Ministério Público comemora final do exercício de 2016 com inauguração de nova sede, homenagens e apresentações artísticas

Ministério Público comemora final do exercício de 2016 com inauguração de nova sede, homenagens e apresentações artísticas

A cerimônia de inauguração da nova sede do Ministério Público do Estado do Piauí, realizada na manhã de hoje (16), foi marcada por alegrias, emoção e cultura. Durante o primeiro ato da programação, as bandeiras dos mastros externos foram hasteados pela primeira vez, pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, do representante do Governo do Estado, Secretário Daniel Oliveira, e do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes. O coral “Vozes do Ministério Público” interpretou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Estado do Piauí.

Logo depois, o Pe. Tony Batista abençoou as instalações, transmitindo seus votos para que o Ministério Público continue forte, em defesa dos valores democráticos e dos interesses sociais. A solenidade prosseguiu com o descerramento da placa inaugural e do desenlace da vida, momento protagonizado pelo Procurador-Geral de Justiça e pelas muitas autoridades que prestigiavam o evento.

Depois de concluídos os atos de inauguração oficial da nova sede, o público se dirigiu ao auditório, localizado no último andar, para a segunda etapa da solenidade, que incluiu a entrega da Insígnia do Mérito do Ministério Público - “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo” e da Medalha do Mérito Correicional. Inicialmente, o Procurador-Geral de Justiça assinou o ato que institui e regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

Juntamente com o chefe da instituição, compuseram a mesa de honra: o Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Sílvio Amorim, que representou o Procurador-Geral da República e presidente daquele órgão, Rodrigo Janot; o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes; o Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, que representava o Poder Executivo Estadual; o Presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Luciano Nunes Santos; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Silva Pinheiro; e o Deputado Estadual Wilson Brandão. Na platéia, estavam chefes e representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Militar e da Câmara Municipal de Taresina, dentre várias outras instituições.

O Corregedor-Geral, Aristides Silva Pinheiro, entregou a Medalha de Honra ao Mérito Correicional, criada em 2016 com o objetivo de conferir reconhecimento aos Ex-Corregedores-Gerais do Ministério Público que ainda se encontrem em atividade ministerial, pela prestação de relevantes serviços à instituição, no cumprimento do papel fiscalizador e orientador que norteia a Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. Foram agraciados os seguintes Procuradores de Justiça: Alípio de Santana Ribeiro, Antônio Gonçalves Vieira, Martha Celina de Oliveira Nunes, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, Teresinha de Jesus Marques, Antônio de Pádua Ferreira Linhares e Rosangela de Fátima Loureiro Mendes.

Já a Insígnia do Mérito do Ministério Público foi criada em 1997 e plenamento regulamentada pelo Colégio de Procuradores de Justiça em 2016. A honraria é concedida a personalidades ou instituições que prestaram relevantes serviços ao Estado do Piauí e, em particular, ao Ministério Público. Este ano, celebra-se o centenário do patrono da comenda, o Procurador Darcy Fontenelle de Araújo. Nascido na cidade de Parnaíba em 1916, concluiu os estudos de Direito em Recife e atuou como Promotor em sua terra natal. Pertence à galeria dos Procuradores-Gerais do Ministério Público, tendo também exercido os cargos de Secretário de Estado, Deputado Estadual e presidente da Junta Comercial. Foi professor catedrático da Universidade Federal do Piauí e se destacou na carreira acadêmica pelos importantes estudos na área de Direito Comercial. Também foi membro da Academia Piauiense de Letras e é patrono de uma das cadeiras da Academia Parnaibana de Letras.

Os homenageados receberam a comenda pelas mãos do Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, que entregou a insígnia para as seguintes personalidades e instituições: o Conselho Nacional do Ministério Público, representado por seu Secretário Geral, o Procurador da República Sílvio Amorim; o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luciano Nunes Santos; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (MPT/PI), Jeane Colares; o Deputado Estadual Wilson Nunes Brandão; o Procurador do Estado Abílio de Santana Ribeiro; o Prefeito do Município de Parnaíba, Florentino Alves Veras Neto; o Prefeito do Município de Floriano, Gilberto Carvalho Guerra Júnior, o Prefeito do Município de Água Branca, Jonas Moura de Araújo; a Promotora de Justiça aposentada Maria do Amparo Coelho Santos; o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), que foi represente pelo Chefe do Serviço de Auditoria no Piauí, José Ademir Ramos de Sousa; o médico obstetra Joaquim Vaz Parente; o Policial Rodoviário Federal José Américo de Castro Júnior; e um Auditor de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado, José Inaldo de Oliveira e Silva.

 Em seu pronunciamento, o Procurador-Geral ressaltou que a inauguração da sede é a concretização de um sonho. "Acredito que duas razões especiais denotam isso. Primeiramente, porque cumpro mais um compromisso com meus pares, firmado quando me candidatei ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. A segunda razão tem relação direta com a relevante missão constitucional do Ministério Público, de defesa da ordem jurídica e democrática, na medida em que há claro propósito de aproximar a sociedade desta instituição e facilitar o acesso da população aos seus diversos órgãos", destacou Cleandro Moura. "A sociedade piauiense recebe hoje, centralizados em um único espaço físico, condições dignas para seu atendimento, pois é a destinatária de nossas atribuições ministeriais e a razão de nossa própria existência", pontuou o chefe da instituição.

Ao final dos atos, o coral “Vozes do Ministério Público” emocionou a plateia mais uma vez, interpretando canções natalinas e da tradição popular, sob a regência do maestro Aurélio Melo.

A nova sede

O prédio com 7 andares, totalmente acessível, vai abrigar todas as Promotorias de Justiça da capital, Procon, Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-CEAF, Ouvidoria, Colégio de Procuradores e Conselho Superior.

A estrutura moderna fica localizada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, no Bairro de Fátima, bem próximo ao cruzamento com a Avenida Nossa Senhora de Fátima. O prédio conta com mais de 15 mil metros quadrados, com moderno sistema de refrigeração que permite economia do consumo de energia elétrica, auditório, 8 salas de reunião e estacionamento coberto para quase 200 veículos.

Com a mudança, cinco prédios alugados no Centro de Teresina serão desativados, à exceção da Procuradoria-Geral de Justiça, que permanece funcionando na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro.

 fonte http://www.mppi.mp.br

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Justiça Eleitoral diploma o novo prefeito de José de Freitas, o vice Abreu e 13 vereadores

A Justiça Eleitoral de José de Freitas, no Piauí, diplomou no final da tarde desta quinta-feira (15 de dezembro de 2016), o prefeito eleito daquele Município, Roger Coqueiro Linhares (PP), o vice-prefeito eleito Antônio Abreu (PTB) e 13 vereadores eleitos no dia 2 de outubro deste ano (2016), além de dois suplentes de cada coligação partidária.

A solenidade de diplomação foi presidida pelo juiz Lirton Nogueira Santos, titular da 24ª Zona Eleitoral no Piauí. O Ministério Público Eleitoral foi representado pelo promotor Sérgio Reis Coelho, que atua na 24ª Zona Eleitoral, em José de Freitas-PI. A diplomação dos eleitos no dia 2 de outubro em José de Freitas ocorreu no teatro municipal Barítono Raimundo Pereira, no Centro da cidade de José de Freitas.

Esteve presente na solenidade de diplomação do prefeito eleito Roger Linhares e do vice-prefeito Antônio Abreu, o deputado federal Fábio Abreu (PTB), que é irmão do vice-prefeito Antônio Abreu; o deputado estadual João de Deus Sousa (PT); o médico Ricardo Camarço (PSD) que já foi prefeito duas vezes de José de Freitas e outras lideranças políticas do Município.

O auditório do teatro municipal Barítono Raimundo Pereira ficou lotado durante a diplomação do prefeito Roger Linhares e do vice Antônio Abreu. A solenidade teve início no final da tarde desta  quinta-feira (15) e foi transmitida ao vivo pelo site Realidade em Foco e  Fan Page do site JF1. No total, foram mais de duas horas de transmissões  ao vivo, onde diversas pessoas de todo o Brasil puderam acompanhar a solenidade.

Os novos vereadores eleitos em José de Freitas-PI, no dia 2 de outubro de 2016, que foram diplomados nesta quinta-feira(15) pela Justiça Eleitoral foram os seguintes: Roberval Sinval de Moura Carvalho (PSDC); Zilzimar Fernandes de Sousa (PSB); Andreia Ferreira (PSB); Alfredo Holanda (PRB); Tiago Pinto (PP); Dante Freitas (PP); Roberval Santos (PP); Pedro Gomes (PT); Elisvaldo Saraiva da Rocha (PT); Zé Totó (PV); Francisco José Pereira dos Santos (PMDB); José Luiz Pereira (PDT) e Carlos Augusto Filho (PSDC).

Imagens: Realidade em Foco

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar menor a facadas

19 anos, 1 mês e 15 dias. Este é o tempo que passará na cadeia o traficante e assassino Gisleno por ter matado a facadas um menor de iniciais  J.R.C., conhecido como Xibiu. O assassinato do traficante aconteceu no bairro Prainha às margens do Marataoan, na cidade de Barras. Na época, um menor de 16 anos, que já é maior e está preso por outro crime, assumiu a autoria do assassinato.

De acordo com ele, Xibiu estava fumando maconha na beira do Rio Martaoan quando ele chegou e desferiu as facadas mortais na vítima. “Eu matei porque não gostava dele. Quando cheguei lá, ele estava fumando maconha e eu que também já tinha usado crack peguei a faca e enfiei nele”, contou o garoto.

Essa versão foi desmentida e Gisleno foi preso em 2013, ano do assassinato. Hoje ele volta a Barras para o juri popular presidido pelo Juiz Dr. Thiago Coutinho e a acusação pelo promotor Silas Sereno. A audiência foi realizada no Fórum único de Barras.

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Criança de apenas um ano de idade morre no hospital após contrair catapora

Uma menina de um ano de idade, identificada apenas como Renata, morreu vítima de catapora após dar entrada no Hospital Regional Leônidas Melo, na cidade de Barras-PI, a 126 km de Teresina, no Norte do Piauí. A vítima que morava na Localidade Esperança, zona rural de Barras, chegou a ser atendida pelos médicos de plantão.

Segundo a mãe da criança, ela apresentou febre de 41º, diagnosticado com catapora com complicações. A criança também apresentou vômitos, estendal abdominal, crise convulsiva, ulcerações de pele e dor no corpo. De acordo com a diretora do hospital, Laianne de Sousa, nem a mãe e nem a criança tem registro de nascimento, o que dificultou o acesso a políticas de cidadania após o óbito.

“Ela foi regulada, e a Central de Regulação de Leitos liberou a senha e o médico assinou a transferência, mas o óbito se efetivou às 12 horas da última quinta-feira (15 de dezembro de 2016), de acordo com a assinatura do médico plantonista. Até a idade dela é difícil prever, mas a gente supõe que seja um ano, fizemos tudo que foi possível”, explicou a diretora Laianne.

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Namorada do policial do Bope é presa e indiciada como co-autora do crime

O delegado Gustavo Jung, que preside o inquérito, confirmou ao Cidadeverde.com que a namorada do policial morto, Maria Ocionira Barbosa, foi presa dentro do Hospital Areolino de Abreu. A prisão ocorreu agora há pouco. Para a Polícia, Ocionira sabia do assassinato do cabo do Bope, Claudemir Sousa, e foi indiciada como co-autora do crime. 

Atualizada às 12h

A diretora do Hospital Areolino de Abreu e namorada do policial do Bope, Maria Ocionira Barbosa, 45 anos, foi apontada como co-autora intelectual do assassinato do PM. 

De acordo com o presidente do inquérito, delegado Gustavo Jung, a mulher mantinha relacionamento amoroso simultâneo com a vítima, o cabo do Bope, Claudemir de Paula Sousa e com o suspeito de ser mandante do crime, o funcionário da Infraero, Leonardo Ferreira Lima.. A funcionária pública foi desmentida em seu depoimento ao delegado do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco). 

As investigações apontaram que, no dia do crime, o cabo do Bope visitou Maria Ocionira no hospital em que ela trabalha. Os dois tinham planos de casar em 2017 e minutos antes da execução, a co-autora enviou fotos do apartamento, onde os dois morariam, para familiares.

"Toda a família do policial sabia que eles iam casar em fevereiro. Os dois visitaram vários apartamentos onde iriam morar. Concomitante, ela mantinha um relacionamento amoroso e profissional com o Leonardo e isso foi devidamente comprovado nos autos por meio de testemunhas. Ela e o Leonardo também se apresentavam como casal, tinham veículos em nome de um e outro. Às 11h30, a vítima foi visitar a Ocionira no trabalho dela para falarem sobre o casamento, pois pensavam em casar em fevereiro. Como a mãe dele tinha chegado de viagem recentemente, eles combinaram de anunciarem o casamento mais para frente. À noite, minutos antes do crime, a Ocionira enviou fotos do apartamento mobiliado, onde ambos iam conviver quando casassem"", disse Jung. 

Maria Ocionira e Leonardo compraram passagens aéreas um dia antes do crime, no dia 05 de dezembro, para passarem o ano novo juntos no Rio Grande do Norte. Além disso, a co-autora e o mandante tinham comprado passagens áreas para Amsterdam, na Holanda, para viagem no mês de janeiro. 

"No dia 05, um dia antes do crime, a Ocionira e o Leonardo compraram passagens para o Rio Grande do Norte: eles iriam viajar dia 28 e retornariam dia 01. Eles iam passar o Ano Novo juntos. Se não bastasse, descobrimos que eles haviam comprado uma passagem para a Europa e que iam viajar em janeiro. Eu pergunto: como uma pessoa que pretende casar, comenta com a família o casamento, sabendo que estava com um relacionamento com Claudemir e Leonardo e estava com passagens compradas com o mesmo localizador, com quarto duplo. Eles (Ocionira e Leonardo) já tinham viajado juntos em julho. Ela estava ciente de toda a situação", disse o presidente do inquérito.

Para a Polícia Civil o crime está elucidado e teria motivações tanto afetivas como profissionais. “Tem a questão passional e questão da atividade ilícita realizada por Leonardo. Existe uma relação entre as duas coisas. Há uma interligação em toda a trama e o Claudemir foi vítima disso tudo”, declarou o delegado geral, Riedel Batista.

Na casa de Leonardo foram encontrados documentos que indicam fraude em aposentadorias praticadas por Maria Ocionira, questões que serão investigados pela Polícia Federal. 

"Na casa do Leonardo foram encotrados documentos que dão conta de possíveis fraudes em procedimentos de aposentadoria junto ao INSS. Um detalhe que nos chamou a atenção foi que nos documentos havia o nome de Ocionira. Encontramos agendas em que fazia referência a valores financeiros devidos a Ocionira e a Leonardo. Isso nos levou a crê que ambos eram parceiros profissionais e que o Leonardo era uma espécie de secretário dela. Encontramos carimbos de inúmeros sindicatos de municípios piauienses, carimbos de tabelionatos de notas, selos judiciais e de serventias cartorais. Inicialmente, não podemos dizer se esse material é falso ou não. Só a perícia vai apontar isso. Mas, sem dúvidas nenhuma, aquele material não era para estar ali. Também detectamos modificações bastante comprometedoras de dados, algo ilícito, pois ninguém pode modificar documento público", explica o delegado.

A polícia ainda não solicitou a prisão preventiva da suspeita, que com Claudemir planejava casar em fevereiro do ano que vem. 

Ocionira com Claudemir

Participação individualizada, de acordo com a Polícia Civil

Maria Ocionira

Apontada como co-autora intelectual

Leonardo

Apontado como o mandante/co-autor. Proprietário das armas. Na residência dele foi encontrado o carregador da pistola usada no crime. Ele, inclusive, ostentava a pistola em mesas de bar. 

Wesley Marlon

Apontado como executor. Tinha participação bastante significativa em latrocínios, roubos e homicídios e, inclusive, esteve preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas-MA. No dia antes execução, ele andou nas imediações onde ocorreria o crime no dia seguinte. De início, ele negou, mas depois deletou toda a trama criminosa. Usou uma pistola 380 para matar a vítima (a arma era de Leonardo)

Igor (vulgo Gordo)

Responsável por recrutar o bando. Foi responsável por repassar o veículo roubado (Fiat Uno Vivace) para ser utilizado na fuga, bem como duas armas. Conhecia os atiradores e o resto do bando.

Flávio Willame

Apontado como executor. Usou um revólver calibre 38 para matar a vítima. (a arma era de Leonardo)

Beto Jamaica

Trabalhava como taxista e foi apontado como o intermediador/agenciador. Sabia que matariam um policial. Ele confirmou que se reuniu com o Leonardo várias vezes. 

Francisco Luan e Thais Monait

Apontados como 'olheiros'. Ficaram responsáveis por monitorar a vítima, o passo a passo dele na região. O monitoramento se intensificou na academia e casa da vítima, nos dias 4,5 e 6. No dia do crime, o Luan estava em um canto, próximo ao Fiat Uno Vivace usada na fuga; A Thaís estava sentada em uma sorveteria sentada e deu o sinal para os atiradores agirem. 

Wagner Falcão

Testemunha do caso e prestou falso testemunho. Ele era amigo do Leonardo e sabia da arma, bem como de parte da trama. 

 fonte cidadeverde.com

Mirante da Ponte Estaiada recebeu mais de 42 mil visitantes somente neste ano

Foto: Wilson Filho

O Mirante da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, que está entre os pontos turísticos mais frequentados em Teresina, recebeu, somente neste ano, mais de 42 mil visitantes. Localizado na Avenida Raul Lopes, na zona Leste, o espaço permite uma visão panorâmica da capital piauiense a uma altura de 95 metros do chão.

A supervisora do complexo turístico, Helena Nascimento, conta que a reação dos visitantes é de deslumbramento ao chegar ao mirante e ver Teresina “lá de cima”.

“As pessoas ficam deslumbradas quando sobem e observam a beleza de Teresina do alto. Os turistas costumam dizer que não imaginavam que a cidade tinha um local tão bonito assim e que ela seria tão verde”, disse.
 
Uma das pessoas que ficaram encantadas com a visão oferecida pelo Mirante é Jorge Rocha, de 70 anos. “Eu acho uma maravilha ver Teresina daqui. Já vim outras vezes e a sensação é sempre a mesma, de encantamento. Quando meus parentes que moram fora me visitam, eu procuro trazer aqui para conhecer o local também e todos gostam muito”, conta o visitante.

Visitações

O levantamento sobre o total de visitações foi realizado pela coordenação do espaço. Também foi divulgado que a maioria dos visitantes está no grupo de isentos do pagamento da taxa acesso ao Mirante, a exemplo de idosos (acima dos 60 anos), deficientes e crianças até os 11 anos de idade. Estudantes que vão ao local em aulas-passeio também ficam isentos do pagamento do serviço, que custa R$ 3,00. 

Os demais estudantes que apresentam devidamente a carteira estudantil têm garantido o direito da meia-entrada, bem como professores da rede pública municipal ou estadual de ensino, mediante a apresentação de comprovante.
 
Para quem deseja visitar o espaço, o local fica aberto ao público das terças às sextas-feiras, das 11h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, o funcionamento acontece das 10hàs 18h. Somente às segundas-feiras as visitações ficam suspensas, já que é o dia destinado para a manutenção dos elevadores. 
 
Ainda de acordo com dados repassados pela coordenação do complexo turístico, entre os anos de 2011 e 2016, aproximadamente 355.743 visitantes passaram pelo local, que é gerido pela Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest). 
 
Outros espaços
 
Além do Mirante, o Complexo Turístico da Ponte Estaiada também possui áreas que podem ser bem utilizadas por todos, a exemplo de um playground para diversão das crianças, uma academia popular e um campo de futebol, que permitem práticas saudáveis ao ar livre. Os amantes de algumas modalidades esportivas também fazem uso do complexo para desenvolver suas atividades, como praticantes de rapel.
 
Outro grupo que se reúne ali são os amantes do motociclismo, que têm como ponto de encontro oficial a Praça Altamir Rivelto, inaugurada pela Prefeitura de Teresina em maio de 2015.  O Clube de Carro Antigo do Piauí também utiliza o espaço aos domingos para a exposição de automóveis.

fonte cidadeverde.com

Wellington Dias viaja para a Europa e Margarete Coelho assume o Governo

Foto: Jorge Henrique Bastos

 

Em razão de viagem do governador Wellington Dias (PT) ao exterior, a vice-governadora Margarete Coelho (PP) assume o cargo a partir desta sexta-feira (16). Dias passará cinco dias na Europa em agenda administrativa.

A transmissão do cargo estava marcada para 17h, no hangar do Governo do Estado no aeroporto de Teresina, mas teve seu horário alterado para 20h30 devido a mudanças no voo de retorno do governador ao Piauí, que esteve no Rio Grande do Sul ao longo da semana. 

Em solo gaúcho, Wellington Dias conheceu trabalhos nas áreas de psicultura e produção de leite. Uma comitiva do Governo do Rio Grande do Sul chegará ao Piauí no dia 23 com o resultado dessa viagem. 

A viagem de Wellington Dias para a Holanda foi marcada para 0h45, com escala em Fortaleza (CE). Na capital Amsterdã, o governador visitará uma empresa de energia solar. A energia renovável está entre as prioridades do gestor para 2017. 

Dos Países Baixos, Wellington Dias segue para a Itália, onde se reunirá com integrantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que visitou o Piauí em novembro para acompanhar projetos executados no estado. 

Wellington Dias retorna ao Piauí no di a 21 e passará as festas de fim de ano com a família. 

De 23 de dezembro a 4 de janeiro, quem se ausentará do Brasil é Margarete Coelho, que fará viagem de caráter particular.

fonte cidadeverde.com

Namorada presa chegou a se internar com mãe do cabo Claudemir alegando mal estar

Ocionira e o cabo Claudemir

Indiciada como coautora da execução do cabo Claudemir de Paula Sousa, a diretora do Hospital Areolino de Abreu,  Maria Ocionira Barbosa, chegou a se internar em um hospital junto com a mãe do ex-policial militar horas depois do crime. 

Ela foi na casa da família na mesma noite do assassinato e,  quando soube que a mãe de Claudemir havia  sido encaminhada a um hospital da rede particular, alegou que também  estava sentindo um mal estar e pediu para ser levada ao mesmo local. 

Maria Ocionira chegou no hospital numa cadeira de rodas e lamentava a morte de Claudemir. Segundo informações obtidas pelo Cidadeverde.com, a co-autora do crime pediu a equipe médica  que a colocasse na mesma sala de observação onde a mãe do cabo estava e ficou hospitalizada durante toda madrugada. 

Por volta de 5h da manhã, familiares do ex policial militar deixaram Ocionira em sua casa. Uma hora depois, em um táxi, ela retornou para a residência da família do cabo, ficou um tempo com os familiares e foi embora. A mulher disse que pegaria seu carro e seguiria para o velório.  Desde então, ela não manteve contato com parentes do ex-policial.

 Os familiares do cabo Claudemir estão chocados com o resultado do inquérito que apurou a morte do PM e ainda preferem não conversar com a imprensa sobre o caso. 

Ocionira tinha um relacionamento amoroso simultâneo com a vítima e com o suspeito de ser mandante do crime, o funcionário da Infraero, Leonardo Ferreira Lima, e foi indiciada  como co-autora intelectual do assassinato do PM. 

Na segunda-feira (12) ela prestou depoimento na sede do Greco e mentiu em seus declarações, negando, inclusive, que tinha relacionamento amoroso com Leonardo. Ocionira foi presa no início da tarde desta sexta-feira (16), dentro do Hospital Areolino de Abreu. 

Crime

O cabo Claudemir foi assassinado na noite do dia 6 de dezembro, quando saia de uma academia localizada na avenida principal do bairro Saci, na zona Sul de Teresina. Além de Ocionira, mais oito pessoas foram indiciadas pelo crime. 

fonte cidadeverde.com

Promotor denuncia ex-procurador-geral Emir Martins e mais onze pessoas

Promotor denuncia ex-procurador-geral Emir Martins e mais onze pessoas

Denunciados vão responder por peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

O promotor Rômulo Cordão, coordenador do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco), formalizou nesta sexta-feira (16) uma denúncia contra o ex-procurador-geral de Justiça Emir Martins Filho e outras onze pessoas pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e inserção falsa em banco de dados, que foi feita com para adulterar a folha de pagamentos. Todos os crimes foram praticados em concurso, ou seja, simultaneamente e com a participação de todos os envolvidos.

Entre os denunciados, além de familiares do ex-procurador, há também ex-servidores comissionados que atuaram no Ministério Público à época em que os crimes foram praticados.

O promotor de Justiça Rômulo Cordão (Foto: Moura Alves / O DIA)

Na denúncia, o promotor de Justiça também solicita a imputação de um débito no valor aproximado de 13 milhões, que deverá ser devolvido ao Ministério Público. 

Rômulo Cordão explica que a fraude consistia em realizar depósitos nas contas de servidores com quantias maiores que as declaradas nas folhas de pagamentos pela Procuradoria Geral de Justiça.

"Havia uma fraude na folha de pagamento. Ele [ex-procurador-geral] enviava uma folha para o TCE, o órgão de controle, e nessa folha havia o valor certo, que deveria ser pago. Só que nas contas bancárias [dos servidores] eram depositados valores maiores. Aí, para os órgãos de controle, formalmente estava tudo certo com os valores que eram pagos. Só que efetivamente caiam nas contas outros valores", detalha o membro do MP-PI.

Ainda de acordo com Rômulo Cordão, o esquema de corrupção no Ministério Público teria perdurado durante os dois biênios consecutivos em que Emir Martins comandou a instituição. E a fraude só foi comprovada graças a uma vistoria feita pelo Conselho Nacional do Ministério Público no Parquet estadual.

"Então, quando o Conselho Nacional do Ministério Público veio ao Piauí para apurar essas denúncias, foi feita uma perícia em alguns computadores da folha de pagamento e acharam esses valores divergentes. E quando nós quebramos o sigilo bancários deles nós verificamos que o que caía na conta não era o que ele [Emir Martins] declarava para o TCE e para o CNMP, os órgãos de controle, mas sim valores que foram descobertos nessa folha secreta dentro do Ministério Público. Então, provou-se que os valores eram diferentes e que eles vinham fazendo isso de forma dolosa, de forma premeditada, ano após ano, durante todo o período em que ele foi procurador-geral, ou seja, por quatro anos", revela o promotor Rômulo Cordão.

O procurador aposentado Emir Martins Filho foi preso no dia 24 de outubro, durante a operação El Capo, realizada pelo MP-PI, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado).

Na ocasião, além de Emir também foram presos Tiago Sauders, filho do procurador, Susyane Araújo, nora, e Mariana Sauders, sobrinha de Emir.

Eles foram conseguiram liberdade menos de 24 horas após a prisão, por força de um habeas corpus deferido pelo desembargador Sebastião Martins.

O advogado Lucas Villa, que faz a defesa do ex-procurador-geral de Justiça, informou que seu cliente ainda não havia sido citado acerca da denúncia do Ministério Público até a tarde desta sexta-feira. "Na verdade, a gente não conhece as acusações. Se foi oferecida a denúncia, meu cliente ainda não recebeu essa denúncia ainda. Eu não tenho como apresentar defesa sem conhecer o conteúdo da acusação. Então, nós vamos aguardar, tomar ciência de eventual acusação, para que a gente possa se manifestar", afirmou o advogado.

fonte portal o dia

TCE autoriza Estado a homologar licitação da água, mas sem contratar empresa

TCE autoriza Estado a homologar licitação da água, mas sem contratar empresa

Sindicato dos Engenheiros diz que decisão do Tribunal de Contas do Estado é “estranha e perigosa”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu autorizar o Governo do Estado a homologar o resultado da licitação da subconcessão dos serviços de abastecimento d’água e esgotamento sanitário de Teresina. Permanece, porém, a determinação de o Estado abster-se de fazer a contratação da empresa vencedora do certame até que a Corte de Contas julgue o mérito de uma denúncia de supostas irregularidades no procedimento licitatório.

A decisão foi tomada de forma unânime pelo tribunal, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (16), e atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado.

A homologação da licitação estava suspensa por decisão monocrática do conselheiro Kennedy Barros, em face de denúncia da empresa Águas do Brasil sobre supostas irregularidades no processo licitatório, vencido pela Aegea Participações, grupo que controla diversas empresas do setor de abastecimento e saneamento básico no país, dentre as quais a empresa Águas de Timon, na cidade maranhense vizinha a Teresina.

As denúncias estão sendo apuradas por peritos da Dfeng (Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia) do TCE-PI, para elaboração de um parecer técnico a fim de fundamentar uma decisão definitiva do tribunal sobre a questão.

Na sessão desta sexta-feira, o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, solicitou ao plenário que a decisão de suspensão da homologação fosse retificada, autorizando o Estado a homologar o resultado do processo. Ele justificou que a suspensão impede procedimentos no âmbito do processo licitatório, que levariam, segundo afirmou, a prejuízos para o Estado. O conselheiro Kennedy Barros, relator do processo, solicitou a posição da Dfeng, que se manifestou no sentido de que a suspensão da homologação não traria prejuízos à apuração das denúncias, com a ressalva, porém, de manter a decisão de não contratação da empresa vencedora.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente, também foi favorável ao atendimento do apelo da Procuradoria. Kennedy Barros votou, então, pela suspensão da proibição da homologação, sem, no entanto, a permissão para a contratação até que ocorra a decisão do mérito pelo TCE-PI. O voto dele foi seguido por todos os demais conselheiros presentes em plenário.

Sindicato dos Engenheiros diz que decisão do TCE é 'estranha e perigosa'

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do Piauí, Antonio Florentino Filho, lamentou a decisão do Tribunal de Contas de permitir a homologação do procedimento licitatório mesmo estando em andamento o processo que apura possíveis irregularidades e práticas de favorecimento na concorrência.

Antônio Florentino, presidente do Sindicato dos Engenheiros (Foto: Ascom Senge)

Para o engenheiro, é muito “estranho” autorizar um procedimento administrativo que está sob suspeição e que pode ser vicioso.

“A decisão do TCE é estranha e perigosa. Como se autoriza ou legaliza um processo que está sendo investigado por suposta prática de corrupção? Subtende-se até que o TCE vá autorizar a contratação da empresa vencedora, mesmo que o Ministério Público de Contas peça durante o julgamento final a suspensão do edital por vícios e irregularidades praticadas”, opina o presidente do sindicato.

fonte portal o dia