Mais de 800 PMs fazem segurança de órgãos públicos e autoridades

Informação foi divulgada pela Associação de Oficiais Militares do Estado do Piauí.

O Piauí tem 843 policiais militares a menos nas ruas. Isso porque eles estão à disposição de órgãos públicos ou fazendo a segurança de autoridades. Em Teresina existem tem 4 mil PMs, ou seja, 21% deste efetivo não está a serviço da população em geral. A informação foi divulgada pela Associação de Oficiais Militares do Estado do Piauí (Amepi) nesta quinta-feira (19).

Audiência pública convocada pela 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública nesta quinta-feira

Segundo o diretor jurídico da Amepi, major Diego Melo, existem situações de irregularidade quanto ao local e quanto à quantidade de policiais militares a serviço de órgãos públicos. “Os policiais que ficam no prédio da Prefeitura de Teresina, por exemplo, não poderiam estar. A segurança do órgão deveria ser feita por uma guarda municipal ou por seguranças contratados de empresas privadas”, defende.

Já em relação aos demais órgãos, a Amepi questiona a quantidade de policiais militares cedidos. Só no Tribunal de Justiça trabalham 130 PMs, de acordo com a entidade. No topo dessa lista também estão a Assembleia Legislativa e o gabinete de assistência militar da governadoria. “Tem PM fazendo atividade de garçom e de serviços gerais no Karnak, por exemplo. Ou então a serviço de autoridades. Isso é desvio de função”, afirma o major Diego.

Por outro lado, o comando da Polícia Militar confirma que apenas 225 policiais fazem parte do Batalhão de Policiamento de Guardas. Eles são lotados no Legislativo, Judiciário, Gabinete Militar da Governadoria e Vice-Governadoria, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado e estariam realizando atividade policial militar constitucional e legalmente prevista.

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Na manhã desta quinta-feira aconteceu uma audiência pública convocada pela 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública para discutir a situação. Como encaminhamentos, o promotor Fernando Santos decidiu convocar nova audiência pública, marcada para dia 27 de novembro, em que serão convidados os Secretários de Segurança, Governo e Administração, o Comandante da Polícia Militar e o Procurador Geral do Estado.

O objetivo é fazer com que o governo do Estado assine um Termo de Ajuste e Conduta se comprometendo em enviar à Alepi um projeto de lei de Organização Básica da Polícia Militar, que poderia regularizar a situação e a quantidade dos PMs que são cedidos para órgãos públicos, evitando o desvio de função e o prejuízo à sociedade pela redução de policiamento nas ruas. 

fonte portal o dia

PF apreende 360 kg de cocaína e maconha que tinham Parnaíba como destino

Apreensão ocorreu na cidade de Floriano. Um suspeito foi preso e dois conseguiram fugir.

A Polícia Federal efetuou, nas primeiras horas desta quinta-feira (19), a prisão em flagrante de um homem identificado pelas iniciais W.J.S., portando, aproximadamente, 60 kg de cocaína e 300 kg de maconha.

O flagrante ocorreu nas proximidades da ponte que liga os Estados do Piauí e Maranhão, na cidade de Floriano, a 248 km de Teresina. Segundo a PF, a droga tinha como destino a cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí. 

Durante a ação, também foram apreendidos dois veículos - uma Toyota SW4 (OMQ-7679) e uma Strada (OBR-8551), com placas de Anápolis (GO) e Goiânia (GO), respectivamente.

Havia três pessoas dentro dos dois veículos, mas duas conseguiram fugir por um matagal próximo à ponte onde ocorreu a interceptação. 

Toda a droga estava escondida num fundo falso da Strada, cujo motorista foi preso. Os outros dois suspeitos estavam na SW4, dando suporte ao condutor da Strada.

Ao perceber que a picape havia sido interceptada, a dupla tentou fugir na SW4, mas os policiais federais iniciaram uma perseguição e conseguiram parar o carro atirando nos pneus. Mesmo assim, não foi possível impedir a fuga dos outros dois suspeitos. 

Só este ano, em Teresina e Parnaíba, a Polícia Federal já havia apreendido 840 kg de maconha, 90 kg de cocaína e 15 kg de skank - uma espécie de maconha cultivada em laboratório e com efeito mais intenso sofre o organismo.

Com a nova apreensão feita nesta quinta-feira, o montante total de drogas retiradas do mercado chega a 1,3 tonelada.

De acordo com o delegado Marcos Alberto Costa, titular da Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, o homem que foi preso disse ter recebido R$ 1.000 para realizar o transporte da droga. Esta versão, contudo, é contestada pela PF. Conforme relata o delegado, as quadrilhas de traficantes com atuação interestadual costumam pagar valores bem maiores para os transportadores, chegando a R$ 10 mil.

fonte portal o dia

Correia Lima é condenado por assassinato do cabo Honório

Crime ocorreu em 1988, e defesa alegou negativa de autoria. Penas impostas ao ex-coronel beiram os 140 anos.

O ex-coronel José Viriato Correia Lima foi condenado em mais uma ação penal de que era alvo na Justiça, desta vez pelo assassinato do cabo José Honório Barros Rodrigues, no ano de 1988.

Por quatro votos a três, o Tribunal do Júri condenou Correia Lima a 19 anos de prisão, sentença que, somada a outras anteriores, faz a pena do ex-coronel chegar perto dos 140 anos. 

O advogado Wendel Oliveira, que fez a defesa de Correia Lima, lamentou a condenação imposta ao cliente, e disse que o júri ainda é muito influenciado pela "opinião pública", o que tem prejudicado a Justiça. 

Para buscar a absolvição do ex-coronel, Wendel alegou negativa de autoria, e disse que o crime foi praticado, única e exclusivamente, por José Enilson Couras, o "Courinhas", que, inclusive, já havia sido condenado pelo assassinato do cabo Honório. 

"As penas [impostas ao ex-coronel] somam 139 anos. E de todas as sentenças ainda é possível recorrer de umas quatro. Em Teresina, não existe mais nenhum processo contra Correia Lima. Resta agora um de Bom Jesus, em que ele é acusado da morte de um caminhoneiro conhecido como Gaúcho, crime que até hoje não possui qualquer prova. Inclusive não se achou o corpo nem se sabe, sequer, a identidade da vítima", relata o advogado. 

Wendel Oliveira acrescenta que pretende solicitar o indulto de Correia Lima nos próximos anos. Trata-se de um instrumento por meio do qual o Poder Executivo extingue a condenação imposta ao sentenciado, desde que ele se enquadre nos requisitos estabelecidos no decreto de indulto. "A defesa tem total interesse em que todas as ações contra Correia Lima sejam julgadas. Meu cliente já cumpriu quase vinte anos de prisão e tem bom comportamento. Por isso, dentro de um a dois anos vou pedir seu indulto", conclui o advogado.

O ex-PM foi preso em 1999, e já cumpriu, portanto, cerca de 15 anos de prisão. Ele é acusado de diversos assassinatos, e de ter comandado o crime organizado no Piauí nas décadas de 1980 e 1990.

O Código Penal brasileiro dispõe, em seu artigo 75, que “o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 anos" e "quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo".

fonte portal o dia

IRMÃOS são presos suspeitos de matar e enterrar cantor

CORPO FOI ENCONTRADO em um morro por uma criança; suspeito teria confessado tudo

O jovem Antônio José Ferreira Nascimento, de 18 anos, e seu irmão de apenas 15 anos, foram presos suspeitos de participação na morte do cantor Ricardo Araújo Silva, cujo corpo foi encontrado no último dia 8 de novembro, enterrado em um morro na cidade de Luis Correia, no norte do Estado.

Além dos irmãos, também foram conduzidas para a delegacia mais três pessoas, que acabaram sendo liberadas. Entre os detidos estavam duas adolescentes.

A ação que culminou na prisão dos suspeitos foi coordenada pelo delegado Christian Castro Mascarenhas, e contou com o apoio da Polícia Militar. Os irmãos foram localizados no Bairro Nossa Senhora da Conceição, em Luis Correia.

Logo após a prisão dos irmãos, os policiais militares gravaram um vídeo onde Antônio Nascimento teria confessado as agressões contra Ricardo Silva. Eles estavam participando de um encontro com mais sete pessoas, entre elas algumas garotas, que teriam motivado a discussão.

O cantor teria sido agredido com um pedaço de madeira e um pedaço de vaso sanitário. O corpo de Ricardo só foi encontrado depois de ser avistado por uma criança.

A prisão preventiva dos suspeitos será solicitada pela polícia.

Descoberta na areia, cabeça da vítima foi avistada por uma criança

fonte 180graus.com*Com informações de Blog do Pessoa

Vandalismo Promotor de Justiça tem carro apedrejado em Piripiri

Vandalismo

Promotor de Justiça tem carro apedrejado em Piripiri

Veículo estava no estacionamento de uma churrascaria quando foi alvo de vandalismo.

O promotor de justiça da cidade de Piripiri, Silvano Carvalho, teve seu carro apedrejado por bandidos, no início da tarde desta quarta-feira (18). 

Segundo informações do tenente Edson, da Polícia Militar da cidade, o veículo do promotor estava no estacionamento de uma churrascaria quando foi alvo de vandalismo. 

“O carro estava no estacionamento de uma churrascaria, e foi apedrejado. Foi só vandalismo mesmo. Até o momento ninguém foi preso”, disse o tenente ao portal. 

Imagem: Piripiri RepórterPromotor Silvano Carvalho

fonte gp1

Ação Policial Polícia Militar prende dois homens na zona sul de Teresina

Ação Policial

Polícia Militar prende dois homens na zona sul de Teresina

O cabo ainda informou que os dois meliantes foram autuados e conduzidos para a Central de Flagrantes, onde ficarão à disposição da justiça. O veículo apreendido será restituído ao dono.

Na tarde desta quarta-feira (18), dois homens foram presos no bairro Lourival Parente, na zona sul de Teresina. 

Segundo o cabo Washington, do 6º Batalhão da Polícia Militar, os dois indivíduos que não tiveram os nomes revelados foram abordados pela Força Tática do referido batalhão, no momento em que circulavam em uma motocicleta, de placa PIH- 1557 e cor vermelha, com registro de roubo.  
“Foi feita a abordagem e na identificação do veículo, após verificação, foi constatado registro de roubo. Além da apreensão da motocicleta também foi apreendido um revólver calibre 38 e seis munições”, disse ao portal. 

Imagem: Divulgaçãorevólver e munição apreendidos

O cabo ainda informou que a dupla foi autuada e conduzida para a Central de Flagrantes, onde ficará à disposição da justiça. O veículo apreendido será restituído ao dono. 

fonte gp1

Confira! Jéssyca Lages denuncia Helder Eugênio na Delegacia da Mulher

Confira!

Jéssyca Lages denuncia Helder Eugênio na Delegacia da Mulher

Em entrevista ao portal, Helder Eugênio afirmou estar surpreso com as ameaças relatadas no Boletim de Ocorrência e disse ainda que está disponível para atender à Justiça.

A empresária Jéssyca Lages de Carvalho Castro, ex-repórter do Portal 180graus, registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada dos Direitos da Mulher noticiando ter sido ameaçada pelo proprietário do portal 180graus, Helder Eugênio. A ameaça, segundo o Boletim de Ocorrência, ocorreu no dia 10 de setembro de 2015, as 15h30min, quando um funcionário do portal 180graus lhe mostrou um áudio gravado por Helder Eugênio dizendo que se Jessyca o denunciasse “iria lhe perseguir e ser o seu maior inimigo pelo resto da vida”.

Imagem: Reprodução/FacebookJessyca Lages

Jéssyca Lages fez constar ainda no Boletim de Ocorrência que no mês de janeiro de 2014, Helder Eugênio mandou a funcionária Ana Virlânia lhe telefonar dizendo que iria lhe “quebrar toda e quebrar todo o seu carro”. Afirmou ainda que Helder Eugênio ameaçou tomar o seu carro e que teria colocado dois funcionários do portal na porta do seu apartamento para tomá-lo.

Empresário foi ouvido
O portal ouviu o empresário Helder Eugênio, na manhã desta quinta-feira (18), que comentou a denúncia da ex-funcionária do portal 180 graus. Helder Eugênio afirmou estar surpreso com as ameaças relatadas no Boletim de Ocorrência e disse ainda que está disponível para atender à Justiça.

Imagem: Lucas Dias/GP1Helder Eugênio

"Pra mim é uma surpresa, Jessyca foi uma excelente funcionária do Portal, uma das melhores que nós tivemos no grupo, teve no Gálaxy...e está fazendo quase dois anos que eu não a via, vi na semana passada, numa ação trabalhista que ela fez contra a empresa", disse o empresário.

Helder disse que se sentiu mais surpreso ainda por conta do fato ter acontecido em 2014 mas, só agora ela decidir tomar as providências: "Fico também mais surpreso ainda, do fato que aconteceu em janeiro 2014 mas, só agora que ela veio tomar as providências. Nós, na verdade, no Portal 180 graus, essa questão de Boletim de Ocorrência é corriqueiro, mais uma forma de intimidação do trabalho que o portal faz", finalizou.

Audiência

De acordo com a delegada Alessandra de Sousa, a audiência preliminar, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), teve como objetivo ouvir as duas partes envolvidas no caso, no entanto a Jéssyca Lages não compareceu. 

“Essa audiência preliminar serve para a gente ouvir as pessoas envolvidas e saber se a parte denunciante quer ou não fazer o procedimento. A partir disso, a gente vai ouvir a vítima e testemunhas. Como ela não compareceu, nós vamos notificá-la para saber se ela quer representar criminalmente ou não”, disse a delegada em entrevista ao portal.

fonte gp1

Vice-prefeito Jorgevânio Soares recorre da redução de seu salário

O vice-prefeito de São Miguel do Tapuio, Jorgevânio Soares de Morais, recorreu à Justiça contra decisão aplicada pela Lei de nº 030/2015, que dispõe sobre o redutor de 30% (trinta por cento) na remuneração dos cargos Comissionados, Funções Gratificadas, Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Imagem: reproduçãoVice-prefeito Jorgevânio

No mandato de segurança, Jorgevânio pede para que seja mantida a remuneração que recebe junto à Prefeitura de São Miguel do Tapuio, pelo exercício do cargo público (vice-prefeito), sem a redução dos 30%, como determinou o projeto de Lei aprovado no Legislativo Municipal.

Imagem: DivulgaçãoLincoln Matos na sessão da Câmara de Vereadores

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, Roberth Rogério Marinho Arouche, deixou para apreciação do pedido de liminar em momento posterior à apresentação das informações, notificando o município de São Miguel do Tapuio, através do prefeito Lincoln Matos para prestar informações no prazo de dez dias.

Entenda o caso

O projeto de autoria do executivo municipal foi apresentado no Legislativo em 16 de setembro, sendo aprovado em Sessão Extraordinária realizada dia 01 de outubro, por 5 votos favoráveis e 3 contra. Votaram a favor os vereadores; Kelson Lima, Djaci Nogueira, Getúlio Dantas, Regivaldo Siriano e Kennedy Leite. Contra votaram os Vereadores Paiva Junior, Antônio Francisco “Julieta” e Lucimar Soares.

De acordo com o parágrafo único do presente projeto de Lei, o reduto previsto vigorará pelo período de três meses, compreendendo os meses de outubro, novembro e dezembro de 2015, retornando as remunerações ao valor anterior, a partir de janeiro de 2016. De acordo com o Artigo 2º, o projeto tem como finalidade o cumprimento do limite de gastos com pessoal do poder executivo municipal no exercício de 2015.

fonte gp1

Polícia encontra corpo amarrado ao crucifixo de Igreja na zona Sul

O corpo de um homem, identificado como José Maria Morais e Silva, 38 anos, foi encontrado, na tarde desta quarta-feira (18), amarrado ao crucifixo do pátio lateral da Paróquia São Pedro Apóstolo, no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina.

A Polícia Militar e a Delegacia de Homicídios foram chamadas ao local. "Inicialmente o que nós podemos colocar é que não vamos descartar nada. A Delegacia de Homicídios vai investigar a fundo para saber o que aconteceu", informou o delegado Humberto Mácola.

O corpo de José Silva estava amarrado ao crucifixo com um tipo de fio. "Através dos indícios e das circunstâncias em que ele foi encontrado, tudo a perícia vai levar em conta", completou o delegado.

A vítima morava na lateral da igreja onde o corpo foi encontrado. Dezenas de pessoas observaram o trabalho da perícia criminal até que o Instituto Médico Legal (IML) recolheu o corpo.

fonte cidadeverde.com

OAB-PI solicita afastamento da juíza de Paulistana ao CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ingressou com representação disciplinar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza de Direito Elane Santana Bispo, titular da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulistana-PI, em virtude da baixa produtividade na condução das referidas unidades jurisdicionais.

Segundo a OAB-PI, a Comarca apresenta elevada quantidade de sentenças pendentes de homologação, processos não localizados/extraviados ou com movimentação atrasada, audiências desmarcadas sem justificativa, presos provisórios cujos autos da prisão em flagrante passam dias para serem apreciados e casamentos agendados não realizados de forma injustificada, entre outros graves problemas.

A entidade denuncia ainda que a magistrada não cumpre com o dever legal de urbanidade com relação às partes, aos servidores e aos advogados, o que atenta contra a Lei Orgânica da Magistratura (art. 35, IV) e contra o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94, art. 6º, parágrafo único).

Em decorrência das graves denúncias, a OAB-PI solicitou à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí que fosse instalada Correição Extraordinária para apuração das irregularidades apontadas por advogados que militam em Paulistana, o que foi prontamente atendido em setembro deste ano.

Relatório encaminhado pela Corregedoria aponta que na Vara Única foi constatado o extravio de 246 processos, o que corresponde a 7,79% do total de 3.155 processos; atraso superior a 30 dias em 71% dos processos localizados; apenas 69 audiências foram realizadas em 2014, de um total de 384 audiências designadas, e somente 66 audiências até setembro de 2015, de um total de 205; processos paralisados além do prazo legal; além de excesso de prazo na análise de auto de prisão em flagrante e para fazer conclusão e analisar medida protetiva de urgência.

No Juizado Especial foi verificada a baixa produtividade do gabinete, com apenas 983 processos conclusos, de um total de 1.824. Além disso, existem processos paralisados além do prazo legal. Nenhuma sentença foi proferida em 2014 e somente 124 sentenças até setembro de 2015.

Diante dos fatos, a OAB-PI solicitou ao CNJ o afastamento da juíza como medida liminar, bem como que o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí designe outro magistrado para atuar nas referidas unidades jurisdicionais. A Seccional requereu ainda que seja aplicada a sanção de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço da magistrada, nos termos da Lei Orgânica da Magistratura.

“A atuação da magistrada tem trazido imensos prejuízos à advocacia e sociedade paulistanense. Essa situação prejudica, sobremaneira, a prestação jurisdicional naquela Comarca. A OAB-PI busca junto ao CNJ o afastamento da juíza, bem como sua aposentadoria compulsória, visto que o seu comportamento tem sido recorrente em todas as unidades jurisdicionais em que atua, mostrando total descompromisso com seu mister”, asseverou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães.

fonte cidadeverde.com