MPPI obtém condenação de réu pela prática de crime de tentativa de feminicídio em Teresina

 31/08/2023  

O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelos promotores de Justiça João Malato Neto e Naíra Junqueira Stevanato, teve a sua tese acolhida na íntegra pelo Conselho de Sentença e obteve a condenação de Raimundo Alves dos Santos. O réu foi sentenciado a 12 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 30 de agosto, em Teresina.

O condenado foi levado a julgamento pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino e envolvendo violência doméstica (artigos 121, §2º, II, IV e VI c.c § 2º-A, I c.c 14, II, todos do Código Penal). O fato ocorreu no dia 09 de março de 2018, no cruzamento da Av. Frei Serafim com a Rua Pires de Castro. O acusado participou ativamente na tentativa de assassinato da vítima Maria de Nazaré de Sousa Pereira, sua esposa. A mulher foi atacada com golpes de arma branca (facão) desferidos à curta distância.

Consta dos autos, que o condenado se deslocou até o local de trabalho da vítima e, em seguida, aproveitando-se que esta estava desatenta distribuindo panfletos em uma via pública movimentada, sacou um facão e de surpresa e passou a efetuar facadas em sua esposa. Raimundo somente não matou a vítima, em virtude da pronta intervenção de populares, que o dominaram e passaram lincha-lo, até a chegada da polícia.

“Este crime à época dos fatos causou grande repercussão na sociedade de Teresina, onde a população clamava por justiça em virtude da violência e da covardia de mais um crime de tentativa de feminicídio cometido no início de uma manhã em plena via pública”, afirmou o promotor João Malato Neto.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Homem é suspeito de estuprar a própria filha de 15 anos em cidade do Piauí

 A Polícia Civil de Jaicós, através da 13ª Delegacia Regional, cumpriu um mandado de prisão preventiva no final da manhã desta quinta-feira (31/08), em desfavor de um homem suspeito de estupro na cidade de Padre Marcos. As informações são do Cidades na Net.

FOTO: CIDADES NA NET

A mandado de prisão foi efetuado pelo delegado da 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Jaicós, Herdeson Bernardo, com apoio dos agentes Lorran Brayan e José Everaldo.  

O homem, das iniciais F.P.S., 57 anos, foi preso suspeito de estuprar a própria filha, de 15 anos, em sua residência na cidade de Padre Marcos, e em seguida encaminhado para a delegacia de Jaicós.  

O delegado Herdeson Bernardo relatou que tomou o conhecimento do caso, através de denúncia, quando foi desencadeado as investigações.

“Cumprimos um mandando de prisão preventiva contra um senhor que está sendo acusado por ter estuprado a própria filha. A delegacia de Jaicós tomou conhecimento do fato e abriu uma investigação para apurar o caso e, após colher materialidade sobre o delito, entramos com pedido de prisão preventiva. O juiz concedeu e hoje foi cumprido”, explicou.  

Ainda de acordo com o delegado, o pai (suspeito) residia na casa com os dois filhos, a adolescente de 15 anos (vítima) e seu irmão de 12 anos. “Ele morava somente com os dois filhos, a esposa do suspeito e mãe dos menores, não mora na casa, a informação que temos é de que ela teria fugido da residência por sofrer agressões e ameaças do acusado, levando consigo uma criança de 5 anos”.  

Herdeson Bernardo, ainda detalhou que a vítima sofria estrupo há algum tempo. “A gente tomou conhecimento de fatos, que comprovam que o suspeito já vinha realizando o estupro há algum tempo. A Polícia Civil entrou com representação perante o juiz para que a vítima fosse ouvida, para prestar um depoimento especial, e estamos aguardando”, disse o delegado, enfatizando que as investigações seguem sobre o caso.  

Durante as investigações, os adolescentes foram retirados da residência, acompanhados pelo Conselho Tutelar e foram encaminhados para familiares maternos. 

fonte 180graus.com

Homem morre eletrocutado dentro de clube de festa em Teresina

 Um homem identificado como Donato Gonçalves Sena, de 58 anos, morreu eletrocutado na noite dessa quarta-feira (30), em um clube de festa situado na rua Visconde da Parnaíba, bairro Horto, zona leste de Teresina.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, Donato realizava serviços para o clube, quando manuseou um fio descascado e acabou recebendo forte descarga elétrica.

google maps

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas o homem já estava sem vida. Policiais militares isolaram a área até a chegada da perícia técnica científica.

fonte www.portalr10.com

Pai sofre tentativa de homicídio ao buscar filho e foge baleado para escola no Piauí

 PMPI

Uma tentativa de homicídio nas imediações da Escola Municipal Marielise Mourão, em Parnaíba, no litoral do Piauí, causou medo e alvoroço. Por volta das 11h30, desta quinta-feira (31), Lucas Lima dos Santos, pai de um dos alunos, foi alvejado a tiros ao buscar o filho. Para não ser morto, ele fugiu para dentro da unidade escolar. 

"Ele estava de carro e quando desceu foi surpreendido por uma dupla em uma moto Bros de cor Branca realizando disparos de arma de fogo. Ele adentrou o colégio e fugiu do local", informou o major Luiz Gonzaga de Albuquerque, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar. 

De acordo com a PM, o homem baleado seria envolvido com facção criminosa. Lucas Lima teria sido alvejado na região do abdômen, mas não teria buscado atendimento médico. Após a tentativa de homicídio, suspeitos de integrar a mesma organização da vítima foram em busca de vingar o crime, mas acabaram presos. 

"Conseguimos interceptar uma dupla na moto XR 300 Preta. Um conseguiu correr levando as armas, mas o outro foi preso e indicou onde estavam as armas. As mesmas foram encontradas no quintal de uma residência. Assim, o dono dessa casa foi preso e depois o comparsa que havia conseguido fugir na primeira abordagem", completa o major. 

Os suspeitos foram identificados como Francisco de Assis Vieira do Nascimento,  39 anos, Danilo Rocha da Silva, vulgo chefinho do CV, 19 anos, e Paulo Flávio Rodrigues dos Santos, 47 anos.

A ocorrência resultou na apreensão de veículos, um celular, dois revólveres calibre 38, sendo um com numeração suprimida, além de dez munições intactas. 

O caso é investigado pela Polícia Civil do Piauí.

fonte cidadeverde.com

Polícia Civil prende quadrilha suspeita de tráfico em Luzilândia, no Norte do Piauí

 Três mulheres e um homem foram presos; todos com passagens pela polícia e extensa ficha criminal

A  Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Luzilândia, com apoio operacional da Polícia Militar do município, realizou no fim da manhã desta quinta-feira (31), a prisão de quatro pessoas em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa. Na ação foi apreendido maconha, crack, dinheiro, sacos para indolação e celulares. 

Os presos foram F.A.J, vulgo "Júnior", de 34 anos, natural de Parnaíba. Segundo a Polícia Civil, o indivíduo ostenta antecedentes por homicídio, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Ele ainda confirmou envolvimento nos roubos que ocorreram na última terça, na região do Dnocs e do Capim Grosso.

  

Polícia Civil prende quadrilha suspeita de tráfico em Luzilândia, no Norte do PiauíReprodução

   

A segunda pessoa foi M.R.J., vulgo "Maria Gorda", 31 anos, natural de Caxingó, que ostenta extensa ficha criminal, incluindo a prática de crimes patrimoniais e tráfico de drogas. Ela estava em prisão domiciliar já por envolvimento anterior  com tráfico. O companheiro dela, o nacional "Jr. Pé Véi" já havia sido preso meses atrás pela Civil, por tráfico e posse de arma.

A terceira presa foi M.M.C.R., vulgo "Mariane", 50 anos, natural de Tucuruí, que já respondia a inquérito policial em Luzilândia por envolvimento com o tráfico. Por fim, F.C.L., vulgo "Francisca", 25 anos e natural de Luzilândia. Os presos estão à disposição do Judiciário.

Fonte: Portal A10+ com informações da PMPI

Prefeitura de Teresina apresenta projeto de Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Poty

Prefeitura de Teresina apresenta projeto de integração das bacias dos rios Parnaíba e Poty (Fotos: SEMCOM/Dantércio Cardoso)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta quarta-feira (30), da apresentação do projeto de Integração das Bacias dos Rios Parnaíba e Poty, ocorrida no auditório da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf. A explanação foi conduzida pelo diretor executivo da ETURB, Edmilson Ferreira, e dos assessores técnicos (engenheiros) Norbelino Lira e Osvaldir Nascimento.

O projeto, que será a transposição de águas do rio Parnaíba para o rio Poty, já é uma pauta em avaliação em Brasília pelo Ministério de Integração Nacional e foi feito pelo engenheiro Noberlino Lira. Hoje, o projeto foi levado à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, onde se busca firmar uma parceria.

Segundo o prefeito Dr. Pessoa, a ideia da interligação das bacias vai possibilitar um melhor abastecimento d’água na zona rural da capital, fazendo com que a produção agrícolas se desenvolva. “Uma capital que tem uma das maiores extensões de terra, terra em abundância e solo fértil, mas que só produz 8%, o restante que consumimos vem de fora, um projeto desses vai gerar uma produção agrícola enorme, e com isso gerar emprego e renda”, pontuou dr. Pessoa.

O superintendente da Codevasf, Dr. Marcelo Filho, alerta, no entanto, que é necessário elaborar estudos que dimensionem os impactos socioambientais da obra.

“Bom, recebemos o prefeito de Teresina junto da sua equipe da ETURB, que nos trouxe aqui essa ideia, o início de um estudo belíssimo, um projeto que vai atender uma área de seis mil hectares, para que os nossos produtores rurais possam produzir mais. Tem outra questão importante, da perenização do Rio Poty, que resolveria o problema dos aguapés, que acontece no mês de setembro e outubro, onde o rio fica com a calha baixa e mais lento, prejudicando toda a área ali. Vejo com alegria a prefeitura acreditar na Codevasf para que juntos possamos tocar em frente, fazer os estudos técnicos e as viabilidades para, em seguida, alocar recursos para essa obra grandiosa de Teresina” disse Marcelo Filho.

De acordo com o diretor executivo da ETURB, Edimilson Ferreira, o projeto está orçado aproximadamente em R$ 130 milhões, mais são possibilidades enormes de prosperar. “O projeto visa emancipar a questão de Teresina na área rural, não só em relação a produção agrícola, mas também a psicultura. Podemos fazer várias melhorias e alcançar a produção nesse grande cinturão de Teresina e, também, iriamos sanar aqueles problemas da curva São Paulo. A partir da entrada dessa área do rio, da transposição, faríamos também o arraste da poluição. O melhor de tudo é que esse projeto trará benefícios naturais para a população de Teresina”, falou o diretor.

   

  

fonte pmt.pi.gov.br

Resiliência urbana: Prefeitura de Teresina busca investimentos e apoio para enfrentamento às mudanças climáticas

 A Agenda 2030, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, tem percorrido eventos promovidos por instituições de renome nacional e internacional em busca de apoio para o desenvolvimento de políticas públicas que tornem Teresina uma cidade mais resiliente diante dos desafios das mudanças climáticas.

O B R O Bró cada vez mais intenso e mais extenso e chuvas também mais torrenciais já são realidade para a população e a infraestrutura urbana precisa se adaptar. Mais áreas verdes, soluções de engenharia e arquitetura baseadas na natureza que tornem a cidade com capacidade de se adaptar aos níveis de chuva esperados para os próximos períodos chuvosos e aos níveis de calor intenso são os principais objetivos dos projetos que deverão ser executados.

O coordenador da Agenda 2030, Leonardo Madeira, tem encabeçado o planejamento dessas ações e a busca por parcerias. “Teresina tem sofrido com ondas de calor cada vez mais severas. Essa não é uma condição exclusiva da nossa cidade. Nós temos observado isso praticamente em todas as capitais do país e em diversas regiões do mundo. Teresina precisa, diante dessa condição, buscar parceiros, buscar apoio financeiro para o enfrentamento às mudanças climáticas”, afirma.

Quentura

Estudos comprovam que Teresina está aquecendo duas vezes mais que a média global. A localização de Teresina, logo abaixo da linha do Equador, uma posição de extremo do clima quente, favorece esse aquecimento. A temperatura aqui aumenta a uma velocidade duas vezes mais rápida se comparada à média global (de 1,1°C), de acordo com mapas que analisam o aumento de temperatura superficial média no último século (NASA, 2022).

Estudo publicado pelo Cesu – Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana da UFPI – afirma que “além de aumentar as temperaturas em Teresina, as mudanças climáticas exacerbam fenômenos climáticos extremos. No município isso representa tempestades mais intensas e aumento da duração da estação chuvosa. Segue-se que as frequentes enchentes fluviais, pluviais e repentinas que acontecem em Teresina tendem a se tornar mais frequentes e graves, com impacto na oferta de infraestrutura e serviços, representando perdas econômicas para o município e agravando a exposição ao risco de famílias em situação de vulnerabilidade (CRGP, 2021).”

Efeitos

Os efeitos disso já podem ser sentidos pela população. As chuvas estão se tornando tempestades. Sua intensidade tem aumentado, provocando estragos maiores a prédios públicos e privados, causando mais alagamentos e demandando mais do poder público. Também é possível sentir um aumento do período quente com a elevação brusca das temperaturas assim que as chuvas cessam. Se antes os meses de maio, junho e julho eram caracterizados pela brisa e ventos que amenizavam a sensação térmica, hoje tem-se um aumento do período de calor. Ou seja, o B R O Bró está chegando mais cedo.

Mitigação

A Agenda 2030 trabalha em parceria com o Viver+Teresina. Ambas as equipes estão vinculadas à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.

O Viver+Teresina, criado em abril deste ano, tem como foco a realização de obras que minimizem os efeitos das fortes chuvas e das ondas de calor, principalmente buscando soluções de engenharia e arquitetura baseadas na natureza.

A primeira obra já está em andamento. É a urbanização no bairro Nova Brasília, orçada em mais de R$ 2 milhões. Estão sendo implementados equipamentos públicos inovadores para a prática esportiva e socialização. A obra compreende o trecho da rua Anísio Pires com a rua Santa Inês até a rua Radialista Jim Borralho, nas proximidades do terminal de integração da Rui Barbosa e a UBS da Nova Brasília.

O projeto foi discutido e aprovado pela população em encontro ocorrido neste mês de abril. Nele, estão previstas a instalação de mesa de concreto para prática de futmesa, que é uma modalidade que vem sendo difundida em vários bairros da capital; academia de musculação de concreto; mesa de concreto para tênis de mesa, equipamento que já vem sendo experimentado em outras praças com sucesso; quadra poliesportiva coberta com duas arquibancadas; quadra de vôlei de areia, modalidade bastante apreciada pela população; playground com brinquedos construídos com madeira, além de bancos, iluminação pública, arborização e outras melhorias.

fonte pmt.pi.gov.br

Junta Recursal do Procon/MPPI julga 27 processos durante sétima sessão ordinária

 30/08/2023  

Na manhã da última sexta-feira, 25 de agosto, a Junta Recursal do Procon do Ministério Público do Piauí (Jurcon/MPPI) realizou, por videoconferência, a sétima sessão ordinária do órgão. A reunião de trabalho foi coordenada pela promotora de Justiça Denise Aguiar, presidente da Jurcon/MPPI, com a participação das promotoras Sílvia Reis e Valesca Calland, membro e suplente da Junta, e advogados.

Foram julgados 27 processos, sendo nove recursos e 18 termos de transação administrativa. As integrantes da Junta deliberaram, ainda, sobre assuntos administrativos, como a aprovação da ata da 6ª Sessão Ordinária da Jurcon/MPPI, ocorrida junho deste ano.

A Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí tem trabalhado para aperfeiçoar a prestação administrativa e consumerista nos processos apreciados pelo órgão. A Jurcon, entre outras atribuições, é responsável por julgar os recursos interpostos por fornecedores de produtos e serviços que são penalizados pelo poder de polícia do Procon/MPPI. O órgão de defesa do consumidor quando desenvolve atividade de fiscalização apura as práticas que violam as normas de proteção e defesa do consumidor e aplica sanções administrativas, como multa, apreensão de produto, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, dentre outras.

No primeiro semestre de 2023, a Junta Recursal realizou seis sessões e julgou 86 processos com um total de multas aplicadas no valor de R$ 212.153,28.

Para mais informações, dúvidas e elogios, os advogados e cidadãos podem fazer contato com a Jurcon pelo e-mail jurcon@mppi.mp.br, ou se preferir comparecer a sede do órgão na sede do MPPI na zona leste de Teresina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Incêndio atinge escola infantil e alunos são retiradas às pressas em Teresina

 Uma escola infantil foi atingida por incêndio na manhã desta quarta-feira (30/08), no bairro Promorar, na Zona Sul de Teresina. 

Vídeo compartilhados nas redes sociais mostram fumaça branca saindo do Colégio Avanço. Os alunos foram retirados rapidamente com segurança e ninguém ficou ferido.

FOTO: REPRODUÇÃO

Fogo em escola no Promorar

O fogo teve início em uma caixa de contador de energia após curto-circuito.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para controlar as chamas.

Policiais militares também estiveram no local acompanhando ocorrência.

fonte 180graus.com

MPPI requer prisão preventiva de advogado por descumprimento de medidas cautelares

 30/08/2023  

O Ministério Público do Estado do Piauí requereu à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina a prisão preventiva do advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, nessa terça-feira (29), em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. O pedido de prisão foi assinado pelo coordenador do Gaej, Marcio Giorgi Carcará, e pelos promotores de Justiça Silas Sereno Lopes e João Malato Neto.

Conforme o pedido, o acusado estaria respondendo em liberdade provisória ao processo por homicídio consumado qualificado, tentativa de homicídio qualificado agravado pela menoridade, dupla tentativa de homicídio qualificado e tentativa de evasão do condutor do local do acidente. O fato aconteceu em 2 de dezembro de 2021, em Teresina, quando o veículo do advogado atingiu o automóvel em que estavam as vítimas Raimundo Nonato da Silva Oliveira, Alice Alves de Oliveira, Aline Alves e Oliveira e Laura Sofia Alves da Silva.

Entretanto, o advogado teria descumprido a medida cautelar imposta como condição para a sua liberdade provisória, com a proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares. O descumprimento foi confirmado após análise de perfis em redes sociais. No perfil do Instagram do acusado, foram constatadas fotos publicadas no dia 27 de agosto de 2023, participando show do cantor “Ferrugem”, no Centro de Convenções de Teresina.

Diante do descumprimento público da medida cautelar, os membros do MPPI consideram que o advogado não está apto a retornar à vida em sociedade, uma vez que ignorou as regras impostas pela Justiça como condição à sua liberdade durante o andamento do processo.

fonte www.mppi.mp.br