com pouco mais de 100 mil participantes, a reportagem encontrou mais de 50 anúncios de pessoas interessadas em "picanhas" e veículos "NP".

As siglas significam, respectivamente, "veículo para rodar no interior" e "veículo não pago", ou seja, com mandado de busca e apreensão emitido pelo banco responsável pelo financiamento do carro ou moto.

“PICANHA, NP E ALIENADO”
Picanha é uma gíria utilizada nas redes sociais para explicar que aquele veículo oferecido é bom para ser utilizado no interior do Estado. Visto que, segundo os internautas, há uma menor vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Piauí (Detran), nessas regiões.

Alienado seria um carro que não foi pago, ou seja, está dado como garantia em um financiamento. Isso quer dizer que, enquanto você não quitar o financiamento, o carro poderá ser tomado pelo banco.

"NP" vem de "Não Pago". O veículo é financiado em nome de laranjas, que receberam algum dinheiro para emprestar o nome ou em nome de incautos, pessoas que nem imaginam que estão envolvidas.

Entre as postagens nestes grupos, é comum visualizarmos pessoas procurando veículos em determinadas características e preços prontos para "picanha". E em questão de minutos telefones começam a ser trocados. 

No ano de 2014 o Brasil ocupava a quarta posição entre os países que mais venderam automóveis no mundo. No entanto, este ano o país ficou em 6º lugar, nos primeiros meses do primeiro semestre de 2015. Contudo, a venda de veículos irregulares, pelo menos vista através das redes sociais em grupos específicos, têm crescido.

FISCALIZAÇÃO NO INTERIOR E NAS REDES SOCIAIS
O Olho entrou em contato com o Detran e foi informado que há uma fiscalização intensa não só no interior do Estado mas como em todo o Piauí. “O Departamento firmou até uma parceria com a Polícia Militar para que as fiscalizações sejam mais rigorosas”, conta a assessora do órgão.

Segundo o Detran, a intenção da parceria é combater os condutores que estão trafegando de maneira irregular como veículos atrasados, sem licenciamento, CNH vencida entre outras.

Sobre a questão de comercialização ilegal de veículos irregulares através das redes sociais, a assessora alega que essa é uma responsabilidade da Delegacia de Polícia Interestadual  (Polinter). 

Confira algumas publicações:

fonte portal o olho

Secretaria de Segurança alerta população para tentativa de golpe

Com dados de pacientes internados em hospitais, golpistas pedem que família realize depósitos para custear despesas de tratamentos.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública divulgou, na tarde desta quinta-feira (25), uma nota alertando a população para um novo golpe que estaria sendo aplicado no Estado.

De acordo com a pasta, criminosos estariam usando o nome de profissionais de saúde na tentativa de ludibriar familiares de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Piauí.  

O golpe funciona da seguinte forma: primeiro, os criminosos conseguem dados pessoais dos pacientes e de seus parentes. Em seguida, através de ligações telefônicas, os golpistas solicitam depósitos de altas quantias em dinheiro para custear supostas despesas hospitalares.

A delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança, foi quem determinou a divulgação do alerta à população, depois de ter recebido informações sobre uma tentativa de golpe que teria ocorrido esta semana na capital.

Delegada Eugênia Villa, diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança (Foto: Cícero Portela / O DIA)

"A Secretaria de Segurança Pública do Piauí afirma que este tipo de procedimento não é legal, e alerta os familiares e amigos dos pacientes internados que não realizem nenhum depósito, de qualquer valor, antes de certificar que a transação esteja correta. Se confirmada a tentativa de golpe, a vítima deve se dirigir à delegacia de sua região para registrar boletim de ocorrência", informou pasta, por meio da nota.

fonte portal o dia

Homem tenta fugir de assaltantes e é baleado na Morada do Sol

Vítima chegava em casa com o carro e levou um tiro na cabeça.

Um homem, identificado como Paulo Arraes de Sousa Araújo, ficou gravemente ferido ao reagir a uma tentativa de assalto na porta da sua casa, na rua Farmacêutico João Carvalho, no bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina. A vítima de carro e ia entrar na garagem quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta.

Fotos: Jailson Soares/O Dia

Os criminosos atiraram três vezes contra o veículo, uma Hilux de cor branca e placa EIF-1819. Um dos tiros acertou na cabeça da vítima. “Ele reagiu à ação dos bandidos, acelerou com o carro numa tentativa de fugir, mas acabou sendo alvejado”, afirma o capitão Pessoa, do 5º Batalhão de Polícia Militar. O veículo ficou com três marcas de tiro no vidro da porta do motorista. Na tentativa de fuga, Paulo Arraes bateu o carro em um poste. Marcas de sangue ficaram na calçada e na parede da casa onde o veículo parou.

Investigadores do 12º Distrito Policial infirmaram que o homem retornava do banco, onde fez um depósito. Os bandidos já estariam seguindo a vítima, acreditando que ele tivesse realizado algum saque. Como não havia dinheiro, os bandidos fugiram sem levar nada. A polícia não tem suspeitos, até o momento, mas segue em diligências pela região. 

Populares que ouviram os disparos acionaram o SAMU, que esteve no local e encaminhou a vítima para o Hospital de Urgências de Teresina em estado grave.

fonte portal o dia

Justiça autoriza retomada de vendas do Piauí Cap

Comercialização estava proibida desde que foi deflagrada a Operação Trevo.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região autorizou nesta quinta-feira (25) a retomada das atividades de comercialização do Título de Capitalização Piauí Cap. As vendas estavam proibidas desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Trevo em vários Estados do Brasil. Além do Piauí Cap, foi autorizada por unanimidade a venda dos títulos de capitalização Pernambuco dá Sorte, Carimbó da Sorte, Alagoas da Sorte, Bahia dá Sorte, Goiás dá Sorte, Amazonas dá Sorte, Capixabacap e Paraíba Cap.

Foto: Maria Clara Estrêla/ODIA

A Operação Trevo foi deflagrada no dia 12 de novembro. A Polícia Federal investigava um esquema comandando pela empresa Pernambuco dá Sorte, com ramificações em oito estado, um deles o Piauí. O dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas, mas grande parte ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, o Instituto Ativa Brasil.

A entidade seria de fachada para fazer o dinheiro retornar à empresa. De acordo com a investigação, na contabilidade aparecia que 50% da arrecadação com a venda de títulos era destinada para a instituição filantrópica, mas apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado.

Em Teresina, policiais federais cumpriram ordem de busca e apreensão na sede do Piauí Cap, na avenida Frei Serafim. Os agentes levaram um cofre e 15 caixas lacradas e identificadas com etiquetas escritas Promobem 2014 e Ativa 2014. Todos os documentos foram encaminhados para a sede da PF no Recife.

fonte portal o dia

PM morre em acidente na BR 343, ao colidir moto com caminhão

Vítima viajava a trabalho com outros três PMs, tendo como destino a cidade de Piripiri.

Um policial militar lotado na Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) morreu num acidente automobilístico na tarde desta quinta-feira, 25 de junho, no km 236 da BR 343.

O sargento Francisco José Santana trafegava pela rodovia numa motocicleta Honda XRE 300 (placa OVW 4334/PI) que colidiu com um caminhão VW (placa LVV 3346/PI). O acidente fatal ocorreu no município Cocal de Telha.

Francisco viajava a trabalho com outros três PMs, tendo como destino a cidade de Piripiri.

Mais detalhes em instantes

 

fonte portal o dia