Polícia PRF realiza Operação Proclamação da República nas rodovias do Piauí

 Conforme a PRF, a ação foi planejada baseada em análises de dados estatísticos, dessa forma será realizado policiamento ostensivo e preventivo nos horários de pico e locais onde há mais registros de ocorrências.

Nesta sexta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal da iniciou a Operação Proclamação da República 2021 no Piauí e em todo o país. Durante a ação serão realizados monitoramentos de indicadores de acidentalidade, criminalidade, assim como direcionamento de efetivos para esses pontos.

Conforme a PRF-PI, a ação foi planejada baseada em análises de dados estatísticos, dessa forma será realizado policiamento ostensivo e preventivo nos horários de pico e locais onde há mais registros de acidentes graves e de criminalidade.

• Foto: Divulgação/PRFPRF realiza Operação Proclamação da República 2021.

A PRF afirmou que a operação tem o objetivo de assegurar aos condutores que transitam nas rodovias federais mais segurança, conforto e fluidez no transito.

Ainda segundo a PRF, a operação tem expectativa de aumento de fluxo de veículos neste feriado de 15 de novembro que saem da capital com destino a outros estados e localidades. A rodovia mais utilizada será a localizada na BR 343, com sentido a região norte do estado.

A operação Proclamação da República 2021 terá a divulgação do balanço final na próxima terça-feira (16) a partir das 12h:00 e deve ser publicado no site da PRF.

Com relação à restrição de tráfego, a PRF deve aplicar restrição a alguns veículos de carga que transitam na rodovia de pista simples. A medida é referente a veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

De acordo com a PRF, o veículo não deve exceder a dimensão de:

 -Largura máxima: 2,60 metros;

-Altura máxima: 4,40 metros;

-Comprimento total de 19,80 metros;

-Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 57 toneladas.

A PRF também faz uma alerta aos condutores que transitam nas rodovias para que realizem revisão preventiva no seu veículo antes das viagens, mesmo que ela seja curta ou o veículo seja novo. Além disso, deve ser realizada a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, sistema de suspensão, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.

O cinto de segurança deve ser sempre adotado tanto para os passageiros do banco da frente como os de trás. Além disso, é preciso se atentar as regras de utilização da cadeirinha para crianças.

O limite de velocidade deve ser respeitado, assim como os condutores se devem manter distância segura dos outros veículos na rodovia. A ultrapassagem deve ser realizada apenas quando em circunstâncias onde o motorista averiguou segurança para realizar a manobra.

Além disso, a PRF recomenda que o condutor tire descanso a cada três ou quatro horas de condução, pois dirigir cansado pode provocar acidentes. Os veículos devem parar no acostamento com pisca-alerta ligado e a cerca de 30 metros de distância apenas em situações de emergência.

Conforme a PRF, o telefone de emergência de número 191 está disponível a população em ocorrências onde o condutor se encontra inseguro quanto ao transito, ou ainda tenha registrado violência, criminalidade, vulnerabilidade, incêndio ou qualquer outra ocorrência de responsabilidade da PRF.

fonte www.viagora.com.br

Mulher é morta ao amamentar e bebê fica ferido durante o crime em Parnaíba

 Uma mulher de 22 anos foi morta, na noite de ontem (11), na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí, enquanto amamentava a filha de dois anos.

Durante a ação, uma das balas atingiu a mão da criança que teve que ser levada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda). A mãe, Maria Luiza Ferreira da Silva, conhecida como Mel, morreu na hora. Ela não portava documentos e o reconhecimento foi feito hoje, pelo pai da vítima, no IML do município. O crime ocorreu por volta 21h no Residencial Dunas, no bairro Piauí, em Parnaíba.

Foto: arquivo pessoal

Informações de testemunhas repassadas a Polícia Militar são de que homens chegaram por volta das 21 h de ontem em uma moto e dispararam vários tiros contra a mulher. 

“Ela estava sentada na calçada com o namorado quando dois indivíduos passaram e atiraram em direção à vítima. Um tiro pegou na mão da criança de dois anos”, explica a capitã Ruthinéia Santos, do 2º Batalhão da Polícia Militar de Parnaíba.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local, mas a mulher não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Já a criança foi socorrida e passa bem. 

Até o momento ninguém foi preso e a polícia se encontra em diligências para localizar os suspeitos. De acordo com o delegado Eduardo Ferreira, titular da Delegacia Regional de Parnaíba, a investigação sobre o crime já foi iniciada e as equipes estão em campo.

A Polícia Militar obteve informação que a vítima estava sendo ameaçada de morte e estaria temporariamente no condomínio Dunas. 

Parnaíba e cidades do litoral vivem uma crise de insegurança com a presença de facções, brigando por territórios. Uma força tarefa foi montada para combater a criminalidade na região. A previsão é que hoje a Força Estadual estará em Cajueiro da Praia para reforçar a segurança na cidade. Com a ida de facções para o litoral, aumentou o índice de homicídios naquela região. 

fonte cidadeverde.com

Defesa do jornalista Arimatéia Azevedo relata ato judicial "gravíssimo" que embasa sua prisão

 Em sede de Habeas Corpus é pedida a soltura ou a prisão domiciliar “diante da extrema debilidade física relacionada aos problemas de saúde” 

_Jornalista Arimatéia Azevedo (Foto: Divulgação/Portal AZ) 

“ATO JUDICIAL GRAVÍSSIMO”

No Habeas Corpus que está prestes a ser apreciado pelo desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), quando de retorno dos autos da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o advogado de defesa do jornalista preso Arimatéia Azevedo, Paulo Germano - do escritório de Palha Dias - sustenta, entre outras possíveis ilegalidades para manutenção da prisão, uma contradição existente na decisão que enviou o profissional de imprensa para a penitenciária Irmão Guido. 

“Para justificar a prisão preventiva, o magistrado coator disse o seguinte: ‘Entendo estar configurada a imprescindibilidade da prisão temporária, uma vez que as investigações em sede de inquérito policial precisam ser acauteladas’. A colocação do magistrado dá a entender que as investigações devem continuar. Entretanto o juiz comete um erro gravíssimo quando determina o levantamento do sigilo:

'(...) 4) Do levantamento do sigilo e autorização da divulgação. Considerando o encerramento da fase velada da investigação e o interesse público na divulgação de como os criminosos operavam na execução de seus crimes, bem como a possibilidade de surgirem novos fatos, novas vítimas e pessoas relacionadas às investigações, autorizo em razão do interesse público, a divulgar, logo após a deflagração da operação, todas as informações constantes nos procedimentos investigativos em curso, reiterando que essa autorização é exclusivamente relacionada aos crimes investigados, preservando toda e qualquer intimidade, comunicação de cunho meramente pessoal, e informação financeira dos investigados não relacionados ao fato criminoso’”.

“Vejam que absurdo”, segue a defesa do jornalista após colacionar o trecho da decisão acima. “Há uma verdadeira contradição. E tal situação inviabiliza completamente a manutenção da prisão preventiva. Por que disso! Para expor publicamente o paciente”, continua a argumentação da defesa em um dos vários pontos em que contesta a prisão preventiva do jornalista Arimatéia Azevedo, acusado do crime de extorsão no âmbito de investigação que culminou em denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual (MPE-PI) contra ele e o advogado Rony Samuel. 

O advogado Paulo Germano prossegue afirmando que “para justificar a prisão, o juiz diz textualmente que as investigações policiais estavam em curso”, mas que “para quebrar o sigilo, expor à imprensa a prisão, o juiz diz textualmente que houve o ‘...encerramento da fase velada da investigação…’”. 

Ao final a defesa do jornalista requer seja concedida medida liminar, em favor do jornalista, para que possa responder o processo em liberdade, concedendo assim o alvará de soltura, e no mérito requer a concessão em definitivo da ordem em favor do paciente para libertá-lo, ou que em alternativa seja concedida a prisão domiciliar “diante da extrema debilidade física relacionada aos problemas de saúde”, conforme “prova a documentação”, pontua. 

O jornalista Arimatéia Azevedo está preso na penitenciária Irmão Guido desde o último dia 7 de outubro sob a acusação do crime de extorsão majorada, supostamente praticado contra empresário do ramo de medicamentos dono da Saúde e Vida, que vem a ser Thiago Gomes Duarte.

fonte 180graus.com

OAB-PI repudia divulgação de nomes de advogados investigados em operação; veja a lista!

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí divulgou nota de repúdio contra a divulgação da lista dos investigados na Operação Bússola, incluindo advogados, deflagrada pela Polícia Federal com o fim de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

A operação policial decorre de investigação desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).

O portal GP1 havia divulgado com exclusividade a lista dos investigados na operação [você confere a lista no final da matéria].

Segundo a OAB-PI, o teor de tais matérias comprometem a honra e a imagem não apenas dos advogados investigados, mas também dos seus familiares, extrapolando a liberdade de expressão.

Confira a nota de repúdio da OAB-PI:

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio às reportagens jornalísticas que, em caráter sensacionalista, vêm divulgando, sem o menor cuidado, a identidade dos Advogados(as) investigados(as) na Operação Bússola, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 09 de novembro de 2021.

É preciso esclarecer que o teor de tais matérias comprometem a honra e a imagem não apenas dos(as) Advogados(as) investigados(as), mas também dos seus familiares, extrapolando a liberdade de expressão.

Além disso, as reportagens divulgam conteúdo de processo em trâmite, protegido pelo segredo de justiça, cuja finalidade é justamente a defesa da intimidade e da honra dos envolvidos, de modo a evitar a exposição desnecessária de pessoa que ainda será julgada com observância do devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal.

A liberdade de expressão garantida na Constituição Federal de 1988 encontra limites também em outros direitos fundamentais, como a intimidade, a honra e a privacidade. Logo, divulgações equivocadas e precipitadas de informações podem causar danos irreversíveis para a imagem das pessoas envolvidas, passíveis, inclusive, de apuração de responsabilidades na esfera cível e criminal.

A liberdade de imprensa é um marco pelo qual a OAB/PI sempre defendeu e continuará a defender, por se tratar de direito fundamental. Contudo, não se pode admitir a proliferação de notícias equivocadas e ofensivas à Advocacia e às suas prerrogativas profissionais, cuja observância é obrigatória.

Por fim, a Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí declara seu respeito à categoria dos jornalistas e à imprensa como um todo, entendendo que, assim como o Advogado, o jornalista possui importante função social, entre elas a de servir a sociedade com informações responsáveis e relevantes que contribuam para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária em um Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo, reitera que não permanecerá inerte ante a ocorrência de qualquer ato que atente contra as prerrogativas profissionais de seus integrantes, nem deixará de adotar as medidas cabíveis para a reparação destes atos.

Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piauí repudia condutas como as mencionadas, ao mesmo tempo em que afirma que adotará todas as providências necessárias para a garantia do respeito ao Estado Democrático de Direito.

Teresina-PI, 12 de novembro de 2021

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

LUANA RAYANA SOARES BARROSO
Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí

Confira a lista divulgada pela GP1:

1. Marcelo Lobão Salim Coelho
2. Jailson Brasil da Rocha Paz
3. Christiany Marysa da Silva Costa de Castro
4. Tanandra Teles Moura 
5. Victor Mendes Morais Silva 
6. Vinício José Paz Lima 
7. Marival Luciano de Sousa Brito
8. Rodrigo Laécio da Costa Torres
9. Natália Miranda da Silva
10. José Milton dos Santos Filho
11. Antônio Gutemberg de Castro Ribeiro Neto 
12. Edlany Barbosa Luz -
13. Márcio Barrozo da Silva
14. Paloma de Sousa Assunção
15. Francisco das Chagas Silva Costa 
16. Celso Thalysson Soares e Silva
17. Daniel Soares Lopes
18. Francisco das Chagas Fontes de Sousa
19. Alberto Alves dos Santos
20. Francisco da Silva Rocha 
21. Rísia de Holanda Duarte Rocha
22. Alan Pereira da Silva
23. Daniel”.Maria Helena Fernandes da Silva
24. Jonhy da Costa Cavalcante
25. Paulo José de Carvalho
26. Francisco de Assis Santana Júnior
27. Noemia Antão de Sousa 
28. Mayana de Sousa Barbosa 
29. Francisco Celso Macedo Silva
30. Roseno Pereira de Araújo
31. Rodinei Araújo Santos 
32. Benedito Simeão Neto (Helton) 
33. Irisneide Dias do Nascimento Mota
34. Antônia da Silva Barros (Toinha)
35. Ivalda de Jesus de Sousa 
36. Francisco Marcolino de Medeiros 
37. Osvaldo Viana da Silva 
38. Marcos José da Conceição 
39. Bruno Martins Barbosa 

Clique aqui e veja a reportagem completa do GP1

fonte 180graus.com

Polícia Suspeito de roubo é preso com fardamento da PM no São Joaquim

 Segundo o Coordenador do Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (GRECO), Tales Gomes, a prisão de Wanderson aconteceu na manhã desta quarta-feira (10).

Na manhã desta quarta-feira (10), um homem identificado como Wanderson Rodrigues da Silva, conhecido pelo apelido ‘’Tocha’’, foi preso pelo crime de roubo, na Rua Major Inácio da Silva, bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina.

De acordo com o Coordenador do Grupo de Repreensão ao Crime Organizado (GRECO), Tales Gomes, o acusado, que estava em posse de uma arma de fogo, tentou fugir do local ao perceber a presença da polícia, mas acabou sendo preso logo em seguida. ''Ele tentou fugir pelo muro lateral da casa, se desfez de uma pistola 380 com um carregador alongado''.

• Foto: ViagoraDelegado Tales Gomes, coordenador do Greco.

Ainda segundo o delegado, foi realizada busca na casa de Tocha onde foram feitas várias apreensões. ‘’Após a captura do individuo foi realizada uma busca, onde foram encontradas duas motocicletas roubadas, sendo uma na última segunda-feira, e a outra na noite de ontem, além de uma balança de precisão, celulares e um fardamento completo da Polícia Militar’’, informou o delegado.

• Foto: DivulgaçãoGreco

A polícia informou que o acusado também será autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação. Ele foi encaminhado para o sistema prisional de Teresina, onde ficará em poder da justiça.

fonte www.viagora.com.br

Piauí Motoristas e cobradores de ônibus encerram greve em Teresina

 A paralisação das atividades do transporte público da capital foi iniciada no dia 28 de outubro e foi finalizada após decisão em assembleia.

Na manhã desta quarta-feira (10) chegou ao fim à greve dos motoristas, cobradores e funcionários que trabalham no transporte público da capital. A greve iniciada no dia 28 de outubro é finalizada após decisão em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintreto).

Miguel Arcanjo, secretário de comunicação do Sintreto, confirmou o fim da greve e declarou que a assembleia ocorreu pela manhã e os funcionários presentes decidiram pelo fim da paralisação dos serviços do transporte público da capital.

• Foto: Luis Marcos/ ViagoraParalisação do transporte público

O sistema de transporte público de Teresina entrou em greve por tempo indeterminado após definir as diretitres da paralisação em assembleia realizada no dia 27 de outubro, segundo o secretário do Sintretro, Miguel Arcanjo.

Dentre as reivindicações dos motoristas e cobradores estão o pagamento do salário integral no valor de R$ 2.039, o pagamento dos tickets no valor de R$ 611, o plano de saúde, além disso, eles também solicitavam a assinatura da convenção coletiva de responsabilidade do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT).

O SETUT se pronunciou através de nota na manhã do dia 27 de outubro afirmando que a assinatura da convecção coletiva está prevista para janeiro de 2022, data base determinada por lei. Além disso, a entidade afirmou que não compactuava com a paralisação realizada pela categoria.

“O Consórcio SITT e demais empresas não compactuam e nem tem participação na paralisação dos trabalhadores. Nos causa estranheza essa possível paralisação que somente irá prejudicar a população. Garantimos que as empresas estão cumprindo todas as duas obrigações trabalhistas. Importante ressaltar que a data base de assinatura da convenção coletiva está prevista somente para janeiro de 2022. O Setut tem cumprido o seu papel com a sociedade e reforçado a prestação de serviços com qualidade, eficiência e agilidade no atendimento aos passageiros da cidade", afirmou a entidade.

fonte www.viagora.com.br

Polícia Sejus faz fiscalização em detentos do regime semiaberto no Piauí

 Conforme a Sejus, as fiscalizações acontecem com a supervisão dos Policiais Penais da Colônia Agrícola Major César, da Diretoria de Inteligência e do Grupo Tático Prisional (GTP).

Nessa última terça-feira (09), a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) deu início a fiscalizações executadas para vistoriar os detentos do regime semiaberto que cumprem trabalho externo autorizado pelo Poder Judiciário. A ação realiza vistoria em empresas da capital.

Conforme a Sejus, as fiscalizações acontecem com a supervisão dos Policiais Penais da Colônia Agrícola Major César, da Diretoria de Inteligência e do Grupo Tático Prisional (GTP) e foram realizadas em empresas no Centro de Teresina, zona Sul e Norte da capital.

• Foto: Divulgação/Governo do PiauíPolícia Penal presente na ação de fiscalização.

O secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson, afirmou que os policiais penais estão presentes para verificar as ações cumpridas pelos apenados e posteriormente haverá um reforço de segurança.

“Foi um momento de fiscalização para verificar se essas pessoas realmente estão cumprindo esse trabalho. Estamos reforçando nossas ações de segurança e, posteriormente, iremos fazer a comunicação ao Judiciário das situações irregulares”, comentou o secretário de Estado da Justiça, Carlos Edilson.

fonte www.viagora.com.br

Jovem que morreu em colisão frontal fazia odontologia na UFPI

 Foto:reprodução/facebook

Estudantes do curso de Odontologia da Universidade Federal do Piauí, em Teresina, realizaram, nesta quarta-feira(10),  uma homenagem para a também acadêmica Danielle Christine Alves da Silva Mesquita, 23 anos. A jovem morreu em um grave acidente que aconteceu na BR-343, em Piracuruca, no Norte do Estado. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, Danielle conduzia um veículo Toyota Ethios, que colidiu frontalmente com um caminhão. O carro em que ela estava pegou fogo e a jovem morreu carbonizada. O condutor do outro veículo sofreu lesões leves. 

Ainda segundo a PRF, a causa principal do acidente seria a manobra de mudança de faixa realizada pelo veículo Toyota Ethios. 

Em nota, o Centro Acadêmico de Odontologia da Ufpi lamentou a morte de Dani, como ela era conhecida pelo colegas de curso.  “Perdemos uma aluna excelente, uma amiga sem igual, quem a conhecia sabia da sua alegria, do seu talento e da sua força”, diz trecho.

A Ufpi também manifestou pesar pela morte da estudante. “A UFPI, em nome da comunidade acadêmica, lamenta por uma perda tão precoce e manifesta solidariedade à família, amigos e colegas em momento de tamanha dor”.

Veja nota do CAO-UFPI

“O CAO-UFPI vem com profunda tristeza, por meio desta, comunicar a perda precoce da nossa companheira de curso, Danielle Christine Alves da Silva Mesquita, Dani para nós.
 Perdemos uma aluna excelente, uma amiga sem igual, quem a conhecia sabia da sua alegria, do seu talento e da sua força. Sempre traremos você em nossos corações na lembrança do sorriso suave que nos cativava. Toda a nossa solidariedade e orações à família e amigos que estão de luto nesse momento de dor".

Veja nota da UFPI

"A Administração Superior da UFPI, o Centro de Ciências da Saúde (CCS) e a coordenação de Odontologia comunicam e lamentam profundamente o falecimento da aluna Danielle Christine Alves da Silva Mesquita, discente do Curso de Odontologia, ocorrido nesta terça-feira (09). A UFPI, em nome da comunidade acadêmica, lamenta por uma perda tão precoce e manifesta solidariedade à família, amigos e colegas em momento de tamanha dor".

fonte cidadeverde.com

Suspeitos de matar taxista em tentativa de assalto são presos

 

Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam nesta quarta-feira (10) dois suspeitos de participação na morte do taxista Geovani Soares Barroso, morto em uma tentativa de assalto no último dia 19 de outubro, na frente da própria casa, no Parque Itararé, zona sudeste de Teresina. 

Os dois homens foram presos no Loteamento Jardim dos Pássaros e no Residencial Araguaia, também na zona sudeste de Teresina. 

A dupla foi conduzida à sede do DHPP para prestar depoimento e deve ser encaminhada ainda hoje para o sistema prisional. 

O crime 

O taxista Geovani Soares, 35 anos, morreu após ser baleado em um assalto na zona Sudeste de Teresina. O caso na manhã do dia 19 de outubro, enquanto o trabalhador chegava para um descanso na casa onde morava com o pai, na Rua Lourenço Figueiredo, no Parque Ideal. 

Após ser baleado, o taxista foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. 

Após o crime, os bandidos fugiram. O carro em que eles estavam foi apreendido em uma região próxima. 

fonte cidadeverde.com

Caso Donizetti Adalto: MP-PI é contra habeas corpus de Djalma para suspender ação penal

 A 8ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí emitiu parecer contrário em habeas corpus impetrado pela defesa do réu Djalma Filho, um dos acusados pelo homicídio do jornalista Donizett Adalto. O crime aconteceu em setembro de 1998, em Teresina.

Djalma Filho e Donizetti Adalto 

O advogado requereu a suspensão da ação penal que tramita na 1ª Vara do Tribunal do Júri, além da anulação da decisão de pronúncia – sentença que registra a existência de indícios de crime doloso contra a vida e de provável responsabilidade do acusado, determinando o encaminhamento do processo a júri popular. De acordo com o impetrante do habeas corpus, não foi deferida a realização de diligências indispensáveis, como a reprodução simulada dos fatos, o que impossibilitaria a defesa. Foi alegado, ainda, o uso indevido de prova emprestada de outro processo.

O Tribunal de Justiça encaminhou os autos ao Ministério Público de 2º Grau, para manifestação. Em seu parecer, o procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro, titular da 8ª Procuradoria, opinou pela improcedência das teses, fundamentando-se no Código de Processo Penal e na jurisprudência. O representante do MPPI destaca que cabe ao juiz apreciar os pedidos de produção de provas, podendo indeferir, desde que motivadamente, as providências que considerar irrelevantes, impertinentes ou protelatórias – ou seja, que tenham como objetivo apenas adiar o decurso do processo.

“Da análise dos autos, verifica-se que o magistrado singular apresentou fundamentos idôneos para indeferir algumas das diligências requeridas pela defesa, algumas das quais impossíveis de serem realizadas. Percebe-se que as providências requeridas pelo impetrante possuem nítido caráter protelatório e o seu indeferimento em nada viola o direito à ampla defesa, uma vez que os autos já se encontram suficientemente instruídos para a fase em que se encontram, sendo descabida a suspensão da ação penal originária”, pontuou Aristides Pinheiro.

O procurador de Justiça citou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual não se acolhe alegação de nulidade em função de indeferimento de diligências, já que esse ato inscreve-se na esfera de discricionariedade do juiz, que é o destinatário final das provas. Ainda segundo entendimento consolidado pelo STJ, as eventuais nulidades ocorridas na fase de produção de provas devem ser indicadas até as alegações finais. Como a decisão de pronúncia já transitou em julgado, as alegações da defesa seriam extemporâneas.

O representante do MPPI refutou também a tese de uso indevido de prova emprestada, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal. O procurador de Justiça ressalta que é possível a juntada de provas emprestadas de outro processo, desde que estas não sejam as únicas a fundamentar a sentença de pronúncia. No caso em questão, a prova emprestada – depoimentos colhidos a partir de outra ação penal contra o acusado – teria caráter meramente complementar. Além disso, a alegação da defesa sobre a prova emprestada também já teria sido atingida pela preclusão, considerando-se a conclusão da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri.

A sessão de julgamento de Djalma Filho, anteriormente marcada para o dia 25 de outubro, foi adiada para março de 2022. “Assim, não há nenhum risco iminente à liberdade do réu que seja hábil a justificar a concessão de habeas corpus”, finaliza Aristides Pinheiro.

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Fonte: 180graus.com