Ação Prefeito Santino Xavier é denunciado ao TCE

Ação

Prefeito Santino Xavier é denunciado ao TCE

O conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras determinou que o prefeito seja citado para que em um prazo de 30 dias apresente a sua defesa em relação aos fatos apontados na denúncia.

O vereador Francisco Geneval Gonçalves ingressou com representação contra o prefeito de Santa Cruz do Piauí, Santino Xavier Filho, por irregularidades na nomeação de comissionados.

Segundo a denúncia, foram publicadas, no Diário Oficial dos Municípios, de 01 de fevereiro de 2016, várias portarias assinadas pelo Santino, nomeando diversas pessoas em cargos comissionados e de confiança sem que exista lei no âmbito municipal disciplinando a criação de tais cargos.

Imagem: Cidades na NetSantino Xavier, prefeito Santa Cruz do Piauí

Alegou ainda que foi o cunhado do prefeito, James Alves da Silva, foi nomeado para o cargo comissionado e de confiança de Coordenador de Proteção e Defesa Civil do município, através da portaria nº 46/2016.

“É evidente o periculum in mora, pois a nomeação de pessoas para exercerem cargos públicos sem que para tanto haja previsão legal atenta contra os princípios da legalidade, da moralidade e sobretudo da eficiência. Além de tratar-se de verdadeira dilapidação do patrimônio público, uma vez que a Administração Pública poderá vir a sofrer prejuízo irreparável em decorrência de que no futuro tais servidores nomeados não possam restituir os subsídios percebidos ilegalmente. Assim sendo, o atendimento desta medida não pode ser postergada até a decisão de mérito”, diz trecho da denúncia.

No dia 21 de junho, o conselheiro Substituto Jackson Nobre Veras determinou que o prefeito seja citado para que em um prazo de 30 dias apresente a sua defesa em relação aos fatos apontados na denúncia.

Outro lado

Procurado, o prefeito Santino Xavier Filho não foi localizado para comentar a denúncia.

fonte gp1

Homicídio Homem é morto após tentar separar briga em Buriti dos Lopes

Homicídio

Homem é morto após tentar separar briga em Buriti dos Lopes

O delegado responsável pelo caso ressalta que o suspeito de cometer o crime já foi identificado pela polícia.

Na madrugada deste sábado (25), por volta das quatro horas, um homem identificado por Diesse de Sousa Carvalho, de 24 anos, foi assassinado com golpes de faca no município piauiense de Buriti dos Lopes, à 297 km da capital. 

Imagem: Folha de ParnaíbaDiesse de Sousa Carvalho

Em entrevista ao portal, o delegado Eduardo Aquino afirmou que o crime se deu por motivo banal. “A vítima estava em uma seresta, quando foi tentar apartar uma briga que um amigo tinha se envolvido e acabou sendo esfaqueado”, contou.

O delegado ressalta que o suspeito de cometer o homicídio já foi identificado pela polícia. “O mesmo encontra-se foragido, mas estamos em diligências para capturá-lo. Ainda não podemos afirmar se ele é o acusado, mas como está foragido e testemunhas disseram ter visto ele armado com um facão, tudo leva a crer que sim”, reiterou. 

fonte gp1

Prefeito de Canto do Buriti proíbe obra porque foi conseguida por adversário

Conseguida pelo deputado Hélio Oliveira

Prefeito Marcos Nunes 

O prefeito de Canto do Buriti - PI, Marcos Nunes (PP), mandou interromper a construção da praça da Igreja Santo Expedito, porque os recursos para realização da obra foram conseguidos pelo deputado estadual Hélio Oliveira, o Dr. Hélio, que considera adversário político.

Obra só dele

O prefeito Marcos Nunes não está satisfeito com o primeiro absurdo e está preparando o segundo: anunciou que não permitirá em Canto do Buriti a pavimentação poliédrica de 10 mil metros quadrados, nos bairros da cidade, porque o dinheiro também foi conseguido pelo deputado Hélio Oliveira.

Deputado Dr Hélio

fonte http://portalsrn.com.br

Município de Várzea Branca é condenado a pagar indenização para criança que caiu de veículo escolar

Condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais e R$ 1 mil por danos estéticos.

Prefeito

Foi publicado hoje, dia 24, no Diário da Justiça, a decisão do Juiz Dr. Igor Rafael Carlho Alencar (Processo n° 0000035-69.2014.8.18.0073), que condena o Município de Várzea Branca - PI, que tem como gestor o prefeito “Cuim”, a indenizar uma criança que caiu do transporte público escolar no ano de 2013, sofrendo traumatismo craniano. O valor determinado pela Justiça do Piauí é de R$ 20 mil por danos morais e R$ 1 mil por danos estéticos.

Entenda o caso

No ano de 2013, a criança A.S.S. retornava da Unidade Escolar lagoa da Isabel, zona rural de Várzea Branca, quando caiu da carroceria de um veículo modelo pick-up aberta, que realizava oficialmente o transporte escolar de 20 crianças na carroceria. De acordo com o autor, o responsável pelo veículo não prestou socorro à vítima após o acidente que foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde foi submetido a cirurgia para retirada de coágulos na cabeça.

fonte http://portalsrn.com.br

Wellington inaugura Delegacia da Mulher e Núcleo de Feminicídio

Wellington inaugura Delegacia da Mulher e Núcleo de Feminicídio

O governador entregou ainda Batalhão da PM, nesta sexta-feira (24), no Centro Social Urbano do bairro.

Governador inaugura Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e 6º Batalhão Militar (Foto:Francisco Gilásio)

Nesta sexta-feira (24), o governador Wellington Dias inaugurou a Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher, o Núcleo de Feminicídio e a Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar, instalados no Centro Social Urbano (CSU) do bairro Parque Piauí. A iniciativa foi realizada através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e faz parte das medidas de proteção e expansão de atendimento à mulher vítima de violência no Piauí.

Segundo o governador, está sendo feito um trabalho a partir do mapa de violência e com o foco naquilo que mais atinge a população. “Queremos ampliar as áreas relacionadas ao julgamento de crimes de homicídios. Reconhecemos que ainda existe uma situação inaceitável de violência contra a mulher e há a necessidade de ter uma área especializada para cuidar disso. De um lado, trabalhando a prevenção e, de outro, a aplicação da punição. Realmente é a realização de um sonho”, destacou.

A nova Delegacia da Mulher deve atender todo e qualquer ato de violência que possa resultar no sofrimento físico, psicológico e sexual, incluindo atos de ameaça, coação ou privação de liberdade contra a mulher. Além de atender as mulheres da zona Sul, que são aproximadamente 100 mil, a unidade deverá atender também as vítimas de violência que moram na zona rural da capital, cumprindo uma reivindicação antiga dos movimentos sociais.

“Vamos inaugurar também um modelo conceitual diferenciado. Trabalharemos a metodologia investigatória que adota metodologias de gênero, levando esse formato para todas as violências contra a mulher. Queremos dar um atendimento integral à mulher no sentido de demandar também os casos de danos psíquicos e morais. Se ocorre um estupro, por exemplo, além da tipologia penal, nós iremos atrás das circunstâncias em que se deu o fato e quem cometeu o ato, dando todo o suporte necessário à vítima”, destacou a delegada Eugênia Villa.

Junto ao Núcleo de Feminicídio, a Delegacia pretende trabalhar de forma árdua com a ocorrência das primeiras agressões. “Essas geralmente não são denunciadas pelo medo da não tomada de providências. Entendemos que as agressões iniciais são as principais, pois é aí que queremos atingir e cortar de imediato o mal pela raiz. A intenção é tolher a agressão já no início para que não sofra essa graduação negativa e tenhamos um aumento nas estatísticas da morte de mulheres”, ressaltou a delegada Anamelka Cadena, titular do Núcleo de Feminicídio.

Para reforçar a segurança das mulheres e também da população em geral que reside na zona Sul, o CSU ainda passa a sediar a Força Tática do 6º Batalhão de Polícia Militar. “Esta região tem um fluxo muito intenso e um grande centro comercial, de forma que a PM não poderia estar ausente. Essa descentralização é um objetivo do Governo do Estado que vem sendo cumprido com êxito para o combate do dia a dia contra o crime. Em julho, também, estaremos instalando um batalhão no bairro Bela Vista e até o fim do ano, um na Vila Irmã Dulce” afirmou o comandante geral da PM, coronel Carlos Augusto.

Durante a solenidade de inauguração no CSU, o secretário da Segurança, Fábio Abreu, anunciou novas ações de defesa à mulher. “Estaremos instalando a Central 24h de Atendimento às Mulheres, que irá funcionar na Central de Flagrantes. Também inauguraremos a Delegacia da Mulher na cidade de Bom Jesus. Nosso estado é destaque nacional no atendimento e políticas públicas da mulher. É motivo de orgulho a realização de ações como estas e iremos continuar agindo para a diminuição da agressão contra as mulheres piauienses”, frisou o gestor.

Visando ao desenvolvimento local e qualidade de vida da população, no evento, também foi autorizado pelo governador Wellington Dias, a abertura do processo licitatório para reforma das Delegacias Especializadas do Centro, Norte e Sudeste, além da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente. O custo da obra a ser realizada por meio da Secretaria da Segurança Pública é de mais de R$ 1 milhão.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Conselho Superior da Defensoria realiza sua 69ª Sessão Ordinária

Conselho Superior da Defensoria realiza sua 69ª Sessão Ordinária

Reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, defensora geral Hildeth Evangelista.

Conselho reunido na sexta-feira (24) (Foto:Lázaro Lemos)

O Conselho Superior da Defensoria Pública realizou nesta sexta-feira (24), sua 69ª Sessão Ordinária, conduzida pela presidente do Colegiado e defensora pública geral, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. A reunião aconteceu na sede do Conselho, situada na avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima.

Ao abrir os trabalhos, Hildeth Evangelista informou aos demais conselheiros sobre visita realizada esta semana ao novo corregedor geral do TJ-PI, desembargador Ricardo Gentil, oportunidade em que foram tratados assuntos de interesse da DPE-PI. O presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, João Batista Viana do Lago Neto alertou para o momento de reestruturação econômica pelo qual passa o país, destacando que trata-se de “um momento turbulento que pode ter reflexo no crescimento da Defensoria Pública”.

Posteriormente foram distribuídos os expedientes, ficando o Processo Administrativo Nº 00835/2016, tendo como requerente a Diretoria das Defensorias Regionais e tratando sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública, para a relatoria do conselheiro Dárcio Rufino de Holanda. Já o Processo Administrativo Nº 01916/2016 , que trata sobre regulamentação das atribuições da Diretoria Criminal, tendo como requerente o diretor Criminal, Sílvio César Queiroz Costa, foi distribuído para a relatoria do conselheiro José Weligton de Andrade. O terceiro expediente, relativo ao Processo Administrativo Nº 02173/2016, tendo como requerente a defensora pública geral, Hildeth Evangelista e propondo a alteração na Resolução CSDPE Nº 012/2013, foi distribuído pela ordem regimental para a conselheira Ludmila Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo.

O primeiro ponto da pauta tratou sobre o Processo Administrativo Nº 4433/2015, tendo como requerente o defensor público Luís Alvino Marques Pereira, tratando sobre a redistribuição das atribuições das Defensorias Públicas Regionais de São Raimundo Nonato. O ponto foi apresentado pelo conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis, como deliberado na 64ª Sessão Ordinária do Colegiado. Sendo acolhida por unanimidade, após as devidas alterações, a minuta apresentada pelo requerente.

O segundo ponto da pauta foi relativo ao voto de qualidade da presidente, Hildeth Evangelista, que havia pedido vistas do Processo Administrativo Nº 0277/2016, sobre a regulamentação da sustentação oral nos Tribunais, sendo o requerente o defensor público Robert Rios Magalhães e com a relatoria do conselheiro Alessandro Andrade Spíndola, tendo ainda recebido o ponto pedido de vistas também pelo conselheiro Erisvaldo Marques dos Reis na 64ª Sessão do Colegiado. A presidente acompanhou a divergência, votando pelo indeferimento do pleito.

Compareceram à sessão desta sexta-feira, além da presidente, Hildeth Evangelista, os defensores públicos conselheiros Erisvaldo Marques dos Reis, Eric Leonardo Pires de Melo, Alessandro Andrade Spíndola, Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Dárcio Rufino de Holanda, Rogério Newton de Carvalho Sousa e a defensora pública de Categoria Especial, Myres Maria de Freitas e Silva, em substituição ao conselheiro José Weligton de Andrade. Também presente o Presidente da Apidep, defensor público João Batista Viana do Lago Neto.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Secretaria de Estado da Saúde promove ações em Corrente

Secretaria de Estado da Saúde promove ações em Corrente

Programa Olhar Bem e Amigos do Peito promovem saúde na região da Chapada das Mangabeiras

A cidade de Corrente recebeu a visita do Programa Olhar Bem disponibilizando consultas, exames e cirurgias de catarata de forma itinerante e gratuita, garantindo a saúde mais perto da população. Tamanha demanda de superou a expectativas registrado mais de 9 mil atendimento na região.

Desde última quarta feira (22), os atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo direcionados às pessoas a partir de 60 anos de idade, ou com catarata traumática e congênita, previamente diagnosticadas.

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, esteve presente no local e destacou a importância do programa. “Fiquei muito emocionada em escutar todos os depoimentos que presenciei, essa região é muito importante e precisa de um olhar especial. Estamos juntos para trabalhar pelo Piauí”, frisou.

Para o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, a melhoria de vida para as pessoas é gratificante. ”Não faltarão esforços do governo para facilitar o acesso à saúde de qualidade para a Chapada das Mangabeiras, devolver o olhar para essas pessoas, além de saúde é um projeto de cidadania”, reforça.

Há seis meses a Dona Ireni Souza, de 65 anos, residente na cidade de Avelino Lopes foi beneficiada com o programa Olhar bem com uma cirurgia no olho esquerdo realizada na cidade de Bom Jesus, e o olho direito na cidade de Corrente, os dois procedimentos pelo programa Olhar Bem. “Estou agradecida pelo programa. Veio abençoar a minha vida e devolveu a visão dos meus dois olhos”, disse.

A aposentada Amazilha Carvalho, de 88 anos, que mora em Corrente, também fez questão de agradecer ao secretário pelo trabalho realizado e disse que faltam palavras para definir tamanha alegria.

No município de Corrente, o Programa Amigos do Peito passa a ser oferecido de forma permanente à população no Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcanti.

Durante o evento, incrementos para o atendimento de saúde foram assegurados através da entrega de um equipamento de mamografia do Programa Amigos do Peito que beneficiará mulheres na realização de exames, e uma ambulância para o hospital, a serviço da população. As ações realizadas são de iniciativas do Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Defensoria e CMPM implementarão ações para a Campanha do Laço Branco

Defensoria e CMPM implementarão ações para a Campanha do Laço Branco

A Campanha é voltada para o público masculino no combate à violência contra a mulher.

Defensora Patrícia Monte e Valéria Araújo discutem detalhes da parceria (Foto:Lázaro Lemos)

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí, defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, esteve reunida na sexta-feira (24) com a gerente de Defesa dos Direitos da Mulher da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM, Valéria Miranda de Araújo, oportunidade em que trataram  da elaboração de proposta de trabalho conjunto para a adesão da DPE-PI à Campanha do Laço Branco.

A Campanha Brasileira do Laço Branco é voltada para o público masculino e tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. As atividades são desenvolvidas em consonância com os movimentos organizados de mulheres e outras representações sociais, que buscam promover a equidade de gênero, através de ações em saúde, educação, trabalho, ação social, justiça, segurança pública e direitos humanos.

"Trata-se de uma parceria de grande importância para a Defensoria Pública que já desenvolve um trabalho de combate à violência contra a mulher. Conscientizar os homens em relação ao fim dessa violência, chamando-os a declararem publicamente o seu apoio contra esse tipo de prática, é também uma forma de educar em direitos, uma das vertentes de trabalho da Defensoria. A reunião foi bastante produtiva. Vamos elaborar um cronograma de ações para disseminar a campanha através da Defensoria", afirma Patrícia Monte.

"Considero esse momento de extrema importância, ver a Defensoria se abrir para uma campanha como essa e possibilitar que Coordenadoria venha a somar esforços, juntamente com os defensores em uma iniciativa que já tem se mostrado muito eficaz. Fomos muito bem recebidos pela Patrícia Monte que se mostrou extremamente interessada em nos ajudar. Então foi muito positivo", afirma Valéria Araújo, destacando ainda que a campanha já conta com vários parceiros, entre os quais o Tribunal de Justiça, a Semtcas e os Correios, que este ano irão  institucionalizar o Laço Branco em todas as suas agências no país. 

Como surgiu o Laço Branco

A Campanha surgiu a partir de um triste episódio. No dia 6 de dezembro de 1989, um rapaz de 25 anos (Marc Lepine) invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Monteral, Canadá, ordenou que os homens se retirassem e assassinou a tiros 14 mulheres gritando “você são todas feministas!?”. Em seguida, suicidou-se deixando uma carta na qual afirmava que havia tomado a atitude por não suportar a idéia de ver mulheres estudando engenharia, um curso que, segundo ele, é tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Foi então lançada a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. Nas duas últimas décadas, a Campanha já foi implementada em diferentes países No Brasil, o lançamento oficial foi realizado em 2001. A Campanha desenvolve diferentes atividades para envolver os homens nas ações pelo fim da violência sexista, para isso utiliza estratégias de comunicação em rede e sensibilizações comunitárias, sobretudo com jovens do sexo masculino. As ações acontecem em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres. As atividades são realizadas ao longo de todo ano, sempre objetivando o fim da violência contra as mulheres.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Wellington Dias autoriza obras no município de Brasileira

Wellington Dias autoriza obras no município de Brasileira

Governador assinou ordem de serviço para pavimentação asfáltica de ruas do município.

Governador autoriza obras no município de Brasileira (Foto:Camila Mello)

Wellington Dias autoriza diversas obras para o município de Brasileira, nesta sexta-feira (24). Na oportunidade, o governador recebeu o título de cidadão de Brasileira.

Governador autoriza obras no município de Brasileira( Foto: Camila Mello)

Durante a solenidade, Wellington Dias ressaltou que as obras autorizadas na cidade mostram o compromisso do Estado com a cidade. "É uma honra receber esse título de cidadão e vamos retribuir com muito trabalho. Queremos contribuir para o desenvolvimento, já temos obras de asfaltamento; reforma de escola e implantação de polo da Universidade Aberta; também será feito o asfaltamento de Brasileira em direção ao parque nacional de Sete Cidades, ou seja,  cada obra contribui para o desenvolvimento da cidade e do Piauí", disse o governador.

O chefe do executivo estadual assinou a ordem de serviço para pavimentação  asfáltica de diversas ruas do município em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq). A obra está orçada em R$840.296,69 e será executada pela Secretaria de Transportes (setrans).

Além desta, foi autorizada a abertura de licitação para a pavimentação asfáltica no trecho Brasileira - entrocamento PI - 111 - Parque Nacional Sete Cidades. A obra será realizada pelo Idepi e tem valor estimado em R$ 4.037. 203,97.

A Secretaria de Educação foi autorizada a tomar as medidas legais para a atualização de orçamento para a retomada da reforma e ampliação da unidade escolar Alberto Silva. Bem como, incluir o município de Brasileira na ampliação de vagas de curso superior através da  parceria entre a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Universidade Estadual do Piauí.

A Secretaria de Cultura irá executar, por autorização do governador, a reforma da estação ferroviária de Brasileira. A estrutura é um marco histórico da cidade. O investimento será de R$ 140.000,00.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Henrique Rebelo garante que fará enterro dos 51 corpos do IML após decisão do TCE

O secretário de Assistência Social e Cidadania do Estado, Henrique Rebelo, confirmou nesta sexta-feira (24) ao Cidadeverde.com que a Sasc irá providenciar o sepultamento dos 51 corpos que se encontram no IML (Instituto de Medicina Legal).

A decisão foi anunciada após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) autorizar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o governo do Estado e a prefeitura. Pelo acordo, a Sasc cuidará dos serviços funerários até dezembro deste ano em Teresina. Após a data, a responsabilidade será do município.

Henrique Rebelo destacou que foi realizado uma reunião entre o governo e a prefeitura para definir os papéis de cada um. 

“O TCE decidiu que não era nossa competência, seria da prefeitura para executar, mas o município alegou não ter dotação orçamentária. Agora, com a nova decisão vamos cumprir, pois não deixaremos a comunidade desassistida”, disse Henrique Rebelo. 

Para o sepultamento dos corpos o governo irá gastar cerca de R$ 86 mil. O enterro individual tem um custo de R$ 1.700.

Alguns dos corpos já estão no IML há cerca de um ano, e não foram enterrados por falta de caixões. Até o momento, a Secretaria não foi comunicada oficialmente, mas já está organizando a disponibilização do material. 

As urnas funerárias eram fornecidas pela Sasc às famílias em vulnerabilidade social desde 2009, mas, no final do ano passado, depois de um parecer do próprio TCE, suspendeu o envio dos caixões ao IML, pois a execução desse serviço era de responsabilidade do Município, e não do Estado.  

No entanto, como o município, atualmente, não possui condições financeira e estrutural de arcar com os custos, o TCE decidiu, em caráter de emergência, liberar a compra dos caixões pela Sasc até o final deste ano. Durante todo esse tempo, a Prefeitura de Teresina irá organizar para assumir esse serviço integralmente. 

Segundo a diretora técnica da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (Semtcas), Janaína Carvalho, desde a suspensão do serviço pela Sasc, a Prefeitura de Teresina buscou regularizar de maneira mais ágil o serviço na cidade. Todo o tramite de regularização deverá ser finalizado somente em 2017. 

“O benefício assistencial e eventual está pautado na normatização federal, existe toda uma forma legal e estrutural. Então, há alguns meses, todos os procedimentos já estão sendo tomados como a elaboração e tramitação do projeto de Lei na Câmara Municipal, processo licitatórios para aquisição dos serviços funerários, e também uma resolução do Conselho Municipal de Serviço Social, que irá definir os critérios de acesso a esse serviço como também o plantão funerário”, disse Janaína. 
 
Em entrevista ao Cidadeverde.com, na quinta-feira (23), a promotora Leda Diniz recomentou o prazo de 48 horas para que a Prefeitura de Teresina soluciona-se o problema. Ela chegou a declarar que iria providenciar o enterro de uma parte dos corpos caso o problema não tivesse solução dentro desse prazo. 

Assinatura de Termo

O conselheiro substituto do TCE-PI, Jackson Veras, informou que, na próxima semana, o TCE convocará representantes da Sasc e da Prefeitura para propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre a responsabilidade pelos sepultamentos de corpos indigentes e/ou não identificados na capital.

“O que havia de concreto era que a Sasc, historicamente, vinha fornecendo as caixas funerárias mesmo sem obrigação. Ocorre que, diante de uma recomendação, a gestão atual da Sasc decidiu suspender esse pagamento, deixando de fornecer as caixas. Mas, em caráter de emergência, a Sasc poderá fornecer essas caixas. Vamos intermediar um termo de acordo de gestão entre a Sasc e o município para regularizar a situação”, disse o conselheiro.

fonte cidadeverde.com