MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DE HOMENAGEM E DE GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE TODOS OS PAÍSES DO MUNDO, APRESENTADA PELO DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOURA, NA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, REALIZADA NA MANHÃ DO DIA 27 DE ABRIL DE 2020.
Senhor Presidente, Senhora Procuradora de Justiça e diletíssimos pares,
Em proporções catastróficas, os países de todos os continentes, no momento, estão a se deparar com uma realidade dura, dolorosa, fatídica e assustadora, trazida pela pandemia da Covid-19, doença pouco conhecida e sem tratamento eficaz, pelo menos, cientificamente comprovado, que vem desafiando a argúcia e a inteligência dos mais renomados cientistas, e do corpo técnico dos seus sistemas de saúde, dos mais humildes aos seus mais qualificados integrantes. Esse infortúnio, como sabemos, já atingiu mais de 3 milhões de seres humanos e causou mais de 200 mil óbitos.
De fato, pelo que se vê, o mundo e a ciência estão enfrentando os mais gigantescos desafios, com a aterrorizante Covid-19, que segundo Zózimo Tavares, vem espalhando terror, angústia, depressão, estresse e morte por onde quer que passe e ensejando aguda crise econômica, em todas as nações do planeta Terra.
Dentre os países que experimentam, nesta conturbada quadra, a dramaticidade de tão desafiador momento histórico, está o nosso imenso e amado Brasil, e o frágil e quase indefeso Piauí, com os seus hospitais quase lotados, sem vagas suficientes em suas UTIs, com uma economia e atividade empresarial sofrendo sério, lesivo e insustentável prejuízo.
Não nos parece inteligente relativizarmos essa devastadora pandemia, que avança rapidamente, com os seus séquitos funestos de graves e impactantes consequências, graças ao descuido de algumas autoridades governamentais que, mesmo movidas pelas melhores intenções, mostram-se mais preocupadas com as projeções estatísticas de suas economias do que com a saúde e a vida de milhões de pessoas.
E diante da virulência dessa surreal e maldita tragédia, que se alastrou pelos dois hemisférios da terra, com a missão de ocasionar a morte da humanidade, quem não se emociona com a atuação exaustiva, corajosa, abnegada, competente e altruística da falange bendita dos profissionais da saúde de todo mundo, que estão na linha de frente, nesta luta indormida e sem quartel, em favor de milhões de seres humanos, colocando em risco a própria vida, como verdadeiros heróis, muitos já atingidos, mortalmente, por essa atemorizadora moléstia.
Aliás, envolvidos com o caos provocado pelo novo coronavírus, esse consciente e valoroso exército, constituído por médicos de todas as áreas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, atendentes, agentes de limpeza, responsáveis pela desinfecção de espaços públicos de circulação de pessoas, sequer teve como comemorar o Dia Mundial da Saúde, celebrado em 07 de abril, desde que foi instituído, no já distante ano de 1948, pela influente e respeitada Organização Mundial da Saúde.
Não podemos nos esquecer, igualmente, neste momento, de outros heróis dessa guerra cruenta, sem volvermos o nosso olhar e atenção para o trabalho dos cientistas e dos pesquisadores, que apesar de não estarem, a rigor, na linha de frente, se dedicam intensamente e colocam os seus conhecimentos a serviço de uma boa causa, buscando respostas capazes de debelarem o mal do flagelo.
Além desses supracitados benfeitores, afiguram-se-nos merecedores do mais justo reconhecimento e dos mais pertinentes elogios, as seguintes personalidades públicas, como, por exemplo: O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, os Chefes de Estados e de Governo, os Ministros da Saúde, os Governadores e os secretários estaduais de saúde, os Prefeitos e os secretários municipais de saúde, os diretores de unidades hospitalares e, ainda, os profissionais da imprensa falada, escrita e televisada, pelo importante papel de bem informarem e que se desdobram para conter o avanço extremamente rápido e danoso de tão contagiosa pandemia, que passaram a ser protagonistas de um capítulo dramático da história da humanidade, como é do conhecimento de todos nós.
Por fim, fazendo nossas as palavras de um sensível observador, que, em texto bem pensado, afirmou, in verbis: “Reconhecemos que todos eles são dignos de aplausos. E os aplausos ecoam por todo o mundo, os gritos de viva saem a plenos pulmões, e os agradecimentos se multiplicam a cada dia. No foco, são países em estado de calamidade pública e todos empenhados, pondo em prática os seus conhecimentos para salvarem vidas, diminuírem o sofrimento humano e prestarem corretas informações sobre higiene, e orientações adequadas, todas emanadas das mais consagradas autoridades da área médica e da Organização Mundial da Saúde, como armas para conterem o avanço da tragédia, que se abateu sobre a humanidade inteira”.
A verdade é que todos esses intrépidos e comprometidos profissionais encarnam, nos dias que correm, o papel dos verdadeiros heróis da luta contra o novo coronavírus, que se equipara à Gripe Espanhola, a mãe das pandemias, que contaminou mais de 500 milhões de criaturas e acarretou de 17 a 50 milhões de mortes. No Brasil, sua cifra fatal foi uma das maiores do mundo e até o Presidente da República, Rodrigues Alves, reeleito para o cargo, foi por ela, mortalmente, atingido, no início de 1919.
Por todo o exposto, nós nos sentimos na obrigação de apresentarmos, ao egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, a presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE, DE RESPEITO, DE HOMENAGEM E DE GRATIDÃO, às seguintes personalidades, aqui representadas, nominalmente, pelo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus; pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump; pelo Presidente da França, Emmanuel Macron e seu Ministro da Saúde, Olivier Véran; pelo Presidente da Itália, Sérgio Mattarella e seu Ministro da Saúde, Roberto Speranza; pelo Presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier; pelo Presidente da Espanha, Pedro Sánchez; pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido, Boris Johnson; pelo Governador de Nova Iorque, Andrew Mark Cuomo; pelo Prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio; pelo ex e o atual ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta e Nélson Teich, respectivamente; pelo Secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira; pelo Governador do Estado do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias e seu Secretário de Saúde, Florentino Neto; pelo Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha e seu Secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho; pelo Governador do Estado de São Paulo, João Dória e seu Secretário de Saúde, José Henrique Germann Ferreira; pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel e seu Secretário de Saúde, Edmar Santos; pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e seu Secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral; pelo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e seu Secretário de Saúde, Carlos Roberto Martins; pelo Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino e Secretário de Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira; pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e sua Secretária de Saúde, Arita Gilda Bergmann; pelo Governador do Estado do Pernambuco, Paulo Câmara e seu Secretário de Saúde, André Longo; pelo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e sua Secretária de Saúde, Simone Papaiz; pelo Governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho e seu Secretário de Saúde, Alberto Beltrame; pelo Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado e seu Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino Júnior; pelo Prefeito de Teresina, Firmino Filho, seu Secretário de Saúde, Manoel Moura Neto e Amariles Borba, Diretora de Vigilância em Saúde; pelo Prefeito de São Paulo, Bruno Covas e seu Secretário de Saúde, Edson Aparecido; pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella e sua Secretária de Saúde, Ana Beatriz Busch; pelo Prefeito de Recife, Geraldo Júlio e seu Secretário de Saúde, Jailson de Barros; pelo Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e sua Secretária de Saúde, Joana Angélica; pelo Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto e seu Secretário de Saúde, Marcelo Magaldi; pelo Prefeito de Curitiba, Rafael Greca e sua Secretária de Saúde, Marcia Cecilia; pelo Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e seu Secretário de Saúde, Sérgio de Amorim; pelo Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e seu Secretário de Saúde, Luiz Carlos de Assunção; pelos médicos: Edmar Boch, Djamir Gomes, Adélia Maria Araújo de Almeida Oliveira (in memoriam), Aluísio Luz, Francisco Pires, Cláudio Rocha, Luís Airton Santos, Evandra Pinheiro Galvão, Ítalo da Costa Sales, David Uip, José Cerqueira Dantas e Clarindo Veras; pelas enfermeiras: Viviane Rocha de Luz, Tatiane Ferraregi, Edwyges Moura e Samya Raquel Soares Dias; pelas técnicas de enfermagem: Maria da Glória Sousa, Anita de Sousa Viana e Ana Cristina Tomé; pelos apresentadores de programas televisivos e competentes jornalistas: Andréia Sadi, Renata Lo Prete, Patrícia Poeta, Márcio Gomes, Maria Júlia Coutinho, Chico Pinheiro, Ana Paula Araújo, Roberto Kovalick, Renata Vasconcellos, William Bonner, Fátima Bernardes, Dudu Camargo, Marcão do Povo, Márcia Dantas, Rachel Sheherazad, Carlos Nascimento, Celso Freitas, Adriana Araújo, Luiz Megale, Lana Canepa, Eduardo Oinegue, Marcella Priscilla, Felipe Pereira, Aline Moreira, Marcelo Magno, Joelson Giordani, Nadja Rodrigues, Elivaldo Barbosa, Douglas Cordeiro, João Neto, Pedro Alcântara do Nascimento, Maia Veloso, Sávia Lorena Barreto, Mayara Martins, Zózimo Tavares, José Osmando, Amadeu Campos, Arimatéia Carvalho, Wesslley Sales, Francisco Magalhães, Tony Trindade, Renato Montana, Lucas Pereira e Elizabeth Sá, em face da destacada, impecável e aplaudida atuação que vêm realizando, no âmbito de suas respectivas atividades, na luta contra esse mal atroz, que tanto nos aflige e atormenta.
Registre-se, por oportuno, que a valorosa e preparada médica Adélia Maria Araújo de Almeida Oliveira, era piauiense e acometida do novo coronavírus, faleceu, em São Paulo, onde trabalhava.
Ao encerramos, agora, a nossa manifestação, apresentamos a todos a lúcida e irrepreensível ponderação de uma acatada e emblemática figura, considerada o pai da Medicina, Hipócrates que, em momento de feliz inspiração, pontificou:
“Tuas forças naturais, as que estão dentro de ti, serão as que curarão tuas doenças. Aos doentes tenha por hábito duas coisas: ajudar, ou, pelo menos, não produzir danos. Há, verdadeiramente, duas coisas diferentes: saber e crer que se sabe. A Ciência consiste em Saber; em Crer que se Sabe, está a Ignorância.”
É preciso que nos convençamos de que o isolamento, a quarentena, o distanciamento social e a higienização das mãos, são as únicas medidas conhecidas e capazes de achatar a curva do número de infectados e de trazer um mínimo de alento e esperança aos nossos irmãos.
Teresina/PI, 27 de abril de 2020
Des. Edvaldo Pereira de Moura
Proponente
Diretor da ESMEPI e professor de Direito Penal e Processual Penal da UESPI
