Comissão Orçamentária do MPPI realiza reunião e discute proposta para exercício financeiro de 2020

Comissão Orçamentária do MPPI realiza reunião e discute proposta para exercício financeiro de 2020

(Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, reúne-se com os membros e servidores que integram a Comissão).

Para fortalecer a instituição é necessário organização e planejamento. Reuniu-se nesta última terça-feira (20) a comissão encarregada de elaborar a proposta Orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para discutir as propostas do exercício financeiro de 2020.

A comissão é formada pelo Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira, a Promotora de Justiça e Chefe de Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes, Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO, Débora Geane, Procurador de Justiça e presidente da APMP, Hugo Cardoso, a Promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, Flávia Gomes, pelo Procurador de Justiça, Fernando Ferro e pelos analistas ministeriais Italo Vaz e Clériston de Castro.

Durante a primeira reunião, foi avaliada a importância de uma gestão com um trabalho integrado em prol de resultados. “Precisamos direcionar as forças de trabalho para um mesmo sentido. Entendo que é de grande valor para o MPPI uma ação integrada e um olhar sistêmico. É então que surge a necessidade do planejamento”, destaca a Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura.

 

Um ponto importante destacado foi o Fundo de Modernização, que é uma arrecadação própria do MPPI. Ele se destina a atender despesas voltadas à ampliação e modernização dos serviços de informática e comunicação integrada dos órgãos da instituição; aquisição, construção, ampliação e reforma de imóveis pertencentes ou destinados à instituição; elaboração e execução de programas e projetos especiais nas áreas de atuação do Ministério Público e realização de concursos públicos.

 

Buscando a aproximação da sociedade no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Piauí, foi disponibilizado um e-mail para o envio de sugestões com a designação orçamentária. De acordo com o cronograma elaborado, a partir de agora serão realizados outros encontros da Comissão para discutir deliberações. A Proposta será apresentada ao Colégio de Procuradores, depois será encaminhada à Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e, posteriormente, à Assembleia Legislativa do Piauí.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PI: homem é preso acusado de estuprar e engravidar a própria filha, de 12 anos

PI: homem é preso acusado de estuprar e engravidar a própria filha, de 12 anos

Um homem identificado por Hortêncio Arnaldo de Almeida, de 53 anos, foi preso nesta quinta-feira (29/08) na comunidade Milhans, zona rural do município de Geminiano, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Comarca de Jaicós. As informações são do Cidades na Net.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Dr. Miguel Carneiro, titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaicós, Hortêncio é acusado de ter engravidado a própria filha, na época, com apenas 12 anos de idade. “Essa gravidez resultou no nascimento de uma criança, que é deficiente visual.”, disse o delegado.

Ainda segundo o delegado, o caso vinha sendo apurado desde 2017. “A investigação começou no ano de 2017, quando o caso chegou ao Conselho Tutelar de Geminiano. O Conselho levou o caso ao Ministério Público de Picos, que instaurou o procedimento administrativo. Os abusos teriam ocorrido aqui em Jaicós e no povoado Milhans. Por conta disso, o caso foi encaminhado para a Promotoria de Jaicós, e no início deste mês nós recebemos o caso na Delegacia e começamos a investigar.”, relatou o Carneiro.

O delegado explica que pediu a prisão preventiva do acusado porque o mesmo teria tentado coagir o Conselho tutelar para que não acompanhasse o caso, como também, a mãe da vítima, que é ex-esposa dele. “A mãe da adolescente vítima já se separou dele, estão morando longe, mesmo assim ele achou uma forma de coagir porque ficou sabendo que elas tinham vindo na Delegacia depor. Ele mandou recado que, se elas não retirassem a queixa, poderia ter represálias.”, disse.

Miguel Carneiro não revelou os nomes das outras partes. “O caso está em segredo de justiça e envolve uma adolescente.”, pontuou.

No momento da prisão, Hortêncio Arnaldo de Almeida não reagiu. O mandado de prisão foi cumprido em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar de Jaicós. “Nós vamos comunicar ao juiz da prisão e transferir ele para a Penitenciária de Picos.”, informou o delegado.

fonte 180graus.com

Maria da Penha recebe título de cidadã piauiense na Alepi

Maria da Penha recebe título de cidadã piauiense na Alepi

A ativista cobrou melhorias no serviço prestado às mulheres vítimas de violência no Piauí e a criação de centros de referência no interior do estado.

A farmacêutica e ativista dos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes foi agraciada com o título de cidadã piauiense, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (29), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. A proposta de homenagem, de autoria da deputada Lucy Soares (PP), foi aprovada pelos 19 deputados presentes na sessão plenária ocorrida no último dia 13.

A luta da farmacêutica contra a violência doméstica inspirou a lei que leva o seu nome. Sancionada em agosto de 2006, a lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e é um dos principais instrumentos usados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil.

Segundo a deputada Lucy Soares, que presidiu a sessão em um ato simbólico, a concessão do título de cidadã piauiense à Maria da Penha é uma forma de dar voz à luta contra a violência doméstica no Piauí. “Para dizer que a nossa luta continua como mulher. Precisamos de maior atenção por parte do Governo do Estado. Recentemente, visitei alguns serviços estaduais e estão todos a desejar, precisamos fortalecer essa rede, precisamos de um posicionamento do Governo em relação as nossas mulheres. O índice de violência é crescente, precisamos tomar uma atitude”, alerta a deputada.

^{Deputada Lucy Soares. (Foto: Arquivo O Dia)}

Durante a solenidade, Maria da Penha lembrou seu histórico de luta por justiça e a negligência e omissão do Estado Brasileiro em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras. Foi somente em 2006, mais de 20 anos após as duplas tentativas de feminicídio sofridas por Maria da Penha, que a lei foi criada.  “Os homens matavam suas mulheres e não eram penalizados, muitas vezes essas mulheres morriam e a defesa do agressor levava para o julgamento distorções sobre a conduta moral da mulher, e ele não era punido e saia do fórum em liberdade”, lembra.

A lei, segundo a ativista, é uma “carta de alforria das mulheres”, uma vez que, através dela, as mulheres podem denunciar casos de agressão e verem seus agressores punidos pelos crimes que cometeram. A legislação engloba, além da agressão física, outras formas de violência às quais as mulheres são submetidas cotidianamente, como a violência psicológica, patrimonial, sexual e moral.

Maria da Penha aproveitou a oportunidade para cobrar melhorias no serviço prestado às mulheres vítimas de violência no Piauí, em especial em relação à fiscalização das políticas públicas criadas para atender a Lei Maria da Penha. Para ela, é necessário que as mulheres tenham confiança nas políticas públicas que são criadas e que o serviço seja prestado por profissionais capacitados para que as mulheres sejam atendidas com “dignidade”, evitando, assim, que sofram também uma violência institucional.

^{A farmacêutica Maria da Penha. (Foto: EBC)}

“[Peço] para que cada deputado dessa casa consiga convencer os prefeitos dos pequenos municípios da necessidade de criar o Centro de Referência da mulher em todo município, por menor que ele seja. Esse centro não é pra ser criado com pompas e num espaço próprio. Esse centro tem que ser criado dentro de um posto de saúde ou de um CRAS, que é o lugar que a mulher vai comumente levando seus filhos, ou ela mesma vai ao posto de saúde quando tiver um ferimento, quando for vítima da violência física e precisar ser cuidada”, destaca.

Cidadã teresinense

Além do título de cidadã piauiense, a farmacêutica Maria da Penha também foi agraciada com o título de cidadã teresinense. A homenagem foi realizada durante um diálogo na Praça dos Orixás, São Joaquim, onde a ativista celebrou os 13 anos de implantação da Lei Maria da Penha, que é um dos principais instrumentos usados no enfrentamento à violência de gênero no Brasil. O título foi proposto pelo vereador Venâncio Cardoso.

O momento que fez parte da programação do aniversário de 167 anos de Teresina, contou ainda com apresentações culturais. Além de Maria da Penha, o responsável por divulgar a lei em cordel nas escolas, Tião Simpatia, também recebeu o título de cidadão teresinense.

fonte www.portalodia.com

Campo Largo faz último treino para a Taça Brasil de Futsal Sub-20

Campo Largo faz último treino para a Taça Brasil de Futsal Sub-20

A equipe piauiense estreia na competição no dia 01 de setembro contra Associação Educacional Magnólia, às 08h, no ginásio Vozão, em Fortaleza (CE).

A equipe do Campo Largo Futsal Sub-20 fez nesta quinta-feira (28) o último treino antes de viajar para disputar pela 1º vez a Taça Brasil de Futsal da categoria, a mais importante da divisão do futsal brasileiro. O time piauiense que treinou no ginásio do Pato Preto, na zona Norte de Teresina, embarca na tarde de sexta-feira (30), rumo a Fortaleza, no Ceará, palco das  disputas. A competição acontece entre os dias 01 e 07 de setembro, no ginásio Vozão. 

O auxiliar técnico Wélio Linhares disse que a equipe está preparada e motivada para competição nacional, devido a rotatividade de competições e jogos amistosos que realizou com equipes do cenário piauiense. 

“A gente está treinando há dois meses pelo menos duas vezes por semana. Tivemos como preparação o Piauiense, o Campeonato Metropolitano além da Taça José de Freitas, onde os meninos jogaram com atletas do adulto. Tudo isso serviu de maturidade para eles”, disse.

A expectativa do treinador também é fazer bonito na competição. “A última vez que o Piauí foi representado no Sub-20 da Taça Brasil foi pelos meninos do IFPI. Nossa expectativa é trazer o título para o Piauí, a gente não quer só viajar, queremos brigar de igual para igual com os times participantes” declarou.

^{Campo Largo Sub-20 vence Campeonato Metropolitano: Reprodução: Arquivo Pessoal}

Levi Alves, de 19 anos, é Ala Fixo do Campo Largo e, além de se destacar dentro da competição, busca com a equipe a principal meta, que é permanecer na elite do futsal brasileiro.

“Estamos trabalhando há muito tempo e se Deus quiser vamos sair de lá campeões e, claro, permanecer na primeira divisão”, concluiu.

A vaga do Campo Largo na competição veio após a conquista do Campeonato Piauiense de Futsal da categoria no ano passado. O Campo Largo está no grupo A que tem além da equipe piauiense o Paysandu Sport (PA), São Francisco do Conde (BA), Associação Magnólia (MA) e Grêmio Pague Menos (CE). O grupo B da competição tem Associação Unidos do Cruzeiro (DF), Juara Clube (MT), Associação Santana de Cima (ES), Associação Cidadã Jucaense (CE) e Curumim Tourense – Cadet (RN). 

A equipe piauiense estreia na competição no dia 01 de setembro contra Associação Educacional Magnólia, às 08h, no ginásio Vozão, em Fortaleza (CE).

fonte www.portalodia.com

Geral Prefeito Padre Walmir afasta conselheiro tutelar por quinze dias

Geral

Prefeito Padre Walmir afasta conselheiro tutelar por quinze dias

Segundo a portaria assinada pelo prefeito Padre Walmir, a medida é para que Raimundo Nonato dos Santos Oliveira não interfira na apuração de suposta irregularidade.

Em portaria assinada na última segunda-feira, 26 de agosto, o prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT), determinou o afastamento cautelar do conselheiro tutelar Raimundo Nonato dos Santos Oliveira pelo prazo de quinze dias.

Segundo a portaria assinada pelo prefeito Padre Walmir e publicada no Diário Oficial dos Municípios, edição desta quarta-feira, 28, a medida é para que o conselheiro não interfira na apuração de suposta irregularidade.

Conforme apurou a reportagem, no período em que estiver afastado, Raimundo Nonato dos Santos Oliveira não terá prejuízo em sua remuneração de conselheiro tutelar.

Motivação

Para baixar a portaria, o prefeito Padre Walmir levou alguns fatos em consideração, dentre os quais o teor do ofício nº 434/2019, encaminhado pelo Ministério Público Estadual ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Picos, solicitando a adoção de providências cabíveis acerca de exposição indevida de adolescente.
    
Considerou ainda a Resolução nº 0/2019 expedida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Picos, que dispõe sobre a abertura de Sindicância do CMDCA, para apurar conduta funcional do conselheiro tutelar.
    
Por fim, o prefeito Padre Walmir considerou o requerimento 01/2019 oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Picos, que requer a concessão do afastamento cautelar do conselheiro tutelar Raimundo Nonato dos Santos Oliveira de suas funções, com fundamento no artigo 55 da Lei Municipal nº 2.691/15.

Candidato à reeleição
    
Aprovado em teste de conhecimento realizado dia 20 de julho, o conselheiro tutelar Raimundo Nonatos dos Santos Oliveira é candidato à reeleição. O pleito unificado acontece no dia 6 de outubro, em votação direta, secreta e espontânea para todos os eleitores do município de Picos regularizados junto à justiça eleitoral.

fonte www.viagora.com.br/*Publicado originalmente pelo Informa Picos.

Política Vereador Aluísio Sampaio interpela Antônio José Lira na Justiça

Política

Vereador Aluísio Sampaio interpela Antônio José Lira na Justiça

Na ação Aluísio alega que teve acesso a áudios com informações caluniosas e desonrosas sobre sua pessoa proferidas pelo ex-vereador em vários grupos de Whatsapp.

O vereador Aluísio Sampaio, de Teresina, entrou na Justiça com uma interpelação judicial contra o ex-vereador Antônio José Lira. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (29).

Na ação Aluísio alega que teve acesso a áudios com informações caluniosas e desonrosas sobre sua pessoa proferidas pelo ex-vereador em vários grupos de Whatsapp. Nas mensagens constam expressões de baixo calão e exigindo que o vereador fique de “boca fechada”, pois “não teria controle e nem segurança para falar”.

• Foto: Aluísio Sampaio/FacebookVereador Aluísio Sampaio.

“Ainda, associa a imagem do vereador a condutas desonrosas e criminosas, levando a conclusões inverídicas de que seria envolvido em compra de votos, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito e corrupção, bem assim que não conhece a cidade de Teresina, dentre outros absurdos”, pontuou Aluísio.

O vereador ressalta que não responde a nenhum processo ou investigação a respeito das acusações que lhe são atribuídas por Antônio José Lira. Além disso, o fato teve grande repercussão nos meios de comunicação do Estado.

Aluísio destaca que o ex-vereador se valeu de um discurso proferido na Câmara Municipal de Teresina, onde “ardilosamente, valeu-se de trecho descontextualizado da fala do vereador para fazer ataques sem provas e sem nenhuma documentação. E mais, afrontou a sua legítima atuação como vereador, ao querer calar uma voz, o que é inadmissível, sobretudo porque este sempre prezou pela seriedade e coerência em suas manifestações, respeitando seus eleitores e comprometido com o cargo que ocupa.”

Na interpelação Aluísio pede que o ex-vereador seja citado e preste esclarecimentos sobre os supostos fatos ofensivos e inverídicos imputados a ele. E que se Antônio José Lira tem provas das acusações, que as apresente.

• Foto: Lucas Dias/GP1ex-vereador Antônio José Lira

Ouça abaixo o áudio sobre as acusações de Antônio José Lira.

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Outro lado      

O portal procurou o ex-vereador Antônio José Lira que falou sobre o assunto.

"Primeiro eu apresentei ele para sociedade porque ninguém conhece ele, porque estava tendo um debate na Câmara sobre teto eleitoral devido a mudança da legislação eleitoral, todos os partidos estavam tentando se adaptar as mudanças, isso acontece em todos os partidos. Ele começou a fazer um pronunciamento atacando colegas, e quando eu vi o pronunciamento ele estava fazendo defesa de uma polêmica do dia anterior onde eu do PSD defendia a igualdade de condições na disputa para o cargo de vereador, ou seja, combatendo a disputa desigual onde eu dizia que um grupo de vereadores pré-candidatos, estavam sem aceitar a presença da vereadora do PSD por ser uma eleição desigual a polêmica foi essa. Aí ele se meteu e comecei a dizer que ás vezes o cidadão tem dois mil votos, mas na vida real ela diferente porque as vezes quem tem dois mil tem mais votos do que quem teve seis, porque os seis mil são comprados. A gente tinha que combater uns que tem Teresina que ninguém conhece e nem ouvir falar e quando abre as urnas tem seis mil votos. Então na justiça eu vou dizer o que eu disse, o problema é que ele ficou muito com a pele fina, porque ele se achou ofendido, eu disse que quem não tem controle e conteúdo para debater um assunto é bom ficar com a matraca calada, o que é matraca é um termo popular, não é de baixo calão não, ele está muito polido muito, pelinha fina. Primeiro tem que ver como é que ele vai pagar apesar dele ser um cidadão com muito dinheiro e ele sabe como é que ele tem o dinheiro dele, ele tem que dizer se ele vai pagar a doutora Geórgia com dinheiro de partido político. Eu já entrei em contato inclusive com o senador Ciro Nogueira, e eu disse que se pagarem advogado conceituado com dinheiro público vão ter que devolver porque não pode, porque a ação que ele me interpelou é pessoa física. Agora essa interpelação é boa porque ninguém conhece ele, agora vão conhecer ele, e saber o ramo que ele tem antes de ser vereador, um ramo muito conhecido em Teresina. O que eu combati e vou continuar combatendo é essa compra de votos".

fonte www.viagora.com.br

Caso analista: mulher se apresenta e polícia busca grupo que causou terror em Teresina

A Polícia Civil está investigando um grupo de criminosos que teria praticado vários assaltos na noite desta quarta-feira (29) em Teresina. Dois deles - Vinicius Alves da Silva e Maria da Conceição Sena – estariam diretamente ligados ao assassinato do analista judiciário Francisco das Chagas Campelo e Silva, morto ontem ao reagir um assalto no bairro Tancredo Neves, na zona Sudeste. Vinicius foi preso horas depois o crime, já a mulher se apresentou na manhã desta sexta-feira.

“Ela se apresentou ainda pela manhã e nós passamos o dia todo investigando os outros suspeitos. Já está todo mundo identificado. Só não vamos prender porque não estão mais em Teresina”, afirmou o chefe de investigação Joatan Gonçalves.

Segundo Joatan, a mulher revelou tudo que ocorreu durante o assalto. Inclusive chegou a afirmar que os disparos que mataram o analista teriam sido efetuados por ela.

“Ela disse tudo: como foi, o motivo, quem foi. Ela chegou com essa versão de que ela tinha atirado, mas depois foram colocados os pingos nos is”, disse ao portal.

A polícia busca agora o paradeiro de outros quatro integrantes do grupo, que seria denominado Bonde do Gavião, que teriam praticado vários assaltos na capital. “Está faltando ainda bem uns quatro ou mais. Tem muita gente envolvida. Ontem à noite eles fizeram assalto no Parque Piauí, Centro de Teresina, Tancredo Neves. Fizeram arrastão em parada de ônibus”, afirmou.

Francisco das Chagas Campelo e Silva foi morto por volta das 20h no bairro Tancredo Neves, na zona Sudeste de Teresina. Ele estava em um bar com um amigo quando foi abordado por criminosos. De acordo com a Polícia Militar, a vítima teria reagido ao assalto. A pick up da vítima foi roubada e encontrada ainda durante a noite de ontem no Parque Rodoviário na zona Sul de Teresina.

Durante audiência de custódia, o juiz Jorge Cley Martins Vieira, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, converteu a prisão em flagrante do suspeito de matar o analista em preventiva.

fonte cidadeverde.com

Homem morre eletrocutado ao tentar trocar bomba de poço no Piauí

Um homem morreu nesta tarde de quarta-feira, 28 de agosto, ao sofrer uma descarga elétrica quando tentava trocar a bomba de um poço na zona rural de São Julião, no Piauí.

O acidente aconteceu na localidade Macacos, zona rural de São Julião, quando a vítima entrou em um poço para trocar uma bomba.

O corpo do agricultor ainda foi levado ao Centro de Saúde de São Julião, mas já chegou sem vida.

Zé Tilo, também conhecido como Bola, era filho do casal Zé Piqueno e Dona Rosa, e residia com os pais na localidade Macacos.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Mutuários assinam termo de recebimento de seus imóveis em Oeiras

Mutuários assinam termo de recebimento de seus imóveis em Oeiras

Os 95 beneficiários do Conjunto Wellington Gonzaga, no município de Oeiras, assinaram, nesta quarta-feira (28), os termos de Entrega e Recebimento de suas casas. A solenidade aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, com a presença da diretora geral da ADH Gilvana Gayoso e equipe, o prefeito de Oeiras, Zé Raimundo, o padre João de Deus, beneficiários e outras autoridades.  

Antônia Maria dos Santos foi uma das contemplados com uma moradia popular. “Estou realizando o maior sonho da minha vida. São anos de espera por esse momento”, disse ela, entre sorrisos. Outro que estava radiante era o senhor Silvestre Vicente dos Santos. “É muito bom assinar o termo de recebimento do meu imóvel, isso representa estabilidade para minha família”, declarou.

Os beneficiários foram contemplados com moradias de 2 e 3 quartos, sala, cozinha e banheiro. O empreendimento foi construído pela ADH por meio do Programa Semeando Moradia/Carta de Crédito. “Estamos levando para as famílias piauienses qualidade de vida, cidadania, segurança jurídica e acima de tudo, moradia digna”, afirma Gilvana Gayoso.

A ADH também foi a responsável pelos 11.768,94 metros quadrados de pavimentação poliédrica do conjunto, que foram construídos com recursos do Estado. A obra trouxe conforto, segurança e dignidade para os moradores que esperavam ansiosamente pela sua moradia. 

Autoria: Rita Lúcia

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

MPPI participa da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da APAE/PIRIPIRI

MPPI participa da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla da APAE/PIRIPIRI

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), realizou nesta quarta-feira(28), em Piripiri, a palestra "Inclusão escolar da pessoa com deficiência: direitos na prática", como parte da programação da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla” da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da cidade.

Com o tema: "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas", a "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla” reafirma no contexto desse Movimento, a importância da participação da família, em todos os processos de vida de seus filhos. Seja educacional, de desenvolvimento, de habilitação e reabilitação, e demais projetos.

As ações realizadas durante a campanha visam conscientizar a sociedade sobre o trabalho realizado pelas Apaes, promover a inclusão social das pessoas com deficiência e combater o preconceito e a discriminação.

A APAE de Piripiri organizou algumas atividades para a Semana. Entre elas, o Seminário Educação Eficiente. Por meio da palestra: "Inclusão escolar da pessoa com deficiência: direitos na prática", Flávia Gomes apresentou informações sobre a evolução histórica da concepção da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O evento contou também com apresentações de danças realizadas pelos alunos da Associação.

 Apresentação cultural dos alunos da Apae

“Recebi o convite da APAE para ministrar esta palestra para professores, pais, profissionais que trabalham na instituição e pessoas com os mais diversos tipos de deficiência. Considero a semana um momento importante para refletirmos sobre a pessoa com deficiência, sobre seus direitos e sobre sua inclusão na sociedade. Neste contexto, o Ministério Público também tem realizado seu papel”, destacou a promotora de Justiça, Flávia Gomes.

 Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro

 

O público do evento recebeu cartilhas elaboradas pelo MPPI a respeito da educação inclusiva e dos direitos humanos.

Visita

 Equipe do MPPI visita Apae de Piripiri

Acompanhada das servidoras ministeriais Liana Carvalho e Layla Catarina, a coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, visitou a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Piripiri. A presidente da instituição Maristela Lima apresentou o espaço para a equipe do MPPI.

“É visível que a Associação abraça e desenvolve com muito comprometimento a missão de promover e articular ações de defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. A instituição acompanha pacientes em habilitação e reabilitação no desenvolvimento neuropsicomotor, orienta e presta serviços de apoio aos familiares do público atendido pelo local. Os alunos matriculados na rede regular de ensino de Piripiri, que necessitam de atendimento educacional especializado, encontram na Apae um local para desenvolvimento de suas potencialidades no contraturno escolar. São iniciativas como essa que colaboram para que tenhamos uma sociedade justa e igualitária”, ressaltou Flávia Gomes.

 Semana Nacional

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla acontece de 21 a 28 de agosto. Instituída em 1964 com o nome de Semana Nacional da Criança Excepcional, ela foi pensada para elucidar a condição dessas pessoas de forma a contribuir para a desconstrução de preconceitos e para divulgar quais são suas necessidades, cada uma com sua excepcionalidade. Além disso, permite uma maior sensibilização e conscientização da população brasileira e dos governos em favor da busca pela garantia de direitos da pessoa com deficiência, e de sua inserção efetiva nos contextos social, cultural, educacional e político do cenário nacional.

Em 2017, foi aprovada a Lei 13.585 que instituiu oficialmente a data no calendário da União. De acordo com a legislação, a semana deve ser realizada de 21 a 28 de agosto de cada ano.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI