O Ministério Público do Estado do Piauí, representado pelo promotor de Justiça João Malato Neto, teve a tese acolhida na íntegra pelo Conselho de Sentença e conseguiu a condenação do réu Jeremias Oliveira Nascimento, integrante de uma facção criminosa, a uma pena de pena de 11 anos e 01 mês de reclusão e 80 dias-multa, em regime fechado, sendo imediatamente conduzido à penitenciária para iniciar o cumprimento da sua pena, em julgamento realizado na Comarca de Teresina nessa sexta-feira, 15 de março.
O condenado foi levado a julgamento pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado para assegurar a execução de outro crime (artigos 121, §2º, V, c.c 14, II, todos do Código Penal) e roubo majorado pelo concurso de pessoas e com emprego de arma de fogo (artigo 157, §2º, II e §2º -A, I, do Código Penal).
No dia 17 de julho de 2020, nas proximidades de uma Padaria situada no Conjunto Zequinha Freire, bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina, o acusado participou ativamente no assalto à mão armada em face da vítima Cleidimar Carvalho dos Santos, que foi atacada pelo acusado e um comparsa, armados com um revólver. Roubaram o automóvel da vítima, um aparelho celular, documentos pessoais e a quantia de R$ 450,00.
Após o roubo, o acusado e o cúmplice empreenderam fuga no veículo, enquanto a vítima procurou ajuda, sendo atendida por uma guarnição da Polícia Militar que se encontrava em patrulha nas proximidades. Na sequência, a vítima adentrou na viatura dos policiais e, em seguida, conseguiram avistar os meliantes, iniciando-se uma perseguição com trocas de diversos tiros no bairro Nova Teresina, acabando nas proximidades da Ponte do Mocambinho, onde o acusado foi preso em flagrante, enquanto seu parceiro faleceu no local.
“Estes crimes à época dos fatos causaram grande repercussão na sociedade teresinense, onde a população clamava por justiça em virtude da violência e da covardia de mais um crime de Roubo majorado seguido de Tentativa de homicídio, cometidos no final da tarde, em plena via pública”, destaca o promotor João Malato.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Na ocasião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Olímpio Galvão, destacou que o recambiamento de presos é uma prática que visa garantir a segurança pública e o cumprimento da lei, permitindo a transferência adequada de indivíduos entre diferentes jurisdições. “Visando sempre a justiça e o respeito aos direitos humanos, este processo, muitas vezes complexo, requer cooperação e coordenação entre as autoridades judiciais e penitenciárias para garantir sua eficácia e legalidade”, pontuou o corregedor.
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