Recurso Ministério Público quer aumento da pena do prefeito Lincoln Matos

Recurso

Ministério Público quer aumento da pena do prefeito Lincoln Matos

O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes.

O Ministério Público do Estado do Piauí interpôs Recurso Especial para que seja reformado o acordão que culminou na condenação do prefeito Lincoln Matos, de São Miguel do Tapuio, em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão pela 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça. O MP quer que o Superior Tribunal de Justiça refaça a dosimetria da pena determinando a inaplicabilidade do instituto da continuidade delitiva, além de reconhecer a autoria e materialidade do delito previsto no Art. 89 da Lei 8.666/93 aumentando a pena imposta e ainda o imediato afastamento de Lincoln Matos do cargo de prefeito municipal.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lincoln Matos

Para o procurador de Justiça Hosaias Matos de Oliveira o Tribunal ao fixar a pena base contrariou os critérios previstos no artigo 59, do Código Penal, que estabelece 08 (oito) critérios que devem nortear a aplicação da pena base. Narra o recurso que na nesse caso emergem circunstâncias concretas que acentuam o grau de reprovabilidade: “Ao contrário da gama de pessoas punidas pelo Sistema Judiciário, o Recorrido tem curso superior completo (medicina) e certamente poderia ter escolhido os meios mais apropriados (lícitos) para aumento do seu patrimônio. Absolutamente ciente de que suas condutas constituíam delitos previstos tanto no Código Penal como em outras legislações pertinentes, o Recorrido (Lincoln Matos) não contente em praticá-las ainda fez delas sua atividade comercial, lesando os cofres públicos sempre que tinha interesse em beneficiar-se ou a terceiros. O mandato do Recorrido fora repleto de vícios e durante três anos o Ministério Público conseguiu catalogar 45 (quarenta e cinco) delitos”.

O Recurso Especial foi enviado dia 27 de novembro de 2015 ao gabinete do relator da ação penal, desembargador Erivan Lopes e deverá ser enviado a presidência do Tribunal de Justiça para que seja analisada a admissibilidade.

fonte gp1

Tentativa de homicídio Acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí é preso

Tentativa de homicídio

Acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí é preso

Com o suspeito, a polícia encontrou as armas do crime, uma espingarda e um motor serra.

A Polícia Militar prendeu neste domingo (06) um homem identificado como Francisco das Chagas Silva, mais conhecido por "Chico Sapato", acusado de tentativa de homicídio na localidade Espinhos, em Castelo do Piauí. 

Imagem: Divulgação/PMFrancisco das Chagas acusado de tentar matar o vizinho em Castelo do Piauí

A vítima identificada como Domingos de Araújo Pereira, é vizinha do acusado. Segundo informações do soldado Mota, da Polícia Militar da cidade, o motivo do crime ainda é desconhecido. 

Com Francisco das Chagas Silva, os policiais encontraram as armas do crime, uma espingarda e um motor serra. O acusado foi encaminhado para a delegacia de Castelo do Piauí para prestar esclarecimentos.

fonte gp1

Investimentos Piauí recebe R$ 300 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II

Investimentos

Piauí recebe R$ 300 milhões do programa Pró-Desenvolvimento II

Entre as obras que serão contempladas com esses investimentos estão a construção do viaduto da avenida Miguel Rosa e a construção da nova Ponte da Ilhotas-Wall Ferraz.

O governo do Piauí recebeu nesta segunda-feira (7), os R$ 300 milhões restantes de um empréstimo referente ao programa Pró-Desenvolvimento II. A primeira parte, R$ 69 milhões, havia sido liberada em setembro pelo Banco do Brasil. De acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, o recurso contempla investimentos nas áreas de mobilidade urbana, pavimentação e recuperação de rodovias e outras ações estruturantes.

Entre as obras que serão contempladas com esses investimentos estão a construção do viaduto da avenida Miguel Rosa; o alargamento da PI 116, que dá acesso à Pedra do Sal; a construção da nova Ponte da Ilhotas-Wall Ferraz; a construção da ligação viária entre as avenidas Gil Martins e Getúlio Vargas (BR-343) e o prolongamento da avenida Barão de Castelo Branco (0,79 Km); a construção de elevado em Picos (BR 316/230/407); a urbanização da avenida Beiro Rio, em Floriano; o melhoramento da implantação, terraplanagem e revestimento primário no entroncamento PI 307 (Transcerrados); os projetos executivos do Sistema Adutores de Algodões II, Jenipapo, Pedra Redonda, Poços e Salinas, dentre outras obras.

Imagem: Lucas Dias/GP1Rafael Fonteles

Com a aplicação desses recursos haverá significativa melhoria na mobilidade urbana desses municípios, possibilitando importantes benefícios para a população como: maior opção de acessos nas vias públicas urbanas; facilitação da circulação, com melhores condições de conforto e segurança; facilitação na circulação de riquezas e prestação de serviços; diminuição nos custos de transporte para os setores privado e público, dentre outros incontáveis benefícios.

“Temos que ressaltar o esforço da equipe econômica do Estado junto à União, principalmente em manter o Estado fora do CAUC e cumprindo todos os demais requisitos econômicos, contábeis, fiscais. Prestação de conta impecável junto ao Banco do Brasil”, lembrou Fonteles.

Imagem: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

Segundo o governador Wellington Dias, a liberação desses recursos vai fomentar a economia do Estado e é importante, principalmente, neste momento em que o governo enfrenta uma grave crise econômica, inclusive, no cenário nacional. “O investimento em obras de infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento da economia, porque gera emprego e renda. Além de fomentar a economia local, ainda traz um retorno social pois permite um impacto positivo na sociedade, melhorando a qualidade de vida das pessoas”, ressalta o governador. 

O secretário de Fazenda disse que o investimento em infraestrutura atrai inclusive a demanda para novos investimentos no Estado. O investimento na recuperação de estradas e rodovias, por exemplo, reduz o tempo de viagem entre duas cidades, permitindo aumentar os laços econômicos e sociais, o que aumenta o universo de escolha dos consumidores e a concorrência entre as empresas.

“Uma das prioridades do Pró-Desenvolvimento II é a melhoria da infraestrutura de transportes, que repercute diretamente no desenvolvimento da economia, uma vez que boas estradas reduzem o custo de transportes e, portanto, o preço final dos produtos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor e mais competitivos com os concorrentes”, avalia Fonteles.

Também há uma valorização maior dos imóveis ondes as obras são realizadas, ou seja, investir na infraestrutura contribui para aumentar o valor de mercado do patrimônio da população quando a residência das pessoas passam a ser beneficiadas com esse tipo de investimento. Uma propriedade rural, por exemplo, passa a valer mais quando uma estrada facilita seu acesso à cidade mais próxima.

Os investimentos em infraestrutura ainda têm um importante impacto na redução da pobreza e na melhoria da qualidade de vida da população de menor renda. Há um efeito direto de aumento da oferta de empregos e salários quando a economia cresce e se torna mais eficiente e competitiva.

fonte gp1

Mandado de prisão Homem é preso dentro de casa em São Francisco do Piauí

Mandado de prisão

Homem é preso dentro de casa em São Francisco do Piauí

O acusado já tinha mandado de prisão em aberto por roubo desde o dia 04 de setembro deste ano.

Um homem identificado como Valdeir da Silva Santos, foi preso neste domingo (06) por policiais do 14º Batalhão da Polícia Militar da cidade de Oeiras, a aproximadamente 271 km de Teresina, acusado de roubo. 

Segundo a polícia, Valdeir já tinha mandado de prisão em aberto desde o dia 04 de setembro deste ano. Ele foi preso em sua residência, localizada no povoado Cercado Velho, em São Francisco do Piauí. 

Imagem: Divulgação/PMAcusado de roubo é preso em São Francisco do Piauí

O acusado foi encaminhado para a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Oeiras para prestar esclarecimentos ao delegado Paulo César. A prisão de Valdeir foi decretada pela juíza da Comarca de Nazaré do Piauí, cidade onde o suspeito é natural. 

fonte gp1

Colisão Acidente deixa duas pessoas feridas em Piripiri

Colisão

Acidente deixa duas pessoas feridas em Piripiri

Ambas as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri.

Na manhã desta segunda-feira (07), um acidente envolvendo duas motocicletas deixou duas pessoas feridas, no município de Piripiri, na região norte do Piauí. As vítimas foram atendidas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 

Imagem: Piripirireporter.comRémedios, esperando atendimento, após o acidente em Piripiri

As motocicletas colidiram em um cruzamento localizado nas ruas Professora Raimunda Mendes e Santos Dumont, no centro do município. Remédios, uma das vítimas, ficou gravemente ferida, foi imobilizada e socorrida pela equipe do Samu. A outra vítima, Luís Vinícius, teve ferimentos leves, e também passou por atendimento. 

Ambas as vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro do Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri. Peritos se deslocaram para o local com o objetivo de analisar as reais causas do acidente. 

Imagem: Piripirireporter.comEquipe do Samu fazendo o atendimento médico na vítima

fonte gp1

Decisão Juiz julga improcedente ação contra o ex-procurador Augusto César

Decisão

Juiz julga improcedente ação contra o ex-procurador Augusto César

A decisão do magistrado Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, é do dia 05 de outubro de 2015.

A ação civil por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face do ex-Procurador-Geral de Justiça, Augusto César de Andrade, foi julgada improcedente pelo juiz Jorge Cley Martins Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública.  A ação foi lastreada em inquérito civil que teve início a partir de inspeção realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público no ano de 2009.

Imagem: DivulgaçãoAugusto Cesar de Andrade

De acordo com a petição inicial, o então a Procurador-Geral de Justiça, Augusto César de Andrade, contratou diretamente, por meio de dispensa de licitação nº 87/2009, a arquiteta Ivone Christina Santos Area Leão Nascimento, visando à elaboração de projeto arquitetônico a ser executado na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Ministério Público. O valor pago a arquiteta foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
 
Para a promotora de Justiça Leida Diniz, autora da ação, a dispensa foi indevida e o procedimento, como um todo, foi irregular, notadamente por: ausência de projeto básico; ausência da razão da escolha da executada e da justificativa de preço; ausência de parecer jurídico sobre minuta contratual; ausência de cláusulas necessárias ao contrato e não publicação do extrato do contrato, da ausência de orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e da falta de comprovação de regularidade fiscal.
Segundo o Ministério Público “(...) o processo de contratação da arquiteta Ivone Christina Santos Arêa Leão Nascimento materializou-se como ato de verdadeiro amadorismo administrativo, em evidente desrespeito aos princípios administrativos”.

Para o juiz “a exigência do dolo ou da má-fé é salutar para evitar a aplicação indiscriminada e desproporcional das sanções de improbidade. Isso porque, qualquer deslize administrativo poderia configurar violação ao princípio da legalidade, atraindo a incidência das sanções de improbidade, acarretando insegurança jurídica para os agentes públicos”.

A sentença foi dada em 05 de outubro de 2015. 

fonte gp1

Justiça ordena liberdade para os 15 líderes do movimento Polícia Legal

A Justiça do Piauí concedeu, nesta segunda-feira (7), habeas corpus para 15 pessoas que tiveram prisão decretada por participação no movimento "Polícia Legal", deflagrado no final de novembro por bombeiros e policiais militares. 

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu três decisões favoráveis a 15 dos líderes do movimento. Entre os beneficiados está Alder César Araújo Ramos, o único que chegou a ser preso.

Os outros que agora contam com habeas corpus são Diego Gomes Melo, Carlos Augusto de Pinho Santos, Flaubert Rocha Vieira, Raimundo Nonato Peireira Filho, Cícero Ivo dos Santos, Edivaldo Torres Batista, Marcioneide das Chagas Barbosa, Marcelo Anderson Alves Pereira, Francisco Carlos da Cruz Silva, Agnaldo José de Oliveira, Ramon Valadares Moura, Úrsulo de Brito Jucá, Waldeir Ribeiro Gonçalves e Leandro Meneses Basílio Ferro Gomes.

Em uma de suas decisões, o desembargador apontou que a prisão "somente deve ser mantida se comprovada sua real necessidade, o que não vislumbro no presente caso."

O movimento foi deflagrado no dia 28 de novembro para cobrar mudanças na legislação dos militares, melhorias salariais e de condições de trabalho. Desde então, policiais e bombeiros tem se recusado a atender ocorrências em condições que desrespeitem  legalidade, como sair do quartel em viaturas com documentação vencida. 

O Governo do Piauí informou que só poderia negociar caso o movimento fosse suspenso. A condição imposta para que os policiais e bombeiros desse uma trégua de 72 horas era a revogação das prisões. A Ordem dos Advogados do Brasil e Assembleia Legislativa trabalham com as partes na tentativa de um acordo. 

O advogado Marcos Vinicius Brito Araújo, da assessoria jurídica da Associação Beneficente de Cabos e Soldados (Abecs), informou que após a revogação das prisões foi criada uma comissão para negociar com o governo.

A comissão é composta por integrantes da OAB, Alepi, Câmara Municipal, representantes dos policiais e do governo. Os secretários Fábio Abreu (Segurança), Daniel Oliveira (Justiça) e coronel Júlia Beatriz são os nomes para falar em nome do governo na mesa de negociação. 

Marcos Vinicius confirmou que após a anulação das prisões, os líderes suspenderam o movimento “Polícia Legal”.

Ilegalidade
Também nesta segunda-feira, o desembargador Oton Mário José Lustosa Torres concedeu liminar decretando a ilegalidade da "greve de policiais militares e bombeiros militares do estado do Piauí".

O magistrado determinou que as entidades interrompam qualquer atividade do movimento e retornem para suas funções normal. A punição é de multa diária de R$ 10 mil para a entidade que descumprir a decisão. 

fonte cidadeverde.com

Deputado Julio César vai integrar comissão do impeachment

Nas eleições para presidente, o deputado voltou em Aécio Neves.

A reunião da Câmara marcada para eleger os integrantes da comissão que vão analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi adiada para terça-feira (08), mas os partidos já começaram a indicar os deputados. Entre nomes já revelados, está o do piauiense Júlio César (PSD). 

Nas eleições para presidente, o deputado voltou em Aécio Neves (PSDB), embora não tenha feito campanha, porque o seu partido estava apoiando a petista. Atualmente, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, é ministro das Cidades e Júlio César é bastante ligado a ele. ODIA não conseguiu contato com o deputado para saber que tendência irá seguir dentro da comissão.

O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário. 

Veja abaixo quais nomes já foram anunciados por cada legenda:

PT (8 vagas; 8 indicados)

Henrique Fontana (RS)

Arlindo Chinaglia (SP)

Sibá  Machado (AC)

José Guimarães (CE)

Paulo Teixeira (SP)

Wadih Damous (RJ)

José Mentor (SP)

Vicente Cândido SP)

PMDB (8 vagas; 5 indicados)

Leonardo Picciani (RJ)

Hildo Rocha (MA)

João Arruda (PR)

José Priante Junior (PA)

Washington Reis (RJ)

PP (4 vagas; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PR (4 vagas; 4 indicados)

Maurício Quintella Lessa (AL)

Aelton Freitas (MG)

Marcio Alvino (SP)

Lúcio Vale (PA)

PSD (4 vagas; 3 indicados)

Rogério Rosso (DF)

Júlio César (PI)

Paulo Magalhães (BA)

PTB (3 vagas; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PDT (2 vagas; 2 indicados)

Afonso Motta (RS)

Dagoberto Nogueira Filho (MS)

PRB (2 vagas; 2 indicados)

Jhonatan de Jesus (RR)

Vinicius Carvalho (SP)

PROS (2 vagas; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PC do B (1 vaga; 1 indicado)

Jandira Feghali (RJ)

PSDB (6 vagas; 2 indicados)

Carlos Sampaio (SP)

Bruno Araújo (CE)

PSB (4 vagas; 3 indicados)

Fernando Coelho Filho (PE)

Danilo Forte (CE)

Tadeu Alencar (PE)

PSC (2 vagas; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

SDD (2 vagas; 2 indicados)

Arthur Maia (BA)

Paulo Pereira da Silva (SP)

DEM (2 vagas; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PPS (1 vaga; 1 indicado)

Alex Manente (SP)

PSOL (1 vaga; 1 indicado)

Ivan Valente (RJ)

PV (1 vaga; 1 indicado)

Sarney Filho (MA)

PMN (1 vaga; 1 indicado)

Antônio Jacome (RN)

PTN (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

REDE (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PHS (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PEN (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PTC (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PMB (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

PT do B (1 vaga; nenhum indicado)

Ainda sem indicações

Por: Nayara Felizardo, com informações do G1

fonte portal o dia

Estudante relata agressão por cobrador e motorista de ônibus em Teresina

Ele tentou mostrar que integração não funcionava e acabou sendo expulso do coletivo.

O estudante  Bernardo Marçal, usou as redes sociais para mostrar sua revolta por conta de uma agressão sofrida em um ônibus que faz linha para a zona Norte de Teresina na noite de ontem (07). Ele conta que foi expulso pelo cobrador e motorista da linha Alto Alegre-Mocambinho (203) após tentar mostrar que o sistema de integração das passagens de ônibus não estava funcionando.

Em conversa com o Portal, Bernardo conta que pegou o primeiro ônibus, da linha Cidade Jardim, em frente ao Espaço Cidadão da Avenida João XXIII. “O carro tinha a faixa vermelha identificando como sendo um ônibus da zona Leste. Ao colocar o cartão na máquina, percebi que só havia um passe e o usei. Minha intenção era descer na Praça da Bandeira e usar a integração, mas o sistema não funcionou”, relata o estudante.

Ao descer na Praça da Bandeira, Centro de Teresina, ele disse que, em menos de meia hora, conseguiu pegar o outro ônibus com o qual integraria a primeira parte do percurso. A linha em questão, Alto Alegre-Mocambinho, é operada pela Empresa Piauiense que faz parte do Consórcio Poty, responsável pelos coletivos da zona Norte da Capital.

“Foi aí que tudo aconteceu. Eu entrei no ônibus, coloquei o cartão na máquina, e ao invés de integrar a passagem, ela simplesmente acusou que eu não tinha mais passe e o cobrador não liberou a catraca.  A linha que eu peguei integrava com a da Cidade Jardim que eu havia pego antes e o sistema tinha que mostrar isso, não me impedir de passar como se eu estivesse tentando usar o cartão pela primeira vez”, dia Bernardo.

O estudante conta que, a partir deste momento, o cobrador começou a ameaça-lo mandando-o descer do ônibus, o que ele se recusou a fazer. “Um senhor ainda se ofereceu para pagar minha passagem, mas eu não aceitei, até porque tinha o valor na carteira, mas a questão não era essa. Não era ter ou não a passagem. Ela a integração que não funcionava e que me impedia de usar o sistema como ele deve ser usado na teoria. E fica só na teoria mesmo, porque na prática, nós somos enganados”, declara o estudante.

Bernardo conta que decidiu acatar o pedido do cobrador, mas antes de descer do ônibus, pegou o celular para registrar o momento e ter como provar para o Setut que a integração não funcionou como deveria. Neste momento, o cobrador lhe atingiu com alguns tapas no rosto mandando que ele parasse o que estava fazendo.

“Então eu decidi que não desceria não. Eram dos meus direitos que nós estávamos tratando e eu resolvi chamar a polícia. Agressão física e verbal, como ele fez, é crime. Liguei no 190 e o COPOM me pediu o número do ônibus para localizá-lo no meio do percurso”, conta Bernardo. O estudante disse que o motorista da linha se recusou a lhe passar o número e, que depois de fazer parte do percurso entre discussões e ameaças, parou próximo à Estação da Eletrobrás, no bairro Marquês e o retirou à força com a ajuda do cobrador.

O estudante relata que, do lado de fora do ônibus, ainda foi agredido com palavras e chutes pelos dois. Depois, motorista e cobrador retornaram para o carro e seguiram viagem. Bernardo conta que já conseguiu identificar o cobrador e o motorista da linha junto a outros funcionários da Viação Piauiense e que já procurou o 2º Distrito Policial para registrar o BO (foto ao lado) e pedir uma solicitação de exame de corpo de delito.

Na delegacia, ele foi informado de que a polícia iria procurar os representantes legais da empresa de ônibus de modo a conseguir as imagens das câmeras de segurança do carro que registraram todo o momento.

O Portal entrou em contato com a Viação Piauiense e foi informado de que a empresa já tem conhecimento do ocorrido e que está trabalhando para ajudar a resolver o impasse.

fonte portal o dia

A partir do dia 9, tráfego no sentido centro/leste será pela Ponte do Meio

Ponte Juscelino Kubistchek será totalmente interditada nesta terça.

O trânsito na Frei Serafim será modificado a partir desta terça-feira (08). Durante o feriado, a ponte Juscelino Kubistchek será totalmente interditada no sentido centro/leste devido aos trabalhos de implantação dos acessos à Ponte do Meio. Os motoristas devem utilizar outras vias de acesso à zona Leste, como a ponte Estaiada e a ponte Wall Ferraz. 

A interdição antecipa a mudança do tráfego da Ponte JK para a Ponte do Meio, que começa a partir da quarta-feira (09). De acordo com a Secretaria Estadual de Transportes, será realizado o reforço estrutural da ponte interditada, o que obriga o desvio do trânsito.

Desde outubro, um estudo realizado pelo professor da Universidade de São Paulo e engenheiro especialista em estruturas, Pedro Wellington Teixeira, reforçavaa emergência de interdição da ponte Juscelino Kubitschek, devido aos problemas causados na sua estrutura com a retirada dos taludes de sustentação, após o início das obras da Ponte do Meio.

fonte portal o dia