Governo aprimora Sistema de Monitoramento do Estado

Governo aprimora Sistema de Monitoramento do Estado

Nova metodologia de monitoramento das obras foi apresentada aos técnicos dos órgãos da administração direta e indireta.

Governo aprimora Sistema de Monitoramento do Estado (Foto:Ascom Seplan)

Com o objetivo de melhorar a gestão pública e dar celeridade a realização das ações estratégicas do Governo, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), realiza nesta quinta (6) e sexta (7), uma apresentação da nova metodologia de monitoramento das obras para os técnicos dos órgãos da administração direta e indireta. Na sexta, a apresentação terá início às 11h, na sala de eventos da Seplan.

De acordo com a diretora do Sistema de Monitoramento das Obras e Ações Estratégicas do Governo (Simo), Gisele Oliveira, o sistema passará por um processo de aprimoramento. “Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, estamos desenvolvendo uma nova metodologia de gerenciamento de projetos, que vai dar mais eficiência na execução principalmente nas obras, também num processo de parceria entre a Secretaria de Governo, a Sead, a CGE, a PGE, a  Sefaz, para que a gente possa desenvolveressa nova metodologia junto com os órgãos executores e a partir daí ter mudanças na cultura da execução das obras no estado”, explica ela.

O Governo do Estado, através do Simo monitora 1569 ações, entre obras e projetos. Dentre os benefícios do novo sistema de gestão, a diretora do Simo aponta uma economia de custos para o Estado. “A idéia é que a gente possa cumprir os cronogramas da execução das obras conforme o que está planejado, e com isso diminuir os custos para o estado. Quanto mais você demora na execução de um projeto, de uma obra, mais alto é o valor desta ação para o Estado, então com um gerenciamento mais efetivo, a gente tenha condição de melhorar a execução das nossas ações”, diz Gisele

A apresentação realizada hoje, contou, com a participação dos secretários do Planejamento, Antonio Neto; de Administração e Previdência, Frazé Silva; de Saúde, Francisco Costa além de técnicos de órgãos que contam com o acompanhamento da FGV, Seinfra, Setrans, Idepi e Agespisa. Na sexta, a apresentação será voltada aos demais órgãos.

Ainda fazem parte da programação a realização de oficinas com os órgãos e empresas que trabalham para o Estado e ainda consolidação de normativas das ações de monitoramento. “Todos os órgãos que executam obra no Estado vão ser capacitados para esta nova metodologia de gerenciamento de projetos”, reforça Gisele Oliveira.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Roça do pai do Prefeito eleito GD foi incendiada de forma criminosa ontem

A roça do fazendeiro e empresário Agostinho, que é pai do Prefeito eleito GD, foi incendiada ontem (05/10/2016) por volta das 13 horas de forma criminosa. A família ficou de registrar um B.O. hoje na 12ª Delegacia Regional de Paulistana – PI.

O fogo de atingiu uma grande área chegando próximo da cozinha da casa da propriedade e a fumaça dificultou o transito na BR-407. A propriedade fica às margens da rodovia e a 03km do bairro Alto São Pedro do município de Jacobina do Piauí.

Durante a campanha eleitoral vândalos estiveram cortando os arames da cerca de duas propriedades do pai de GD, causando prejuízos e transtornos. Além da perda do material da cerca, os animais também poderiam sair para a BR-407 e até causar acidentes. 

fonte http://blogdoevangelista.com.br

Prefeitura de José de Freitas tem as contas bloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado

Prefeituras de onze municípios piauienses estão impedidas de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com recursos referentes ao repasse do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) não transferidos pela União. São R$ 338.384.877,59 que foram bloqueados pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quinta-feira (06/10).

A maior parte destes valores, transformados em precatórios a partir de ações judiciais ganhas pelos municípios, é destinado a Teresina, respondendo por R$ 208.889.939,95 da quantia total.

E foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente quem pediu o bloqueio dos recursos. Em nota, o TCE informa que o procurador alegou “exiguidade de tempo para o final das atuais gestões das prefeituras municipais piauienses e que os prefeitos municipais não reeleitos terão menos de três meses para planejar, executar e fiscalizar a aplicação desses recursos, além da elevada quantia em questão”.

O representante do órgão ministerial observou ainda que há conflitos em relação aos professores e gestores, quanto à aplicação dos recursos.

Na sessão presidida pelo vice-presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o plenário decidiu ainda que será elaborada uma resolução com as regras de aplicação dos recursos, a partir de relatório do conselheiro-substituto Jackson Veras, que concentrará a relatoria de todos os processos referentes aos precatórios do Fundef. Além da capital Teresina, as outras prefeituras com os precatórios bloqueados são:

— DEMAIS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO BLOQUEIO
Simplício Mendes — R$ 6.936.551,52
Palmeirais — 14.112.040,79
São Gonçalo do Piauí — 5.312.266,23
Socorro do Piauí — 5.179,689,77
Itaueira — R$ 10.594.343,19
Caridade do Piauí — R$ 6.446.093,30
Cristino Castro — 6.010.748,91
São João do Piauí — R$ 12.959.238,24
Miguel Alves — R$ 33.398.237,03
José de Freitas — R$ 28.545.728,66

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Fogo em terreno na cidade de José de Freitas ameaçou casas e assustou moradores

Um incêndio que teve início na tarde desta quarta-feira (5 de outubro de 2016) em um terreno de vegetação seca, na Rua 7 de Abril, no bairro Cidade Nova, na cidade de José de Freitas-PI, provocou muito pânico e corre-corre entre os moradores, que agiram rapidamente para evitar que o fogo atingisse as suas residências.

O incêndio se alastrou rapidamente e ameaçava atingir além das casas, veículos, animais e outros objetos que estavam próximo ao local.

A Polícia Militar foi acionada e se dirigiu ao local onde orientou as famílias como apagar as chamas do incêndio que alastrava e provocava muita fumaça em todo o bairro Cidade Nova, que um dos mais populosos da cidade.

Crianças e idosos foram tirados de dentro de suas casas devido a intensa nuvem de fumaça que tomou conta do bairro. Os moradores não souberam informar como o fogo teve início. Depois de muita luta o incêndio foi controlado e ninguém ficou ferido.

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Carro com três ocupantes capota cinco vezes

Um veiculo Corolla Vermelho capotou pelo menos 5 vezes, quando trafegava em alta velocidade pela nova Avenida Surubim, em Campo Maior. O carro era ocupado por três jovens que, incrivelmente, escaparam ilesos do acidente. Para se ter uma idéia da violência do acidente, o veículo ficou totalmente destruído.

O acidente aconteceu por volta das 21 horas dessa quarta-feira, 05.10. O Corolla desenvolvia alta velocidade e capotou quando o  condutor do veículo perdeu o controle da direção ao passar por uma curva.

Após capotar o veículo caiu na ribanceira e parou na posição em que todos os pneus ficaram para cima.

Testemunhas afirmam que no momento do acidente houve muito barulho e que ao chegarem no local pensavam que todos os ocupantes haviam chegado a óbito, mas em seguida os jovens identificados como Nalbert, Lukas Alves e Luquinha do Paredão saíram do veículo sem ferimentos.

fonte http://realidadeemfoco.com.br/ com informações Portal de Campo Maior

Prefeitura de Teresina inicia obras do Museu da Imagem e do Som

O investimento será superior a R$ 5,5 milhões, recursos da Prefeitura e do Estado

A Prefeitura de Teresina iniciou a obra de reforma e ampliação do prédio que vai abrigar o Museu da Imagem e do Som (MIS), localizado na rua Barroso, ao lado da Rua Climatizada, onde funcionou a Câmara Municipal. O investimento será superior a R$ 5,5 milhões, recursos da Prefeitura e do Estado.

"Esta será uma obra grandiosa e que trará grandes contribuições para preservação da memória material e imaterial do nosso povo”, ressalta Ângelo Cavalcante, superintendente executivo da Sdu Centro-Norte.

O local contará com cinco pavimentos, que incluem lojas, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, ilha de edição, midiateca, videoteca, núcleo de digitalização, restauração e catalogação, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos e para produção e comercialização de obras de artistas locais.

O responsável pelo projeto do MIS é o arquiteto Júlio Medeiros. "O espaço busca atender detalhadamente não apenas a uma demanda da sociedade, mas responder tecnicamente a um programa de necessidades discutido e aprofundado em reuniões realizadas com representantes de entidades como União dos Artistas Plásticos do Estado do Piauí, Universidade Federal do Piauí, Associação Brasileira de Documentaristas no Piauí, Instituto José Medeiros, Prefeitura de Teresina e outros", disse.

O secretário municipal de Economia Solidária (Semest), Olavo Braz, afirmou que, dentro do projeto de reforma e ampliação do prédio, está inserida a restauração da Rua Climatizada e um local para os pequenos produtores que comercializam artesanato mensalmente no espaço. “Os artesãos têm sua importância e por isso terão espaço consolidado”, garantiu, acrescentando que também será construído um anexo ao prédio para abrigar a pinacoteca.

Ao todo, a obra custará R$ 5.568.873,69, sendo R$ 3.568.873,69 em recursos próprios do Município e R$ 2 milhões de contrapartida do Governo do Estado, por meio de parceria com a Fundação Cultural do Piauí (Fundac). A obra deve ser concluída num prazo de 270 dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço, em 27 de setembro de 2016. A construtora responsável pela obra é a J.R.Teixeira Construções e Comércio LTDA.

Fonte:180graus.com  Com informações da PMT

TCE reprova as contas de Átila Lira na Seduc-PI, referentes ao ano de 2013

O deputado federal Átila Lira (PSB) teve suas contas de gestão na secretaria de Educação reprovadas. A decisão, que imputou multa ao ex-gestor, é referente ao exercício financeiro de 2013.

A análise de contas teve relatoria do conselheiro-substituto Jaylson Campelo, que dentre as irregularidades observadas apontou ausência de licitações, contratações irregulares, pagamentos não comprovados e falhas no controle interno.

Na ação, perdeu-se ainda objeto quanto ao pedido de rescisão do contrato da Potycabana com a Aprojuv, visto o fim do contrato.

Foram ainda declaradas irregulares as contas do Fundeb, e determinada abertura de procedimento administrativo com vistas à declaração de idoneidade de empresas que fizeram contratos irregulares com a Seduc, neste período.

A decisão seguiu parecer do procurador do Ministério Público de Contas Márcio Vasconcelos.

fonte 180graus.com

TCE-PI bloqueia R$ 208 milhões em precatórios da PMT

Dinheiro do Fundef: Procurador levou em consideração questionamentos dos servidores

Prefeituras de onze municípios piauienses estão impedidas de fazer saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com recursos referentes ao repasse do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) não transferidos pela União. São R$ 338.384.877,59 que foram bloqueados pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quinta-feira (06/10).

A maior parte destes valores,transformados em precatórios a partir de ações judiciais ganhas pelos municípios, é destinado a Teresina, respondendo por R$ 208.889.939,95 da quantia total.

E foi o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente quem pediu o bloqueio dos recursos. Em nota, o TCE informa que o procurador alegou “exiguidade de tempo para o final das atuais gestões das prefeituras municipais piauienses e que os prefeitos municipais não reeleitos terão menos de três meses para planejar, executar e fiscalizar a aplicação desses recursos, além da elevada quantia em questão”.

O representante do órgão ministerial observou ainda que há conflitos em relação aos professores e gestores, quanto à aplicação dos recursos.

Na sessão presidida pelo vice-presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, o plenário decidiu ainda que será elaborada uma resolução com as regras de aplicação dos recursos, a partir de relatório do conselheiro-substituto Jackson Veras, que concentrará a relatoria de todos os processos referentes aos precatórios do Fundef. Além da capital Teresina, as outras prefeituras com os precatórios bloqueados são:

— DEMAIS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO BLOQUEIO
Simplício Mendes — R$ 6.936.551,52
Palmeirais — 14.112.040,79
São Gonçalo do Piauí — 5.312.266,23
Socorro do Piauí — 5.179,689,77
Itaueira — R$ 10.594.343,19
Caridade do Piauí — R$ 6.446.093,30
Cristino Castro — 6.010.748,91
São João do Piauí — R$ 12.959.238,24
Miguel Alves — R$ 33.398.237,03
José de Freitas — R$ 28.545.728,66

Alvo de criticas durante a campanha
A antecipação destes recursos pela Prefeitura de Teresina foi uma das principais armas dos candidatos de oposição ao prefeito Firmino Filho (PSDB), nesta campanha de eleições municipais, já que pela negociação com o Banco do Brasil pelo menos 25 milhões de reais ficariam “perdidos”. O tucano foi acusado, inclusive, de usar a antecipação de forma eleitoreira, até mesmo para custear gastos de campanha. Durante os debates, Firmino respondeu às acusações afirmando que os recursos serão devidamente investidos na educação.

O dinheiro deve ser obrigatoriamente empregado com professores da rede municipal de educação, e o temor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) é que a quantia seja usada para outras rubricas na educação, prioritariamente em infraestrutura. Em julho a Câmara de Teresina autorizou o uso do dinheiro, sob alegação de uso para retomada de obras paradas na rede municipal.

fonte 180graus.com

Prefeita do Piauí exonera todos comissionados após eleições no Piauí

Cinco dias após a derrota nas urnas, a prefeita de Waldelina Crisanto (PRP), que tentava a reeleição no município decidiu exonerar mais de 100 servidores comissionados de Jaicós, município a 364 km de Teresina.

A prefeita rescinde "os contratos referentes a prestadores de serviços bem como quaisquer modalidades de contratação que gerem vínculo empregatício", em decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios, do dia 5 de outubro. Ainda no decreto, Waldelina impõe a validade do decreto a contar do dia seguinte as eleições. Clique aqui para ler o decreto.

O novo prefeito eleito Ogilvam da Silva (PSD), já anunciou a formação de uma equipe para acompanhar a troca de governo, mas as exonerações normalmente acontecem apenas com a troca de gestão na maioria dos casos.

"Eu precisei demitir para trabalhar só com quem eu preciso realmente. Ouvi dizer que era porque eu tinha adversários lá dentro, mas não tem nada disso, é que tenho que enxugar a folha mesmo para entregar a prefeitura bem organizada", declarou a prefeita.

Waldelina garantiu que a equipe restante na prefeitura é suficiente para manter os trabalhos da gestão até o fim do ano e segundo ela a medida deve deixar as contas da prefeitura saneadas para a próxima gestão.

"Eu preciso entregar a prefeitura bem organizada - se você tem 200 pra gastar mas você tem que gastar só 100 você vai trabalhar só em cima desses 100 pra não gastar os 200. Nunca atrasei nenhum fornecedor e eu tenho de entregar a prefeitura limpa e bonita e se eu preciso diminuir eu diminuo", concluiu.

A prefeita não soube informar a economia que a demissão coletiva dos servidores geraria na folha de pagamento do município que possui 18.725 habitantes segundo o IBGE.

fonte cidadeverde.com

PF faz varredura em área de Pedro II por fraude em certidões de nascimento e golpe do INSS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (06), a operação "Imperador" para desarticular uma organização criminosa que estaria atuando em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no País. No Piauí, a PF cumpre mandado de busca e apreensão. 

O nome da operação faz alusão ao município de Pedro II, no Piauí, onde foi apresentado um grande número de certidões de nascimento falsas nos requerimentos junto à Previdência Social. 

Cerca de 60 policiais federais estão cumprindo 22 mandados judiciais, sendo 11 de prisão preventiva, um de prisão temporária, dois de condução coercitiva. Além do Piauí, os mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos em Goiás e Distrito Federal. Não há informações sobre prisões preventivas no Piauí. 

A investigação teve início há cerca de três anos e identificou um enorme esquema de recebimento irregular de benefícios assistenciais – LOAS e previdenciários – em diferentes estados, a partir de documentação falsa originária dos Estados do Piauí e Maranhão. 

Prejuízos

Até o momento, a partir dessas práticas delituosas, o prejuízo atual para os cofres da Previdência Social é de aproximadamente R$2.300.000,00 (considerando 62 benefícios analisados), e no prejuízo evitado de aproximadamente R$ 9.300.00,00 (considerando a expectativa de vida das pessoas, de acordo com o índice do IBGE). 

Atuação

De acordo com o a Polícia Federal, os integrantes da organização criminosa utilizavam registros de nascimentos e identidades falsas com dados inexistentes, que serviam para instruir os processos de concessão de benefícios assistenciais e previdenciários, sendo aprovados em agências do INSS no estado de Goiás e no Distrito Federal. 

A operação ocorre em parceria com a Assessoria de Pesquisa Estratégica da Previdência. Os mandados estão sendo acompanhadas por seis servidores da Previdência Social. 

A PF também identificou que os investigados estariam atuando em fraudes para obtenção de seguro desemprego, a partir da inserção de vínculos laborais fictícios. 

fonte cidadeverde.com