MPPI participa de atividades de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em Itainópolis e Vera Mendes
A Promotora de Justiça titular da comarca de Santa Cruz do Piauí, respondendo pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, Romana Leite Vieira, participou de atividades alusivas ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado na última quinta-feira, 18 de maio. As ações foram desenvolvidas no dia 22, nas cidades de Itainópolis e Vera Mendes.
A Promotoria de Justiça de Itainópolis, juntamente com os Conselhos Tutelares de Itainópolis e de Vera Mendes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) das duas cidades, promoveram palestras destinadas aos alunos das escolas municipais e estaduais, familiares, professores e a comunidade local.
Durante as ações, a Promotora de Justiça explicou como funciona a rede de proteção, identificando cada um dos órgãos integrantes, esclarecendo acerca dos direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes.
Na ocasião, também foram esclarecidas dúvidas acerca da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, bem como sobre casos de indisciplina escolar e de atos infracionais referentes ao trânsito.
fonte http://www.mppi.mp.br/ com informações Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI Fones: (86) 99401-1718 , (86) 3221-2065
Ministério Público promove Ato em Homenagem à Mães
O Ministério Público do Estado do Piauí promoveu, na manhã de hoje (25), um Ato em Homenagem às Mães, para marcar o mês em que se comemora, no mundo todo, o dia dedicado a elas. O evento foi idealizado e organizado pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT), no âmbito do programa “Bem Viver no MP”, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Alípio de Santana Ribeiro, proferiu o pronunciamento de abertura. Ele parabenizou a todas as mães, ressaltando que elas são fundamentais para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a promoção da paz e da solidariedade. “No próprio Ministério Público, temos o privilégio de contar com várias colegas que são mães aguerridas, e que demonstram no trabalho toda a experiência, o cuidado e a dedicação que caracterizam o exercício desse importante papel”, disse o Procurador-Geral.
O técnico ministerial Thiago E, que também é poeta e músico, declamou dois poemas em homenagem às mães: “Ensinamento”, de Adélia Prado, e “Para Sempre”, de Carlos Drummond de Andrade (leia logo mais, abaixo). Em seguida, a platéia, já emocionada, assistiu a um vídeo composto com imagens de várias das mães que constroem o Ministério Público. Confira:
Quase 90% dos advogados piauienses são a favor do porte de armas para a classe
Projeto tramita na Câmara Federal
A legalização do porte de armas para os advogados foi aprovada por 89,76% dos profissionais piauienses em pesquisa feita pela OAB-PI, por meio do sistema Gestão Participativa de 06 de março a 14 de abril de 2017. Foram ouvidas as opiniões de 557 advogados que acessaram o sistema e manifestaram-se contra ou a favor do Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que está em tramitação na Câmara Federal e visa conceder aos advogados o direito ao uso e porte de armas de fogo.
O conselheiro federal da Ordem Celso Barros Neto explica que, atualmente, apenas juízes e promotores possuem esse direito e, caso seja aprovado o Projeto de Lei, será conferida essa nova prerrogativa também para os advogados.
A proposta de porte de armas visa à defesa pessoal do advogado, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.
“O uso e porte de armas não seria dado indiscrimidamente aos advogados. Eles teriam que se submeter ao rígido controle de aptidão técnica, ou seja, de cursos de formação e cursos de tiro, apresentar certidões negativas de antecedentes criminais e laudo de aptidão psicológica. Esses seriam os requisitos para que os advogados pudessem auferir esse direito. Ou seja, caso o projeto de lei seja aprovado, não serão todos os advogados que farão uso da arma de fogo”, comenta Celso Neto.
Segundo o conselheiro, em muitas situações o advogado se vê em perigo durante sua atuação profissional, a exemplo dos que atuam na área criminal ou em áreas de conflito em várias frentes. “Existem situações do exercício da profissão que colocam o advogado numa situação de risco. Para prevenir isso, o advogado com o porte de armas teria condições de se defender, assim como o juiz e o promotor, que, às vezes, também têm situações de risco no exercício da profissão”, frisa.
O advogado e conselheiro seccional da OAB-PI Milton Gustavo Vasconcelos, argumenta que há necessidade de isonomia entre juízes, promotores e advogados. Para ele, os profissionais da advocacia são expostos, cotidianamente, a situações de extrema vulnerabilidade e cita exemplos ocorridos no último ano em que advogados foram mortos ou tiveram suas vidas colocadas em risco no exercício da profissão, como o piauiense Kelson Dias Feitosa assassinado em junho de 2016 por uma parte adversa de um processo em que atuava.
“Estamos numa situação muito complicada, em que o advogado está extremamente vulnerável, e não podemos deixar só para as autoridades o dever de cuidar das nossas vidas. Temos advogados que precisam e não podemos tolher esse direito, o direito à autodefesa”, afirma Milton Gustavo.
Já para o advogado e vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, a aprovação do projeto de lei promove a sensação de insegurança para todos.
“Sobre a necessidade de promotores e juízes andarem armados, eu também acho que é absolutamente desnecessário. Se pretendemos alcançar a isonomia entre os cargos, que ninguém tenha acesso ao porte de armas, somente a polícia em atividade. E por outro lado, quando se diz que os advogados andarão mais seguros, eu penso que não. Quando se anda armado aumenta-se o coeficiente de potencial vitimal tanto do portador, como das pessoas em volta, ao contrário do que se pode imaginar intuitivamente”, argumentou Lucas Villa.
A OAB debateu o assunto nesta quinta-feira (25) em audiência pública com representantes da Ordem, advogados, estudantes de Direito e sociedade civil.
Sindicato reúne produtores de pó de carnaúba no Piauí
O Sindicato dos Produtores do Pó de Carnaúba do Estado do Piauí promoveu no último domingo (21), em Picos, uma reunião com produtores dos municípios da macrorregião picoense. O encontro foi realizado no Plenário Vereador Pedro Barbosa.
“O objetivo [do encontro] foi trazer os produtores para a realidade do que está sendo imposta para a gente, da legalização dos trabalhadores, a união. Nós não tínhamos nenhuma representatividade e a coisa não funciona desse jeito”, explica Lino Átila, presidente da entidade representativa.
O Sindicato dos Produtores do Pó de Carnaúba do Estado do Piauí já está formado, com sede em Teresina, pessoa jurídica formalizada e toda a documentação obrigatória em nome da entidade. Os produtores aguardam apenas a liberação do registro sindical por parte do Ministério do Trabalho.
“Nós temos um grande número de filiados, já fizemos reuniões em todas as regiões do estado”, frisa o presidente, acrescentando que ainda falta conhecimento para a população no que diz respeito aos direitos trabalhistas.
Poste de eletricidade esta prestes a cair e moradores do Santinho temem que o pior aconteça
Um poste com risco de queda é motivo de reclamação dos moradores da rua Longa Vida, no bairro Santinho, em Barras. Segundo informações a Eletrobras, compareceu ao local, mais não solucionou o problema.
"As crianças não podem nem sair de casa pra brincar, por conta do perigo", disse uma moradora.
Os moradores apelam às autoridades competentes para que providências sejam tomadas com urgência, antes que uma tragédia aconteça.
Governador participa de comemorações pelos 105 anos de emancipação de Miguel Alves
Wellington Dias autorizou obras de pavimentação para o município.
(Wellington autorizou a execução de obras de pavimentação asfáltica)
O governador Wellington Dias participou, nessa quarta-feira (24),de missa de Ação de Graças pelos 105 anos de emancipação política do município de Miguel Alves, localizado a 112 quilômetros de Teresina. Na ocasião, o chefe do executivo autorizou obras para a cidade na presença do prefeito Oliveira Junior.
“A cidade de Miguel Alves já é uma referência para outros municípios. Vamos realizar, em julho, um vestibular da Universidade Aberta do Piauí (Uapi). Também estamos direcionando esforços para a área dos esportes, com reforma de quadras, gramados e iluminação. O momento é desafiador para o Piauí, mas estamos trabalhando parcerias para promover o desenvolvimento do estado”, declarou o governador.
Wellington autorizou serviços de execução das obras de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso na avenida São Miguel, contorno rodoviário de Miguel Alves com extensão de 2,96km. O investimento será de R$ 1.938.534,34.
Choque Montado prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo
Em rondas ostensivas pela Avenida Nossa Senhora de Fátima, quarta-feira (24) às 21h40min na altura do nº 590, a viatura 02 do Choque Montado (EIPMON) visualizou um nacional, Francisco Dario Jorge, com um volume considerável na cintura, feita a aproximação e a abordagem utilizando-se de técnicas de abordagem de alto risco foi localizado com o nacional um revólver marca Rossi calibre 38 com 05 (cinco) munições intactas. O mesmo foi encaminhado para a Central de Flagrantes para a tomada das providências cabíveis. fonte http://www.pm.pi.gov.br
Sob o comando do Capitão Sérgio, equipes do BPRONE, BPRE e Canil, em continuidade a operação saturação, visando o reforço do policiamento na região do 2º BPM (Parnaíba), se deslocam para o litoral do Estado.
Segundo o Capitão Sérgio a ação da PM tem logrado êxito nas suas atuações de combate ao crime e diz: "Estamos tendo resultados positivos como apreensão de drogas e armas, coibindo qualquer outra ação delituosa".
O Tenente Máximo pontua que este trabalho do CPE tem proporcionado sensação de segurança nas cidades circunvizinhas, que a população clama por mais estrutura e policiamento do poder público, a comunidade cobra mais realizações como essa, ao notarem os efeitos da operação, e a polícia dispõe efetivo sempre que possível para garantir a ordem pública.
Prefeitura municipal de Alto Longá trabalha para melhorar acesso aos bairros
A prefeitura municipal de Alto Longá através da Secretaria de Obras iniciou a construção de 2 bueiros no bairro Matadouro esta semana.
"Com isso estamos atendendo a uma antiga reivindicação dessa comunidade. O objetivo é melhorar o acesso a esse bairro", comentou o prefeito Henrique César, em sua página no Facebook.
Fonte:180graus.com/Com informações do Facebook/Alto Longá
Homem é morto a facadas e companheira confessa crime
Mulher disse que matou para se defender, pois havia recebido várias ameaças de morte
Maria do Socorro Cardoso Morais, mais conhecida como Maria Paixão, de 25 anos, é suspeita de matar a facadas o seu companheiro Francisco Olávio de Oliveira Bispo, de 30 anos. Ela foi presa por volta das 16h30 desta quarta-feira (24/04) pela Polícia Militar e o crime aconteceu na residência do casal no bairro Mutirão, em Castelo do Piauí.
Socorro Paixão disse em depoimento que matou o companheiro para se defender, pois, segundo ela, ele havia lhe ameaçado de morte, e com medo de morrer, decidiu matá-lo.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Anchieta Nery, em depoimento a suspeita confessou o homicídio e agiu de forma fria, sem demonstra nenhum tipo de arrependimento. “Eles tinham um relacionamento conturbado, segundo testemunhas. Ela já havia sido presa por tentativa de homicídio contra ele em 2015”, disse.
A mulher contou ainda que tudo começou quando ele furtou uma TV de uma unidade escolar de Castelo do Piauí e levou para a sua residência, no qual ela não teria aceitado, pedindo que ele levasse a TV para outro lugar, ou caso contrário, ela iria comunicar o fato à polícia. Desde então, ele passou a ameaçar ela de morte, lhe chamando de 'cabueta'.
Socorro, falou ainda o nome de um homem que havia comprado a TV furtada por Olávio. Após a delação, policiais realizaram diligências e conseguiram prender o homem identificado por Mael, residente no Bairro Mutirão e recuperar a TV.
Os dois foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí para a realização dos procedimentos legais. Socorro deverá responder por Homicídio de acordo com o art. 121 do CP e Mael por Receptação art. 180 do CP.
Fonte: http://180graus.com/com informações Tribuna em Foco / Por Ronaldo Mota
