Por falta de estrutura, juíza manda fechar o Abrigo Masculino de Teresina
Vara da Infância e da Adolescência diz que apenas acatou uma recomendação do Ministério Público.
A titular da 1ª Vara da Infância e da Adolescência, juíza Maria Luiza de Moura, determinou nesta terça-feira (10) o fechamento do Abrigo Masculino de Teresina, em razão da falta de estrutura física do local. Ao falar com o portal O DIA, a juíza explicou que levou em consideração um parecer emitido pelo Ministério Público Estadual, que relatou a existência de uma série de irregularidades no abrigo.
“Diz respeito à estrutura física totalmente inadequada para receber aqueles jovens. Eu só deferi o pedido do Ministério Público, na pessoa do promotor Luiz Rebelo, e determinei que o abrigo seja imediatamente interditado e que as pessoas que vivem lá sejam transferidas para outras casas de acolhimento”, explica a juíza Maria Luiza.
O abrigo é um dos nove espaços destinados a receber crianças e adolescentes em situação de risco. Diferente do Centro Educacional Masculino, onde ficam internados menores de idade que cometeram infrações, o Abrigo Masculino de Teresina é destinado a adolescentes que foram abandonados pelos pais ou sofreram algum tipo de violência cometida por familiares, seja abuso sexual, agressões e maus tratos em geral.
Em conversa com o portal , o promotor Luiz Gonzaga Rebelo Filho disse que desde 2015 o Ministério Público Estadual vinha recomendando à administração do Abrigo Masculino que fizesse reformas e adequações necessárias para que o local pudesse funcionar dentro do que determina a lei. “Como não tivemos os retornos satisfatórios, recomendamos a interdição do local e o pedido foi acatado pela Justiça. Foi feito apenas o que se deve fazer nesses casos”, pontua o promotor.
Luiz Gonzaga, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, elencou as irregularidades observadas no Abrigo Masculino de Teresina, como a insalubridade, falta de projetos pedagógicos e equipes técnicas incompletas.
A direção do Abrigo Masculino de Teresina é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Estado (SASC). Atualmente, cinco adolescentes estavam no local - todos do sexo masculino.
Dois deles serão transferidos para a Casa de Punaré, dois para a Unidade de Atendimento Infanto-Juvenil (UAI) e um para a Casa Dom Barreto.
