Alepi aprovou requerimento para melhoria de 48 trechos de estrada
Entre as matérias aprovadas no primeiro semestre de trabalho dos deputados estaduais os requerimentos foram em maior número, e entre eles os pedidos para que o Governo do Estado e Governo Federal tomem providências para melhoria das estradas no Piauí somaram 48 requerimentos.
Recuperação de pavimentação, operação tapa buraco, construção de obras de arte, recuperação de pontes e principalmente construção de estradas ligando os municípios foram alvo dos requerimentos dos deputados, em sua maioria encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI).
No primeiro período de 2016 (segunda sessão legislativa da 18ª Legislatura) foi positivo resultando na aprovação de 529 proposições, incluindo 82 Projetos de Lei Ordinária, 356 requerimentos, 36 Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado e 13 vetos governamentais.
fonte http://piauinoticias.com |
terça-feira, 19 de julho de 2016
Alepi aprovou requerimento para melhoria de 48 trechos de estrada
Professor Sãomiguelense é aprovado para cursar Mestrado na UFPI
Professor Sãomiguelense é aprovado para cursar Mestrado na UFPI
Sempre dedicado no que faz, o professor espera aprender muito no Mestrado e já pensa em um futuro próximo cursar doutorado.
O professr Ernandes Soares Araújo, filho do Senhor Onofre Domingos e Dona Maria Cardoso, foi aprovado na seleção de Mestrado em Gestão Pública na UFPI (Universidade Federal do Piauí). Ernandes que obteve as notas 7,4 (Prova), 7,8 (Projeto) e 9,4 (Entrevista), disputou com mais de 800 candidatos e ficou em 4º lugar geral na demanda externa.
O curso de Mestrado em Gestão Pública iniciará sua primeira turma em 2016, vinculado ao CCHL (Centro de Ciências Humanas e Letras) e funcionará no Campus Petrônio Portela da UFPI (Universidade Federal do Piauí), a partir de Agosto de 2016 na capital Teresina.
Ernandes já é formado em Letras – Inglês (Uespi), Letras – Espanhol (Uespi) e Teologia (Faepi), possui pós-graduação em Metodologia do Ensino de Espanhol (Faepi), Tecnologias em Educação (Puc-Rio de Janeiro) e Gestão Escolar com Docência Superior (Faepi).
Natural de São Miguel do Tapuio, nasceu em 1976, estudou na Unidade Escolar Lima Rebelo (Fundamental Menor) e na antiga CNEC (Fundamental Maior), depois mudou-se para Teresina, onde concluiu o (Ensino Médio) no Colégio Corujão.
Trabalhou como professor de Inglês e Espanhol em São Miguel do Tapuio e Castelo do Piauí nas escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Trabalhou também como Coordenador do NTM – Núcleo de Tecnologias da Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação de Castelo do Piauí.
Atualmente trabalha como Coordenador de Curso Superior da Faculdade Faepi e Faculdade Famep nos municípios de Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí, é lotado como professor de Inglês e Espanhol da Seduc-Piaui (Secretaria de Educação do Estado do Piauí) em Teresina em duas escolas Unidade Escolar Joca Vieira e Unidade Escolar Gervásio Costa.
Professor Ernandes, como é mais conhecido, é casado com a professora Raimundinha Melo que recentemente concluiu o Mestrado em Educação (UFPI) e atualmente está cursando o Doutorado em Educação (UFPI), trabalha como professora efetiva do curso de Educação no Campo da Universidade Federal do Piauí.
Pai da Isabella Melo Soares que está cursando o 9º ano do Ensino Fundamental no Colégio CEV em Teresina.
Sempre dedicado no que faz, o professor Ernandes espera aprender muito no Mestrado em Gestão Pública e já pensa em prosseguir com os estudos no futuro com um doutorado na mesma área de conhecimento.
Fonte: http://www.portalsamita.com
HONESTIDADE : UM PONTO FORA DA CURVA CONTOS E CAUSOS DE UM JURISTA
HONESTIDADE : UM PONTO FORA DA CURVA CONTOS E CAUSOS DE UM JURISTA
POR
Jefferson Kalume de Oliveira
HONESTIDADE : UM PONTO FORA DA CURVA
Neste andar protagonista na seara política não raras vezes fico a observar e constatar que muitos se apresentam candidatos sem sequer ter o compromisso com Deus ,pois se o tivesse não prometeriam o que não podem e minando a credibilidade de muitos inocentes que ainda insistem em confiar e o mais aviltante ainda é se mostrar como ''povo'' sem nunca ter ‘’dado um prego em uma barra de sabão’’ em benefício desta gente sofrida! É o mordo torto de se fazer política no Brasil diante de um silencio tumular dos bons!
Neste andar protagonista na seara política não raras vezes fico a observar e constatar que muitos se apresentam candidatos sem sequer ter o compromisso com Deus ,pois se o tivesse não prometeriam o que não podem e minando a credibilidade de muitos inocentes que ainda insistem em confiar e o mais aviltante ainda é se mostrar como ''povo'' sem nunca ter ‘’dado um prego em uma barra de sabão’’ em benefício desta gente sofrida! É o mordo torto de se fazer política no Brasil diante de um silencio tumular dos bons!
Fonte facebook
Jefferson Kalume de Oliveira
Violência Piauiense é assassinado na cidade de Campos Sales no Ceará
Violência
Piauiense é assassinado na cidade de Campos Sales no Ceará
Testemunhas relataram que dois homens chegaram em uma motocicleta e já foram atirando na vítima.
Um piauiense, residente no povoado Sítio Banco, na zona rural da cidade de Fronteiras, no Sul do Piauí, e identificado por Francisco Erivan Gomes de Sousa, conhecido por “Francisco de Barro”, de 28 anos de idade, foi assassinado nesta segunda-feira (18), na cidade de Campos Sales, no Estado do Ceará.
Testemunhas relataram que dois homens chegaram em uma motocicleta, modelo Honda Fan, cor preta, e já foram atirando na vítima, sem qualquer discussão e sem deixar Francisco Erivan manifestar reação.
A Polícia Militar do Piauí informou que o homem assassinado respondia por um crime de homicídio qualificado, realizado no ano de 2007, em Fronteiras.
Imagem: MiseriaPiauiense assassinado no Ceará
Foi o sétimo homicídio registrado no município cearense apenas nesse ano. Segundo o siteMiseria, ele estava sentado na calçada de um bar, localizado na rua Planalto, no bairro Guarani, quando foi executado a tiros.Testemunhas relataram que dois homens chegaram em uma motocicleta, modelo Honda Fan, cor preta, e já foram atirando na vítima, sem qualquer discussão e sem deixar Francisco Erivan manifestar reação.
A Polícia Militar do Piauí informou que o homem assassinado respondia por um crime de homicídio qualificado, realizado no ano de 2007, em Fronteiras.
fonte gp1
Justiça Ex-governador Zé Filho ingressa com ação contra empresa TAM
Justiça
Ex-governador Zé Filho ingressa com ação contra empresa TAM
A ação foi ajuizada em 30 de maio de 2016 e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
O ex-governador e presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Antônio José de Moraes Souza Filho, o “Zé Filho”, ajuizou ação de indenização por danos morais em face da companhia aérea TAM LINHAS AÉREAS LTDA – LATAM após contratempo em viagem realizada para aproveitar o feriado de carnaval nos Estados Unidos.
De acordo com a ação, o ex-governador e mais seis pessoas, decolaram no início da tarde do dia 05 de fevereiro de 2016 do aeroporto de Teresina rumo a São Paulo (aeroporto de Guarulhos – GRU), onde fariam a conexão e pegariam o outro voo para Miami. No entanto, o grupo foi informado que o avião não poderia pousar em Guarulhos e teria a sua rota desviada para Ribeirão Preto. Finalmente o avião decolou para Guarulhos, lá chegando no meio da noite, onde desembarcaram às pressas e se deslocaram até o portão de embarque internacional na tentativa de embarcar, quando foram avisados que o embarque já havia encerrado, mas seriam realocados sem custos no próximo voo da companhia aérea para Miami, que sairia na tarde do dia seguinte. Em razão do voo perdido, foram reclamar no balcão da companhia e após insistência finalmente foram disponibilizados os assentos para a manhã do dia seguinte. A companhia diante da situação e pelo avançado da hora, também forneceu vouchers individuais para o grupo jantar e se hospedar no Monaco Convention & Hotel. Quando foram procurar por informações no balcão, foram informados que toda a bagagem do grupo havido seguido para Miami.
A petição taxa a situação de humilhante, haja visto que parte do grupo foi dormir no lobby do hotel e após a noite pessimamente dormida voltaram para o aeroporto para embarcar para Miami.
O ex-governador pede que a ação seja julgada totalmente procedente para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais e que seja invertido o ônus da prova, conforme preceitua o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A ação foi ajuizada em 30 de maio de 2016 e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
De acordo com a ação, o ex-governador e mais seis pessoas, decolaram no início da tarde do dia 05 de fevereiro de 2016 do aeroporto de Teresina rumo a São Paulo (aeroporto de Guarulhos – GRU), onde fariam a conexão e pegariam o outro voo para Miami. No entanto, o grupo foi informado que o avião não poderia pousar em Guarulhos e teria a sua rota desviada para Ribeirão Preto. Finalmente o avião decolou para Guarulhos, lá chegando no meio da noite, onde desembarcaram às pressas e se deslocaram até o portão de embarque internacional na tentativa de embarcar, quando foram avisados que o embarque já havia encerrado, mas seriam realocados sem custos no próximo voo da companhia aérea para Miami, que sairia na tarde do dia seguinte. Em razão do voo perdido, foram reclamar no balcão da companhia e após insistência finalmente foram disponibilizados os assentos para a manhã do dia seguinte. A companhia diante da situação e pelo avançado da hora, também forneceu vouchers individuais para o grupo jantar e se hospedar no Monaco Convention & Hotel. Quando foram procurar por informações no balcão, foram informados que toda a bagagem do grupo havido seguido para Miami.
Imagem: GP1Presidente da Fiepi, Zé Filho
Ao chegar no hotel o grupo foi informado que não havia quartos suficientes para todos e para piorar, só dispunha de um único quarto duplo.A petição taxa a situação de humilhante, haja visto que parte do grupo foi dormir no lobby do hotel e após a noite pessimamente dormida voltaram para o aeroporto para embarcar para Miami.
O ex-governador pede que a ação seja julgada totalmente procedente para condenar a empresa a pagar indenização por danos morais e que seja invertido o ônus da prova, conforme preceitua o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A ação foi ajuizada em 30 de maio de 2016 e tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
fonte gp1
Casa de Custódia: mulher é presa ao entrar com maconha nas partes íntimas
Casa de Custódia: mulher é presa ao entrar com maconha nas partes íntimas
Uma mulher foi presa na manhã desta terça-feira (19) ao tentar entrar na Casa de Custódia de Teresina com cerca de 200g de maconha nas partes íntimas. Esta foi a segunda vez neste mês que uma mulher foi flagrada tentando entrar no local com droga escondida. Além disso, outras duas foram surpreendidas com 29 baterias de celulares da mesma forma em Esperantina.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado, a mulher identificada como Francisca Jéssica Oliveira Sousa foi surpreendida durante a revista íntima e acabou relatando que escondia a droga. A maconha estava embalada em um plástico nas partes íntimas.
A mulher teria confessado que o produto seria entregue ao companheiro Henrique Rodrigues dos Santos, preso na unidade e que já estava sendo investigado pela direção e pela Chefia de Disciplina da Custódia. Ela foi conduzida para a Delegacia Especializada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE), onde foi autuada em flagrante pelo crime de tráfico.
Esta foi a segunda tentativa de entrar no local com drogas nas partes íntimas em pouco menos de 15 dias. No último dia 7, Antônia Emanuele Pereira de Castro foi presa com uma porção de maconha e crack na Unidade. Ela já estava sendo monitorada pela Diretoria de Inteligência e Proteção Externa da Secretaria de Justiça. O entorpecente seria entregue ao marido da suspeita, Edenilson Pinheiro da Silva, que responde a processo por roubo e tráfico de drogas.
Na última sexta-feira (15), duas mulheres, identificadas como Adriele Morais Pereira e Francisca Paula Araújo, foram presas, durante a revista, tentando entrar com 29 baterias de celulares e um chip telefônico na Penitenciária de Esperantina.
fonte cidadeverde.com
Blocão "Coligação é questão de credibilidade e confiança", diz Firmino
Blocão
"Coligação é questão de credibilidade e confiança", diz Firmino
O pré-candidato não vê a grande acomodação de partidos em sua base como um problema nas eleições.
Para o prefeito Firmino Filho (PSDB), pré-candidato à reeleição na Capital, não existe blocão em sua base aliada para as eleições municipais deste ano. Apesar de contar com a maioria esmagadora de mais de 16 partidos, o gestor se defende das críticas da oposição e justifica que, na verdade, as adesões são frutos da credibilidade conquista por sua gestão nos últimos três anos e meio.
GP1: Prefeito, o senhor tem sido criticado por ter uma grande quantidade de partidos em sua base. Para os adversários, você está usando a máquina pública para manter toda essa estrutura. Você não acha que isso possa prejudicar sua campanha, já que em 2012 o senhor era crítico ferrenho do chamado “blocão”, formado pelo grupo que comandava a prefeitura?
Firmino Filho: “Nesta eleição temos o apoio dos partidos que apoiaram nossa gestão durante esses três anos e meio, com a estrutura política básica que nos representa na Câmara Municipal. No entanto, é fundamental perceber que coligação é questão de credibilidade e confiança que os partidos veem na gente. A nossa aliança com o PMDB municipal, por exemplo, é tão importante que atualmente ele ocupa a presidência da câmara, uma questão de confiança, sem exigir nada em troca, nem secretaria, mas com base no trabalho que desenvolvemos na capital”.
O PMDB indicou o ex-reitor da UFPI (Universidade Federal do Piauí), Luiz Santos Júnior, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Firmino. O Tucano conta também com apoio do DEM, PPS, PRB, PRP, PSL, PC do B, PSDC, Rede, PMB, PT do B e PPL, dentre outros partidos em sua base.
Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeito Firmino Filho
Em resposta à pergunta enviada pelo portal, durante entrevista no programa Bancada Piauí da TV Antena 10, nesta terça-feira (19), Firmino citou a volta do PMDB à sua base, inclusive com a missão de indicar o vice da chapa, para sustentar sua tese.GP1: Prefeito, o senhor tem sido criticado por ter uma grande quantidade de partidos em sua base. Para os adversários, você está usando a máquina pública para manter toda essa estrutura. Você não acha que isso possa prejudicar sua campanha, já que em 2012 o senhor era crítico ferrenho do chamado “blocão”, formado pelo grupo que comandava a prefeitura?
Firmino Filho: “Nesta eleição temos o apoio dos partidos que apoiaram nossa gestão durante esses três anos e meio, com a estrutura política básica que nos representa na Câmara Municipal. No entanto, é fundamental perceber que coligação é questão de credibilidade e confiança que os partidos veem na gente. A nossa aliança com o PMDB municipal, por exemplo, é tão importante que atualmente ele ocupa a presidência da câmara, uma questão de confiança, sem exigir nada em troca, nem secretaria, mas com base no trabalho que desenvolvemos na capital”.
O PMDB indicou o ex-reitor da UFPI (Universidade Federal do Piauí), Luiz Santos Júnior, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Firmino. O Tucano conta também com apoio do DEM, PPS, PRB, PRP, PSL, PC do B, PSDC, Rede, PMB, PT do B e PPL, dentre outros partidos em sua base.
fonte gp1
Ocorrência Veículo roubado é encontrado próximo ao condomínio Solaris Leste
Ocorrência
Veículo roubado é encontrado próximo ao condomínio Solaris Leste
Segundo a PM, a motocicleta foi encontrada sem os pneus nas proximidades da construção do condomínio Solaris Leste.
Uma guarnição da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar recuperou na manhã desta terça-feira (19), uma motocicleta modelo Fan KS, cor preta, placa OUA-5034, no Planalto Uruguai, na zona leste de Teresina.
Segundo a polícia, a moto estava sem os pneus. Em seguida, foram realizados os procedimentos legais e o veículo foi devolvido ao proprietário.
Imagem: Divulgação/PMMoto encontrada próximo a construção do condomínio Solaris Leste
De acordo com a assessoria de comunicação da PM, o veículo foi tomado em assalto na noite desta segunda-feira (18) e localizado pela equipe nas proximidades da construção do condomínio Solaris Leste. Segundo a polícia, a moto estava sem os pneus. Em seguida, foram realizados os procedimentos legais e o veículo foi devolvido ao proprietário.
fonte gp1
Decisão Ricardo Gentil diz que Lysia Bucar ainda não pode voltar ao cargo
Decisão
Ricardo Gentil diz que Lysia Bucar ainda não pode voltar ao cargo
O desembargador Francisco Antônio Paes Landim deferiu liminar no final da manhã de hoje, determinando a volta da tabeliã ao comando do Cartório Naila Bucar.
O corregedor-geral de Justiça, Ricardo Gentil, afirmou hoje (19) que ainda não foi comunicado da decisão liminar proferida em Mandado de Segurança pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim que suspendeu a decisão da Corregedoria e determinou o retorno da tabeliã interina Lysia Bucar Lopes de Sousa ao comando do Cartório do 2º Oficio de Notas. Segundo o desembargador a decisão não altera em nada a situação, pois a liminar diz respeito apenas ao ato administrativo e que existe também uma decisão que foi proferida numa ação cautelar criminal que ainda está em pleno vigor, determinando que Lysia Bucar continuará afastada.
Entenda o caso
O desembargador Francisco Antônio Paes Landim deferiu liminar no final da manhã de hoje, as 11h36min, nos autos de Mandado de Segurança impetrado pela tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça do Piauí nos pontos em que fez cessar a sua interinidade; que determinou a instalação do 7°, 8° e 9° Ofícios de Registro de Imóveis de Teresina, que imputou débitos a impetrante e procedeu a qualificação da sua conduta como improbidade administrativa e crime.
Paes Landim também suspendeu a adoção de qualquer medida restritiva de direito que tenham por base a declaração de dívida veiculada na decisão do Corregedor e impugnada no Mandado de Segurança.
Decisão de afastamento
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, havia determinado o afastamento de Lysia Bucar sob o argumento que a tabeliã é acusada de cometer diversas irregularidades no período em que esteve à frente do Cartório, inclusive por ter deixado de recolher aos cofres do Tribunal de Justiça valor superior a R$ 23 milhões, o que, em tese, caracteriza crime de peculato, prevaricação, sonegação fiscal e improbidade administrativa.
Imagem: Reprodução/FacebookLysia Bucar
A liminar, segundo Ricardo Gentil, também é passível de recurso. “A decisão ainda vai ao plenário do Tribunal para decidir o seu mérito. Ou seja, não haverá retorno imediato, pois existe outra decisão, de igual teor, fruto de uma ação criminal, e que está em vigor”, afirmou.
Imagem: Lucas Dias/GP1Ricardo Gentil Dantas
“Existe outro afastamento por conta de uma ação cautelar criminal, que também está sendo contestada, que também tem recurso contra ela aqui no tribunal, mas até enquanto permanecer esta decisão, Lysia Bucar continuará afastada. É bom que se diga que a decisão da corregedoria que me antecedeu e que determinou este afastamento também tem sustentação legal e está embasada em decisões superiores, do STF e do CNJ”, declarou.Entenda o caso
O desembargador Francisco Antônio Paes Landim deferiu liminar no final da manhã de hoje, as 11h36min, nos autos de Mandado de Segurança impetrado pela tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa para suspender os efeitos da decisão proferida pelo Corregedor-Geral da Justiça do Piauí nos pontos em que fez cessar a sua interinidade; que determinou a instalação do 7°, 8° e 9° Ofícios de Registro de Imóveis de Teresina, que imputou débitos a impetrante e procedeu a qualificação da sua conduta como improbidade administrativa e crime.
Imagem: Lucas Dias/GP1Desembargador Paes Landim
O desembargador determinou ao Corregedor-Geral de Justiça que restabeleça imediatamente o ato de designação de Lysia Bucar Lopes de Sousa para exercer a função interina do 2° Oficio de Notas e Registro de Imóveis de Teresina “e assim fazê-la retornar as atividades cartorárias até final decisão dos órgãos jurisdicionais competentes”. Paes Landim também suspendeu a adoção de qualquer medida restritiva de direito que tenham por base a declaração de dívida veiculada na decisão do Corregedor e impugnada no Mandado de Segurança.
Decisão de afastamento
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ex-Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, havia determinado o afastamento de Lysia Bucar sob o argumento que a tabeliã é acusada de cometer diversas irregularidades no período em que esteve à frente do Cartório, inclusive por ter deixado de recolher aos cofres do Tribunal de Justiça valor superior a R$ 23 milhões, o que, em tese, caracteriza crime de peculato, prevaricação, sonegação fiscal e improbidade administrativa.
Imagem: DivulgaçãoDesembargador Sebastião Ribeiro Martins
Em nota enviada à imprensa no dia 25 de maio, a tabeliã Lysia Bucar Lopes de Sousa afirmou que as acusações não procedem, pois todas as obrigações decorrentes do cargo que possui foram cumpridas. Para ela, a decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins deve ser considerada ilegal.fonte gp1
Acusado de assassinato Ex-policial Igor Gabriel de Oliveira Araújo está foragido
Acusado de assassinato
Ex-policial Igor Gabriel de Oliveira Araújo está foragido
Igor foi expulso da PM no dia 24 de maio após ter sido aberto um processo administrativo disciplinar.
A Polícia Civil está a procura do ex-policial militar Igor Gabriel de Oliveira Araújo acusado de assassinar com cinco tiros, Alan Lopes Rodrigues da Silva no dia 20 de fevereiro deste ano.
O ex-militar foi preso no mesmo dia do assassinato de Alan Lopes e ganhou direito a liberdade neste mês. Um mandado de prisão foi expedido determinando novamente a prisão de Igor, mas quando a polícia chegou a sua residência, o ex-militar não foi encontrado.
“Ele foi posto em liberdade esse mês de julho. Recebemos o mandado de prisão na sexta-feira e até agora já foram feitas várias diligências e ninguém consegue localizá-lo. Fomos até o endereço dele, falei inclusive com o advogado dele, pedi para que ele o apresentasse, tentar convencê-lo de que mais cedo ou mais tarde ele poderia ser preso e até agora não obtive resposta. A polícia continua fazendo diligência e ele está foragido. Queremos inclusive informações que levem ao paradeiro dele”, revelou.
Recurso
O Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Carlos Augusto, julgou improcedente o recurso disciplinar interposto pelo ex-policial militar Igor Gabriel de Oliveira Araújo que foi expulso da corporação após o assassinato de Alan Lopes Rodrigues da Silva no dia 20 de fevereiro deste ano, além do crime de abuso de autoridade na cidade de Parnaguá. Ele era lotado no 7º BPM de Corrente. A decisão é do dia 8 de julho.
Igor foi expulso da PM no dia 24 de maio, após ter sido aberto um processo administrativo disciplinar por dois crimes. Um deles é referente a sua prisão em flagrante acusado de atirar contra Alan Lopes no Posto “HD Petróleo”, bairro dos Noivos, na zona leste de Teresina. A vítima que era filho de um oficial de Justiça, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Antes do assassinato, Igor já estava sendo investigado pelo Ministério Público, através da promotora de Justiça de Parnaguá que abriu um Procedimento de Investigação Criminal que apurava notícia de fato que acusava três policiais militares por abuso de autoridade e crime de tortura contra Rafael Maia de Castro.
O ex-policial ingressou com um recurso disciplinar questionando o processo administrativo, além de alegar que o assassinato aconteceu em legítima defesa e defendendo a inexigibilidade de conduta diversa.
Para o comandante, o caso não se trata de legítima defesa. “Para que seja legítima a defesa, não basta que seja ela necessária, há de existir proporcionalidade entre a reação do agente a se defender e do agente agressor, não poderá haver uma grande desproporção entre essas duas condutas, de forma que a defensiva resulte em um mal superior ao que a conduta agressora teria causado. Cinco disparos de arma de fogo contra uma vítima que estava de costas no chão, não tem a mínima razão para ser considerada uma conduta moderada. Causa estranheza esta linha argumentativa da defesa, em tratar como moderada uma conduta irresponsável, desarrazoada e extremamente violenta por parte do acusado”, destaca a decisão.
Ele destacou que não foram apresentadas provas capazes de inocentar ou tirar a responsabilização de Igor Gabriel. A expulsão foi então mantida. “Do que se pode dessumir que as provas foram submetidas ao contraditório e à ampla defesa. O patrono obteve acesso irrestrito aos autos do processo, e contudo, apenas argumentou a fragilidade das provas, sem no entanto apontar sua deficiência. Este órgão julgador reitera a higidez das provas sub examem, iterando que a convicção, os meios cognitivos em busca da verossimilhança processual, foi oriunda dos fatos e do conteúdo probatório constante dos auto”, destacou.
O ex-militar foi preso no mesmo dia do assassinato de Alan Lopes e ganhou direito a liberdade neste mês. Um mandado de prisão foi expedido determinando novamente a prisão de Igor, mas quando a polícia chegou a sua residência, o ex-militar não foi encontrado.
Imagem: Divulgação/PMPolicial Igor Gabriel de Oliveira Araújo
O delegado Luccy Keiko, gerente de policiamento metropolitano de Teresina, informou que Igor Gabriel está foragido desde a última sexta-feira (15), dia que a polícia recebeu o mandado de prisão preventiva do acusado. “Ele foi posto em liberdade esse mês de julho. Recebemos o mandado de prisão na sexta-feira e até agora já foram feitas várias diligências e ninguém consegue localizá-lo. Fomos até o endereço dele, falei inclusive com o advogado dele, pedi para que ele o apresentasse, tentar convencê-lo de que mais cedo ou mais tarde ele poderia ser preso e até agora não obtive resposta. A polícia continua fazendo diligência e ele está foragido. Queremos inclusive informações que levem ao paradeiro dele”, revelou.
Recurso
O Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Carlos Augusto, julgou improcedente o recurso disciplinar interposto pelo ex-policial militar Igor Gabriel de Oliveira Araújo que foi expulso da corporação após o assassinato de Alan Lopes Rodrigues da Silva no dia 20 de fevereiro deste ano, além do crime de abuso de autoridade na cidade de Parnaguá. Ele era lotado no 7º BPM de Corrente. A decisão é do dia 8 de julho.
Igor foi expulso da PM no dia 24 de maio, após ter sido aberto um processo administrativo disciplinar por dois crimes. Um deles é referente a sua prisão em flagrante acusado de atirar contra Alan Lopes no Posto “HD Petróleo”, bairro dos Noivos, na zona leste de Teresina. A vítima que era filho de um oficial de Justiça, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Antes do assassinato, Igor já estava sendo investigado pelo Ministério Público, através da promotora de Justiça de Parnaguá que abriu um Procedimento de Investigação Criminal que apurava notícia de fato que acusava três policiais militares por abuso de autoridade e crime de tortura contra Rafael Maia de Castro.
O ex-policial ingressou com um recurso disciplinar questionando o processo administrativo, além de alegar que o assassinato aconteceu em legítima defesa e defendendo a inexigibilidade de conduta diversa.
Para o comandante, o caso não se trata de legítima defesa. “Para que seja legítima a defesa, não basta que seja ela necessária, há de existir proporcionalidade entre a reação do agente a se defender e do agente agressor, não poderá haver uma grande desproporção entre essas duas condutas, de forma que a defensiva resulte em um mal superior ao que a conduta agressora teria causado. Cinco disparos de arma de fogo contra uma vítima que estava de costas no chão, não tem a mínima razão para ser considerada uma conduta moderada. Causa estranheza esta linha argumentativa da defesa, em tratar como moderada uma conduta irresponsável, desarrazoada e extremamente violenta por parte do acusado”, destaca a decisão.
Imagem: Lucas Dias/GP1Coronel Carlos Augusto
Ele destacou que não foram apresentadas provas capazes de inocentar ou tirar a responsabilização de Igor Gabriel. A expulsão foi então mantida. “Do que se pode dessumir que as provas foram submetidas ao contraditório e à ampla defesa. O patrono obteve acesso irrestrito aos autos do processo, e contudo, apenas argumentou a fragilidade das provas, sem no entanto apontar sua deficiência. Este órgão julgador reitera a higidez das provas sub examem, iterando que a convicção, os meios cognitivos em busca da verossimilhança processual, foi oriunda dos fatos e do conteúdo probatório constante dos auto”, destacou.
Imagem: Reprodução/FacebookAlan Lopes
Qualquer informação sobre o suspeito pode ser repassada através dos números 86 3216-5248, da gerência de polícia metropolitana e 86 3216-5230 da delegacia de homicídios. fonte gp1
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