Filho de desembargador preso por agredir mulher em Teresina é solto

 

O juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia, homologou o auto de prisão em flagrante delito, "ao tempo em que, em consonância com o parecer ministerial", concedeu liberdade provisória a Thiago de Alcobaça, mediante o cumprimento de medidas cautelares. O suspeito, no âmbito de violência doméstica, seria "filho" do desembargador aposentado Francisco Antônio Paes Landim, segundo disse o próprio Alcobaça, quando de sua prisão. 

Thiago Alcobaça foi preso após ter sido autuado em flagrante por suposta ameaça, injúria e dano, em um caso ocorrido no dia 25 de setembro de 2023, em que a vítima é sua companheira.

Detalhes da suposta Agressão

Segundo informações constantes nos autos, o caso ocorreu por volta das 20h30min, na BR 343, KM 10, no Povoado José de Holanda, próximo ao Atacadão do Rei, em Teresina-PI. 

De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante, testemunhas e o condutor do processo relataram que a vítima, teria sido alvo de agressões físicas e verbais por parte do acusado. As informações contidas nos depoimentos indicam que a mesma teria sofrido agressões que incluíram pauladas, socos, empurrões e chutes.

Além disso, o Auto de Prisão em Flagrante menciona que a vítima já havia registrado anteriormente um Boletim de Ocorrência em desfavor do acusado, alegando casos semelhantes de violência. 

Detalhes da Decisão

Após analisar minuciosamente o caso, o Juiz decidiu pela homologação do Auto de Prisão em Flagrante, ressaltando que todas as formalidades legais foram devidamente observadas durante o processo de prisão.

No entanto, o magistrado rejeitou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, uma vez que não houve representação da Autoridade Policial ou requerimento do Ministério Público nesse sentido.

Em vez disso, o Juiz optou por conceder liberdade provisória a Thiago de Alcobaça Paes Landim, impondo uma série de medidas cautelares com o objetivo de garantir a segurança da vítima, a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Algumas das medidas incluem o comparecimento a todos os atos judiciais, o recolhimento domiciliar durante a noite e nos finais de semana, a proibição de se aproximar da vítima e a proibição de frequentar determinados locais.

O Juiz destacou a importância de considerar a palavra da vítima em casos de violência doméstica e a relevância de medidas cautelares para proteger a integridade física e psicológica da parte afetada.

Consequências do Descumprimento

O Juiz ressaltou que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão preventiva de Thiago de Alcobaça Paes Landim, conforme previsto no Código de Processo Penal.

fonte 180graus.com

Princípio de incêndio é registrado em laboratório de física na UFPI e bombeiros são acionados

 Dois alunos chegaram a ser encaminhados para um hospital com suspeita de intoxicação por fumaça

Um princípio de incêndio foi registrado na tarde desta terça-feira (26), no Laboratório de Microscopia de Força Atômica, do Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências da Natureza (CCN) da Universidade Federal do Piauí, em Teresina. Dois alunos foram atendidos pela guarnição de salvamento e encaminhados para hospital na Zona Norte da capital, com suspeita de intoxicação por fumaça, aparentemente sem maiores lesões.

Ao portal, a instituição de ensino informou que um professor do curso e alunos perceberam a quantidade excessiva de fumaça e acionaram o Corpo de Bombeiros para o atendimento. Na sequência, a chave geral do laboratório foi desligada e, após entrarem no local, a equipe não constatou a presença de focos de incêndio. 

Veja o vídeo!

A área foi isolada para os procedimentos cabíveis de perícia e descobrir as causas do princípio de incêndio. Em nota, a UFPI informou que a direção do CCN, juntamente com a Prefeitura Universitária da UFPI, irão se reunir para definir os encaminhamentos da perícia, que será realizada pelos bombeiros. 

Veja o comunicado na íntegra

Nota de Esclarecimento

O Centro de Ciências da Natureza (CCN) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa que no início da tarde desta terça (26/9) houve um princípio de incêndio no Laboratório de Microscopia de Força Atômica, do Programa de Pós-Graduação em Física do Centro de Ciências da Natureza, no Campus de Teresina.

Após perceber quantidade excessiva de fumaça, um professor do curso e alunos, que estavam em laboratório próximo, chamaram o Corpo de Bombeiros para atendimento da ocorrência. A chave geral do laboratório foi desligada pelos bombeiros e, após entrarem no local, não detectaram presença de focos de incêndio. A área está isolada. Dois alunos inalaram a fumaça e foram levados ao hospital para atendimento.

A direção do CCN juntamente com a Prefeitura Universitária da UFPI irão se reunir para definir os encaminhamentos da perícia.

Fonte: Portal A10+

Homem ‘surta’ e destrói portas dentro de agência da Caixa no interior do Piauí; vídeo

 O indivíduo ainda estava exaltado no momento da condução, onde foi necessário o uso de algemas para levá-lo até a Central de Flagrantes

Um homem identificado como Paulo Dorigo, foi preso na tarde desta terça-feira (26), após causar um alvoroço dentro da Caixa Econômica Federal do Centro da cidade de Picos, no Sul do Piauí. A Polícia Militar foi acionada após ele ter tido uma espécie de “surto” e quebrar algumas portas no interior da agência. Ele precisou ser contido pelos vigilantes do banco até a chegada da equipe. 

O portal apurou que a situação teria se desencadeado durante o atendimento na Caixa, onde ele teria pegado uma senha para um setor e queria entrar para outro onde ficam os gerentes, que após a suposta insistência do homem, acionaram os vigilantes. A partir daí, ele se alterou e na tentativa dos seguranças tentarem o contê-lo, Paulo quebrou uma porta de vidro. Alguns minutos depois e após manobras, ele foi imobilizado. 

Veja o vídeo!

Quando a PM chegou na agência, o homem já estava contido e se deparou com algumas portas quebradas. Diante disso, Paulo Dorigo foi preso por dano qualificado cometido contra patrimônio da união. 

Ele ainda estava exaltado no momento da condução, onde segundo a Polícia Militar, foi necessário o uso de algemas para levá-lo até a Central de Flagrantes para as medidas cabíveis.

  

Ele precisou ser contido pelos vigilantes do banco até a chegada da PM
Reprodução

   

O que diz a Caixa? 

Em nota enviada ao portal, a Caixa informou que, acerca do evento ocorrido na agência de Picos, na tarde de hoje, as informações serão repassadas exclusivamente às autoridades competentes. 

Fonte: Portal A10+

Corregedoria inaugura salas do SIM na comarca de Buriti dos Lopes

 Na tarde desta terça-feira (26), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, esteve na inauguração da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) da Comarca de Buriti dos Lopes. Essa é a quarta sala SIM inaugurada pelo corregedor desde o início da gestão, em janeiro.

 

Na ocasião, o desembargador-corregedor destacou que o Serviço Integrado Multidisciplinar realiza o atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí, oferecendo apoio à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade: “Já são mais de 50 salas em todo o Piauí. Através da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, esse ambiente tem o intuito de restaurar a integridade e a dignidade dessas pessoas”, frisou o corregedor.

Um dos serviços oferecidos pelo SIM é o depoimento especial, que possibilita a tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sem a sua revitimização, através da atuação de psicólogos e assistentes sociais capacitados.

Durante a inauguração da sala, o juiz titular da Vara Única de Buriti dos Lopes, José Carlos Amorim, destacou que a sala será de suma importância na unidade. “Não somente para atender às recomendações do CNJ, mas para oferecer um atendimento de qualidade principalmente à crianças e adolescentes nessas questões delicadas nos processos judiciais e extrajudiciais”, destacou o magistrado.

fonte www.tjpi.jus.br

Projeto de combate à violência doméstica vence ‘Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral’

 O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, participou em Brasília da premiação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao projeto “Justiça e Informação: Violência contra Mulher, Não!”, vencedor do ‘Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral’, na Modalidade Magistrados, desenvolvido pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, da Comarca de Monsenhor Gil. O projeto foi realizado em parceria com a Corregedoria Geral do Estado do Piauí (CGJ-PI), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI–CEVID e com prefeituras municipais.

 

Comitiva do TJ-PI participou da solenidade no pleno do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília

“É uma satisfação prestigiar o juiz Sílvio Valois, que com sua equipe fez um excelente trabalho no Piauí fomentando o combate aos crimes violentos cometidos contra mulher, e ganhou o prêmio Viviane Vieira do Amaral. Assim, o tribunal do Piauí demonstra que está conectado com as necessidades da sociedade e com as diretrizes do CNJ. É, portanto, uma grande conquista para o TJ-PI. A ideia é que este projeto possa ser replicado em todo o estado do Piauí”, afirma o desembargador Hilo de Almeida Sousa.

 

Para o magistrado Sílvio Valois, é uma satisfação está no CNJ para receber este prêmio, que reconhece o trabalho feito na comarca de Monsenhor Gil. “Durante sua execução, conversamos com mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, com homens autores de violência e também fomos às escolas, para orientar os alunos para que possam reconhecer, em seus lares, situações de violência doméstica. Estamos muito felizes”.

 

Premiação contou com a presença de representantes dos setores do TJ-PI envolvidos com as ações desenvolvidas

 

Leina Mônica, Assistente Social da Coordenadoria da Mulher TJ-PI, destaca que é muito prazeroso para todos que fazem a Coordenadoria está presenciando esta conquista do magistrado Silvio Valois. “Vale ressaltar a importância dos parceiros do projeto, inclusive, a CEVID, que dentre suas atribuições tem o papel de assessorar magistrados e equipes multidisciplinares que queiram desenvolver ações de enfrentamento à violência contra mulher em suas comarcas. Estamos à disposição para expandir o projeto para as demais unidades por todo o estado”.

 

A premiação, que celebra iniciativas inovadoras no campo da Justiça e do Direito, destacou a importância do projeto liderado pelo magistrado piauiense que visa conscientizar a sociedade dos municípios de Monsenhor Gil, Curralinhos e Miguel Leão sobre a prevenção e combate à violência de gênero.

 

Palestras educacionais promovidas pelo projeto nos municípios de Monsenhor Gil, Miguel Leão e Curralinhos

O PRÊMIO
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. Constitui objetivo do prêmio, ainda, conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.

 

Criada pela Resolução CNJ n. 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

fonte www.tjpi.jus.br

Mutirão da Polícia Civil vai devolver 500 motos apreendidas no Piauí

 O coordenador da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV), delegado Marcelo Dias, afirmou que a devolução deve acontecer no prazo de dois meses.

Um mutirão da Secretaria de Segurança Pública vai devolver cerca de 500 motocicletas, apreendidas durante operações policiais no Piauí. Os proprietários serão convocados através de edital.

O coordenador da Delegacia de Furto e Roubo de Veículos (DFRV), delegado Marcelo Dias, explicou que o processo de devolução contará com a catalogação dos veículos, identificação dos donos, e somente depois o edital será produzido.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil do Piauí

Mutirão da Polícia Civil vai devolver 500 motocicletas apreendidas no Piauí

“Vamos colocar no edital os nomes dos proprietários para que os mesmos possam receber seus veículos, vale ressaltar que a divulgação também será realizada através das redes sociais da Secretaria de Segurança Pública. A devolução deve acontecer no prazo de dois meses”, disse o delegado.

O delegado pontuou que a Polícia Civil disponibiliza em seu site na internet, https://portal.pi.gov.br/pc/, uma consulta onde a população pode averiguar se determinado veículo consta como roubado, furtado ou recuperado.

Para acessar

Bastar entrar no site e clicar na aba “pesquisar veículos roubados/furtados”, logo depois é preciso digitar a placa do veículo no espaço “Consultar por placa ou chassi”, além de adicionar o CPF e averiguar se o veículo foi localizado.

fonte www.viagora.com.br

Quadrilha suspeita de tráfico de drogas que atuava no Piauí e Maranhão é presa

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os integrantes do grupo são envolvidos com o tráfico de drogas e faziam vários furtos/roubos de veículos no Piauí.

Nessa segunda-feira (25), um grupo suspeito de tráfico de drogas, composto por seis pessoas, foi preso em flagrante nas cidades de Teresina, no Piauí, Caixas e Igarapé Grande, no Maranhão. A Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), atuou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os integrantes do grupo faziam vários furtos/roubos de veículos no Piauí, estes eram adulterados e encaminhados para outros estados.

Foto: Divulgação/ Polícia Civil do Piauí

Grupo criminoso suspeito de tráfico de drogas que atuava no Piauí e Maranhão.

A coordenadora do DENARC, delegada Alexandra Santos, informou que fortes indícios apontaram que os suspeitos estavam realizando novos crimes na região, por isso a polícia fez diligências na capital piauiense onde cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Na ação, duas pessoas foram presas e uma arma de fogo foi apreendida.

Enquanto nas cidades maranhenses, houve a apreensão de drogas, grande montante de dinheiro falso e ferramentas usadas para adulteração de veículos. Também foi efetuada a prisão de quatro suspeitos, a recuperação de uma caminhonete e apreensão de mais cinco veículos.

fonte www.viagora.com.br

MPPI denuncia prefeita Gabriela por enriquecimento ilícito

 O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ingressou, no último sábado, 23 de setembro, com ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Capitão Gervásio Oliveira, Gabriela Luz, por receber simultaneamente a remuneração do cargo junto à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e o subsídio do mandato eletivo. A ação judicial é assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

O representante do Ministério Público explica que foi instaurado um inquérito civil público, em 2020, para apurar se Gabriela Luz recebeu o vencimento do cargo de terapeuta ocupacional/enfermeira e o subsídio de prefeita. O promotor afirma que foi constado, com as investigações, que a atual gestora ganhou, entre 2017 e 2022, as duas remunerações, mesmo estando afastada das atividades do cargo de terapeuta ocupacional, não exercendo suas atribuições, ocasionando dano ao erário no valor de R$ 376.978,62.

Na ação, o titular da 2ª PJ de São João diz que por diversas vezes notificou a chefe do Executivo para celebração de acordo de não percecusão cível, mas a gestora não enviou resposta ao Ministério Público.

A Constituição Federal de 1988, no artigo 38, inciso II, é clara ao disciplinar a acumulação de cargos e remunerações do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, admitindo a possibilidade apenas quando se tratar de exercício de mandato de vereador e desde que haja compatibilidade de horários.

Segundo a CF, ao ser eleito prefeito, o servidor público será afastado do cargo, emprego ou função e terá de optar por receber o vencimento do cargo ou o subsídio de chefe do Executivo.

Ao fim da ação, o Ministério Público requer a condenação da atual prefeita às sanções previstas no artigo 12, incisos I e II da Lei de Improbidade Administrativa, por enriquecimento ilícito e por prejuízos ao erário.

Por enriquecimento ilícito, a prefeita pode ser punida com a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 14 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 14 ano

Pelo prejuízo ao erário a sanção prevista na lei consiste na perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 12 anos.

fonte www.portalr10.com

Corpo de homem é encontrado dentro de carro na Estrada da Alegria, em Teresina

 Corpo estava com marcas de sangue e enrolado em uma rede

Um corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado abandonado dentro de um carro Fiat Palio na manhã desta segunda-feira (25), na Estrada da Alegria, zona Sul de Teresina. Policiais se deslocaram até o local e relataram que o carro possui marcas de sangue na parte externa e o corpo estava no banco traseiro enrolado em uma rede.

A perícia se deslocou até o local para fazer a análise da cena do crime. A Polícia Civil esteve no local e vai investigar o caso. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado e realizou a remoção do corpo. 

  

Corpo de homem é encontrado dentro de carro na Estrada da AlegriaThonny Black / TV Antena 10 / divulgação

   

Fonte: Portal A10+