O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, recebeu, nesta segunda-feira, 11 de março, o Presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, e o Procurador-Geral do Município de Teresina, Ricardo Martins para discutir a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, para tentar solucionar os problemas da saúde pública da capital.

Também participaram o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico do MPPI, João Malato Neto, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods/MPPI), Karla Carvalho, e os Promotores de Justiça Flávio Teixeira, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Eny Pontes, responsável pelas 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina.

O presidente da FMS apresentou relatório das ações implementadas ao longo dos últimos dois meses à frente da Fundação de Saúde.

Ao fim do encontro, o Procurador-Geral de Justiça fixou prazo para que a Procuradoria-Geral do Município e a Fundação Municipal de Saúde apresentem manifestação sobre as cláusulas do TAC a ser firmado.

Atualmente, existem procedimentos administrativos instaurados na Subprocuradoria de Justiça Jurídica e na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina para acompanhamento das questões referentes à saúde pública municipal.