terça-feira, 22 de março de 2016

MP-PI pede condenação de desembargadora aposentada por formação de quadrilha


MP-PI pede condenação de desembargadora aposentada por formação de quadrilha

O Ministério Público aponta ainda que não são plausíveis as justificativas da desembargadora. Ela responde ainda por corrupção e lavagem de dinheiro

A 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias Criminais, solicitou a condenação da desembargadora aposentada Rosimar Leite Carneiro, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O pedido foi apresentado em sede de alegações finais no processo 1549-47.2014.8.18.0140, que tramita na 6ª Vara Criminal, e inclui outros três réus: João Assunção, Carlos Machado de Resende e Hércules Ferreira dos Santos, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
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No processo, ficou demonstrado que houve o saque de alvará judicial expedido pela desembargadora, então em atividade, em prol de João Assunção, em valor superior a 900 mil reais, no dia 28 de abril de 2011. Assim que os valores ingressaram na conta do réu, em 02 de maio, ele efetivou uma transferência para a empresa de fachada Panificadora Imperatriz, cujo titular legal é Hércules Ferreira, mas o verdadeiro operador é Carlos Machado.
Um cheque emitido pela empresa, no valor de R$20 mil foi sacado pela desembargadora Rosimar Leite, que o endossou no mesmo dia (02 de maio). A 6ª Promotoria de Justiça elaborou um gráfico para ilustrar a movimentação do dinheiro.
ENTENDA
De acordo com as alegações finais apresentadas, vários fatores trouxeram convicção ao Ministério Público acerca da vinculação do pagamento de R$ 20 mil à atividade jurisdicional da desembargadora aposentada: o fato de que duas testemunhas presenciaram o co-réu João Assunção mencionar que havia feito pagamento a servidores públicos, para que seu processo fosse resolvido; a incrível coincidências de datas entre as movimentações financeiras entre João Assunção/Panificadora Imperatriz e entre Panificadora Imperatriz/Desembargadora Rosimar Leite; o tratamento “diferenciado” dado pela desembargadora a João Assunção, inclusive cedendo o motorista de seu gabinete para levar oficiais de justiça e o próprio beneficiado para o saque do alvará. O motorista da Desembargadora declarou que essa foi a única vez que levou oficiais de justiça e parte para saque de alvará.
A Promotoria de Justiça também considerou a ausência de comprovação das versões dos réus João Assunção, Carlos Resende e Rosimar Leite Carneiro, para justificar as movimentações suspeitas. Todos os réus alegam que as transações financeiras referiam-se a comercialização de gado.
No entanto, há claras divergências de datas, quantidade e tipos de animais, além de ausência completa de provas documentais, como declarações ao imposto de renda, relatando as operações ou mesmo cópias de GTAs (guias de transporte de animais), documento exigido quando animais são levados de um estado a outro. João Assunção, por exemplo, sequer comprovou ser proprietário de um sítio ou outro local em que pudesse ter levado os animais, não declarando ao fisco federal ser proprietário de qualquer imóvel rural.
JUSTIFICATIVA
O Ministério Público aponta ainda que não é plausível a explicação da desembargadora Rosimar de que o cheque emitido para ela, pela Panificadora Imperatriz, na verdade, era referente a negócio de seu marido e só fora nominal porque seu cônjuge não possuía conta bancária. Mas o cheque foi sacado na “boca do caixa”, o que poderia ser feito por qualquer pessoa, mesmo as que não possuem relacionamento bancário.
Outro fato que determinou o pedido para condenação foi o uso de empresa comprovada e assumidamente de fachada para intermediar as transações. Hércules Ferreira dos Santos, a pessoa em nome de quem está a Panificadora Imperatriz, afirmou que ela nunca funcionou (“nunca fez um pão”, de acordo com o réu) e que toda a movimentação bancária da empresa referia-se a negócios de Carlos Resende.
Diante da prova direta (depósitos e testemunhas que ouviram João Assunção relatar que pagou a servidor público para resolver seu processo), bem como, dos diversos indícios que cercam o fato, o Ministério Público pediu a condenação dos réus.
O processo surgiu após investigação conduzida pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado), que resultou na denúncia ofertada em 08 de julho de 2014.
Será aberto prazo para a apresentação de defesa dos réus e para oferecimento de suas razões finais. Posteriormente, o feito será concluso ao juiz, para sentença.

fonte portal o olho

Bebê é levado ao hospital com queimaduras de cigarro; Mãe nega ser autora das lesões

Bebê é levado ao hospital com queimaduras de cigarro; Mãe nega ser autora das lesões


A mãe do bebê de dez meses, que é fumante, foi levada pelo Conselho Tutelar, nesta terça-feira (22), para prestar esclarecimentos na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) sobre os maus tratos em que a criança se encontrava. O bebê possui algumas queimaduras pelo corpo. O laudo médico aponta que elas foram causadas por cigarros e descarta a possibilidade de violência sexual. 
A mãe falou com exclusividade à TV Cidade Verde e nega ser a autora das lesões no filho. Ela, que afirma não ser tabagista, diz que não suspeita de ninguém. No entanto, a família confirma que ela fuma cigarros há anos. 
Um familiar, que não quis se identificar, relatou que a mãe não possui condições psicológicas de cuidar dos filhos. Além do bebê, a principal suspeita tem uma menina de cinco e um menino de 11 anos. O mais velho mora com a avó. 
 "A gente suspeitava, mas não podia comprovar. O pai da criança não foi localizado. A mãe da criança mora com a bisavó", disse o parente, acrescentado que o bebê está em um Centro de Acolhimento de Teresina aguardando a decisão da Justiça. 
O conselheiro Djan Moreira acrescentou que o bebê foi levado pela a avó ao Hospital do Monte Castelo, na Zona Sul de Teresina, ao suspeitar que os cuidados com ele estavam sendo negligenciados. 
“A avó acompanhada pelo companheiro levou o bebê até o hospital. Tanto o hospital como a escola precisa acionar o Conselho Tutelar sempre que encontrarem uma suspeita de maus tratos. Então, os profissionais de saúde nos chamaram", destacou.  
A avó e o companheiro moram na mesma casa em que o bebê reside com a mãe , mas em blocos separados, na Zona Leste de Teresina. Eles também prestaram esclarecimentos. 
Conselheiro Djan Moreira acompanha o caso
Matéria Original
Um bebê de apenas 10 meses de idade foi encaminhado ao Hospital do Monte Castelo, na Zona Sul de Teresina, com possíveis queimaduras de cigarro pelo corpo. A criança- que é do sexo masculino- morava com a mãe e duas irmãs e foi a avó do menino quem percebeu as marcas da suposta violência.
Além dos ferimentos, o menino apresentava inflamação nas partes íntimas, o que em primeiro momento, sugeriu a possibilidade de estupro, hipótese já descartada. Diante da gravidade dos ferimentos, a direção do hospital acionou o Conselho Tutelar que levou o bebê para ser submetido a exame de corpo de delito no IML. 
"O laudo mostrou que a questão das feridas no corpo da criança são sugestivas a queimaduras de cigarro e a outra parte por contato físico. Já os ferimentos na parte íntima da criança foram provocados por descuido, desleixo, falta de higiene. A hipótese de estupro foi descartada, mas os maus tratos foram confirmados", disse o conselheiro tutelar, Djan Moreira. 
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Se confirmado que a mãe do bebê era responsável pelas agressões físicas, ela pode ser presa. Caso contrário, a mulher terá que comprovar na Justiça da Infância e Juventude que tem condições de criar o filho que foi levado, temporariamente, para um abrigo de crianças. 
"Ele tem uma avó que tem problemas de visão. Já a mãe, supostamente, tem algum distúrbio. Nesse caso, o Conselho Tutelar seria irresponsável se levasse a criança de volta para onde ela estava. Então, o levamos para o acolhimento institucional", reitera Moreira. 
O caso é investigado é caracterizado como negligência, uma das denúncias mais comuns no Conselho Tutelar, seguidos de conflito familiar, violência física, violência sexual e evasão escolar. 

fonte cidadeverde.com

Direito a dignidade com o jurista dr: Jefferson kalume de oliveira

Direito a dignidade com o jurista Dr: Jefferson kalume de oliveira


JUSTIÇA NÃO É VINGANÇA
A lei não poupa ninguém! É o que temos escutado, visto ,discutido,’passionalizado’ e zapeado nos últimos meses.Sim, a lei não é para servir de escudo de desvio de finalidade de sicrano ou beltrano, mas neste mesmo sentido não é para que aquela espada da Themis sirva de vingança ao reboque de interesses contrariados.
Obviamente que o estoque de paciências do brasileiro há muito já se encontra no vermelho.Prudência e pulso firme para os que estão no punho deste cabo de guerra é o que se espera dos protagonistas desta assepsia sistêmica da malfadada corrupção,o que não se deve é fazer coro a histeria coletiva fomentada de forma midiática e que torna parte dos brasileiros consumidores destas informações tarja preta.
 A maioria dos brasileiros está no meio desta artilharia e até agora sem entender as decisões judiciais lotéricas que a todo momento se noticiam e para os que labutam no direito a decifram como insegurança jurídica.
Tornou-se lugar comum neste Brasil o desperdício de técnicas e isentas decisões,estas muitas vezes decididas nos bastidores e nas paixões acobertadas por uma toga!Neste momento os que estão do outro lado deste cabo de guerra ganham, pois o que era para ser técnico neste campo minado passou a ser interesse pessoal ,dando munição para os infratores que sempre estiveram com o dedo no gatilho para nós brasileiros.
Portanto , o bom direito ainda é o que se faz no silencio qualificado,agindo e desfiando um rosário atrás do outro e mesmo sabendo que quem labuta com o processo é gente igual a gente,que se guarde em contêineres bem lacrados as paixões pessoais e partidárias,evitando-se com isso que se utilize o processo como vingança e resultando no indulto da impunidade que não é e nunca foi bem vinda neste nosso Brasil!

Fonte portal piaui de ponta a ponta

Secretário de segurança captura adolescente suspeito de assalto


Secretário de segurança captura adolescente suspeito de assalto

Na tarde desta terça-feira, 22, o secretário de segurança do Piauí, capitão da Polícia Militar Fábio Abreu, realizou a apreensão de um adolescente suspeito de roubo. O fato aconteceu no bairro Ilhotas e outro suspeito conseguiu fugir.

Em rede social, o secretário relatou o ocorrido, descrevendo que transitava pela Rua Goiás quando se deparou com um grupo de estudantes correndo e chorando, uma das características vítimas de algum crime. Na companhia de seus seguranças, avistaram dois jovens correndo com mochilas e deram voz de prisão, mas eles empreenderam fuga. “Conseguimos pegar um deles com os objetos roubados e um revólver calibre 32. Levamos o menor para a Central de Flagrantes”, destacou.
Em sua postagem na rede, o secretário destacou ainda que, apesar do terno e gravata, não deixa sua função como policial de lado. “Como secretário não me furto em agir como policial e atuar diretamente na defesa do cidadão piauiense. Esta é a nossa missão”, escreveu.
Esta não foi a primeira vez que Fábio Abreu participou desse tipo de ação após ocupar o posto de secretário. No início de dezembro do ano passado, em um episódio polêmico, no qual ele foi fotografado pisando no pescoço de um adolescente já imobilizado, o secretário capturou o jovem suspeito de roubar a bicicleta e um celular no bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste da capital.

fonte cidadeverde.com

Auxiliares de Firmino se preocupam com gestão do PC do B no IPMT


Auxiliares de Firmino se preocupam com gestão do PC do B no IPMT

O prefeito Firmino Filho tem sido alertado por amigos sobre algumas ações do PCdoB à frente do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT). A maior preocupação de alguns deles e uma meia dúzia de auxiliares é com um processo de inscrições para construção de casas para servidores municipais "quando não existe sequer um projeto de especificação das moradias".
Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeito Firmino Filho(Imagem:Lucas Dias/GP1)Prefeito Firmino Filho
Essa revelação foi feita, no final da tarde de ontem, sob promessa de que os nomes não seriam revelados em provável noticiário. A presidente do IPMT é a economista e auditora fiscal Lourdes Rufino.
Imagem: Renato BezeraLourdes Rufino, presidente do IPMT(Imagem:Renato Bezera)Lourdes Rufino, presidente do IPMT

Exclusivas

Alerta de dentro
O alerta para alguns auxiliares de Firmino "foi feito por pessoa de dentro do Instituto", segundo revelação dos que se dizem preocupados.

Falsa expectativa
Os auxiliares e amigos mais preocupados alegam que isso pode gerar uma falsa expectativa entre os servidores interessados.

Mais de 300
Revelações de amigos do prefeito Firmino indicam que mais de 300 servidores já procuraram o Instituto de Previdência atraídos "pela falsa promessa" de que serão construídas casas ainda nesta gestão.

"IPMT quer comprar terreno de R$ 5 milhões para fazer colônia"

Auxiliares e pessoas próximas ao prefeito "estão chocados" com as conversas dentro do IPMT de que a direção do órgão "quer comprar um terreno de R$ 5 milhões no litoral para fazer uma colônia de férias".

Colônia já existe
Secretários fieis a Firmino afirmam que não há o menor sentido fazer essa compra porque já existe uma colônia de Férias dos servidores municipais de Teresina em Luis Correia.

Barrar o processo
Esses mesmos auxiliares dizem que não vão permitir essa compra que vai terminar "quebrando o instituto outra vez".

Dificuldades para recuperar
Os mesmos auxiliares disseram que foi "uma luta dura" para recuperar o IPMT quando Firmino assumiu pela terceira vez a Prefeitura de Teresina.

PV entra forte
Imagem: Lucas Dias/GP1Teresa Britto(Imagem:Lucas Dias/GP1)Teresa Britto
O PV (Partido Verde) está preparando uma chapa forte para disputar a eleição de vereador de Teresina. Além de Teresa Britto, presidente da agremiação, cuja reeleição é dada como certa, tem o professor Ariosto Martins.

Professor das bases
Imagem: DivulgaçãoProfessor Ariosto Martins(Imagem:Divulgação)Professor Ariosto Martins
Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Piauí, o professor Ariosto Martins tem forte atuação nas áreas periféricas e exerce a profissão nas redes públicas e privadas.

Os três mosqueteiros
Joninha, Jeová Alencar e Edson Melo, foram "os três mosqueteiros", que barraram a entrada do Major Paulo Roberto no PSDB.

Queixas
Imagem: Lucas Dias/GP1major Paulo Roberto(Imagem:Lucas Dias/GP1)Major Paulo Roberto
A amigos próximos o vereador Major Paulo Roberto tem dito que não sabe exatamente por que Edson Melo, Joninha e Jeová Alencar, fizeram tudo para que não entrasse no partido de Firmino.

fonte gp1

Ação policial Adolescente é apreendido com 92 pedras de crack em Teresina


Ação policial

Adolescente é apreendido com 92 pedras de crack em Teresina

O menor foi abordado pela polícia durante uma corrida com um mototaxista clandestino.

No início da tarde desta segunda-feira (22), um adolescente foi apreendido com 92 pedras de crack, no centro da capital piauiense, Teresina. O menor foi abordado pela polícia durante uma corrida com um mototaxista clandestino.

Segundo o capitão Adão, o adolescente de iniciais, M.S.M.R, e idade não divulgada, foi capturado pelo apoio tático do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM). “Ele foi apreendido durante vistoria de rotina da guarnição, pois estava sob atitude suspeita”, disse em entrevista ao portal.
Imagem: Divulgação/PMMenor é apreendido com 92 pedras de crack em Teresina(Imagem:Divulgação/PM)Menor é apreendido com 92 pedras de crack em Teresina
O menor foi conduzido à Central de Flagrantes juntamente com o mototaxista, que não teve o nome revelado, para a tomada de providências cabíveis ao caso. Na ação, ainda foram apreendidos dois aparelhos celulares. 

fonte gp1

Ocorrência Dupla é presa suspeita de assaltos na zona sul de Teresina


Ocorrência

Dupla é presa suspeita de assaltos na zona sul de Teresina

Os suspeitos conduziam um veículo modelo Gol, cor preta, placa ODW-0102, quando foram abordados.

Dois homens identificados como Alexandre de Sousa e Edmundo Victor Borges foram presos, no fim da manhã desta terça-feira (22), suspeitos de realizarem uma série de assaltos na região da zona sul de Teresina.

De acordo com a polícia, a dupla conduzia um veículo modelo Gol, cor preta, placa ODW-0102, quando foi abordada. Foi encontrada uma quantia em dinheiro com os acusados. "Eles foram levados para a Central de Flagrantes", informou o agente Luís, do 10º DP, no bairro Bela Vista. 
Imagem: Divulgação/PMDinheiro encontrado com os suspeitos(Imagem:Divulgação/PM)Dinheiro encontrado com os suspeitos
A polícia pede ainda que as vítimas se dirijam à Central de Flagrantes para fazer o reconhecimento dos suspeitos. 

fonte gp1


Ação policial Polícia estoura boca de fumo na zona sul de Teresina


Ação policial

Polícia estoura boca de fumo na zona sul de Teresina

Na ação foram presos, Alexandre Hayashi, que é mototaxista, Antônia Silvana de Jesus e Antônia Michele de Jesus que são primas.

Na manhã desta terça-feira (22), policiais da Força Tática do 6º Batalhão da Polícia Militar prenderam três pessoas acusadas de tráfico de drogas em uma residência, na Vila Jerusalém, zona sul de Teresina. Por ser considerado uma boca de fumo, o local já estava sendo monitorado pelo Serviço de Inteligência da Polícia. 

De acordo com o soldado Sérgio Silva, lotado no 6º BPM, foram apreendidas, 40 pedras de crack e dois papelotes de maconha, que juntos pesavam quase 50g, além de três aparelhos celulares e dinheiro trocado. 
Imagem: Divulgação/PMDroga apreendida em boca de fumo na zona sul de Teresina(Imagem:Divulgação/PM)Droga apreendida em boca de fumo na zona sul de Teresina
“A casa está localizada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e ao adentrarmos no lugar encontramos todo este material apreendido e efetuamos a prisão de três pessoas”, disse ao GP1

Na ação foram presos, Alexandre Hayashi, que é mototaxista, Antônia Silvana de Jesus e Antônia Michele de Jesus, que são primas. “Os três foram conduzidos a Central de Flagrantes de Teresina para a realização dos procedimentos cabíveis ao caso”, concluiu. 
Imagem: Divulgação/PMAcusados de tráficos de drogas presos na Vila Jerusalém(Imagem:Divulgação/PM)Acusados de tráficos de drogas presos na Vila Jerusalém

fonte gp1

Deputado federal Silas participa de Comissão sobre o Novo Código de Processo Penal


Deputado federal

Silas participa de Comissão sobre o Novo Código de Processo Penal

Nesta terça-feira (22), o parlamentar participou de uma audiência sobre o tema, onde se destacam as alterações necessárias para que as leis penais possam corresponder à realidade da nossa sociedade.

O deputado federal Silas Freire (PR-PI) é membro suplente na Comissão Especial destinada a analisar e debater o Projeto de Lei nº 8045 que trata do novo "Código de Processo Penal"- CPP. Nesta terça-feira (22), o parlamentar participou de uma audiência sobre o tema, onde se destacam as alterações necessárias para que as leis penais possam corresponder à realidade da nossa sociedade.

“O Brasil anseia muito para que esta casa possa evoluir o Código de Processo Penal, nossas polícias sonham com isso porque prendem e ainda existem muitas brechas nas leis. O Brasil precisa estabelecer que a retenção de liberdade não pode ser uma regra, mas também não pode ser afrouxada da forma que está”, disse o deputado Silas Freire.
Imagem: DivulgaçãoSilas Freire participa de Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Penal(Imagem:Divulgação)Silas Freire participa de Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Penal

Ele se refere à ineficiência do atual Código de Processo Penal, que foi instituído em 1941, mas desse período até os nossos dias, já ocorreram várias modificações na sociedade tornando várias partes do Código em vigor ineficazes.

O debate da Comissão Especial tratou sobre as alterações propostas do novo CPP para torná-lo compatível com as atuais necessidades e respondendo assim a população. Trata-se de adequações para que o nosso judiciário possa ter mecanismos legais apropriados para punir e coibir os delitos e crimes praticados. 

Na oportunidade, Silas Freire ainda mencionou um Projeto de Lei sobre o qual está se dedicando e que pode colaborar com o tema. Ele destacou que pela sua proposta o apenado trabalhe e, com isso, possa garantir a progressão de sua pena, mas não apenas isso, que possa garantir o seu próprio sustento “Não é justo que continuemos a sustentar estupradores e latrocidas, pois quando eles tem acesso ao trabalho ainda recebem salário e nós continuamos a pagar seu sustento. A sociedade não aguenta mais ser vítima e ainda bancar os criminosos nos presídios”, finalizou o deputado.

fonte gp1

Mudança Suplente de vereador Manoel Vieira deixa PMDB e reativa o PV em Picos


Mudança

Suplente de vereador Manoel Vieira deixa PMDB e reativa o PV em Picos

Manoel Vieira foi mais uma liderança política que resolveu deixar as fileiras do PMDB e migrar para um partido pequeno.

O Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, suplente de vereador Manoel Vieira de Barros Lima, é mais uma liderança que resolveu deixar as fileiras do PMDB. Ele está reativando o Partido Verde (PV) em Picos, visando à disputa das eleições do próximo dia 2 de outubro.
Imagem: José Maria Barros/GP1Manoel Vieira deixa o PMDB e reativa o PV(Imagem:José Maria Barros/GP1)Manoel Vieira deixa o PMDB e reativa o PV
Ao demonstrar o desejo de sair do PMDB, o suplente Manoel Vieira recebeu convites de alguns partidos para se filiar, dentre os quais o PTB. No entanto, ele decidiu recriar o PV, que há muito tempo estava desativado em Picos.

Nas últimas eleições Manoel Vieira concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Picos pela coligação “Coragem para mudar”, formada pelos partidos do PMDB, PTB e PSDB. Obteve 1.046 votos, equivalente a 2,64% dos votos válidos, e ficou na terceira suplência.
Imagem: José Maria Barros/GP1Posse de Manoel Vieira no secretariado do Padre Walmir(Imagem:José Maria Barros/GP1)Posse de Manoel Vieira no secretariado do Padre Walmir
Durante a administração de Kléber Eulálio, Manoel Vieira exerceu o cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento. No governo do Padre Walmir (PT) passou a ocupar a recém-criada secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. 

fonte gp1