PMPI intensifica orientações, barreiras e fiscalização
Desde o mês de março com o estabelecimento do Decreto de prevenção e combate ao COVID-19 a Polícia Militar do Piauí está agindo em todo o território piauiense em conjunto com os demais órgãos de segurança pública, de saúde e dos municípios, através de fiscalizações, barreiras sanitárias, abordagens e orientações, desde então já foram lavrados 107 TCOs de acordo com o Centro de Operações Policiais Militares (COPOM).
Os policiais militares estão dedicados diuturnamente em ações preventivas, instruindo a população, os estabelecimentos, fiscalizando veículos, bem como a todos que precisam sair de suas casas para irem à supermercados, loterias, agências bancárias, entre outros locais, estabelecendo medidas de segurança. E também estão atuando no policiamento ostensivo e preventivo com operações planejadas.
Nestes dois dias, terça-feira (14) e quarta-feira (15), foram orientadas mais de 1.500 pessoas em todo o Estado, assim como estabelecimentos, onde os proprietários estão sendo constantemente direcionados sobre as medidas adotadas; o descumprimento acarreta em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que foi realizado na área do 8º Batalhão por infração a medida sanitária e uma multa em estabelecimento comercial, localizado no Dirceu. Também estão sendo fechados estabelecimentos, como ocorreu a de uma casa de construção área do 6º Batalhão.
Os Comandos de Policiamento do Semiárido, do Litoral Meio Norte e do Cerrados, estão atuando; as Unidades estão realizando parcerias com órgãos locais e outras instituições para fiscalização nas barreiras sanitárias, é o que vem ocorrendo nos Postos Fiscais de Retiro, de Cova Donga, e nas Divisas, como a do São João da Fronteira com Tianguá-CE, entre outras. As Operações de Combate ao novo coranavírus estão sendo intensificadas pelas Unidades, Companhias e Grupamentos de Polícia Militar, em José de Freitas, Picos, Parnaíba, Oeiras, Castelo do Piauí, Avelino Lopes, Júlio Guimarães, Lagoa Seca, Eliseu Martins, Simplício Mendes, Água Branca, Curimatá, Corrente, Colônia de Gurgueia, Alto Longá, Santa Rosa do Piauí e demais municípios.
Na Capital, a Coordenação Geral de Operações e os Comandos de Policiamento Metropolitano I e de Policiamento Metropolitano II, promovem operações planejadas e atuam com os Batalhões e Companhias executando ações em todo território teresinense e zona rural, principalmente nas áreas propícias a aglomerações. O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) realizaram blitz e abordagens nas principais vias de circulação de veículos e transeuntes, na ocasião os condutores foram informados da importância de manterem o isolamento social.
Os Batalhões 1º, 5º, 6º, 8º, 9º ,13º e Companhia Independente do Promorar respectivamente em regiões de suas circunscrições realizam abordagens nas áreas do centro, leste, sul, sudeste e norte. E as Unidades Especializadas, BOPE, BPRONE, EIPMONT, BPA, BPRE, CIPTRAN, estavam realizando Operações integradas, Operação CPE nas ruas, em que foram também reforçadas as instruções de segurança e combate ao vírus, assim como foram realizadas apreensões de armas, entorpecentes, recuperação de veículos e prisões, entre outros.
Nesses dois dias foram registrados 550 atendimentos, dos quais, 292 são de averiguação, 22 de meio ambiente, 23 de saúde pública, 8 de auxílio e apoio, entre outros.
E nesta quinta-feira (13), a equipe da CGO está prestando apoio na organização da vacinação do H1N1 nas proximidades da Ponte Estaiada. E a equipe do CPM I também está orientando transeuntes e pessoas em comércios e realizando policiamento nos supermercados, lotéricas e agências bancárias.
E em São Miguel do Tapuio, a 2ª Companhia do 15º Batalhão, com a Secretaria de Saúde e vigilância sanitária da cidade estão organizando filas onde tem movimento constante de pessoas.
A Corporação da PMPI segue realizando seu trabalho nas ruas, rodovias, estabelecimentos, entre outros locais, priorizando a saúde pública orientando e informando a importância do isolamento social, bem como preservando a segurança dos cidadãos através do policiamento ostensivo.
Decisão foi tomada, porque na terça-feira (21) se comemora o feriado nacional do Dia de Tiradentes.
O governador Wellington Dias (PT) decidiu decretar ponto facultativo no funcionalismo público na próxima segunda-feira (20) em razão da véspera de feriado do Dia de Tiradentes, que se comemora na terça-feira (21).
A publicação do decreto foi feita no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) e vale para todos os órgãos e entidade da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do Estado do Piauí sem prejuízo dos serviços essenciais sobre os quais deverão decidir os órgãos e entidades.
Governo decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira (20) - Foto: O Dia
Vale lembrar que em Teresina, esta sexta-feira (17) será de feriado. Isto porque o prefeito Firmino Filho (PSDB) decidiu antecipar o aniversário da cidade, que é comemorado no dia 16 de Agosto. O objetivo da medida, segundo a Prefeitura, é ter uma semana com apenas quatro dias úteis, o que pode diminuir o fluxo de pessoas no transporte público e circulando nas ruas.
Vale lembrar que foi em um feriado, o da sexta-feira Santa, que Teresina registrou o pico de no percentual de isolamento.
A principal irregularidade encontrada durante a fiscalização diz respeito à segurança do veículo
Dezesseis ônibus interestaduais clandestinos já foram apreendidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) desde o início da quarentena no Piauí. O balanço da operação foi divulgado nesta quinta-feira (16).
Foto: Reprodução Internet.
Segundo Clemilson Resende, fiscal da ANTT no Piauí, as fiscalização ocorreram de Norte a Sul do Estado. A principal irregularidade encontrada diz respeito à segurança do veículo.
“A principal irregularidade encontrada é a segurança do veículo. Além dessa, outras recorrentes são pneu careca, ausência de estepe, extintor vencido e motorista sem carteira de habilitação”, disse.
Na terça-feira (14), três ônibus clandestino trazendo 122 passageiros de São Paulo para o município de São Raimundo Nonato foram apreendidos pelos agentes.
A ação visa garantir não só a integridade física das pessoas que buscam este tipo de serviço, mas principalmente para combater uma prática ilícita.
Segundo a Strans, o fluxo de passageiros reduziu 90% por conta do Covid-19 e deve ser ainda maior no feriado
O transporte público da Capital terá alterações durante o feriado de Teresina, que é comemorado dia 16 de agosto, mas foi antecipado para esta sexta-feira (17). A frota irá circular equivalente ao domingo, ou seja, de maneira reduzida. Vale lembrar que o aniversário da cidade foi antecipado por conta da pandemia do novo coronavírus.
Weldon Bandeira, gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), explica que esse redimensionamento ocorre em todos os feriados, visto que a circulação de passageiros é baixa comparada aos dias normais.
(Foto: Ascom/Strans)
“Em virtude do isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o fluxo de passageiros reduziu mais de 90%. Durante o feriado a redução de usuários será ainda maior. Dessa forma, não existe demanda para manter a mesma quantidade de ônibus dos dias convencionais”, pontua.
O gestor ressalta ainda que será dada uma atenção especial aos profissionais de saúde que dependem do transporte público, com funcionamento mais intenso da frota nos horários de 6h às 9h; das 11h às 13h e das 17h às 20h.
Segundo a Prefeitura de Teresina, 23 postos da Zona Sul foram fiscalizados e cinco deles foram multados por estarem funcionando além do horário determinado pelo decreto, que é de 7h às 19h.
Agentes da Prefeitura de Teresina vistoriaram na quarta-feira (15) diversos postos de combustíveis em cumprimento ao decreto municipal que estabeleceu novo horário de funcionamento aos estabelecimentos para evitar aglomeração de pessoas.
Agentes fiscalizam postos de combustíveis. Foto: Ascom.
Segundo a prefeitura, 23 postos da Zona Sul foram fiscalizados e cinco deles foram multados por estarem funcionando além do horário determinado pelo decreto, que é de 7h às 19h. Os donos deverão pagar multa de R$ 3 mil pela infração.
“Encontramos alguns postos com as bombas, maquinetas de cartão e computadores ligados. Chegamos a fazer flagrante de motorista abordando o frentista para abastecer. Sendo assim, foram aplicados autos de infração que equivalem a uma multa de R$ 3 mil pela prática da atividade comercial fora do horário regulamentado”, disse Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.
Os estabelecimentos que voltarem a praticar as infrações poderão receber uma segunda multa no valor dobrado além da interdição do posto. “É uma questão que diz respeito à saúde e segurança de toda a comunidade e, portanto, deve ser tratada como ação de cidadania pelo combate ao coronavírus”, esclareceu Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.
Juiza Anna Victória, da 4ª Vara de Parnaíba: proteção policial após sofrer ameaças
O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou proteção policial para a juíza Anna Victória Cavalcanti Dias, titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba, após a magistrada sofrer uma série de ameaças através das redes sociais. Anna Victória derrubou por duas vezes o decreto do prefeito Mão Santa que liberava o funcionamento do comércio no município em meio ao isolamento social decretado pelo governo estadual para evitar a disseminação do coronavírus. Após a segunda decisão, ela foi alvo de duros e repetidos ataques e também ameaças.
O pedido de proteção policial foi solicitado ainda na manhã desta quinta-feira pela Associação dos Magistrados do Estado do Piauí (Amapi). Na solicitação assinada pelo presidente da Associação, Leonardo Brasileiro, foi destacada a gravidade das ameaças. O pedido foi acatado pelo presidente do TJ, desembargador Sebastião Martins, que encaminhou a decisão para o Setor de Segurança do Tribunal, que por sua vez se reporta ao comando da Polícia Militar visando a adoção de providências coordenadas.
Além de pedir a proteção policial para a juíza Anna Victória, a Amapi divulgou nota de protesto. A entidade viu articulação nas ameaças, assegurando que “orquestra-se nas redes sociais uma repugnante campanha difamatória contra a Juíza, que simplesmente cumpre o seu dever constitucional de dar uma resposta à instituição (Ministério Público) que acionou a Justiça buscando a solução para um conflito”.
Conforme informação do presidente da Amapi, Leonardo Brasileiro, a decisão da juíza foi antecedida por levantamento de informações, constatando-se que não há em Parnaíba um único leito livre para situações graves. Diante disso, seria uma temeridade autorizar o funcionamento normal do comércio.
Ameaças serão investigadas
A Amapi também está providenciando medidas para que seja feita uma rigorosa investigação sobre os responsáveis pelas ameaças. Segundo o juiz Leonardo Brasileiro, essa investigação será da Polícia Civil, que tem Delegacia Especializada em crimes cibernéticos. O caso é considerado de alta gravidade por intimidar a ação de um Poder. As ameaças também tentam vincular a decisão da juíza com segmentos políticos.
“Ela não tomou decisão a favor de A ou B. A magistrada tomou uma decisão em defesa da sociedade”, ressalta Leonardo Brasileiro. Essa preocupação com a sociedade está presente, conforme anotar, no próprio cuidado da juíza Anna Victória, que se certou de informações oficiais da Secretaria de Saúde, quando foi informada que Parnaíba conta com 11 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI neonatal e 8 leitos semi-intensivos, porém, todos já ocupados e sem capacidade para novos atendimentos.
O volume de chuva na região dos municípios de Conceição do Canindé e Jacobina, resultou em enxurradas e interdição de rodovias na região. Nessa quarta-feira (15), a água invadiu a PI-143, que liga os dois municípios, após a barragem de Pedra Redonda transbordar.
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí é o órgão responsável pela barragem e informou, em nota, estar fazendo o trabalho de monitoramento e inspeção da represa. Como medida preventiva, o Idepi também já solicitou a interdição do desvio de tráfego pela barragem. Após a interdição da PI-143, os usuários estão utilizando a ponte sobre o sangradouro como via alternativa, o que é contra indicado pelos técnicos do governo.
Ainda de acordo com o Idepi, a solicitação de interdição foi feita à Polícia Militar, Secretaria de Transportes e os mesmos estão tomando as devidas providências.
O diretor de Manutenção e Conservação do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R), Francisco Soares, informa que nas próximas horas uma equipe será destacada para o local a fim de avaliar e decidir quais as ações que devam ser feitas na rodovia.
O Idepi esclareceu que o sangradouro da barragem passou a funcionar desde que ela atingiu sua capacidade máxima. A liberação de água pelo sangradouro tem a função de reduzir o volume, evitando os riscos de rompimento das paredes do reservatório.
Chuvas no Sul e Sudeste
Nos últimos cinco dias, o volume de chuvas tem atingido principalmente a região Sul e Sudeste do Piauí, atingindo cidades como São Raimundo Nonato, São João do Piauí e Paulistana, interferindo em cidades vizinhas.
"Os municípios mais atingidos foram Dom Inocêncio, Campo Alegre do Fidalgo, Lagoa do Barro e Queimada Nova. O governador determinou que o DER e a Defesa Civil fizesse todas as ações para restabelecer a situação”, explicou o secretário de Defesa Civil, Geraldo Magela.
Em Dom Inocêncio um açude sangrou e inundou ruas e residências. Em todo o Piauí, 17 municípios decretaram situação de emergência.
Segundo a Defesa Civil, nas PIs danificadas estão sendo refeitos os aterros e os bueiros. Outras rodovias que não estão sob responsabilidade do DER são reformadas pela Defesa Civil.
A Secretária de Estado da Saúde através do setor de epidemiologia confirmou nesta quinta-feira (16) que tomou conhecimento de casos de profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa que testaram positivo para Covid-19.
Por conta disso, a coordenação de epidemiologia orientou a equipe do setor do Núcleo de Epidemiologia da Evangelina Rosa que afastasse os profissionais que testaram positivo a Covid-19 e realizasse o revezamento dos demais profissionais, evitando assim aglomerações.
Em nota, a SESAPI informou que continuará acompanhando e monitorando os casos. A Maternidade Dona Evangelina Rosa também está realizando treinamento com os profissionais sobre os cuidados do uso dos Equipamentos de Protensão Individual. Também foi realizado treinamento sobre o manejo com pacientes com Covid-19.
Alem de realizar exames em todos as unidades hospitalares, a Sesapi vai inaugurar nos próximos dias, em conjunto com a Fundação Hospitalar, o Núcleo de Atendimento ao Servidor, com o objetivo de testar os profissionais da saúde e segurança que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus no Piauí. O núcleo vai funcionar no HGV.
O advogado Messias Rodrigues e o empresário Edmilson Sousa ingressaram no dia 2 de abril com uma Ação Popular na Vara Única da Comarca de Miguel Alves contra a Câmara Municipal de Miguel Alves e o presidente Francisco Neres do Nascimento, após um aumento no subsídio dos vereadores.Com informações do Longah.com.
Na ação, os denunciantes afirmam que no dia 27 de março foi publicado no Diário dos Municípios o Decreto Legislativo de nº 04/2020 que autoriza o poder legislativo a conceder um reajuste no subsídio dos vereadores que ficou então fixado em R$ 6 mil, um aumento de R$ 400.
Segundo os denunciantes, o reajuste foi de 11,12%, “acima do índice IGP-M do ano de 2019 que foi de 7,31%, e aplica-se aos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que abarca os subsídios dos vereadores, configurando assim danos ao erário público em pleno estado de calamidade pública municipal, por emitido por meio dos decretos municipais 010/20; 011 e 012/20 publicados nos dias 25 de março e 26 de março do corrente ano”.
Eles explicam que diante da situação de pandemia devido ao coronavírus, o reajuste fere o princípio da razoabilidade e da moralidade, além de constituir dano ao erário público “haja vista os parcos recursos que o Município de Miguel Alves detém para poder enfrentar a crise de pandemia que recairá sobre grande parte da população”.
Eles então pedem que seja suspensa a aprovação do decreto legislativo que foi aprovado em sessão no dia 15 de março deste ano, que resultou no aumento salarial dos vereadores, para que assim eles voltem a receber o valor anterior.
“Não sejamos injustos, alguns vereadores, ao que tudo indicam, tentaram impedir o aumento votado num momento, no mínimo, inoportuno. Eis o relatório de votação se faz necessário ser juntado nesta lide, para se verificar quem de fato votou e não votou. O que fica para o cidadão de Miguel Alves é a sensação de abandono, de ausência de moralidade por parte da Câmara neste momento tão duro de em fretamento da covid-19, em uma crise jamais vista para todos, atrelado a isso, o fato da economia ser durante atingida, pois aumentará o desemprego e a faixa de pobreza”, afirmaram os denunciantes.
A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) informou, na noite desta quinta-feira (16/04), que o Piauí possui 102 casos confirmados de coronavírus. Não há novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. Até agora, oito pessoas morreram pelo novo coronavírus.
Foram confirmados 11 novos casos, sendo um em Demerval Lobão, um em Inhuma e o restante de Teresina. 5 são mulheres e 6 homens, com idades que variam de 22 a 55 anos.
Com isso, 12 municípios do Piauí passam a ter casos confirmados de Covid-19. Das notificações registradas, 1.801 foram descartadas.
A Sesapi informou ainda o número de pessoas internadas com suspeita de Covid-19. São 106 no total, sendo 73 em leitos clínicos e 33 em UTI. O número de altas médicas ficou em 48.
Além de Teresina (86), há casos de Covid-19 nas cidades de Piracuruca (04), São José do Divino (03), Campo Maior (01), Altos (01), Bonfim do Piauí (01), Inhuma (01), Parnaíba (01), Demerval Lobão (01), Pimenteiras (01), Caracol (01) e Picos (01).
Profissionais da Maternidade Evangelina Rosa testam positivo para Covid-19
A Secretária de Estado da Saúde através do setor de epidemiologia confirmou nesta quinta-feira (16) que tomou conhecimento de casos de profissionais da Maternidade Dona Evangelina Rosa que testaram positivo para Covid-19.
Por conta disso, a coordenação de epidemiologia orientou a equipe do setor do Núcleo de Epidemiologia da Evangelina Rosa que afastasse os profissionais que testaram positivo a Covid-19 e realizasse o revezamento dos demais profissionais, evitando assim aglomerações.