OAB Chico Lucas manifesta solidariedade a médico ameaçado de prisão

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Chico Lucas manifesta solidariedade a médico ameaçado de prisão

"A gente não pode transferir essa responsabilidade para o judiciário de quem vai viver ou quem vai morrer", disse Chico Lucas.

O presidente da OAB seccional Piauí, Chico Lucas, se solidarizou com a situação do médico plantonista do Hospital de Urgência de Teresina que foi intimado a transferir um pacientepara Unidade de Terapia Intensiva do hospital, sob pena de detenção. 

Para Chico Lucas, a determinação do juiz não é plausível, já que decisões sobre a gestão da saúde pública não é competência do judiciário. “Se o juiz obriga ele [médico] sob pena de prendê-lo, ele está discutindo a vida e a morte de pessoas e a gente não pode transferir essa responsabilidade para o judiciário de quem vai viver ou quem vai morrer”, explicou. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Chico Lucas

 

Amanhã Chico Lucas participará de uma reunião extraordinária para debater a situação, mas ressaltou que a OAB está solidária ao Conselho Regional de Medicina e ao médico “Nós entendemos que a saúde pública não pode ser tratada como uma criminalização da atividade profissional do médico. O médico não tem responsabilidade sobre a ineficiência da gestão pública”, declarou.
 

Entenda o caso

O juiz de direito Edison Rogério Leitão Rodrigues, da 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina, concedeu liminar intimando o diretor do HUT ou médico plantonista responsável pela UTI para que transferisse um determinado paciente para a UTI no mesmo hospital ou em outro da rede pública ou mesmo em hospital particular, as custas do município de Teresina.
 

No mandado o juiz adverte que caso a decisão não fosse cumprida, o médico plantonista poderia ser levado a Central de Flagrantes e identificado criminalmente pelo crime de prevaricação e mais, caso o paciente venha a falecer fora de uma Unidade de Tratamento Intensivo, o médico plantonista e responsável pela UTI poderia ser responsabilizado civil e criminalmente pela morte. A intimação foi cumprida ainda ontem (05). 

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Ação Policial Polícia estoura boca de fumo no Residencial Árvores Verdes

Ação Policial

Polícia estoura boca de fumo no Residencial Árvores Verdes

A ação ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (06) e contou com o uso de cães farejadores em busca de entorpecentes.

A Polícia Militar estourou uma boca de fumo no final da tarde desta quarta-feira (06) na região do Residencial Árvores Verdes, zonal leste de Teresina. A polícia prendeu Francisca das Chagas, que estava com drogas e dinheiro, que seria da venda de entorpecentes.

Imagem: Divulgação/PMPolícia estoura boca de fumo no residencial Árvores Verdes

De acordo com o tenente-coronel Costa Lima, do 5º Batalhão da PM, "a polícia apreendeu 39 pedras de crack, uma quantia em dinheiro de cerca de 40 reais e dois aparelhos celulares". 

Na ação, a polícia trabalhou em conjunto com o Serviço de Inteligência, além do uso de cães farejadores na busca de entorpecentes. Francisca das Chagas foi autuada e levada para a Central de Flagrantes de Teresina.

Imagem: Divulgação/PMFrancisca das Chagas

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Cruzamento Dois mil servidores são intimados por acúmulo de cargos no Piauí

Cruzamento

Dois mil servidores são intimados por acúmulo de cargos no Piauí

O cruzamento de dados das folhas de pagamento resultou em uma economia de R$ 50.941,02.

De acordo com o último levantamento feito pela secretaria de Administração e Previdência do Piauí (Seadprev) sobre o cruzamento das folhas de pagamento do Estado com a Prefeitura de Teresina, foram identificados quase três mil servidores com acúmulo indevido de cargos.

Segundo dados fornecidos pelo secretário Franzé Silva, há 2.816 notificações de servidores públicos sendo pagos pelo governo municipal e estadual sem prestar à comunidade os serviços contratados. Destes, apenas 264 ainda não foram notificados para regularizar a situação. 

Dentre os casos, 1.221 já foram instruídos, estando 97 concluídos como irregulares e enviados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para ser instaurado processo administrativo disciplinar (PAD). Outros 318 foram considerados como regulares e tiveram o processo arquivado, por terem optado quais cargos continuar.

Imagem: Lucas Dias/GP1Secretário Franzé Silva

Segundo o levantamento, há 717 processos aguardando análise, 58 pendentes de parecer jurídico da PGE e 15 a ser exonerados, esperando apenas a publicação no Diário Oficial. Houve também 16 casos suspensos referentes à professores substitutos e servidores de saúde. 

Por conta do acúmulo irregular de cargos, 19 pessoas foram demitidas e 17 pediram desligamento de cargos. Há ainda duas exonerações pendentes de análise do governador Wellington Dias. 

Faltam ainda a apresentação de esclarecimentos de 1.595 funcionários sob investigação. O cruzamento de dados das folhas de pagamento resultou, até o momento, uma economia de R$ 50.941,02.

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Recurso Empresário Fábio Jupi apela ao TJ contra condenação

Recurso

Empresário Fábio Jupi apela ao TJ contra condenação

A apelação foi distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal e terá como relatora a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

O empresário Fábio Barbosa Ribeiro, conhecido como “Fábio Jupi”, condenado a 02 (dois) anos de detenção pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, acusado pelo Ministério Público de vender produtos vegetais em cujo interior da embalagem foi constatada a presença de insetos vivos, ingressou com apelação criminal junto ao Tribunal de Justiça, as 10h09min de ontem, 05, com o objetivo de que seja reformada a sentença condenatória.

A apelação foi distribuída a 2ª Câmara Especializada Criminal e terá como relatora a desembargadora Eulália Maria Pinheiro.

Entenda o caso

Imagem: DivulgaçãoEmpresário Fabio Jupi

Fábio Jupi, representante da Empresa F.B.Ribeiro Industria de Fabricação de Fécula de Mandioca, foi acusado de comercializar 300 (trezentos) quilos de feijão, da marca comercial “Jupi”, lote “50”, acondicionado em embalagens plásticas com peso líquido de 1 (um) kg em 24 de julho de 2009, com validade para consumo até 24 de julho de 2010, com a presença de insetos vivos. Além disso, a empresa embalou e comercializou o produto, cuja rotulagem não apresentava por extenso a denominação que identificava o grupo do feijão, assim, o produto estava em desacordo com o Padrão Oficial de Classificação aplicável. O empresário foi fiscalizado e autuado pela Superintendência Federal da Agricultura tendo sido multado em R$ 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais).

Fábio Jupi, segundo a sentença, confessou o crime, no entanto, as circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena aquém do mínimo legal, no caso, 2 anos de detenção.

A pena privativa aplicada a Fábio Júpi deverá ser cumprida em regime aberto, e por atender os requisitos do artigo 44 do Código Penal, o juiz converteu a pena em restritiva de direito e multa: sendo a prestação de serviços à comunidade e multa no valor de 20 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo. 

Outro lado

Procurado, o empresário Fábio Jupi não foi localizado para comentar o caso.

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Polícia Civil terá posto de atendimento em terminais rodoviários

Polícia Civil terá posto de atendimento em terminais rodoviários

Nesses locais, haverá serviços de registros de boletim de ocorrência e de telefone de acesso direto para denúncia.

Termo de cooperação para instalação de posto policial em terminais foi discutido em reunião (Foto:Ranilza Pires)

O delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Riedel Batista, esteve reunido, nesta terça-feira (5), na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), com membros do Comitê de Monitoramento dos Contratos das Concessões dos Terminais Rodoviários de Teresina, Picos e Floriano; com a superintendente Viviane Moura e representantes da Sinart, concessionária responsável pela administração dos três terminais, para tratar da celebração de termo de cooperação que vai possibilitar a instalação de um posto avançado da polícia em cada terminal.

A Secretaria de Estado da Segurança propõe a instalação de uma sala com serviços de registros de boletim de ocorrência e, posteriormente, garantir o início de investigação de algum crime, que porventura, ocorra dentro dos terminais.

Para o delegado-geral, essa parceria dentro dos terminais proporcionará um sentimento maior de segurança no local. “Esperamos que, em quatro meses, a gente consiga já inaugurar esse posto avançado da Polícia Civil para que a população se sinta mais segura dentro de um terminal rodoviário. Será um local importante não só de registro de B.O, mas também para o lançamento de campanhas contra a violência”, ressaltou Riedel Batista.  

O delegado informou ainda que o posto de segurança disponibilizará também serviços de telefone de acesso direto para denúncia. O projeto de modernização do terminal de Teresina também prevê espaço para instalação de outros órgãos como Juizado de Menores, Polícia Militar, Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc), Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). 

“O modelo de gestão adotado pela concessionária é especializado para a administração de Terminais de Passageiros que, embora esteja sob responsabilidade da iniciativa privada, ainda precisa da atuação do Estado no que diz respeito à regulação e segurança",  ressaltou a superintendente da Suparc, Viviane Moura.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Sejus reforça política de oferta de trabalho a detentos

Sejus reforça política de oferta de trabalho a detentos

Em reunião com representantes de empresas prestadoras de serviço do órgão, foram definidas diretrizes para ampliar a oferta de trabalho.

Reunião com representantes de empresas que prestam serviço a Sejus (Foto:Ascom Sejus)

A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) tem buscado alternativas junto a órgãos públicos e da sociedade civil para ampliar os postos de trabalho e cursos de capacitação profissional aos presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência de crimes.

Em reunião com representantes de empresas prestadoras de serviço do órgão, foram definidas diretrizes a serem seguidas, atendendo as particularidades das empresas participantes, para ampliar as estratégias de assistência multidisciplinar aos internos e egressos do sistema prisional.

A qualificação profissional é uma das principais ações de ressocialização e humanização da Sejus. A ação visa preparar os reeducandos para o mercado de trabalho, humanizar o sistema penitenciário e garantir a adequada reinserção social das pessoas que estão privadas de liberdade no Estado.

Para tanto, a Sejus tem como meta ampliar as ações de capacitação em todas as unidades prisionais do Estado, com aumento no número de cursos, além de parcerias com empresas privadas, no intuito de conceder oportunidades de trabalho, além de formar profissionais cada vez mais qualificados para o exercício de suas atribuições.

A assistente social Cândida Castelo Branco, responsável pela Coordenação de Apoio ao Egresso da Sejus, fala sobre os aspectos positivos da iniciativa. “Ao traçarmos diretrizes, contribuímos para uma melhor oferta de trabalho aos egressos e sentenciados, reforçando o trabalho e política de reinclusão social desenvolvido pela Secretaria de Justiça”, reforça.

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira destaca que investir no trabalho como forma de ressocialização é um dos caminhos para afastar as pessoas privadas de liberdade da criminalidade. “Temos avançado na oferta de ações para preparar as pessoas privadas de liberdade para o mercado de trabalho. Paralelo a isso, estamos ampliando projetos que fortalecem a educação e a capacitação profissional, como forma de conceder uma chance a mais na vida dessas pessoas, garantindo, assim, a adequada reinserção quando retorna ao convívio social”, pontua.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Policiais civis são capacitadas para atender mulheres vítimas de violência

Policiais civis são capacitadas para atender mulheres vítimas de violência

A formação acontece até sexta-feira (8), nos turnos manhã e tarde, na Academia de Polícia Civil.

Formação de policiais Civis (Foto:Tavynho Neto/Ascom SSP )

A Secretaria Estadual de Segurança Pública iniciou, nesta quarta-feira (6), a formação dos escrivães, delegadas, agentes e peritos da Policia Civil que farão atendimento as mulheres vítima de violência doméstica nas Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM) e no Plantão Geral Metropolitano de Gênero, que será implantado na Central de Flagrantes.

Essa iniciativa tem o intuito de preparar os policiais para o atendimento das situações que envolvem a violência doméstica e familiar contra a mulher em seu cotidiano de trabalho, sob a perspectiva de gênero. “Vamos redesenhar os instrumentos que nós utilizamos durante o atendimento a essas vítimas. Por exemplo, um auto de qualificação e interrogatório ou um auto de Recognição Visuográfica, que contém informações como o estado de como os corpos foram encontrados, serão redesenhados sob a perspectiva de gênero”, informou a diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa.

De acordo com a delegada, a metodologia de atendimento será construída durante a capacitação. “Durante o curso, vamos proporcionar o diálogo de professores e dos operadores, as pessoas que vão estar a frente dos plantões e das delegacias. Na verdade, com esse encontro, estamos instituindo um observatório, onde iremos fazer o desenho da metodologia que será aplicada. Claro, que esse desenho poderá ser modificado a partir da dinâmica dos atendimentos”, explica.

Dentre os temas abordados durante a formação estão: a lei 11.340 (Lei Maria da Penha), Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e a Declaração de Direitos Humanos. “Além da Lei Maria da Penha, incluímos a Convenção e a Declaração de Direitos Humanos, porque não vamos tratar não apenas da mulher no sentido biológico, mas também do segmento trans e das travestis. Mais uma vez, o Piauí vai sair na frente, porque o nosso Plantão de Gênero contempla não só a mulher, mas também as trans e os travestis”, destaca.

A delegada Eugênia Villa ressaltou que as polícias tem que ter capacidade e sensibilidade para ouvir as vítimas. “Nós, agentes, delegadas, escrivães e peritas, estamos acostumadas a modular juridicamente os depoimentos. Queremos sempre enquadrar o relato da vítima a um tipo penal como ameaça, injuria, lesão corporal. Isso deve ser feito mas, queremos dar visibilidade também a outros tipos de violência como a psíquica, racial, a violação à saúde da mulher, a saúde sexual da mulher. Fatores que o direito penal não contemplam, mas que têm de ser levados em consideração. É preciso que a Polícia domine o revés da Lei Maria da Penha, para que no inquérito a gente possa dizer que houve dano psíquico. É preciso a gente verificar essas nuances para que elas sejam levadas em consideração durante o julgamento do réu”, frisou.

A formação, que tem o objetivo de fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, acontece até sexta-feira (8), nos turnos manhã e tarde, na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Técnicos da Seplan participam de consultoria sobre implantação do Siafe

Técnicos da Seplan participam de consultoria sobre implantação do Siafe

Técnicos da Seplan participam de consultoria sobre implantação do Siafe (Foto:Ascom Seplan)

Até a quinta-feira (8), os técnicos de planejamento e orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) participam de uma consultoria com uma técnica da Secretaria de Planejamento do Espírito Santo, Marina Miranda Marques. O objetivo do encontro é a troca de experiência sobre a implantação do novo Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafe).

A partir de 2017, o orçamento do Estado do Piauí será elaborado no Siafe/PI. O sistema tem uma interface mais amigável e facilita, por exemplo a observação de relatórios e inclusão de dados através do uso do mouse.

O analista de Planejamento e Orçamento da Seplan, Luis Batista, explica que o sistema que será utilizado no Piauí já passou por melhorias em relação ao sistema implantado no Espírito Santo. “Muitas das coisas que deram problemas lá já vieram corrigidas para o nosso, então algumas etapas já foram superadas”, declara. “As vantagens são imensas. O Siafe é muito mais intuitivo, ao olhar você já consegue perceber a diferença clicando; a utilização do mouse já é uma grade vantagem, você pode clicar nas abas, a visualização é mais simples”, acrescenta o analista.

Segundo a agenda da Seplan, os demais órgãos devem passar por treinamento para a utilização do Siafe a partir do final do mês de julho e início de agosto.

A técnica do Espirito Santo, Marina Marques, explica que no primeiro momento o que os órgãos gestores podem esperar é uma quebra de paradigmas. “Você tá acostumado a usa um sistema, fazer tudo de uma forma mais metódica. Ele muda muito. Principalmente em relação ao Siafen, é um sistema mais interativo ele te da todas as informações na tela. O usuário ele precisa de um tempo para ele se acostumar, ele vai enxergar mais informação, ele precisa aprender a trabalhar com essa informação também. O Sistema é um desafio para o servidor, porque ele te instiga a estudar mais, a entender como é o processo mesmo, a enxergar os relatórios de uma forma muito mais dinâmica”, diz Marina.

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Governo vai monitorar e reforçar segurança no centro da capital

Governo vai monitorar e reforçar segurança no centro da capital

Secretário de Segurança, Fábio Abreu, apresentou medidas que estão sendo tomadas a representantes do Sindlojas.

(Foto:Ascom SSP)

O secretário estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (6), com representantes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) para apresentar medidas que irão reforçar a segurança no centro de Teresina. Durante o encontro, os empresários conheceram o projeto de videomonitoramento que será implantado na região central da cidade.

“A nossa ideia é utilizar o exemplo da Vila Jerusalém. Lá, implantamos o sistema de videomonitoramento e conseguimos reduzir significativamente os índices de violência. Vamos instalar câmeras de segurança nas praças e ruas do centro e teremos uma base, uma central, instalada em um container que, a princípio, deve ficar na Praça da Bandeira”, destacou Abreu.

O secretário ressaltou que o projeto de videomonitoramento já foi aprovado pelo governador Wellington Dias e está em fase de licitação. Ele explicou ainda que os empresários que os tiverem um sistema de monitoramento compatível ao que será implantado poderão vinculá-lo ao da Secretaria Segurança, ampliando assim, o raio de abrangência.

Reforço
Fábio Abreu disse ainda que outra medida a ser adotada será o reforço do policiamento. “Nós temos 323 policiais militares em formação que devem passar por estágio supervisionado nas ruas. Nossa ideia é colocá-los para fazer ronda no centro. No final da formação, início de agosto, vamos redistribuí-los entre os batalhões de Teresina e do interior do estado”, informou.

O diretor da CDL Teresina, Evandro Cosme, diz que ficou satisfeito com as medidas a serem adotadas e afirmou que vai formar uma comissão e procurar o sistema judiciário para que eles também tomem providências a fim de fortalecer a segurança. “Estamos vendo o empenho do secretário e queremos o mesmo empenho do poder judiciário de manter esses criminosos presos”, acrescentou.

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Polícia Civil apreende 1.158 celulares em duas lojas no município de S.R.Nonato

As lojas pertencem a dois irmãos que recebiam os produtos furtados/roubados

Após o trabalho de investigação relacionado a furtos e roubos praticados na região de São Raimundo Nonato - PI, a Polícia Civil identificou duas lojas, pertencentes a dois irmãos, que recebiam aparelhos celulares que seriam objetos da prática de furtou e/ou roubos.

Diante de um mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, a Polícia realizou as buscas, por volta das 16 horas de hoje (05), sendo apreendidos 1.158 aparelhos celulares de várias marcas e modelos e 18 tablets.

De acordo com o delegado Carlos Franselmo, da Polícia Civil, todos os aparelhos apreendidos serão catalogados e em breve será divulgado uma lista para que as possíveis vítimas possam ter seus bens restituídos.

fonte http://portalsrn.com.br