TJ classifica como incoerente ação da OAB contra aumento de custas

TJ classifica como incoerente ação da OAB contra aumento de custas

Tribunal diz que Ordem "se quedou ao silêncio" quando foi chamada a discutir o projeto e que a ela é uma das que contribui para alta nas taxas.

O Projeto de Lei de 050/2016, que prevê o aumento do valor cobrado nas custas processuais pelo Tribunal de Justiça do Piauí, continua sendo motivo de impasse entre o Judiciário e a OAB. Nesta terça-feira (29), a Ordem solicitou ao relator da matéria, o deputado Luciano Nunes, uma audiência pública para discutir o assunto. A presidência da OAB alega que o Piauí já possui uma das taxas judiciais mais altas do país e que o Projeto precisa sem amplamente debatido com a sociedade e meio advocatício.

No entanto, para o desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ, a manifestação da OAB contra o aumento das custas é contraditória, uma vez que o órgão já havia sido convocado por meio de ofício anteriormente para avaliar o PL e não se pronunciou. “Mandamos esse processo para a Assembleia e houve reclamação da instituição (OAB). Pedimos esse projeto de volta, enviamos dois ofícios para a OAB e eles nunca se manifestaram”, afirma Erivan Lopes.

^{O presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, mostra o ofício encaminhado à OAB solicitando que seus representantes se apresentassem para discutir o projeto de lei (Foto: Assis Fernanades/O Dia)}

O desembargador destaca ainda que a manifestação contrária da OAB foi objeto de um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional de Justiça, e o CNJ deu parecer favorável ao Tribunal, autorizando o órgão a dar prosseguimento ao Projeto de Lei.

O aumento das custas processuais, segundo o TJ, é necessário não para aumentar a arrecadação, mas para manter seu nível compatível com as despesas do Judiciário. O desembargador Erivan Lopes informou que apenas 7% dos processos que tramitam no Piauí pagam as custas processuais e a taxa de ingresso. Os 93% restantes são bancados pelo próprio Tribunal de Justiça e se referem a processos da justiça gratuita ou processos cujos valores das taxas são reduzidos.

Para o presidente do Tribunal, a OAB, ao invés de entrar com ações contrárias ao aumento das custas, pode contribuir para que elas sejam reduzidas a partir da dispensa da taxa de ingresso de ação e da não declaração de estado de pobreza dos constituintes que não o são.

fonte portal o dia

Ruas do Centro são interditadas a partir de hoje para facilitar compras

Ruas do Centro são interditadas a partir de hoje para facilitar compras

Medida impede que veículos circulem nas ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes para garantir a segurança dos pedestres

A partir desta quarta-feira (30) está proibida a circulação de veículos no calçadão das ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes. A medida visa garantir a movimentação tranquila dos pedestres durante o período de final de ano, que, normalmente, registra um aumento no fluxo de consumidores que procuram as lojas para realizar as compras de Natal e Ano Novo.

De acordo com diretor de Operação e Fiscalização da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), coronel Jaime Oliveira, a intenção é facilitar a circulação de pedestres. “Até o próximo dia 2 de janeiro, vamos interditar essas vias para melhorar a fluidez. O objetivo é facilitar o tráfego de pedestres, haja vista que, nesse período, muitas pessoas vão ao Centro com crianças”, destaca.

^{Sem veículos transitando, vias públicas se tornam mais seguras para os pedestres (Foto: Moura Alves/O Dia)}

Além de interditar as ruas Álvaro Mendes e Simplício Mendes, a Strans também vai intensificar a fiscalização nas demais vias que cortam o Centro de Teresina. O objetivo é reforçar as orientações de trânsito e coibir infrações, como o estacionamento de veículos em locais proibidos. “Os agentes de trânsito vão estar no Centro para realizar o trabalho de orientação junto aos condutores e pedestres, principalmente, no que diz respeito ao estacionamento. Em caso de desobediência, vamos lavrar a infração e realizar a remoção do veículo no local”, explica.

A orientação da Strans é que os consumidores evitem utilizar transportes particulares, como carros e motocicletas, para se deslocar ao Centro da Capital nesse período de fim de ano. “ Aconselhamos que as pessoas optem por ir às compras de transporte coletivo ou táxi, pois assim estaremos reduzindo a quantidade de veículos no Centro da cidade”, complementa Jaime Oliveira.

fonte portal o dia

Ponte estaiada tem iluminação especial em homenagem ao time da Chapecoense

Ponte estaiada tem iluminação especial em homenagem ao time da Chapecoense

País em comoção presta homenagens ao time que disputaria a final da Copa Sul-Americana.

A ponte João Isidoro França, mais conhecida como ponte Estaiada, um dos principais pontos turísticos da capital, receberá uma iluminação especial na noite desta quarta-feira (30). As luzes da cor verde iluminarão a cidade em homenagem às vítimas do acidente aéreo envolvendo a equipe da Chapecoense. 

“A Prefeitura de Teresina é sensível a essa tragédia, que tirou a vida precocemente de tantos jovens que estavam no auge de suas carreiras. Nós nos solidarizamos com os amigos e familiares das vítimas realizando essa homenagem a essas pessoas que marcaram o futebol brasileiro", declara o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antônio Ayres. 

A tragédia, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), vitimou 71 pessoas entre jogadores, integrantes da comissão técnica do time e jornalistas, que seguiam para fazer a cobertura do jogo da final da Copa Sul-Americana nesta quarta.

A luz verde, que é a cor do time, será mantida até o próximo domingo (04). No dia 14 de dezembro, a ponte receberá a cor vermelha em homenagem ao Ministério Público. 

Fonte:portal o dia com informações  Ascom/PMT

Moaci Moura tem prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça

Moaci Moura tem prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça

Segundo o desembargador Edivaldo Moura, a Juíza havia dado permissão para o réu não comparecer à audiência, e que o mesmo vinha cumprindo as medidas cautelares impostas no processo.

Moaci Júnior foi recolhido à Casa de Custódia de Teresina no dia 24 de outubro, após prisão preventiva decretada pela Juíza Maria Zilnar. A decisão da magistrada foi motivada, em parte, pela ausência do réu à audiência. Na oportunidade, a juíza apontou que Moaci "demonstrou ter pouco senso de responsabilidade e não ter respeito pela justiça”.

No entanto, em decisão unânime, na manhã de hoje, o colegiado do TJ composto pelos desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, José Francisco do Nascimento e Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, decidiu pela soltura do réu por entender que o mesmo havia solicitado, por intermédio de sua defesa, a permissão para não comparecer à audiência, e que vinha cumprindo rigorosamente as medidas cautelares impostas.

“Nos autos do processo foi constatado que, com base no parecer técnico do Ministério Público, a mesma Juíza havia concedido a permissão solicitada pelos advogados para o réu não comparecer à audiência, por isso a Câmara decidiu pela revogação da prisão”, informou o desembargador Edvaldo Moura. 

Segundo o desembargador, quando Moaci foi preso, o Juiz homologou o flagrante, mas entendeu que não havia pressupostos para prisão preventiva, concedendo liberdade provisória mediante pagamento de fiança equivalente à oito salários mínimos, além de medidas cautelares à serem cumpridas.

“A Câmara restaurou a decisão do Juiz de 1º grau por entender que não existe motivo para prisão do acusado. A prisão é a última alternativa que resta ao Juiz, a não ser quando o acusado seja um bandido de alta periculosidade, que possa causar risco ao processo, que não é o caso do Moaci”, completou.

Apesar de ter a prisão revogada, Moaci continua tendo que cumprir medidas cautelares durante o julgamento do processo em que é acusado de duplo homicídio doloso, lesão corporal grave e tentativa de fuga do local do acidente, como por exemplo: não poder sair de casa, se ausentar de Teresina ou mudar de endereço, sem que peça permissão à justiça. 

Câmeras flagraram o momento da colisão; veja

fonte portal o dia

Estudante da UFPI é preso em Parnaíba suspeito de assediar alunas

Alunas espalharam o cartaz acima na UFPI, para alertar as colegas.

Gustavo da Silva Soares, 29 anos, aluno do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Piauí, foi preso na noite de ontem (29), no campus da instituição em Parnaíba (318 km de Teresina). Ele é aluno do campus de Bom Jesus (632 km de Teresina) e já havia sido denunciado lá, em Teresina e em Parnaíba por assédio. Alunas que falaram ao Cidadeverde.com relataram as tentativas de abuso por parte do rapaz. 

O coronel Adriano Lucena, comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Parnaíba, informou que a polícia foi acionada por alunos que informaram que um rapaz estava assediando alunas e entrando nos banheiros femininos. 

"Os policiais souberam do problema, de que ele estava mexendo com as alunas, então conversaram com os seguranças, localizaram ele e souberam que ele já estava nessa prática havia alguns dias. Ele foi preso, levado para a Central de Flagrantes, mas liberado em seguida", informou. 

De fato, o comportamento de Gustavo havia criado pânico em diversas estudantes de Bom Jesus e Teresina. As estudantes do curso de Moda, no campus de Teresina, chegaram a produzir cartazes alertando as colegas sobre a presença de Gustavo no bloco, além de rodas de conversa e atos de protesto por mais segurança. Uma aluna do curso, abordada pelo rapaz há cerca de uma semana, relatou duas situações de assédio presenciadas. 

"Eu saí da aula com duas amigas, para ir ao banheiro. Quando entramos, percebemos ele passando pelo banheiro feminino olhando lá para dentro. Voltando para a sala de aula, eu fiquei um pouco atrás das minhas amigas e ele estava sentado em um banco. Nesse momento ele levantou e caminhou na minha direção, com um olhar agressivo. Eu paralisei de medo, porque já tinha ouvido os outros relatos de outras meninas. Foi quando eu chamei minha amiga, ela olhou para tras e ele se afastou", disse.

Em outro momento, a jovem e suas amigas presenciaram o rapaz entrar em um dos banheiros femininos logo depois de uma aluna. Os relatos se assemelham e estão sendo compartilhados nas redes sociais. 

Na página Segredos Ufpi, no Facebook, uma publicação denuncia a situação no curso de Moda. Uma aluna de Bom Jesus diz então que o rapaz chegou a agarrá-la dentro do campus e passou a persegui-la. 

"Depois saiu perguntando pros meus vizinhos onde eu morava, fiquei sem sair de casa por dias, fiquei com muito medo", contou na postagem. 

As alunas do curso de Moda informaram que o bloco da graduação é afastado dos outros centros e fica isolado, principalmente à noite. Segundo as estudantes, o rapaz estava "morando" no local, chegando a dormir e lavar roupas nas dependências da instituição. 

Em atos de protesto, alunas pediram mais segurança.

"Nós exigimos mais segurança no local, poderia ter acontecido algo pior com alguma aluna. Depois dessa abordagem, fiquei com medo de ir para a aula, de acabar ficando sozinha por lá. As coordenadoras disseram que haviam feito vários requerimentos, mas nunca foram atendidas. Queremos um vigia, um segurança, algo que garanta nosso direito de ir e vir", revelou. 

A assessoria de comunicação da insitutição foi contatada, mas o Cidadeverde.com ainda não recebeu um posicionamento sobre as providências para o caso.

fonte cidadeverde.com

Mão Santa denuncia promotor de Parnaíba na Corregedoria do Ministério Público

O Promotor atuou no município nas eleições e interditou o posto do vice de Mão Santa

Mão Santa protocolou na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, uma representação disciplinar contra o Promotor Antenor Filgueiras por ligações com o Prefeito Florentino do Partido dos Trabalhadores.

Mão Santa

Segundo a representação, o assessor do Promotor, Thiago Amaral, exerce o cargo comissionado de Coordenador de Administração e Gestão na Prefeitura de Parnaíba desde 01.10.15.

Ainda de acordo com a representação protocolada na corregedoria do MP, o promotor teria colocado o prestígio e soberania do Ministério Público a serviço do candidato derrotado Florentino Neto, do PT. O caso também foi comunicado na última segunda-feira (28) ao Conselho Nacional do Ministério Público para a adoção de medidas disciplinares cabíveis.

Eleições

Antenor Filgueiras atuou como promotor eleitoral no município de Parnaíba nas eleições 2016, e foi o responsável por interditar um posto de combustível do então candidato a vice-prefeito de Parnaíba, Marcos Samaronne (SD). O empresário era candidato pela coligação “A Cidade é o Povo”, do candidato Mão Santa (SD), e escapou de ser preso por não se encontrar no posto. De acordo com o MP houve flagrante de distribuição de combustível em troca de votos.

Promotor Antenor Filgueiras

A operação conduzida por Antenor Filgueiras, havia recebido a denúncia de que o posto, estaria recebendo blihetes para distribuição de gasolina aos eleitores.

"O candidato Samaronne, não foi conduzido à delegacia, por não estar no local no momento do flagrante, mas o que ficou caracterizado era que estava sendo realizado a troca de votos por combustível. No momento em que estávamos no local, em dez minutos chegaram 10 carros e três motos com bilhetes, entregando a funcionários do posto, dizendo que vinham pegar gasolina do prefeito", disse o promotor Antenor Filgueiras ao Portal AZ na época.

O promotor esclareceu ainda que a Polícia Militar foi acionada e com a movimentação outros carros e motos que chegavam passaram a se evadir do local em alta velocidade.  Foram conduzidos para a delegacia cinco pessoas, funcionários do posto e um casal que estava abastecendo.

fonte www.portalaz.com.br

Polícia de Marcolândia procura idoso suspeito de aliciar menino de 12 anos

A Polícia Militar de Marcolândia, localizada a 414 km de Teresina, procura um idoso de 60 anos suspeito de aliciar um menino de apenas 12 anos. Segundo a PM, o caso foi denunciado pela mãe do menino ao Conselho Tutelar que, em seguida, avisou à polícia. O idoso ofereceu R$ 2 para a criança fazer sexo oral nele e tocar nas suas partes íntimas.

“O caso aconteceu no dia 19 deste mês, o menino estava brincando na porta de casa quando o senhor passou, o chamou e levou o menino para um chiqueiro de porco que fica em uma área mais deserta. Lá o tempo todo dizendo que ia dar dois reais para a criança fazer sexo oral, tocar nas suas partes íntimas e para a criança deixar ela passar suas partes íntimas na criança. O senhor era conhecido pelo menino”, contou a conselheira tutelar Socorro Soares, que atendeu o caso.

A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar há uma semana, mas como já tinha passado o flagrante o idoso não foi preso. “Quando recebemos a denúncia já tinha passado o período de flagrante e por isso não tivemos como efetuar a prisão. Reunimos o material necessário e encaminhamos para a Delegacia de Simões para que fosse solicitado à Justiça o pedido de prisão preventiva. Em posse do pedido já realizamos diligências, mas ele não foi localizado”, explicou o tenente Francisco de Assis, comandante da Polícia Militar de Marcolândia.

A polícia acredita ainda que há mais vítimas do idoso, pois segundo depoimentos de vizinhos outras crianças já foram vistas na residência do suspeito. “Ainda está em investigação, mas não descartamos essa possibilidade de outras crianças terem sido vítimas do idoso. Até o momento não recebemos denúncias, nem mesmo o Conselho, mas não descartamos, estamos investigando”, finalizou.

fonte http://cidadesnanet.com

Juiz libera jovem que assassinou tio em Jatobá do Piauí 48 horas depois do crime

Juiz libera jovem que assassinou tio em Jatobá do Piauí 48 horas depois do crime
Jovem confessou a autoria do homicídio, mas o juiz entendeu que ele não representa perigo à sociedade e vai responder em liberdade

O Delegado Laércio Evagelista confirmou ao Em Foco na manhã desta terça-feira (29/11) a soltura do jovem Iraldo Pinheiro de Araújo, de 19 anos, que é réu confesso do assassinato com facada no pescoço, do próprio tio Silvestre Silvestre Pinheiro Araújo, 42 anos de idade. O crime aconteceu na madrugada do dia 23 de novembro na cidade de Jatobá do Piauí.

O alvará de soltura foi expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, Mário César Moreira Cavalcante. Na decisão, o magistrado relata que nas circunstâncias registradas nos autos do processo, não demonstram a necessidade imperiosa da manutenção da prisão cautelar do réu, preso em flagrante.

Diz ainda na decisão que, “apesar da constatação do requisito do fumus boni júris [requisito indispensável para a proposição de medidas com caráter urgente, medidas cautelares], pois as testemunhas apontam o autuado como autor do delito e o mesmo confessou a prática, não vislumbro a presença do periculum in mora [perigo], sendo que este compreende no risco a sociedade ou a outrem quando da liberdade do réu e, no caso sob foco, posto que não resta evidenciada a periculosidade social do autuado que é primário, não responde a outros processos criminais, e, ainda, sua conduta apresenta alguns indícios de legítima defesa de terceiros, no caso, o seu pai Geraldo Pinheiro de Araujo Filho”.

Como medidas cautelares, o juiz aplicou as medidas como: a) comparecimento mensal e obrigatório em Juízo, com registro na Secretaria do feito; b) não se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; e c) não cometer outros delitos.

O descumprimento de quaisquer das medidas supra repercutirá na revogação da liberdade em apreço. 

A medida foi executada ontem, segunda-feira. Iraldo foi preso por volta das 03:00hs da manhã de quinta-feira e solto na manhã de ontem. Passou, portanto, pouco mais 48 horas preso.

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Preso suspeito de assassinar homem a facadas em Campo Maior

Preso suspeito de assassinar homem a facadas em Campo Maior
Ele é suspeito de assassinar um homem com quatro facadas

A inteligência da Polícia Civil prendeu nesta terça (29), em Campo Maior, Francisco Lázaro, suspeito de assassinar a facadas Edilson Ribeiro de Sousa no dia 8 de julho nas proximidades da Toca do Bode. 

Lázaro encontrava-se foragido desde o assassinato, segundo a polícia. Nos últimos meses os investigadores monitoraram o suspeito, que terminou preso numa residência no Bairro São João.

Francisco Lázaro e Edilson Ribeiro foram vistos juntos num bar momentos antes do crime. As investigações apontam que uma discursão possa ter lavado ao assassinato.

Edilson foi morto com quatro facadas numa estrada vicinal próxima a Toca do Bode. 

fonte http://www.campomaioremfoco.com.br

Bandidos arrombam a Agência dos Correios de José de Freitas durante o final de semana

A agência dos Correios de José de Freitas, mais uma vez foi arrombada por bandidos durante a madrugada deste ultimo final de semana (27). O valor levado não foi divulgado pela agência.

De acordo com informações colhidas pelo Realidade em Foco, os bandidos teriam pulado o muro da agência, abriram um buraco na parece e conseguiram ter acesso ao interior dos correios. Dentro do imóvel os bandidos teriam arrombados pelo menos duas portas até chegar ao cofre da agência.

A ação criminosa só foi percebida na manhã desta segunda-feira (28), quando os funcionários chegaram para trabalhar. Uma equipe da Polícia Federal esteve na agência dos Correios de José de Freitas, onde realizou uma pericia, visando colher impressões digitais deixadas no local pelos assaltantes, no sentido de que eles sejam identificados e presos.

fonte http://realidadeemfoco.com.br