MPPI realiza nova audiência itinerante para tratar da regularização dos transplantes realizados no HGV

 05/09/2023  

A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveu nesta terça-feira, 5 de setembro, uma nova audiência para verificar a situação dos procedimentos de transplantes no Hospital Getúlio Vargas (HGV). As atividades foram coordenadas pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

O representante do órgão ministerial inicialmente relembrou os encaminhamentos enviados aos órgãos na última audiência, realizada em abril. Dentre eles, foi solicitado o relatório do quantitativo de exames de imagem agendados e já realizados, a elaboração de um fluxo de acesso ao ambulatório de transplante renal, os dados atualizados sobre os processos de compras de medicamentos utilizados pelos pacientes pós transplantados, bem como a criação de campanhas de conscientização para doações de órgãos.

A responsável técnica de transplantes do HGV, Celina Castelo Branco, informou que a falta de conscientização quanto à facilidade de acesso aos procedimentos é uma das maiores dificuldades nesse trabalho. Para ela, é necessário que haja maior conhecimento da população para com os transplantes, fazendo com que o número de doadores aumente.

“O ambulatório está sendo ampliado para que haja maior número de salas e de médicos, visando facilitar as oportunidades de atendimentos. A ideia é individualizar a unidade de transplantes, para que consigamos avançar em todos os órgãos e unidades possíveis”, disse Celina Castelo Branco.

Sobre as campanhas de conscientização requisitadas à FMS, a diretora da atenção especializada, Roberta Berté, informou que a fundação não tem licitação destinada à realização de campanhas, divulgando ações internas como prioridade. Porém, a representante disse que entrará em contato com meios de comunicação para auxiliar à FMS.

No decorrer da atividade, o representante da diretoria de planejamento da SESAPI, Jonatas Melo, pontuou que a secretaria está disposta a amplificar a oferta de outras especialidades. “Há uma tentativa de ampliação para os transplantes de fígado. Além disso, estamos tomando medidas para que melhoremos a rotatividade dos leitos, com o aumento cinco salas operacionais para dar celeridade no atendimento. Assim, está prevista a quantidade de 16 salas, ao todo”, relatou o diretor.

Foi tratado na reunião, ainda, a necessária viabilidade de acesso de pacientes aos transplantes de córneas disponíveis no Piauí, assim como meios de proporcionar os deslocamentos dos pacientes que residem no interior, com oferta de teleconsulta de triagem, a fim de facilitar esses atendimentos.

Na audiência, o promotor destacou que dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Na data, o MPPI realizará uma roda de conversa para debater os aspectos jurídicos, médicos, sociais e sentimentais sobre a temática. De forma híbrida e aberto à população, o momento abordará os pontos positivos do ato de doar órgãos e desmistificar efeitos de notícias falsas.

Ao final, como encaminhamento, o MPPI pediu os resultados de uma reunião que será realizada com o secretário de saúde sobre o projeto de ampliação de ambulatórios e leitos de transplantes renais no HGV. O promotor também requisitou informações sobre o conserto de aparelho utilizado para diagnóstico de morte encefálica do HGV. Por fim, haverá a instauração de um procedimento para acompanhar os transplantes de córnea no Estado.

Estiveram presentes, também, representantes da Fundação Municipal de Saúde, da Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Piauí e da Regulação do município.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

MPPI oferece denúncias contra prefeitos que mantêm indevidamente “lixões a céu aberto” em municípios piauienses

 05/09/2023  

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Subprocuradoria de Justiça Jurídica, representada pelo Promotor de Justiça João Malato Neto, ofereceu nesta segunda-feira (04) denúncia contra o prefeito de Lagoa do Piauí, Mauro César Soares de Oliveira Júnnior; o prefeito de Olho D’Água do Piauí Antônio, Leal da Silva, e o prefeito de Palmeirais, José Baltazar de Oliveira, pela prática de crimes ambientais (artigo 54, § 2º, I, II e V e § 3º e artigo 60, ambos da Lei nº 9.605/98), em virtude do descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A PNRS disciplina o funcionamento e a manutenção dos “lixões municipais”, estabelecendo que estão proibidos as disposições finais de resíduos sólidos através do lançamento in natura a céu aberto.

A investigação ministerial desenvolveu-se no âmbito do Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) no âmbito do Plano Geral de Atuação 2022/2023, objetivando a adequação dos municípios piauienses à Política Nacional de resíduos Sólidos, por meio da desativação dos atuais lixões e a adoção de soluções técnicas que contemplem a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

A Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público realizou visitas técnicas nos locais dos referidos municípios onde se depositava (e ainda permanece) os seus resíduos sólidos, constatando inúmeras irregularidade que vem acontecendo há vários anos, mantendo em seus territórios o funcionamento de depósitos irregulares de lixo, provocando poluição ambiental, notadamente pelo lançamento, contrário a lei, de resíduos sólidos e de detritos sem qualquer espécie de tratamento ou mesmo seleção, tornando estas áreas impróprias para a ocupação humana.

Constatou-se também que não existiam valas ou trincheiras impermeabilizadas para separação dos vários tipos de resíduos, sistema de canaletas para reordenar o escoamento de águas pluviais, de coleta de gases produzidos e de tratamento de chorume, causando poluição do solo decorrente da infiltração do líquido percolado. No que tange à inexistência de sistema de drenagem, essa circunstância facilita o acúmulo de água da chuva nas pilhas de resíduos sólidos, simplesmente amontoados sem separação ou valas ou cobertura de qualquer espécie.

Vale ressaltar que a utilização destas áreas como depósitos irregulares de resíduos sólidos, caracterizando verdadeiros “lixões a céu aberto”, acentua cada vez mais a degradação do meio ambiente, contaminando as águas superficiais e subterrâneas, trazendo prejuízo incomensurável à saúde pública da população local.

Neste norte, tem-se inafastável a responsabilidade criminal e pessoal dos denunciados porquanto, na condição de gestores municipais, são responsáveis direta e com exclusividade pela destinação dos resíduos sólidos coletados em seus municípios, posto que sob suas ordens diretas é que os “lixos” estavam sendo depositados indevidamente.

Nestes termos, restou configurada a prática do delito de Poluição e do delito de fazer funcionar estabelecimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes, previstos respectivamente, no artigo 54, § 2º, I, II e V e § 3º e no artigo 60, ambos da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

É necessário salientar, que apesar de devidamente notificados, os gestores voluntária e conscientemente não têm adotado quaisquer medidas efetivas para o saneamento das diversas irregularidades e dos agravos causados ao meio ambiente.

Finalmente, cabe destacar que o órgão ministerial notificou pessoalmente todos os gestores municipais propondo-lhes a celebração de Acordo de Não-Persecução Penal (ANPP), porém estes mantiveram-se inertes, fato que demonstra os seus desinteresses em aderir à solução autocompositiva da presente demanda criminal.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Idoso de 70 anos é preso suspeito de estuprar a neta de sua companheira no Piauí

 A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis de Esperantina (DEAMGV), efetuou a detenção, nesta terça-feira (05/09), de um indivíduo idoso de 70 anos, sob a acusação de cometer estupro contra uma vítima vulnerável de apenas dois anos de idade, que é neta de sua atual parceira.

FOTO: PC-PI

A Delegada Polyana Oliveira, que lidera a DEAMGV na Delegacia de Esperantina, explicou que os crimes ocorreram no contexto doméstico e que o caso chegou ao conhecimento da unidade policial por meio do Conselho Tutelar do município. Após a representação e aprovação do pedido de prisão pela autoridade judiciária, o mandado de prisão foi efetivamente cumprido hoje, nas proximidades do bairro Novo Horizonte.

A delegada enfatizou: "Requisitamos a prisão, que foi autorizada e executada hoje. O indivíduo foi indiciado por estupro de vulnerável, sendo a vítima neta de sua esposa atual. Geralmente, tais incidentes ocorrem no ambiente familiar, e este caso chegou até nós por intermédio do Conselho Tutelar. Sempre buscamos a colaboração do conselho, dada a importância de seu papel no acompanhamento das famílias."

O detido encontra-se agora à disposição da Justiça para os devidos procedimentos legais.

fonte 180graus.com

Guardas e outras categorias municipais fazem paralisação nesta quarta-feira (6)

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Os Guardas Civis Municipais de Teresina realizam amanhã (6) uma paralisação de advertência de 24h, por melhores condições de trabalho. No mesmo dia eles participam de uma assembleia geral que poderá votar uma paralisação por tempo indeterminado da categoria. Além dos guardas, funcionários do Laboratório Raul Bacelar, médicos da rede municipal seguem paralisados nesta quarta-feira. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm) divulgaram que outras pautas de outras categorias também serão discutidas durante a assembleia que acontecerá às 8h em frente à Câmara Municipal. 

A Guarda Municipal e membro da direção do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Ilná Evangelista, afirmou que a categoria tenta resolver alguns problemas, entre eles a escala de trabalho que recentemente sofreu alterações.

“Entre as nossas reivindicações está a escala de trabalho e rotina. Antes tínhamos uma escala de trabalho com 15h de trabalho e três dias de folga, eles mudaram e decidiram impor uma escala com 12h de trabalho, praticamente a mesma quantidade de antes, mas diminuíram a nossa folga, e agora são apenas dois dias. Então a gente ganha um valor irrisório, que é de R$ 1.600, sendo que é um trabalho onde arriscamos nossa vida, andamos com mais de 10 kg em equipamentos, e ainda mexem na nossa folga. É um salário que não dá para viver apenas em função da guarda, e eles ainda mexem na nossa escala”, afirmou.

Ela disse que outra mudança foi realizada na escala de quem trabalha 24h. “A maioria quer trabalhar e fica na escala de 24h que são cinco dias de folga. Nessa escala a pessoa tinha direito a um intervalo de cerca de 6h, para almoçar, jantar e descansar. Eles mudaram, e agora são só 3h de intervalo, então você trabalha por 24h, e tem apenas uma hora para almoçar, uma hora para jantar e uma hora para descansar. A pessoa passa 24h trabalhando com 10 kg em cima de você, em equipamentos, e mal consegue ter tempo para banhar”, lamentou.

Ela disse que a categoria também sofre com assédio moral. “Temos também o assédio moral que a gente sofre, com a perseguição disfarçada e velada. Se você põe um atestado médico, mesmo que seja de um dia, tem que ficar um dia da sua folga para fazer a perícia, então tu compromete a tua folga, fora um monte de papelada para entregar por causa de um atestado”, criticou Ilná Evangelista.

Entre eles está a discussão do estatuto da Guarda que está sendo feito pelos servidores, o Plano de Cargos e Salários, o relatório de auditoria do Tribunal de Contas e também a possibilidade de uma nova paralisação.

“Existe a possibilidade da gente definir por uma paralisação por tempo indeterminado. Amanhã vai ter essa Assembleia com várias categorias e esse será um assunto que vamos discutir”, afirmou.

O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria da Guarda Civil Municipal que informou que não irá se manifestar sobre o caso.

 

fonte cidadeverde.com

Mãe desabafa sobre sofrimento com prisão injusta de filho por estupro em Teresina

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

A dona de casa Iracilda Pereira Campos, de 44 anos, contou ao portal os momentos de angústia e sofrimento que passou com seu filho de 22 anos, preso injustamente durante três meses, após ser apontado como autor de um estupro contra uma menina de 12 anos em Teresina. Um casal foi preso ontem (04) suspeito de cometer o crime, depois que a criança revelou em depoimento que sofreu ameaças e teve que acusar o jovem. 

O jovem, que possui retardo mental grave, foi preso no dia 2 de junho e encaminhado à Central de Flagrantes da capital. Em entrevista, Iracilda Pereira conta que ver seu filho algemado será uma memória que ela nunca irá esquecer. 

“Ver meu filho algemado na Central de Flagrantes, aonde eu falei que ele não poderia ficar só e a delegada disse que ia interrogar ele mesmo sem mim e quando eu sai, meu filho ficou desesperado lá. Foi quando algemaram ele e ele ficou sem entender. Isso daí foi um momento que eu nunca vou tirar na minha cabeça, porque diante dos laudos, eu falando que ele tinha problemas mentais e ninguém acreditou nisso”, disse. 

Após passar uma noite na Central de Flagrantes, o jovem foi encaminhado para uma casa de recuperação para dependentes químicos no estado do Maranhão por decisão judicial. Como o filho necessita de assistência e para não deixá-lo sozinho, a dona de casa se internou com ele. 

“Meu filho não é dependente químico, meu filho não tinha nem noção do que estava se passando e a gente passou três meses lá. Eu me internei com ele, porque ele não se cuida só e a gente ficou lá durante esses três meses nesse sofrimento”, acrescentou. 

O jovem foi solto no dia 29 de agosto, após passar quase três meses preso no local. Iracilda Pereira conta que o filho não entendia o motivo da prisão e mudança na sua rotina e ficava constantemente pedindo para voltar. 

“Ele ficava pedindo para vir embora, chorando para vir embora e eu inventando mil desculpas que ele não entendia porque que estava lá, porque abandonou a casa dele. A gente abandonou tudo, mudou a rotina para viver a vida lá. Era um ano que era pra gente ficar lá, sem ele ter feito nada”, disse. 

Suspeito não conhecia vítima

A mãe destaca que o seu filho não conhece a vítima e que o problema mental dele foi um fator que ajudou a prendê-lo injustamente. 

“Ele nunca viu essa menina. Até hoje eu fico me perguntando porque que jogaram para meu filho, porque ele não tem como se defender e quem conhece sabe que não foi ele que fez uma coisa dessa. Eu não desejo isso, que eu passei, para ninguém porque foi um terror. No dia do meu aniversário a pessoa receber os policiais em casa dizendo que meu filho era estuprador, isso foi algo que eu nunca vou tirar da minha mente”, explica. 

Iracilda Pereira desabafa ainda que seu filho ficou muito assustado e agitado depois do ocorrido. Sem condições financeiras para arcar com os custos da prisão injusta do jovem, ela conta que só quer tentar esquecer os últimos meses. 

“Eu espero justiça, que pague! Agora eu vou tentar esquecer tudo que passou porque está sendo difícil e foi muito gasto. Fizemos rifa porque a gente não tinha nada, foi feito contas para pagar os custos de advogados por algo que não foi investigado, por uma justiça que não quis saber, só condenou e pronto. Nem os parentes quando chega na minha casa ele não quer receber, ele se tranca no quarto. Ele está de uma forma que qualquer coisa ele está todo se tremendo, se ele ver um carro ele fica assustado porque não foi fácil não”, desabafa. 

A defesa da família de M.P.C. destacou que irá pedir uma indenização ao Estado sobre a prisão do jovem. 

“Esse falsa acusação não atingiu só a ele, a mãe dele também foi atingida de forma direta. O que a gente for pedir de indenização em danos materiais não vão ser suficientes para suprir os traumas que eles passaram, mas nós vamos pedir uma reparação do Estado em relação a esse grave erro”, disse a advogada Pâmella Monteiro.

Renato Andrade/Cidadeverde.com

 

fonte cidadeverde.com

Vítima de violência doméstica, esposa de Anderson Ranchel procurou banco e denunciou fraude

 Segundo delegado, após ser agredida, mulher procurou o gerente e denunciou o esquema que causou prejuízo de R$ 19 milhões, sendo R$ 5 mi somente no PI

A Polícia Civil revelou que a esposa de Anderson Ranchel Dias de Sousa, a fonoaudióloga A.M.A.T, foi quem denunciou o esquema criminoso ao gerente do banco Santander em Teresina. A quadrilha, segundo a polícia, causou prejuízo de R$ 19 milhões no país, sendo R$ 5 milhões somente no Piauí. A denúncia ocorreu após a mulher ter sido vítima de violência doméstica. Ela está entre os 30 presos na Operação Prodígio. 

Em entrevista ao portal, o delegado Anchieta Nery,  Diretor de Inteligência da Secretaria de Segurança, explicou que a atitude da mulher facilitou o trabalho da polícia, pois já havia uma investigação em andamento e a instituição financeira já tinha informações acerca da fraude. 

  

Após ser espancada, mulher de Anderson Ranchel procurou banco e denunciou fraudeReprodução/ Redes Sociais

   

“Ela, em um determinado momento, chegou a procurar a instituição financeira para denunciar ele. Ela participou de atividades criminosas, mas teve uma briga e nessa zanga, ela resolveu reportar a situação ao banco. A investigação já estava em andamento e o banco já tinha certas informações e foi fácil identificar a ida dela”, disse. 

Anderson Ranchel Dias de Sousa era líder do grupo criminoso. De acordo com a SSP, a metodologia criminosa se dava da seguinte forma:  

1 - Os suspeitos, demonstrando dolo de lesar a instituição financeira, falseavam suas informações cadastrais no momento da abertura da conta, ludibriando a instituição financeira;

2 - Aceitos como cliente de alta renda, os suspeitos efetuam compras em estabelecimentos de origem duvidosa ou pagamentos de títulos de valores elevados utilizando cartão de crédito para simular padrão econômico falso.

3 - Após as operações simuladas o sistema de crédito do Banco Santander libera empréstimo de elevada quantia, ocasião em que o cliente:

a. Quita o empréstimo anterior

b. Paga faturas de cartão de crédito em aberto

c. Transfere o valor restante para contas próprias ou de terceiros

4 - O ciclo se repete, até que o cliente cessa o pagamento do empréstimo deixando a empresa no prejuízo.

Organograma completo

A quadrilha tinha toda uma organização, todos ligados ao líder Anderson Ranchel, que ostentava uma vida de luxo em suas redes sociais. Em perfil aberto no Instagram, verificado pela plataforma e com pouco mais de dois mil seguidores, o homem preso, exibe vídeos e fotos de viagens a mais de dez países, como Estados Unidos, México, Canadá, Colômbia, Noruega, Portugal, França, Alemanha e outros. O portal apurou que apenas aos EUA, ele teria ido doze vezes.

Veja a quadrilha completa: 

Sobre a operação

“O nome da operação ‘Prodígio’ faz referência ao fato de que alguns dos investigados, bastante jovens, com idade entre 19 e 21 anos, se apresentavam ao banco como médicos, até mesmo já com residência médica concluída. Algo bastante improvável. Outros apresentavam-se como engenheiros, com a mesma idade”, informou ao Diretor de Inteligência da SSP-PI, Anchiêta Nery. 

Todo o trabalho iniciou após notícia de crime apresentada pela Diretoria de Segurança do banco, que detectou a fraude e acionou a Polícia Civil do Piauí. Ao final do Inquérito Policial a PCPI compartilhará provas com outros Estado e novas prisões podem ocorrer. 

Fonte: Portal A10+ com informações da Polícia Civil

Menina baleada por PMs à paisana recebe alta de hospital em Teresina; família comemora

 Vítima foi baleada durante abordagem policial de agentes do Maranhão

Sérgio Conrado, pai da menina de 12 anos que foi baleada por PMs do Maranhão durante uma abordagem em Teresina, postou em suas redes sociais que Geovanna recebeu alta e já está em casa. Em seu perfil, o pai da garota postou uma foto dela na saída da unidade médica e um vídeo da chegada da jovem em casa. "Só gratidão meu Deus! Nossa princesa está de volta", escreveu. 

No vídeo a menina está visivelmente emocionada por estar em meio a família novamente. Geovanna foi baleada na madrugada do dia 26 de agosto, passou por cirurgia e agora recebeu alta médica. Ela é irmã da cantora Aline Conrado. 

  

Menina de 12 anos baleada por PMs recebe alta médica e família comemora nas redes sociaisReprodução

   

O caso aconteceu na zona Sudeste de Teresina na madrugada de sábado (26). O pai de Geovanna relatou ao portal que sua família foi surpreendida por policiais à paisana e com carro descaracterizado durante uma abordagem. Segundo ele, os militares, que são do Maranhão, efetuaram quase 10 disparos contra o carro em que eles estavam.

A reportagem apurou que os militares estavam em busca dos acusados de matar o sargento da PM de Timon, Francisco de Carvalho Júnior, na última sexta (25) na  Avenida Barão de Gurgueia, zona Sul de Teresina, quando avistaram o carro da família da criança na madrugada de sábado.

“Quando terminou o show da Aline em Timon, voltamos para casa quando um carro parou a gente em frente ao Assaí [supermercado]. Eu pensava que eram bandidos, e aí só acelerei… de repente eles começaram a atirar, foram quase 10 tiros e atingiu os dois pneus, estourou, vidro traseiro, e aí lá na frente consegui parar o carro, mas quase capotei. Quando parei, os caras vieram e aí vi que eram policiais disfarçados. Eles estavam procurando os bandidos que mataram o amigo deles e confundiram com a gente”, relatou.

O sargento Carvalho Júnior, assassinado a tiros  no dia 25 de agosto, participou do salvamento de um bebê de apenas 13 dias de vida, que sofreu um engasgo em Timon, no final do mês passado. Ele era lotado no Ronda Policial do 11º Batalhão da Polícia Militar do município maranhense. 

Fonte: Portal A10+